O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.042 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Constituição Federal de 1988
INTRODUÇÃO Nesta monografia, o autor procurou abordar os principais aspectos das contribuições no Direito Tributário Brasileiro, especialmente no que tange em relação às contribuições para o denominado Sistema S A feitura dos trabalhos baseou-se nos ensinamentos de renomados autores nacionais, em livros, revistas jurídicas e jurisprudência. Com o advento das Constituição Federal de 1988, o legislador definiu a competência para instituir as contribuições no Sistema Tributário Nacional. Como se verá adiante, tais contribuições podem estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
01) Considere a seguinte afirmativa se certa ou errada e explique sua resposta: Ao dispor a respeito do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, a CF afastou o direito de secessão das unidades da Federação, podendo a União, quando demonstrada a intenção de rompimento do pacto federativo, intervir nos municípios para manter a integridade nacional. CERTO - A Constituição Federal de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo. Deste modo, a República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
DO DIREITO A Constituição Federal de 1988 dispôs sobre a educação elevando-a a categoria de princípio e de pilar para o desenvolvimento da sociedade e tem como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e a igualdade de condições para o acesso e a permanência à escola. Para assegurar o acesso e a permanência da criança e do jovem na escola, o educando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Plano de Contas. O Código de Hamurabi. A Constituição Federal de 1988
Plano de Contas é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. A montagem de um Plano de Contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de Plano de Contas geral pode não compreender. 1.1 OBJETIVOS DO PLANO DE CONTAS Basicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
A Constituição Federal De 1988 é Norma De Significa Importância Em Nosso País, Eis Que Organiza O Estado Do Ponto De Vista Político-jurídico, Criando-o Formalmente.
AV 2 CURSO Questão 1 A Constituição Federal de 1988 é norma de significa importância em nosso país, eis que organiza o Estado do ponto de vista político-jurídico, criando-o formalmente. Sendo assim e diante do que foi estudado na aula, é possível afirmar sobre a Constituição Federal que: • É feita e/ou modificada apenas pela Assembleia Nacional Constituinte. • A Assembleia Nacional Constituinte pode criar uma nova Constituição Federal, mas sempre respeitando os limites dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITO COLETIVO E SEUS DESDOBRAMENTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
DIREITO COLETIVO E SEUS DESDOBRAMENTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Aluísio Augusto Braúna Magalhães Discente de Direito Faculdade de Balsas - UNIBALSAS aluisioaugustob@hotmail.com Cristiano Rego Professor Orientador Faculdade de Balsas - UNIBALSAS drcristianorego@hotmail.com RESUMO Com a promulgação da Constituição de 1988, teve grande expressão de conquistas sociais e políticas que acabaram sendo construídas ao longo das décadas anteriores. Sendo que as definições dos direitos de trabalho coletivos foram frutos de correlações de forças entre atores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2014 -
Meio Ambiente Na Constituição Federal De 1988
CAPÍTULO 3 – O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Recursos Naturais Visão Utilitarista Prevaleceu até meados da década de 1970. Os recursos naturais são vistos como recursos econômicos a serem explorados, sendo que sua abundancia tornava inimaginável qualquer tipo de proteção. O problema da tutela jurídica do meio ambiente manifesta-se a partir do momento em que sua degradação passa a ameaçar não só o bem-estar, mas a qualidade de vida humana, senão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.272 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2014 -
Constituição Federal de 1988
A partir do governo Fernando Henrique, em 01/01/95,teve a redução do papel do estado na participação das políticas sociais publicas, ressaltando que dentro da LBA que surgiram os primeiros e principais debates, que os constituintes compreenderem que a Assistência Social deveria ser pensada e definida como direito. Com Constituição Federal de 1988 artigos 203 e 204 A Legião Brasileira de Assistência (LBA) ainda era uma estrutura muito forte quando a Constituição foi promulgada, no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2014 -
Prova Questão Resposta 1 D 2 A 3 D 4 C 5 B 6 D 7 A 8 D 9 C 10 A 11 Enunciado - A Constituição Federal De 1988 Trata A Educação Como Um Direito Social, Com Outros Direitos Do Ser Humano E Do Cidadão Brasileiro. Traz Um Capítulo Espec
SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO..............................................................................................3 2- AS MEMÓRIAS DE SUA INFÂNCIA E DAS EXPERIÊNCIAS VIVENCIADA NA ESCOLA.............................................................................4 3- AS EXPECTATIVAS QUANTO A PASSAGEM DO ENSINO MÉDIO PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CURSO DE PEDAGOGIA....................5 4- AS IDEIAS QUE VOÇÊ POSSUI SOBRE O QUE É EDUCAÇÃO E SOBRE O QUE PEDAGOGIA.........................................................................7 5- CONCEITO MAIS AMPLIADO DO QUE É EDUCAÇÃO E DO QUE É PEDAGODIA....................................................................................................9 6- CONCLUSÃO............................................................................................10 2- AS MEMÓRIA DE MINHA DE SUA INFÂNCIA E DAS EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NA ESCOLA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2014 -
A Constituição Federal de 1988
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º Inc. 8, se determina a jornada de trabalho convencional não superior a oito horas diárias, totalizando quarenta e quatro semanais, podendo haver a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva. No caso de ambiente insalubre, de acordo com o art. 60º da CLT, só poderá haver prorrogação na jornada de trabalho se forem acordadas mediante licença prévia das autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
Constituição Federal de 1988
Conforme aConstituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII –Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É competência comum da União , dos estados, do Distrito Federal e dos Munícipios:... II- Cuidar dasaúde e assistência pública , da proteção e garantia das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
O direito à saúde na Constituição Federal de 1988
DIREITO A SAÚDE O direito à saúde é um direito de 2ª geração e os direitos de 2ª geração são fundados no ideário da igualdade, significando uma exigência ao poder público no sentido de que este atue em favor do cidadão, e não mais para deixar de fazer alguma coisa. Esta necessidade de prestação positiva do Estado corresponderia aos chamados direitos sociais dos cidadãos, direitos não mais considerados individualmente, mas sim de caráter econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
Civil Constituição Federal de 1988
Questão 1 - Nota da Questão: 1.0 Enunciado: A Constituição Federal de 1988 consolidou um projeto de um Estado Democrático de Direito. Nesta configuração, o documento constitucional foi acolhedor de um grande número de direitos. A principal repercussão deste novo formato foi um remodelamento das relações entre os Poderes da República. Isto porque a ampliação dos direitos ensejou uma ampliação da judicialização de questões que antes eram tratadas, exclusivamente, no âmbito da política. Em resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 implantou o mandado de segurança coletivo, conforme prevê o art. 5º, LXX: "o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados". Embora tenha sido amplamente utilizado desde a sua previsão constitucional, apenas em 2009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2015 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
RESUMO A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco no que diz respeito aos direitos dos seres humanos como cidadãos. Embora já houvesse outras constituições, nem todas davam tantos direitos como a Constituição Cidadã. É preciso conhecer a história e as contribuições de tal constituição para que possamos buscar conhecer nossos direitos como cidadãos, e sermos todos iguais perante a constituição brasileira. Palavras-chave: Constituição; Direitos; Contribuições. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2015 -
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988."
