Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.824 Trabalhos sobre Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Danos Morais
EXMO. (A) SR. (A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________________/RJ. _____________, brasileira, solteira, publicitária, portadora da cédula de identidade n°. __________, inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2014 -
Compensação por danos morais
AULA 10 Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lançado nos cadastros do SERASA sem receber nenhum aviso de que o seu nome seria negativado. Pretendendo ser indenizado por dano moral, Antonio procura você como advogado. Responda justificadamente. A) Há fundamento jurídico para a pretensão de Antonio mesmo estando em mora com três parcelas do empréstimo? O credor tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial. Simulação de um CASO CONCRETO. Joana de Tal, com 63 anos de idade, costureira, viúva, residente na cidade de Itabuna-Bahia, recebeu uma carta de cobrança da financeira WF Financeira S/A, cobrando a quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referentes a compras realizadas no cartão de crédito no exterior. Joana, ao tomar conhecimento da dívida entrou em contato, por diversas vezes, com a financeira alegando que: não possuía nenhum cartão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara cível da comarca de Aracaju/SE Augusto Almeida, brasileiro, casado, empresário, portador do RG____, CPF____, residente e domiciliado à rua X, n° 200, Bairro Salgado Filho, CEP____, nesta urbe vem interpor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face de pessoa jurídica de direito privado Insinuante, “situado na avenida X” nº 70, CNPJ____. Dos Fatos No dia 18 de maio de 2012, Augusto Almeida, dirigiu-se a loja Insinuante afim de comprar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Danos Morais
DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA/SP. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR MAURICIO APARECIDO COSTA, brasileiro, casado, empresário, RG 18.035.807, CPF 078.864.608-71, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 393, Jd. Cruzeiro, CEP 18680-530, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4ª, inciso III e 9º, ambos da Lei n.º 9.099/95; no teor da Lei n.º 8078/90, de acordo com os artigos 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 2/12/2014 -
Petições Danos Morais
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (EMPRESA DE BANCO DE DADOS DO CONSUMIDOR), com sede na Rua Tal e Qual nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………… (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade à…., onde recebe intimações e avisos, vêm, respeitosamente a presença de V.Exa., com fulcro no artigo 67 da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. O suplicante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Danos Morais Contra A OI
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de OI TNL PCS S.A, situada a RUA JOÃO CAETANO, 56, ALCANTARA, SÃO GONÇALO – RJ, CEP: 24710405, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS O autor é cliente dos serviços do réu titular de uma linha telefônica de nº. 3719-6303, conforme documentos em anexo. No dia 18/09/2014, o autor verificou que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 21/1/2015 -
Danos Morais Abandono Afetivo
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DA FAMÍLIA E ABANDONO AFETIVO PARENTAL Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono afetivo parental. O vínculo familiar é também um vínculo legal, implicando em obrigações jurídicas dos genitores para com seus filhos. Nesse sentido, a omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 27/1/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SISTEMA ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE _____ – UF. Número do processo: _____ Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de _____, sob o nº _____ – instrumento procuratório acostado, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, _____, brasileiro, casado, CI nº _____, SSP/UF, CPF nº _____ e; _____, brasileira, casada, enfermeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2015 -
DANOS MORAIS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PEDIDO LIMINAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL A rigor do dispositivo do artigo 186 do Código Civil Pátrio vigente, aquele que por ação ou omissão voluntária causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. Inegável a culpa do Réu na presente demanda, por isso que obrigado à reparação do dano. O referido dano moral ocorre em âmbito não material, inexistindo, portanto, prejuízo econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
Danos Morais Por Negativação Indevida
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito. Comarca de Araxá/MG. ¬¬¬Juizado Especial Cível URGENTE: CONTÉM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ILDA brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na Av. do Canal,xxxxxxxxxx vem, por seu procurador abaixo firmado (incluso instrumento de mandato), à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Ubirajara, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Vitória/ES, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. XX), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. ADEILCE PICANÇO DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG n.º 19176970 SSP/AM, inscrito no CPF nº 853.211.172-68, residente e domiciliado na Av. Benjamin Constant, n.º 3262, ap. 06, Bairro São Vicente, Boa Vista-RR, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinados, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLENDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________/_____ URGENTE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, (qualificar) VEM, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência — por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s) infra-assinado(s), conforme instrumento(s) de mandato incluso(s), aqui sob documental nº 01 — com endereço em IIIIIIIIIII/SP, na Rua _____________, Centro, onde recebem notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Decisão Danos Morais Estéticos
EMENTA CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – COSMÉTICO DESTINADO À TINTURA DE CABELOS – UTILIZAÇÃO DO PRODUTO – DESENCADEAMENTO DE PROCESSO ALÉRGICO – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – DANO MORAL EVIDENCIADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR/FABRICANTE – DEVER DE INDENIZAR - CARÁTER ESTIMATIVO DO VALOR INDENIZATÓRIO PEDIDO NA INICIAL – INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Se a autora logrou provar a existência de nexo causal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 9/2/2015 -
Apelação Danos Morais Pessoa Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Processo: 132/1.13.0006433-0 Objeto: Recurso de Apelação xxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face da CLARO S/A, vem, através de seu procurador que este subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 513 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2015 -
Http://www.trabalhosgratuitos.com/Outras/MODELO-PETI%C3%87%C3%83O-A%C3%87AO-DE-EXECU%C3%87%C3%83O/447846.html
PEÇA PROFISSIONAL - PONTO 1 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas,a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato,ajustou-se o preço de R$ 50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 26/2/2015 -
Danos Morais Com Pedido Liminar Inaldita Altera Pars
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.4.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2015 -
Peça Judicial - ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (PI) ANTÔNIA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG nº. xxxxxxxxxxx SSP/PI, CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Ruaxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante do timbre, local que declinam para receber as notificações, intimações e demais comunicações processuais de estilo (art. 39, inciso I do CPC), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2015 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VILA VELHA –ES. JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado, lanterneiro, inscrito no CPF sob o n.º 779.695.707-63, residente e domiciliado na Rua Resplendor, n.º 07, Ed. Danieli, Praia de |Itapoã, Vila Velha - ES, por seus advogados infra firmados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório em anexo, com escritório na Avenida Champagnat, n.º 1.073, conj. 203/11, Centro, Vila Velha/ES, onde recebem as intimações de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Indenização Danos Morais
EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE . RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL xxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade nº. 04585359 23, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 474.273.535-87, residente e domiciliado à Rua Tamandaré nº 454, Bairro Biela, Belmonte- Bahia, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, conforme procuração anexa (DOC. 01), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.549 Palavras / 31 PáginasData: 9/3/2015 -
Açao Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015