O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.152 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário
CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE FACULDADE ATENAS MARANHENSE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSINARA PONTES DE OLIVEIRA PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário São Luís 2011 JOSINARA PONTES DE OLIVEIRA PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense para obtenção do grau de Bacharelado em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª Andrea Mendonça da Silva São Luís 2011 JOSINARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.073 Palavras / 61 PáginasData: 15/10/2016 -
O Poder Judiciário e a Justiça Desportiva
2 PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DESPORTIVA Por consequência da teoria da tripartição de poderes e do sistema de jurisdição una, compete exclusivamente ao Poder Judiciário, o desempenho jurisdicional. Diante desta teoria o princípio da inafastabilidade, que resguarda a conservação do sistema de jurisdição. O artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal coloca que “a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a direito”, o dispositivo constitucional procura reforçar a exclusividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2016 -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/cp/cpros.png http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/menu32.png 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/Juiz de Direito Titular DFPCC 6000334-32.2014.8.13.0024 - Locação de Imóvel MARCIO ELIAS DE SOUZA X RONALDO MONTEIRO DA SILVA e outros http://pje.tjmg.jus.br/pje/a4j/g/3_3_3.Finalimages/spacer.gif.seam http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/TJbrasaoMini.png PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE BELO HORIZONTE 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Augusto de Lima, 1549, Sala: G377, Barro Preto, BELO HORIZONTE - MG - CEP: PROCESSO Nº 6000334-32.2014.8.13.0024 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2017 -
APRENDIZADO ORGANIZACIONAL COM SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E.E.E.P. Monsenhor Odorico De Andrade Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão APRENDIZADO ORGANIZACIONAL COM SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL TAUÁ-CE 2015 Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão APRENDIZADO ORGANIZACIONAL COM SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Trabalho de conclusão desenvolvido para o estágio supervisionado do curso Técnico em administração da escola Monsenhor Odorico de Andrade, como requisito para obtenção do Título de Técnico em Administração. Orientador: Esp. Disney
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 5/3/2017 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Jeferson Alves Sauter[1] João Paulo Costa Faria[2] Lincon Gabriel Darif Dove[3] Orientadora: Magna Boeira Bertusso[4] RESUMO: A possibilidade de agravo na lentidão processual, pela recorrente falta de cidadãos para funcionarem como jurados nos Tribunais do Júri de diversas comarcas brasileiras, apresenta-se como temática de extrema relevância na conjectura social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2017 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E PLANOS DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO.
DECRETO (N) nº 0070 de 15 de maio de 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E PLANOS DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO. O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, em seu art. 25, § 1º, e art. 14 § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como pela Lei Complementar nº 41, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.887 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2017 -
O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE BIRIGUI - FABI Tatiane Elisa Altoé Lazareto Marcos Francisco Pereira Eliana Heck O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE BIRIGUI – SP ABRIL/2015 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE BIRIGUI – FABI DIREITO Tatiane Elisa Altoé Lazareto Marcos Francisco Pereira Eliana Heck O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.525 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2017 -
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo, tendo em vista que a administração deve seguir a lei e, principalmente,os princípios constitucionais próprios para que seus atos sejam considerados válidos. A interferência do Poder Judiciário no ato discricionário emanado pela administração pública muitas vezes é questionado, sob a fundamentação de que não é possível a interferência quanto ao mérito deste ato. Em conseqüência deste argumento, muitas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
A CORRUPÇÃO DE MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA CRIMINAL COMPLIANCE E DA LEI ESPECÍFICA REFERENTE AOS MAGISTRADOS
FACULDADE DOS GUARARAPES CARLOS ANDREY SILVA A CORRUPÇÃO DE MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA CRIMINAL COMPLIANCE E DA LEI ESPECÍFICA REFERENTE AOS MAGISTRADOS Jaboatão Dos Guararapes 2016 CARLOS ANDREY SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA A CORRUPÇÃO DE MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA CRIMINAL COMPLIANCE E DA LEI ESPECIFICA REFERENTE AOS MAGISTRADOS Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 19/4/2017 -
A MEDIAÇÃO ENTRE TEODORO E VADINHO: UMA ANÁLISE WARATIANA SOBRE A INSERÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
A MEDIAÇÃO ENTRE TEODORO E VADINHO: UMA ANÁLISE WARATIANA SOBRE A INSERÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO A presente resenha tem por objetivo analisar as elucidações de Luis Alberto Warat expresso na obra “A ciência jurídica e seus dois maridos” de forma a buscar uma interpretação para o mecanismo de mediação no sistema jurídico, dando enfoque e correlacionado o instituto aos personagens Theodoro e Vadinho, personagens estes do livro “Dona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Violência e gênero. A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a Lei Maria da Penha como um caso exemplar
Betim 2016 RINALDI, Alessandra de Andrade. "Violência e gênero. A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a Lei Maria da Penha como um caso exemplar". In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 26ª, 4 jun. 2008. Trabalhos apresentados... Porto Seguro, 2008. RESUMO O objetivo do autor é descrever um balanço histórico de estudos onde explica o surgimento das investigações sobre relações entre gênero e Direito, e a abordagem da mulher como vítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Papel do poder judiciário nos casos de alienação parental
FACULDADE DE DIREITO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA PINHEIRO SEVERO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Porto Alegre 2013 ________________ CAMILA PINHEIRO SEVERO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.512 Palavras / 51 PáginasData: 23/5/2017 -
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho apresentado na Disciplina de Prática Jurídica Real, sob a orientação do Núcleo de Prática Jurídica, Escritório Modelo “Professor Deusdedit Baptista”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIVISÃO DO PODER JUDICIÁRIO 5 3 ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
