O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.152 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Poder Judiciario
TEXTO 1 PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da Antigüidade a primeira base teórica sobre a tripartição de poderes, sendo na obra Política[1] de Aristóteles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 17/2/2015 -
O CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO
CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO O ato administrativo uma espécie de ato jurídico onde toda manifestação unilateral de vontade da Administração, que agir nesta qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações a ela mesma e aos particulares. Os requisitos ou elementos de validade que versam o ato administrativo são os seguintes: - a competência que tem por prerrogativa a edição de um ato na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2015 -
Orgãos do poder judiciário
INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Andrea Wild Órgãos do Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário → Art. 92 da CF/88 que reza: São órgãos do Poder Judiciário: I – O Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça. III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Filhos Sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil
1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Filhos sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil 1.2 Candidata: Eliandra Milhomem de Souza 1.3 Linha de Pesquisa: Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos 1.4 Área de Concentração: Criança, Adolescente e Direitos Humanos e Efetividade das Decisões Judiciais. 2 PROBLEMATIZAÇÃO 2.1 Introdução À priori, é preciso que se esclareça que, como bem ressaltou Eduardo Bittar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 4/5/2015 -
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Bruno Noura Brasília, maio de 2014. ________________ Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas no sistema político por intermédio do controle de legalidade das normas editadas pelo Poder Legislativo pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.983 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2015 -
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. INTRODUÇÃO O texto trata do assunto do “Ativismo Judicial”, com relação às entrevistas obtidas dos sites que constam na referência bibliográfica, iremos tratar os pontos de vista dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. 1. Ativismo Judicial De acordo com o ministro Jose Celso de Mello Filho, o ativismo esta investido constitucionalmente para interpretar e reelaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Poder judiciario
AULA 5 – 27/04/2015 TEORIA DO BARQUINHO QUE PRECISA DO VENTO PRA CHEGAR AO CAIS: a ação (o vento) precisa mover a jurisdição (vela do barco) para que o processo (o barco) chegue à sentença (cais). Instâncias de primeiro grau JUSTIÇA ELEITORAL (1º grau/1ª instância – grau de jurisdição – poder de dizer o direito) -> TER (2º grau/2ª instância) -> TSE (instrumentos superiores) -> STF Não há concurso público para juizado eleitoral. Todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Resumo Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar uma solução definitiva aos conflitos entre particulares e garantir a integridade do ordenamento jurídico (compatibilidade entre o poder estatal e os comandos vazados na constituição). • Brasil adota o sistema de “unicidade de jurisdição”, ou seja, somente o Judiciário tem jurisdição, somente ele poder dizer, em caráter definitivo, o direito aplicável aos casos concretos litigiosos submetidos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.186 Palavras / 21 PáginasData: 22/6/2015 -
O Poder Judiciário
O poder judiciário Poder judiciário e estado republicano * Art. 2º São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário ÓRGÃOS JURISDICIONAIS * O Poder Judiciário é organizado de forma hierarquizada, sendo composto pelos seguintes órgãos: * I. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL * II. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA * III. TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS * IV. TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO V. TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS VI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
Princípios e garantias do Poder Judiciário
Princípios e garantias do Poder Judiciário: Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de princípios e garantias previstas na Constituição Federal, tais como ingresso na carreira de juiz por meio de concurso público, publicidade dos atos judiciais, vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade do subsídio, proibição de exercício de outra função e proibição de exercício de atividade político-partidária.A Carta Constitucional de 1988, reportando-se ao princípio da separação dos poderes, assegura ao Judiciário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2015 -
Poder Judiciário Estadual - Juizados Especiais Criminais e Cíveis
CORRUPÇÃO A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, é ato ou efeito de se corromper. Genericamente fala-se em corrupção quando uma pessoa, que ocupa uma posição dominante, aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço. O termo corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido.” Desta forma, todas as atividades que forneçam um tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
PODER JUDICIÁRIO
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. ESTELIANA CHIMANGO CARVALHO EVELIN ALAFAETY ARAÚJO DE JESUS MARESSA ARIELY RIBEIRO FIGUEIREDO NATALIA DUARTE AMORETH PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ROBSON KIKO ROCHA REIS GOIANÉSIA OUTUBRO/2015 ESTELIANA CHIMANGO CARVALHO EVELIN ALAFAETY ARAÚJO DE JESUS MARESSA ARIELY RIBEIRO FIGUEIREDO NATALIA DUARTE AMORETH PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ROBSON KIKO ROCHA REIS PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. Trabalho acadêmico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2015 -
Trabalho poder judiciario
Faculdade Estácio de Sá TRABALHO: PODER JUDICIÁRIO NA CRFB∕88 DIREITO CONSTITUCIONAL II Jefferson Luis Do Carmo Turma:Manhã Juiz de Fora 2014 Poder Judiciário Breves apontamentos de introdução O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos públicos, pelos quais a Constituição Federal brasileira de 1988, exerce a função jurisdicional. Logo, o Poder judiciário é regulado pela Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 92 a 126. Como pudemos observar, o Poder Judiciário possui como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.510 Palavras / 43 PáginasData: 11/11/2015 -
Tribunais de Exceção: O Poder Judiciário Como Instrumento de Vingança
