O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.152 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”.
RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”. A medida de segurança é aceita no sistema penal brasileiro com aplicação ao imputáveis e aos semi-inimputáveis penalmente. Tal aplicação permite compreender como o crime aconteceu por inteiro – as formas, motivos e circunstâncias do fato – levando em conta a situação mental do indivíduo. No entanto, a aplicação da medida de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2020 -
O CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1. Entre os direitos individuais constantes de nossa Constituição Federal, existem postulados fundamentais como “o devido processo legal”, o princípio da proibição de prova ilícita, o princípio do contraditório e o princípio da “isonomia”, entre muitos outros. Explique os princípios acima indicados. • Princípio da proibição de prova ilícita: definido no art.5º, LVI, da Magna Carta, e no art. 369 do Código de Processo Civil; Esse princípio define que provas ilícitas não podem ser utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2020 -
RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE CURITIBA 2020 YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Projeto de Pesquisa Cientifica apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2020 -
Estrutura do Poder Judiciário
* CAROLINA DUARTE L. COSTA – 1º PERÍODO DIREITO. 1- Escolha uma Súmula Vinculante, pesquise e disserte sobre o tema escolhido. Súmula Vinculante 12: A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal. Foi aprovada na Sessão Plenária de 13/08/2008. Resumidamente, para o TRF, a cobrança da contribuição para efetivação da matrícula dos estudantes seria inconstitucional por violar o artigo 206 , inciso IV ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Univeridade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Faculdade de Direito Atividade de Prática Jurídica II – 8º semtestre Prof. Dr. Nilton César Antunes da Costa Alunos: André Seiji Nishimura Yoshimoto (Relator), Khrystian Loureiro Scardin (1º Vogal), Lívia Amanda Gazoti (Presidente da Turma Cível) e Thiago Ferreira de Carvalho (2º Vogal). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000-00.2020.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: AROEIRA DA SERRA-LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
Sobre o Poder Judiciario
ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso público, e pelo candidato que possuir nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. 2.As de ordem institucional, aplicadas aos tribunais: - Eleição do presidente do tribunal. Escolhido pelos próprios membros do tribunal; - Liberdade para elaborar seus regimentos internos, sem necessidade de concordância do meio executivo e legislativo; - Organização dos serviços auxiliares, aqueles serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
O Fichamento Poder Judiciário
Desenho de cachorro Descrição gerada automaticamente com confiança média Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito Direito Constitucional III Professor: Vidal Serrano Nunes Junior Clarence Willians Duccini Junior – RA00224942 Fichamento 1. Jurisdição O poder judiciário é o conjunto de órgãos públicos que possui, com exclusividade, a função jurisdicional. Sob a ótica da Constituição federal a jurisdição é monopólio do Poder Judiciário. Assim, a jurisdição é exercida em casos concretos, com o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2021 -
Como o Poder Judiciário se Organiza?
Como o poder judiciário se organiza no Brasil? Para ficar mais fácil a visualização do poder judiciário no Brasil, pode-se enumerar os poderes primeiramente e depois resumi-los. Os poderes são: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (STE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), Tribunais da Justiça Militar (TJM), Juízes de direito, Juízes federais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
O PODER JUDICIÁRIO SUPER MARKET
21/07/2021 Documento 40 - 0501066-71.2020.4.05.8312T PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Comunico a Vossa Excelência que as informações trazidas pelo autor não nos permitem a apresentação dos cálculos requeridos. Como dito anteriormente os documentos e esclarecimentos prestados não correspondem aos fatos alegados. Em breve análise chamo a atenção para a tabela constante no anexo 31 que foi apresentada a fim de indicar os períodos onde houve erro do INSS na utilização dos salários de contribuições, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2021 -
Decisões Judiciais e Inteligência Artificial: uma análise do Uso da Tecnologia pelo Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito
DECISÕES JUDICIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. JUDICIAL DECISIONS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: AN ANALYSIS OF THE USE OF TECHNOLOGY BY JUDICIAL POWER IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW. Maria Clara Gonçalves Medeiros 1 Lucas Fernando Coelho 2 Jordânia Claudia de Oliveira Gonçalves3 Resumo: Tem-se hoje uma grande interação entre Direito e Tecnologia, em que há uma grande preocupação do poder legislativo em oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2021 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga/MG Autos nº: xxxxxxx Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: JOAO DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, através do Ilustre Promotor de Justiça atuante nesta vara, ofereceu denúncia em desfavor de Joao da Silva como incurso nas sanções do artigo 33, caput da Lei n° 11.343/06 pela prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A TENTATIVA DE DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO
FACULDADE UNIDA DE CAMPIMAS DÁLLETY SUZAN SILVA BORGES; . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A TENTATIVA DE DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO Goiânia-Goiás 2021 DÁLLETY SUZAN SILVA BORGES; . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A TENTATIVA DE DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO Artigo apresentado a Faculdade Unida de Campinas pela acadêmica do curso de graduação e bacharelado em Direito da turma A2/DN1 referente a disciplina de Conciliação- Mediação e Arbitragem. Orientador (a): Prof. Sara Cristina Rocha dos Santos. Goiânia-Goiás 2021 Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2021 -
A MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO COMO MÉTODE SOLUÇÃO DE
A MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Bruno de Oliveira Miranda[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] RESUMO O presente estudo aborda a mediação no poder judiciário como um método para solucionar conflitos familiares, buscando promover a comunicação e o diálogo entre as partes interessadas para tornar possível uma solução positiva atendendo aos princípios dos direitos e aos instrumentos normativos jurídicos que possam proporcionar mudanças significativas, como a Lei 13.105 de 2015 (Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 30/11/2021 -
O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA
Resenha Crítica: Artigo: ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA 7 páginas DESCRIÇÃO DO AUTOR: CHARLES LOPES KUHN. – Juiz do Trabalho. 1. INTRODUÇÃO O autor, em sua obra, faz considerações significativas em especial ás alterações que a Lei da Reforma Trabalhista, trouxe aos trabalhadores. O texto é baseado em uma ideia que se inicia a partir de um entendimento que a culpa da crise econômica brasileira, parte da Legislação Trabalhista. O autor aborda a questão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
Como é a Estrutura do Poder Judiciário?
