O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.044 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Constituição de 1988 do Brasil
A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal cabem igualmente a ambos os cônjuges, marcou a mudança de paradigma do Direito do Trabalho que, antes, destinava-se a proteger o lugar da mulher no lar e agora se destina a garantir a possibilidade efetiva de trabalhar. O artigo pretende resgatar as facetas da ideologia patriarcal que regia a estrutura jurídica anterior para valorizar a conquista histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Relação da economia com o Direito – em especial a Constituição Federal
Nenhum demanda agregada ou efetiva. Na sua visão, era necessária a intervenção do Estado em uma economia em recessão, pois não há forças auto-reguladoras em uma sociedade em crise. O Estado teria que, então, intervir na economia através de uma política de gastos públicos.Essas políticas apresentarem bons resultados nos anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. O Período recente: Após as duas crises do petróleo na década de 1970, a teoria econômica sofreu importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Constituição Federal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Valmir Lemos Nome do aluno Data: 02/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Repartição De Competências Segundo A Constituição Federal
Repartição de competências segundo a Constituição Federal A federação brasileira é composta por quatro entidades federativas – a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios – todas dotadas de autonomia, assim é necessária a determinação dentro das competências constitucionais definidas. As matérias que compõem seu conteúdo podem ser agrupadas em classes, segundo a sua natureza, sua vinculação cumulativa a mais de uma entidade e seu vinculo a função de governo. Sob esses vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Constituição Federal
mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Constituição Federal
1. De acordo com a Constituição Federal no seu artigo 22, XI, compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. Nesse norte, explique em no máximo 10 linhas a importância da normatização da legislação de trânsito competir à União. (2,5 pontos) Vejo que e muito importante que as leis de transito seja competência exclusiva da União, porque não seria Bom para o trânsito nacional que os condutores dos veículos automotores se submetessem às mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Constituição Federal
Passo 1 Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para existência de características comuns e peculiares e cada geração e direitos humanos fundamentais. Passo 2 Faça uma pesquisa no AVA, no livro Texto ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira segunda e terceira). Passo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
ATPS : A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório
Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Constituição de 1988
Com o fim do Regime Militar (1985) todos os segmentos da sociedade brasileira estavam a favor de uma nova Carta, pois a em vigor, de 1967, pertencia ao contexto da Ditadura Militar. Em 1 de fevereiro de 1987, após eleição da Assembleia Nacional Constituinte, iniciaram os trabalhos na redação da nova Carta Constitucional. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Carta Cidadã, como a denominou Ulysses Guimarães, então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2014 -
Constituição Federal
Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da capacidade contributiva b. Princípio da igualdade c. Princípio da legalidade d. Princípio da irretroatividade da lei e. Princípio da anterioridade Question 2 Notas: 2 O principio Federativo está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário
Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
ÁREA DE DIREITO: Civil; Direito da família; Constituição Federal; Estatuto de uma criança e adolescente
Paternidade Sociafetiva¹ ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA TOLEDO DARQUES² Acadêmica do curso de Bacharel em Direito. ÁREA DO DIREITO: Civil; Direito de Família; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente. RESUME: Este trabalho tem por objetivo entender a importância da paternidade socioafetiva para a sociedade contemporânea, fortemente marcada pela pluralidade, e pela hipercomplexidade das relações intersubjetivas. Para isso, far-se-á uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, videoaula e na própria jurisprudência nacional, objetivando aprofundar os argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Constituição Federal
Questão 1: (2,5 pontos) De acordo com a Constituição Federal no seu artigo 22, XI, compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. Nesse norte, explique em no máximo 10 linhas a importância da normatização da legislação de trânsito competir à União. R: A proibição a que a constituição se refere, são aos Estados Federados e municípios em legislar sobre trânsito, exceto, nos casos já previstos em lei, para assuntos correlatos que venham a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Constituição Federal
1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Identifique o princípio em questão e disserte sobre ele. Trata-se do principio da proteção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição Federal
para ingressar nos autos do processo? Questões Objetivas: 1. Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível, a)habeas corpus e mandado de segurança. b)e mandado de segurança. c)e habeas corpus. d)habeas corpus e ação popular. 2.O artigo 133 da Constituição Federal estabelece a indispensabilidade do profissional da Advocacia, ao prever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Constituição Federal