O trabalho em questão irá abordar a construção da política de assistência social a partir da Seguridade Social de 1988, bem como contextualizando os momentos históricos como político, econômico e social da época. SOCIAL, sendo esta, a principal frente de intervenção do assistente social. Será abordado a implantação da Política de Assistência Social, com seus marcos legais, sendo a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS de 1993,a Política Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2015 -
O DIREITO À VIDA E A POLÊMICA DO ABORTO FRENTE AOS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
O DIREITO À VIDA E A POLÊMICA DO ABORTO FRENTE AOS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Gisele Miranda Oliveira Jessica Eduarda dos Santos 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a vida e o direito inviolável a esta. Busca-se uma análise das garantias individuais declaradas na Constituição Federal de 1988 e a polêmica que confronta o direito à vida e o aborto, já que a constituição condena o mesmo, salvo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2015 -
Constituição Federal De 1988
Etapa 03. A Constituição Federal de 1988 e os direitos dos cidadãos Art. 6° São os direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Esses Direitos surgiram nos moldes atuais, em decorrência da Revolução Industrial no século XIX, que passa a substituir o homem pela maquina, gerando, como consequência o desemprego em massa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR TRAZIDA PELA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ESTADO DEMOCRATICO E DE DIREITO
A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR TRAZIDA PELA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ESTADO DEMOCRATICO E DE DIREITO A promulgação da Constituição Federal de 1988 consagrou uma nova ordem política e jurídica no país, apesar de ser considerada uma década de poucos avanços econômicos, a nova constituição trouxe uma nova feição democrática ao país sendo considerado um marco na história brasileira. Houve a ascensão de uma democracia que colocaria fim ao regime autoritário de até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
A Assistência Social foi definida pela Constituição Federal de 1988
SUMARIO 1. INTRODUÇÃO... 3 2. DESENVOLVIMENTO.................................................................... 4 2.1PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL... 5 2.1.1CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO... 6 2.1.1.1 ENTREVISTA COM A ASSISTENTE SOCIAL DO PAEFI... 8 3. CONCLUSÃO .................................................................................9 4. REFERENCIA...................................................................................10 5. ANEXO............................................................................................11 1. INTRODUÇÃO A Assistência Social foi definida pela Constituição Federal de 1988 como política pública de direitos e não contributiva, passando a compor o Sistema de Seguridade Social, ao lado das políticas da Saúde e da Previdência Social, constituindo-se em “Política de Proteção Social”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2015 -
Artigo 208 da constituição federal de 1988 com um parâmetro da emenda constitucional nº59/2009
Maria Rosemara silva de Souza Artigo 208 da constituição federal de 1988 com um parâmetro da emenda constitucional nº59/2009. Com a emenda constitucional nº 59/2009 houve algumas alterações a criança antes frequentava as aulas dos 6 aos 14 anos, a educação infantil em creche e pre escola era de até aos 5 anos agora passa a ter direito obrigatório e de frequência gratuito as aulas dos 4 aos 17 anos permanecendo assegurado o direito gratuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2015 -
A Constituição Federal de 1988 e a Educação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação NOME Adriana Aparecida Silva RA 5812135870 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Políticas Educacionais apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Porcina Costa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
A Constituição Federal de 1988 e a Educação
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Políticas Educacionais apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Anhanguera Educacional ANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
A Constituição Federal de 1988 que consagra, entre as liberdades públicas
INTRODUÇÃO O objetivo principal do tema desenvolvido é demonstrar, inicialmente, a finalidade da prova no processo e sua evolução no decorrer do tempo, somadas à problemática das denominadas provas ilícitas. Com a Constituição Federal de 1988 que consagra, entre as liberdades públicas, o direito à intimidade e ao sigilo de comunicações, o tema provas ilícitas veio à tona, trazendo divergências na jurisprudência e na doutrina a respeito de vários pontos, razão pela qual procurou realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.533 Palavras / 59 PáginasData: 26/5/2015 -
A Constituição Federal de 1988 e a Educação
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação Atividade de Autodesenvolvimento http://logotipos.ws/wp-content/uploads/2013/01/logo-anhanguera-400x200.png NOME Gabriela Dantas Buarque RA 4266856561 Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Políticas Educacionais, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015