Resenha Crítica do artigo “O Tribunal do Júri: A participação do povo no Poder Judiciário” por Alexandre Carrinho Muniz.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – DOCENTE KARLA SODRÉ ACADÊMICO RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO Resenha Crítica do artigo “O Tribunal do Júri: A participação do povo no Poder Judiciário” por Alexandre Carrinho Muniz. ITAJAÍ/SC 2017 RESENHA MUNIZ, Alexandre Carrinho. O Tribunal do Júri: A participação do povo no Poder Judiciário. A importância do Tribunal do Júri e sua relevância para o aprimoramento da democracia no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
O Poder Judiciário
Poder Judiciário Origem: O ser humano, Homo sapiens, evoluiu para a vida em sociedade e por milênios não houveram leis que controlassem o comportamento destes e regrassem a vida em sociedade, todas as decisões, incluindo as punições, eram decididas pelo comandante da tribo ou rei da civilização em questão. No ano de 1772 AEC foi criado o código de Hamurabi, o famoso “Olho por olho e dente por dente”, que estava longe de ser perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2017 -
PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
RESUMO CONSTITUCIONAL III – PRIMEIRA PROVA PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS 1.Conceito Um dos três poderes clássicos, sua função consiste em administrar a justiça e salvaguardar a Constituição, tem finalidade de preservar os princípios da legalidade, legitimidade e igualdade. É verdadeiro guardião das leis sendo um poder independente e imparcial. 2. Funções típicas e atípicas Tem como função administrar e legislar o Estado além de julgar também impondo a validade do ordenamento jurídico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2017 -
O Organograma do poder judiciário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL LAÍS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO Campo Grande, MS 2017 A função do Judiciário mostra-se a de garantir o direito das pessoas e promover a Justiça, aplicando as leis nas mais variadas questões. Para tanto possuem divisões que organizam o seu funcionamento, as quais serão explanadas a seguir. Inicialmente compete inserir um esquema da organização do poder judiciário, para tornar a explicação mais didática. Importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2017 -
O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente.
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA BACHARELADO DE DIREITO MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES RA: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente. Campo Limpo Paulista - SP 2017 MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES R.A: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.672 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2017 -
AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Coordenação de Monografias PROJETO DE MONOGRAFIA TITULO AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO NOME DO ALUNO: Pierre Oliveira Batista NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR: Ana Paula de Barcellos ÍNDICE: PÁG. I. INTRODUÇÃO 03 II. OBJETIVO 05 III. RELEVÂNCIA 07 IV. METODOLOGIA 08 V. CRONOGRAMA 09 VI. BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA 10 VII BIBLIOGRAFIA BÁSICA 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO “Quando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2017 -
NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
ESCOLA SUPERIOR VERBO JURÍDICO CÁSSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL PORTO ALEGRE 2016 CÁSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Pos-Graduação em Direito Público, junto à Escola Superior Verbo Jurídico, Porto Alegre. Área de concentração: Direito Administrativo e Direito Constitucional. Orientador: PORTO ALEGRE 2016 ________________ Agradeço, primeiramente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.327 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2017 -
A História do poder judiciário no Maranhão
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM TURMA: DIREITO NOTURNO “Q” PODER JUDICIÁRIO: A História do Poder Judiciário no Brasil O Poder Judiciário no Maranhão São Luís 2010 IRACEMA MARIA MENDES DUTRA PODER JUDICIÁRIO: A História do Poder Judiciário no Brasil O Poder Judiciário no Maranhão Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, como requisito para a obtenção de nota. São Luís 2010 A Deus, pois sem ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2017 -
SENTENÇA ARBITRAL E EXECUÇÃO NO PODER JUDICIÁRIOS
FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário JOVENAL DE ANDRADE E SILVA GOIÂNIA 2016 JOVENAL DE ANDRADE E SILVA Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário Estudo de Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Conciliação, Mediação e Arbitragem para complemento de nota da Avaliação de N1, visando á compreensão dos elementos formadores do projeto, em cumprimento da ementa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 21/11/2017 -
O Poder Judiciário no Regime Democrático
Laiane Cristine Tosta Matricula: 212956 O PODER JUDICIÁRIO NO REGIME DEMOCRÁTICO O autor inicia o texto demonstrando que foi na idade moderna onde o regime democrático se evidenciou. A idade moderna foi o período da história do ocidente estabelecido entre a tomada da Constantinopla pelos turcos otomanos e o término da Revolução francesa, nesse período ficou marcado pelo o aparecimento do capitalismo e o fim do feudalismo. Explica o autor que o regime democrático é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2017 -
O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A JUDICIALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1– O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL............................................................. 1.1 - O Poder Judiciário a partir da Republica velha............................................. 1.2 - A Constituição Federal (1988) e o Poder Judiciário...................................... 1.3 – Poder Judiciário e a Repercussão da Proposta Neoliberal.......................... 2. O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÀRIO: A JUDICIALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS............................................................................. 2.1 - A Inserção do Assistente Social no Judiciário............................................... 2.2 - A Instrumentalidade do Serviço Social na Justiça 2.3 - Os Desafios do Assistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.336 Palavras / 54 PáginasData: 28/11/2017 -
O Poder Judiciário - Constitucional
Poder Judiciário Introdução: O presente trabalho tem como objeto apresentar o Poder Judiciário, bem como seu quadro de organização estrutural, suas funções típicas e atípicas, suas garantias institucionais e as garantias aos membros, sua independência e controle externo, mas antes é importante conceituar Poder Judiciário. De acordo com Alexandre de Moraes o Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado que se consagra como poder autônomo e independente, e suma importância no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 7/12/2017