O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.152 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Trabalho de Curso (TC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Direito, da Faculdade Maurício de Nassau, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Espec.. Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.567 Palavras / 23 PáginasData: 16/4/2018 -
PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA Análise da atual sistemática processual e sua efetividade. PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA Análise da atual sistemática processual e sua efetividade. Projeto de Pesquisa apresentado Aprovado em ___/___/_____ ___________________________________________________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 3 PROBLEMA 7 4 JUSTIFICATIVA 8 5 OBJETIVOS 9 5.1 OBJETIVO GERAL 9 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 6 REFERENCIAL TEÓRICO 10 7 METODOLOGIA 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2018 -
Poder Judiciário Protagonismo e Perspectivas
PODER JUDICIÁRIO: PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS GONÇALVES, Kariny Ferreira LIMA, Matheus Augusto Patrício Alunos do 6º período da Faculdade de Direito de Varginha Profª orientadora: Vânia Mª Bemfica G.Pinto Coelho RESUMO: O ativismo judicial tem acentuada disposição de tensão com o princípio da separação de poderes, principalmente quando se busca a sua legitimação na necessidade de fazer valer a supremacia dos Textos Constitucionais perante a omissão dos órgãos estatais primariamente incumbidos de cumprir tal tarefa; ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL III ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO I – STF V – Tribunais e Juízes Eleitorais I A – CNJ VI – Tribunais e Juízes Militares II – STJ VII – Tribunais e Juízes dos Estados e do DF e Territórios III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV – Tribunais e Juízes do Trabalho Supremo Tribunal Fe deral # Para ser Ministro do STF é necessário ter os requisitos previstos no art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
Poder Judiciário e os Direitos Humanos
Muriel Paulino Costa Relações Internacionais - UNINTER FICHAMENTO PIOVESAN, Flávia Poder Judiciário e os Direitos Humanos. Revista USP São Paulo N 101, P.99-112 O texto Poder Judiciário e os Direitos Humanos da Flavia Piovesan têm como tema principal os desafios e perspectivas para o fortalecimento do judiciário na proteção dos direitos humanos. A autora cita sete desafios que considera como instrumentos de justiça e de efetiva proteção dos direitos na busca da ampliação e democratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contra Maria da Conceição Silva, devidamente qualificada nos autos, porque, no dia 20 de fevereiro de 2018 às 18h, na Rua Benedito de Souza, bairro da Encruzilhada, nesta cidade, após discussão com seu companheiro, lesionou gravemente o mesmo com um único golpe de machado no braço, que veio a decaptar a mão da vítima. A vítima estava parcialmente embrigada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS FUNCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO
IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS FUNCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO STANICHESCH, Natalia[1] VENTURIN, Edileuza Valeriana de Farias[2] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo analisará as garantias funcionais do Poder Judiciário, que estão previstas no artigo 95 da Constituição Federal de 1988, trazendo a tona a importância dessas garantias para que o judiciário seja independente e possa exercer a sua função imparcialmente e sem pressão advinda de outros poderes. 2 METODOLOGIA Este trabalho utiliza-se do método dedutivo, através de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. NOME DO ALUNO COMPLETO Salvador-Ba 2017 estacio-logo-faculdade-2 NOME DO ALUNO COMPLETO O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 18/8/2018 -
DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar parte da Lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social (LB) – mais especificamente quanto ao benefício de auxílio doença e, as alterações introduzidas pela Lei 13.457/2017, em especifico a denominada alta programada do beneficio previdenciário. Segundo a Lei de Benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.528 Palavras / 31 PáginasData: 26/9/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000721655 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001849-83.2015.8.26.0615, da Comarca de Tanabi, em que são apelantes JOSEFINA ROSA GERVASIO DE MENEZES e JOÃO ALVES DE MENEZES, são apelados JOSÉ VERVÁSIO, ROMÃO GERVÁSIO VIEIRA, APARECIDA MEDEIROS GERVÁSIO, JOSÉ SEBASTIÃO GERVÁSIO, MARIA MEDEIROS GERVÁZIO, JOSEFINA MEDEIROS GERVÁSIO VIOLIN, DONIZETE JOSÉ VIOLIN, ADRIANA ROCHA GERVAES e ANA CAROLINA MENEZES. ACORDAM, em sessão permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Processo N° 1044999.79.2009.8.06.0136 Data – Hora 25/04/2009 – 22:05 Dados Gerais do Processo Número Único 1044999.79.2009.8.06.0136 Tipo de Ação AÇÃO PENAL – CRIME Hierarquia Ação \PROCESSO CRIMINAL\Processo Comum\Ação penal Classe FEITOS CRIMINAIS – FORUM Autuação 25/04/2009 22:05 VOLUME 1 Just. Gratuita NÃO Segredo de justiça NÃO Órgão Julgador 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Partes Vítima: RENATA LIMA NONATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOME: VICTOR DOS SANTOS TORRES TURMA/TURNO: N1/NOTURNO DISCIPLINA: PROCESSO CONSTITUCIONAL ADPF 45 – INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Esclareça o objeto principal da ação em questão: Trata-se de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB contra veto que, emanado do Presidente da República, incidiu sobre o paragrafo § 2º do 59 da Lei nº 10.707/2003. O objeto principal da ADPF ora analisada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2018 -
SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO
logo_trabalho_2 Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL JULIANA CRISTINA SOARES CRUZ O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: Atuação No Processo De Trabalho Assistencial Frente Á Adoção Nova Cruz 2018 ________________ Dedico este trabalho a minha mãe Marli Soares, incentivadora máxima no decorrer desta trajetória acadêmica. Ao meu pai Ronaldo Lima e a todos meus familiares, com demasiado carinho e apoio não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.179 Palavras / 65 PáginasData: 8/12/2018 -
ARISTOCRACIA DO PODER JUDICIÁRIO NO SÉCULO XXI
ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO – ECAD CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS Iury Guimarães Marchesi ARISTOCRACIA DO PODER JUDICIÁRIO NO SÉCULO XXI: O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Vitória/ES 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO03 CAPÍTULO 0104 A ARISTOCRACIA JUDICIAL NO BRASIL04 CAPÍTULO 0205 O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL05 CAPÍTULO 0306 OS GARGALOS ENFRENTADOS PELO JUDICIÁRIO06 CONCLUSÃO07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS09 INTRODUÇÃO Há entendimento cristalino em nossa doutrina de que o filósofo, político e escritor conhecido por Montesquieu, em sua obra “O Espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 13/12/2018 -
TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO E O REFLEXO NO PODER JUDICIÁRIO
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO E O REFLEXO NO PODER JUDICIÁRIO Ao longo da história, é possível verificar como as mudanças de paradigmas sociais, modelos econômicos e as mudanças no panorama e na estrutura política de um Estado de Direito interferem diretamente no Poder Judiciário. Estas mudanças sociais sãoapontadas na Sociologia Jurídica como fontes materiais de Direito, ou seja, como ensejos que norteiam ética, moral e logicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.058 Palavras / 29 PáginasData: 31/1/2019 -
O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI CURSO DE DIREITO PHELIPE CASAGRANDE BORELLA O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO IBAITI 2016 FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI CURSO DE DIREITO PHELIPE CASAGRANDE BORELLA O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti – FEATI, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.394 Palavras / 42 PáginasData: 14/2/2019 -
A Crise do Poder Judiciário
RESUMO Diante da atual crise do Poder Judiciário, o objetivo deste artigo é mostrar os pontos norteadores da aplicabilidade da Conciliação e Mediação, mostrando novas soluções que viabilizem a celeridade, transparência e principalmente, o efetivo à justiça. A Conciliação e Mediação vem como uma forma alternativa pacificadora na resolução de divergências inerentes à vida humana como ferramentas e transformação social. A intenção é de mostrar, além da aplicabilidade destes institutos, instrumentos que auxiliem efetivamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2019 -
O Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO nº 0010329-44.2015.5.03.0032 (AIRO) AGRAVANTE: MARIA DAS VIRGENS ROSA DIAS AGRAVADA: ESMERALDAS MECÂNICA LTDA. - EPP RELATOR: JOSÉ MARLON DE FREITAS EMENTA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECONHECIDA EM 1º GRAU. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. INCOMUNICABILIDADE DOS INSTITUTOS. A concessão dos benefícios da gratuidade judiciária não está condicionada à inexistência de condenação por litigância de má-fé, haja vista que ambos os institutos têm fundamentos distintos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2019 -
A COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E O PODER JUDICIÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO
RESUMO O presente artigo visa demonstrar como se dá a concretização do direito à saúde e à educação através da cooperação da Prefeitura Municipal de Unaí- MG e a intervenção do Poder Judiciário, ressaltando que não tratará de concluir finalmente a discussão sobre esse assunto, pois sempre haverá novos elementos para serem questionados. Trata-se de uma abordagem ampla partindo do pressuposto de um direito fundamental no qual a Prefeitura Municipal local tem extrema importância, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2019 -
FICHAMENTO SOBRE A presença do poder judiciário na administração de políticas públicas criadas pelo poder executivo e legislativo.
Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Turismo, Direito e Museologia Departamento de Turismo Prof. Jessica Holl Beatriz Cordeiro ~ABREU, Maria Célia de; MASETTO, Marcos T.. O Professor Universitário em Sala de Aula: Prática e Princípios Teóricos. São Paulo: MG, 1985. p. 5 a 12 e 25 a 37.~ 1 Introdução 1. Data de redação do texto: 2012 2. Tema: A obra em questão traz para debate como tema principal a presença do poder judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2019 -
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM MEDICAMENTOS OFF LABEL
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM MEDICAMENTOS OFF-LABEL Rodrigo Maier Colarites [1] Daniel de Oliveira[2] Resumo: O objeto deste artigo científico é o estudo da atuação do poder judiciário nas demandas que envolvam medicamentos Off Label. Este é um tema importante porque reflete sobre a atuação em conjunto dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) nas demandas que envolvam o fornecimento de fármacos off-label. O objetivo geral é analisar o direito a saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.043 Palavras / 33 PáginasData: 22/10/2019 -
COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO - ORIGINÁRIO E ORDINÁRIO
logo-pitagoras.png Teixeira de Freitas 2019 Seção II Supremo Tribunal Federal Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e julgar, originariamente: “O STF julgará originariamente os itens constantes do Art. 102, letras a) até letra r), ou seja, as ações constitucionais devem ser interpostas junto à esta corte, não podendo iniciar-se em nenhum outro tribunal.” a) - “ADI (ADIN) – Compete apenas ao STF, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2020 -
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário 1. Estado - Organização política que surge de um POVO, vivendo sobre um certo TERRITÓRIO e GOVERNADO por lei editada por um poder não inferior a qualquer outro externamente e supremo intencionalmente. É uma organização política e juridicamente organizada, dotada de soberania. * Estado Brasileiro – Art. 1 da CF/88 - Art. 1: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
O Poder Judiciário
1. Com base no Texto 6, faça uma breve sinopse da história do Poder Judiciário no Brasil, anteriormente à Constituição Federal de 1988. Antes de chegarmos ao judiciário que temos hoje, instituído em nossa Constituição Federal de 1988, ele passou por diversos períodos e transformações. Embora o marco inicial seja 1889 as primeiras formas de justiça tiveram seus embriões em nossa independência, ainda que organismos do judiciário tenham sido implantados desde os primeiros tempos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2020 -
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR THE ROLE OF THE STATE THROUGH THE WORK OF JUDICIARY POWER IN CONTRACTUAL CONFLICTS IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC: THE FRATERNITY AS AN ELEMENT OF DECIDE Demetrius Nichele Macei1 Bruno Roberto Vosgerau2 Juliane Tedesco Andretta3 RESUMO No decorrer da história do Estado moderno, várias crises econômicas e sociais foram enfrentadas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.371 Palavras / 38 PáginasData: 9/6/2020