O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.152 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Poder Judiciário
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
O Sistema Judiciário Brasileiro E A Implantação Da Pena De Morte No Brasil
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Implantação da Pena de Morte no Brasil Resumo: A imaturidade do Sistema Judiciário para implantar, julgar e executar a pena de morte. Tema: Pena de Morte Delimitação do Tema (Título): O Sistema Judiciário Brasileiro e a Implantação da Pena de Morte no Brasil Formulação do Problema: Porquê abolir a implantação da Pena de Morte no Brasil? Hipóteses: O Estado brasileiro deixa a desejar a seus cidadãos, pois não apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2014 -
PODER JUDICIÁRIO
Em situações como esta em que o banco, na qualidade de endossatário, recebe a propriedade de duplicatas, dúvida não se tem de que ele deve se valer das cautelas necessárias para que títulos simulados como o que ora se apresenta não lhe seja repassado, visto que das conseqüências advindas de tal omissão será responsabilizado, como é o caso de protesto indevido, espécie dos autos. In casu, certo é que o banco não tomou os cuidados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
O Poder Judiciario
O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.1 Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
A Atuação Do Serviço Social No Poder Judiciário
A atuação do Serviço Social no poder judiciário Introdução Neste trabalho buscou-se retratar historicamente como ocorreu a inserção do Serviço Social junto ao Poder Judiciário no Brasil. Ressaltou-se questões sobre o papel Serviço Social, demonstrando quais as instrumentalidades utilizadas neste fazer profissional. Neste aspecto, destacou-se também algumas atuações inovadoras e inusitadas de assistentes sociais no Brasil e nos Estados Unidos da América. O Serviço Social no poder judiciário Conforme Martins (2008, apud IAMAMOTO, Serviço Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2014 -
Poder Judiciário
I - o Supremo Tribunal Federal; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS Ao lado da função de legislar e administrar, o Estado exerce a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2014 -
Composição Do Poder Judiciário - Competências
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO DE LEME CURSO DE DIREITO -4º SEMESTRE - 2013 “DIREITO CONSTITUCIONAL” ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROFº. RAFAEL DENZIN Alunos: Composição do Poder Judiciário - Competências 1.Supremo Tribunal Federal É o órgão mais alto do Poder Judiciário, julga questões relacionadas à Constituição Federal, é a ele que cabe a sua guarda. Suas competências são diversas, conforme abaixo: 1.1.Originárias (única instância): a) ADIs e ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.478 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2014 -
ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO
ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO Resumo A Lei n. 8742/93 no seu artigo 20 elenca quais os requisitos necessários para a concessão do benefício da prestação continuada. O requisito objetivo que gerou discussão foi o parágrafo terceiro do referido artigo, analisando conforme o artigo 207, V da CF/88 constatou que ia de encontro com os princípios constitucionais, entre eles o da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
Órgãos governamentais para a restauração do poder judiciário e da falência
Plano de Aula 02 : Órgãos Atuantes na Recuperação Judicial e Falência Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
NEPOTISMO NO PODER JUDICIARIO
FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA DIREITO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO Denize Vasconcellos Azevedo Vilma Moreira Ramos CURITIBA 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA DIREITO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO Denize Vasconcellos Azevedo Vilma Moreira Ramos Trabalho apresentado na disciplina de Sociologia jurídica e Judiciária ministrada pelo Profº Luciano do curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba. CURITIBA 2014 Introdução Pesquisamos as relações entre o poder Judiciário e as estruturas de parentesco, no livro Na Teia do Nepotismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Tribunal Federal do Poder Judiciário do Estado da Amapa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz.......Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá. ELESBÃO, Brasileiro, divorciado, 57 anos, funcionário Publico Federal, inscrito no CPF. Sob o nº 221.455.633.93 e RG. 2258-AP, residente e domiciliado na Av. Coração, nº. 52 Bairro Felicidade,Cep. 68.900-68 Macapá – AP, vem respeitosamente por meio de seu advogado Nelson Hungria, OAB 100.000, com escritório localizado na rua amoras, 1012, bairro Jardim,Cep. 68.900-52 Macapá, vem oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA CRIME, em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Poder Judiciario
poder judiciario Poder Executivo A função do poder executivo é executar as leis existentes e implantar nolvas leis de acordo com a necessidade do Estado e da população. O poder executivo é representado de diferentes maneiras em países presidencialistas e em países parlamentaristas, nos países presidencialistas, como o Brasil, ele é representado pelo presidente, já nos países parlamentaristas este poder é representado pelo primeiro ministro e o monarca. O poder executivo é organizado em três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
A SÚMULA VINCULANTE 24, O "ENGESSAMENTO" DA "MÁQUINA" INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