AMAURY PINTO Tribunais de Exceção: O Poder Judiciário Como Instrumento de Vingança Trabalho apresentado à disciplina de TRABALHO INTERDISCIPLINAR VI, no Curso de Direito, Turma 6º período, do CURITIBA 2014 Sumario Introdução ........................................................................................................... 3 Tribunal de Exceção ............................................................................................. 3 O filme de Hannah Arendt ................................................................................... 3 O julgamento de Adolfo Eichmann ...................................................................... 3 Conclusão ........................................................................................................... 5 Bibliografia ......................................................................................................... 6 Introdução O presente trabalho ira abortar o tribunal de exceção, como base o filme de Hannah
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2015 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ____ª Câmara Registro: __________________ ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº_________________, da Comarca de_________, em que é apelante BARRIGA DA SILVA, é apelado MADRUGA SAURO. ACORDAM , em __ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de________, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
O Poder Judiciario
TRABALHO DA ENTREGA Data da Entrega: Dia 01 de Novembro – após esta data os trabalhos não serão considerados. Valor: 2 pontos. Modo de Entrega. A) Impresso, nos termos das normas abaixo. DAS NORMAS PARA O TRABALHO 1- Digitado em fonte Arial 12 com espaçamento 1,5. 2- Recuo de 3 cm na margem superior e na esquerda; recuo de 2 cm da margem inferior e na direita. 3- Usar Capa em Anexo 4-Usar no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2015 -
A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO RS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES LUCIANA MOTA PIMENTEL BIANCHINI A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO RS GESTÃO PATRIMONIAL TERCEIRIZADA NAS COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE RS JANEIRO 2016 LUCIANA MOTA PIMENTEL BIANCHINI A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO RS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de Pós-graduação lato sensu da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2016 -
TGP - ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO – FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS
FABEGO FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA CNPJ: 01060102/0006-70 Av. Brasil nº 1.000 – Covoá Goianésia – GO CEP: 76.380-000 ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO – FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS GOIANÉSIA 2015 ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO – FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS Trabalho submetido à Universidade Evangélica de Goianésia, como parte dos requisitos para obtenção da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.995 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2016 -
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública Como se tem conhecimento, o Estado exerce três atividades fundamentais: legislativa, administrativa (ou executiva) e judiciária. No Brasil, o sistema adotado é o anglo-saxônico, onde a jurisdição é única, sendo assim o judiciário pode examinar a legalidade de quaisquer atos, inclusive os administrativos. Desta maneira as decisões administrativas podem ser revistas judicialmente, desde que não seja sobre o próprio mérito do ato administrativo. Todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
Resumo - Poder Judiciário Resumo de videoaulas
Poder Judiciário - Resumo de videoaulas Aula 1 - Art 92: Organograma do PJ: Parag. 1: O STF,CNJ E Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal (= Brasília). Parag.2: O STF e os Tribunais Superiores exercem jurisdição em todo o território nacional. (CNJ NÃO POIS É UM ORGÃO QUE NÃO EXERCE JURISDIÇÃO). • CNJ não exerce jurisdição. Funções : natureza administrativa e disciplinar. Órgão meramente administrativo. • Advocacia pública,ad privada,defensoria pública e ministério público NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2016 -
Desenvolvimento Econômico a Luz do Poder Judiciário
FACULDADE DE DIREITO PROMOVE Belo Horizonte, 10 de junho de 2009 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO KELI CRISTINA DOS SANTOS LOPES[1] Resumo: Este artigo apresenta questionamentos em torno da relação entre o Poder Judiciário e a Economia. Através de uma análise sucinta e direta, o texto busca fomentar um debate acerca da importância da eficácia judicial para o desenvolvimento econômico. Abstract: This article presents questions about the relationship between the Judiciary and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2016 -
Considerações sobre Alienação Parental e as medidas adotadas pelo Poder Judiciário
RESENHA[1] Evanderson Camilo Noronha[2] Trata-se de resenha acerca da fala da palestrante Me. Jamille Saraty Malveira, advogada e professora de Direito de Família da Universidade da Amazônia (UNAMA), que tratou de temas como as modalidades de guarda, guarda compartilhada e alienação parental, durante mesa-redonda do Seminário de Psicologia Jurídica, promovido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP (CRP 10) no auditório da Universidade do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2016 -
Análise Waratiana Sobre a Inserção do instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
A Constituição federal de 1988 desde a sua promulgação objetiva promover a pacificação das controvérsias ocasionadas pelas mais variadas situações cotidianas. A raiz do conflito pra alguns é fundamental para que se adote um tratamento correto e eficaz, seja ele a judicialização, através do processo e seus procedimentos, seja essa medida a conciliação. É bem verdade que existem situações onde os conflitos simplesmente não comportam uma resolução através de conciliação, partindo-se então para o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2016 -
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 01271.016/97-4 RO Fl. 1 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE SODA CÁUSTICA. Tratando-se a soda cáustica de produto “álcali cáustico” seu manuseio de forma habitual, sem a proteção adequada, caracteriza a insalubridade em grau médio. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não comprovado o fornecimento do EPI adequado, há de ser considerando insalubre em grau médio o trabalho com solda, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2016 -
Estrutura do Poder Judiciário
Estrutura do poder judiciário O Poder Judiciário tem como função garantir os direitos individuais, coletivos e sociais; além de atuar na resolução dos conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para fim de cumprir seus objetivos mais eficientemente, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2016