Considerações Gerais O controle social só passará a ser pleno em seus objetivos à medida que ocorrer uma descentralização da máquina administrativa do Estado, pois assim os problemas sociais podem ser resolvidos o mais próximo possível de suas origens. Por isso, ANTES de se falar em controle social, é necessário analisar a estrutura da máquina administrativa e suas possíveis falhas impeditivas do bom funcionamento da gigantesca engrenagem do Estado. A última metade do século XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Constituição Federal do Brasil
A Constituição Federal Brasileira prevê em seu artigo 1 "A República Federativa do Brasil. formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político. Parágrafo único. Todo poder emana do povo , que o exerce por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
A ordem econômica na Constituição de 1988
Os artigos 170 da Constituição Federal, vem a deixar claro, que estes são os fundamentos da valorização do trabalho humano e da livre iniciativa têm por finalidade assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. II - propriedade privada; Garante aos indivíduos nacionais que sua propriedade é de responsabilidade pessoal de cada um. Neste caso, o Estado não tem poderes para interferir,sem justos motivos, no que se pode afirmar que seja a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Constituição Federal
Passo 1: Leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para as características comuns e peculiares de cada geração de Direitos humanos fundamentais. Passo 2: (Pesquisa) Direitos Humanos Individual: Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que deles se cuide. Neste campo situam-se especialmente os direitos civis e políticos que, embora em essência individuais, possuem necessidade de exercício coletivo, sem o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição Federal - Organização Política Administrativa
Sumario Etapa - 1 1- Introdução______________________________________________________________02 2- Constituição Federal - Da organização Política Administrativa_____________________02 3- Noção: repartição de competência e Estado Federal______________________________08 4- Espécie de competência____________________________________________________08 5- Competências da União ___________________________________________________08 6- Competências dos estados-membros _________________________________________09 7- Competências do Distrito Federal ___________________________________________09 8- Competência Municípios __________________________________________________10 9- Conclusão______________________________________________________________10 Etapa - 2____________________________________________________12 1- Introdução______________________________________________________________12 2- constituição Federal- Do ministério Publico____________________________________12 3- Órgão do poder Judiciário__________________________________________________17 4- Conclusão______________________________________________________________20 Referência Bibliográfica_____________________________________________________21 ETAPA - 1 Aula tema: Da Organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.038 Palavras / 25 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição Federal
SILVA, menor impúbere, nascida em13/01/2003, representada por sua genitora, MARIA JOANACONCEIÇÃO, brasileira, casada, agricultora, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx SDS/PE; e do CPF/MF sob o nº xxxxxxxx; residente edomiciliado na Rua xxxxxxxxx, n° xxx, xxxxx/PE, através deseus bastante procuradores judiciais, conforme procuração anexa, atendendo na Avenida xxxxxxxx, nº 50, São José, onde recebem intimações enotificações, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição Federal
A Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistrados, juízes de primeira instância e membros de tribunais. Essas garantias da Magistratura estão asseguradas nos incisos I a III do Art. 95, sendo elas a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Sobre essas garantias, analise os itens I a III e depois assinale a alternativa correta: I- Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
Constituição De 1988
Objetivos • Compreender o conceito de Constituição Federal na realidade funcional de informática. • Refletir a relação da Lei Constitucional com as demais normatizações jurídicas (Hierarquia). • Perceber a Constituição Republicana como declaração da vontade popular que compõe a estrutura política, social, econômica e jurídica do Estado. Descrição da Atividade Pesquise na internet a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 e elabore um texto próprio de no mínimo três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2014 -
Constituição Federal
PASSO 2 As declarações do final do século 18, assim como as do século 20, contêm direitos individuais quanto á titularidade, os quais quanto ao objeto, são direitos de liberdade, pelo que são propriamente chamados liberdade individual. Porque garantem todos os indivíduos sem suas relações com e perante o estado, também se chamam liberdades publicas. Protegem o individuo contra o individuo, mas sobre tudo contra o estado, já que a ideologia liberal revolucionaria o considerava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
A Constituição Federal
A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. a. União, aos Estados e aos Municípios b. União, aos Estados e ao Distrito Federal c. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios d. União, aos Estados e. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014