ESTE ARTIGO TAMBÉM POI PUBLICADO NO MEU BLOG: HTTP://LUISCARLOSBRAVO.BLOGSPOT.COM.BR/ SOLUÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS OS ARTIGOS POSTADOS NESTE BLOG SÃO BASEADOS EM "CASES" APLICADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, COM O INTUITO DE INOVAR, A FIM DE PRESTIGIAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010 A SÚMULA VINCULANTE 24, O “ENGESSAMENTO” DA “MÁQUINA” INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Autor: Luis Carlos Andrade Bravo Diretor de Secretaria de Vara Federal Criminal-RJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
A SÚMULA VINCULANTE 24, O "ENGESSAMENTO" DA "MÁQUINA" INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
ESTE ARTIGO TAMBÉM POI PUBLICADO NO MEU BLOG:HTTP://LUISCARLOSBRAVO.BLOGSPOT.COM.BR/ SOLUÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS OS ARTIGOS POSTADOS NESTE BLOG SÃO BASEADOS EM "CASES" APLICADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, COM O INTUITO DE INOVAR, A FIM DE PRESTIGIAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010 A SÚMULA VINCULANTE 24, O “ENGESSAMENTO” DA “MÁQUINA” INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Autor: Luis Carlos Andrade Bravo Diretor de Secretaria de Vara Federal Criminal-RJ Pós-graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
A Função Normativa Do Poder Judiciário
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Porto Alegre 2014 Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grade do Sul - FADERGS, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Dr. Maurício Martins Reis Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2014 -
Poder Judiciario
PODER JUDICIÁRIO O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
Órgãos do Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: Pelo menos 33 Ministros. - O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Terço constitucional. - O Superior Tribunal de Justiça tem sede: Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. - A guarda da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Poder Judiciário
1. Introdução O presente trabalho vem abordar os Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, onde serão tratados na fase introdutória apenas os poderes legislativo e executivo, levando-se enfoque especial ao Poder Judiciário, que será o objeto de discussão durante o desenvolvimento deste. O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
RESUMO APOSTILA ESTRUTURA DO PODER JUDICIARIO
RESUMO ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO • “São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” • Os órgãos têm funções típicas e atípicas • Função típica do poder legislativo é legislar. Sua função atípica é prover cargos, conceder férias e licenças a seus servidores (função executiva). • Função típica do poder executivo é a pratica de atos de chefia dos estado e atos da administração, porém, quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2014 -
Historia Do Poder Judiciario
A Justiça no Brasil começou a ser instalada em 1530, quando Martim Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, para, inclusive, sentenciar à morte autores de delitos então considerados mais graves. No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 03 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11 horas, foi instalado na Rua Duque de Caxias, 225 - um prédio alugado que hoje não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2014 -
Poder Judiciario
PODER JUDICIARIO A constituição brasileira no seu art. 2ª estabelece “ são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, o Poder Judiciário é uma organização do Estado preordenada ao exercício da função jurisdicional, pois o estado detentor da jurisdição tem que criar uma organização que tenha essa força e buscando este fim, o poder judiciário é uno, pois se contem em apresentar o mesmo conteúdo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Poder Judiciario
ODER JUDICIARIO A constituição brasileira no seu art. 2ª estabelece “ são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, o Poder Judiciário é uma organização do Estado preordenada ao exercício da função jurisdicional, pois o estado detentor da jurisdição tem que criar uma organização que tenha essa força e buscando este fim, o poder judiciário é uno, pois se contem em apresentar o mesmo conteúdo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Descrever A Possibilidade, Em Forma De Relatório, De Um Caso E Que O Poder Judiciário Possa Realizar O Controle Preventivo E Repressivo Em Controle De Constitucionalidade. O Presente Passo Serve Para O Aluno Fixar O Entendimento Acerca Do Estudo Da Divi
Etapa 3 da ATPS de Direito Constitucional II Passo I Órgãos do Poder Judiciário Conforma capitulo III, seção I, art. 92, parágrafos I a VII e incisos 1 e 2 da Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário: _o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Poder Judiciario
OBJETIVO GERAL O judiciário é um poder do estado responsável pela administração da justiça na sociedade, através da aplicação de normas juridicas. Na resolução de conflitos. ”Poder” se refere a organização, instutuição ou conjunto de órgãos do estado, que, no caso do poder judiciário, são órgãos juridicionais ou legais: O poder juridico é um dos três poderes do estado (juntamente com o executivo e o legislativo) e é formado por juízes, desembargadores e ministros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
PERSPECTIVA DO JOVEM ADVOGADO DIANTE DA ATUAL REALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
EXCESSIVIDADE DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO, A JUDICIALIZAÇÃO E A MOROSIDADE A Presença de um Poder Judiciário forte, na formação de um Estado Democrático de Direito é essencial para a organização de uma sociedade mais justa e democrática, assegurando a ordem social, visto que representa uma força eficaz para a resolução dos conflitos. Todavia, o Poder Judiciário tem sido foco de críticas acerca da demora da devida prestação jurisdicional. Muito se tem falado, no Brasil, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 PáginasData: 5/12/2014