Trabalho:Prof:Guilherme Aluna:Gildilene Souza Caserta 1 Como é a estrutura do Poder Judiciário? De acordo com o artigo 92 da Constituição federal, a organização e repartição interna do Poder Judiciário é feita da seguinte forma: Art. 92 – São órgãos do Poder Judiciário: I: O Supremo Tribunal Federal; I- A: O Conselho Nacional de Justiça; II: O Superior Tribunal de Justiça; II-A: o Tribunal Superior do Trabalho; III: Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2022 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: MECANISMO PARA DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES DE BENS IMÓVEIS
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. CARUARU 2021 CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. Artigo Científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.653 Palavras / 27 PáginasData: 27/9/2022 -
Poder Judiciário Resumão
PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: Casa da Moeda - STF, RE 1.009.828, 2018). ▪ Fundações; ▪ EP prestadoras de serviço público e que não concorram com a iniciativa privada (ex.: Correios); ▪ SEM prestadoras de serviço público de atuação própria do Estado e de natureza não concorrencial (STF, ADPF 387, 2017). Não se aplica o regime de precatórios ▪ Sociedades de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem UNICAP Rua Afonso Pena, 249 – Boa Vista – Recife/PE Acompanhamento Sessão Mediação/Conciliação Data: Procedimento nº Turno (X) M ( ) N Procedimento nº Turno (X) M ( ) N Turma e Horário: JUR 1971 / CD EF Nome do(a) Estagiário(a): Henrique Gomes do Nascimento Professor (a): Livia Dias Barros Tipo do Procedimento: Sessão privada Mediador (a) responsável: Livia Barros Nome da Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2022 -
O Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia 17ª Vara Criminal Av. ___, N°___ CEP:___ - Bairro:___ - Uberlândia - MG e-mail: ___ Processo: 0179520-76.2021.8.13.0702 Classe: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Última distribuição: 14/10/2021 Processo referência: 0 Assuntos: Furto Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO ___________________________________________________________ Nesta data, faço os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2023 -
Organização do estado brasileiro: divisão espacial do poder
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: DIVISÃO ESPACIAL DO PODER INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO 1) INICIATIVA POPULAR: admite-se que o povo apresente projetos de lei ao legislativo, desde que subscrito por número razoável de eleitores . 2) REFERENDO POPULAR: caracteriza-se pelo fato de que projetos de lei, já aprovados pelo legislativo, devam ser submetidos à vontade popular, atendidas certas exigências, tais como, pedido de certo número de eleitores, de certo número de parlamentares ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 24/5/2013 -
PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO. PODER LEGISLATIVO É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis. O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
A função do poder legislativo, do judiciário, do poder executivo
Como se explica o fato do Congresso Nacional realizar atos típicos do Poder Judiciário, quando menciona que a própria Câmara dos Deputados ou Senado Federal julga seus membros? Primeiro temos que ter em mente as funções típicas, primárias, próprias ou ordinárias de cada poder: PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO Funções típicas, primárias, próprias ou ordinárias. Legislar e Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo. Julgar Administrar Funções atípicas, secundárias, impróprias ou extraordinárias. Administrar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Оrganizaçao dos poderes e ministerio publico. Рoder judiciário
RGANIZAÇAO DOS PODERES E MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÁRIO. Primeiramente, devemos esclarecer que o Poder Judiciário tem a função de garantir o direito individual, coletivo e social e de resolver conflitos entre os cidadãos, entidades e Estado. São órgãos do Poder Judiciário: • STF- Supremo Tribunal Federal; • STJ- Supremo Tribunal de Justiça; • Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; • Os Tribunais e Juízes do Trabalho; • Os Tribunais e Juízes Eleitorais; • Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: DIVISÃO ESPACIAL DE PODER
Texto 2: "ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: DIVISÃO ESPACIAL DO PODER" INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO: 1) INICIATIVA POPULAR: admite-se que o povo apresente projetos de lei ao legislativo, desde que subscrito por número razoável de eleitores. 2) REFERENDO POPULAR: caracteriza-se pelo fato de que projetos de lei, já aprovados pelo legislativo, devam ser submetidos à vontade popular, atendidas certas exigências, tais como pedido de certo número de eleitores, de certo número de parlamentares ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
O poder do teatro brasileiro no mundo da arte
E. E. Maria Iracema Munhoz Trabalho de Conclusão do Ensino Médio – TCEM Amanda de Sá Sousa Thaís Regiana dos Santos Teatro Brasileiro 2012 E. E. Maria Iracema Munhoz Trabalho de Conclusão do Ensino Médio – TCEM Amanda de Sá Sousa Thaís Regiana dos Santos Teatro Brasileiro Pré- Projeto apresentado junto à banca examinadora da E. E. Maria Iracema Munhoz, como exigência parcial para obtenção do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2014