O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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De Acordo Com O Art. 228 Da Constituição Federal, A Idade Penal Inicia-se Aos 18 Anos, Em Que O Adolescente Responde Por Seus Atos Na Forma Da Legislação Especial. Sobre Essa Norma Constitucional, é Correto Afirmar Que: Escolher Uma Resposta. a. N
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição Federal
1- Conceitue a constituição federal brasileira nos dias de hoje? Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição Federal
Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” “Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição Federal
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que se classifica”. Como descrito no artigo 196 da Constituição Federal, saúde é direito de todos e dever do estado, ou seja, sua titularidade é coletiva, por consequência, percebe-se que, pelo objeto, são direitos sociais, sendo esse direito de acesso universal e igualitário de acordo com a Constituição. Portanto podemos ligar esse tema aos direitos humanos. Direitos humanos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Constituição Federal
Essencialmente, o conceito de democracia representativa refere-se: Escolher uma resposta. a. Ao modelo norte-americano de bipartidarismo representativo, com voto distrital. b. Ao modelo clássico grego de representação das elites, que tem o direito exclusivo de escolher e se fazer representar em assembleia. c. Ao modelo clássico grego de representação da plebe, que tem o direito exclusivo de escolher e se fazer representar em assembleia. d. Ao modelo em que a população tem o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Constituição Federal
De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especDe acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que:ial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que:limentar o AmorComeçar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Disposições da Constituição Federal
s da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” “Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Constituição Federal
1) O que são terras devolutas e explique a sua classificação em bens públicos dominicais? R : As terras devolutas são terras pertencentes ao Poder Público, mas que não tem uma destinação pública definida, ou seja, não estão sendo utilizadas pelo Estado. Incluem-se entre os bens definidos como dominicais, que são bens públicos alienáveis. Portanto, os bens dominiais, assim como a propriedade privada, devem cumprir com sua função social, sendo que a legitimação de terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2014 -
A Constituição de 1988 do Brasil
A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Através da inclusão social que é o ponto de partida para que possa existir melhora na saúde talvez esse seja um problema muito menor num futuro próximo através de políticas corretas e conscientes. Entretanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
Constituição Federal
ATIVIDADE 02 – Esta atividade deve ser elaborada com fundamento especialmente na aula 03 e 4 Na aula 03 buscamos compreender como se dá o processo de aculturação que de certa forma assegura o processo de produção e de reprodução da sociedade. Para isso foram apresentados algumas informações e conceitos de ideologia e como esta se aplica às mais diversas relações sociais. Com isso tornou-se possível perceber como se dá a construção do sujeito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2014 -
Os Princípios E Objetivos Da Seguridade Social, à Luz Da Constituição Federal
1 - INTRODUÇÃO A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria, incluiu a Seguridade Social no título VIII, Da Ordem Social, entre os artigos 194 a 204. Os dispositivos legais, ali inseridos, estruturaram toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.523 Palavras / 19 PáginasData: 3/11/2014 -
Constituição Federal
De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Não se trata de uma garantia fundamental, pois não se encontra veiculada no Art. 5º da Constituição. b. Pertence ao campo dos direitos sociais. c. Não constitui cláusula pétrea, por não constituir um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Constituição de 1988
Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. “Viva a vida que ela vai defender e semear”. Ulysses Guimarães presidiu a Assembléia Constituinte e morreu quatro anos depois da promulgação da Carta, em acidente aéreo. O Brasil é um Estado laico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Constituição Federal do Brasil 1998
RESUMO Durante o período eleitoral do município de Amarelão houve clara oposição de alguns professores que atuavam na zona rural, à reeleição do Prefeito. De forma que o Prefeito se reelegeu, e ao tomar posse exonerou, sem motivação, vinte professores e fechou três escolas. Em consequência trezentos alunos ficaram sem acesso à escola e educação. Frente ao exposto alguns questionamentos surgem visando verificar a legalidade das ações adotadas pelo administrador público, sobretudo, diante das previsões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2014 -
Constituição Federal
De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Sobre essa norma constitucional, é correto afirmar que: Escolha uma: Ir para o conteúdo principal Questão 1 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Sobre as características dos direitos humanos de segunda geração, é correto afirmar que: Escolha uma: a. São direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Constituição Federal
A Constituição Federal A atual Constituição Federal é a sétima na história do Brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. De todas atribuições de um presidente da República, a fundamental é zelar pela Constituição da República. O documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Classificação das Constituições Constituição de 1988
SEMANA 01: Classificação das constituições A Constituição de 1988. A) Favorece a estabilidade tendo em visa que seus princípios e garantias fundamentais são clausulas pétreas, tendo a proteção de ser uma constituição rígida e dando uma segurança maior, quanto ao seu ordenamento e as pessoas que são resguardadas por este ordenamento jurídico. B) constituição é classificada da seguinte forma: Formal, escrita, dogmática, promulgada, super-rígida ou rígida (alguns doutrinadores adotam a terminologia de super-rígida), analítica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Aplicação da Lei Tributária com base na Constituição Federal e no Código Tributário
De acordo com o Código de Ética Profissional do Contabilista, constitui infra-ção anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que resulte na diminuição do colega, da Organização Contábil ou da classe, sendo sempre admitida a indicação de títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e rela-ção de clientes. Desta forma, pode ser caracterizada como propaganda desabonadora aquela que um profissional faça comparação com outros escritórios, como por exemplo: “nosso escritório é melhor que outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.785 Palavras / 20 PáginasData: 17/11/2014 -
Constituição Federal
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Constituição de 1988: contexto histórico e político
Constituição de 1988: Contexto histórico e político. "Essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria [...] O povo nos mandou aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida que ela vai defender e semear!". Foram com essas palavras que o deputado Ulysses Guimarães encerrou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual era presidente, em 27 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Constituição de 1988
Constituição de 1988 1. Acesso aos direitos sociais. Os Direitos Sociais surgem para suprir e a preocupação com a integridade física, mental, e “espiritual” do ser humano. Estando diretamente relacionado aos princípios de dignidade, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. A história dos direitos sociais inicia-se no século XX, período pós-guerra, sendo fruto da reflexão antiliberal e da ascensão do Estado de Bem Estar Social, predominante na Europa e baseado nas Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2014 -
Constituição de 1988
A constituição de 1988 foi promulgada em 05 de outubro é a lei suprema do Brasil, trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Assim que promulgada ganho o apelido de constituição cidadã, pois tinha muitos aspectos que garantiam o acesso à cidadania, esta possui 245 artigos e vários temas desde princípios fundamentais ate a ordem social. Constituição de 1988 representou um avanço. As modificações mais significativas foram: o restabelecimento de eleições diretas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E REGRAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DAS NORMAS JURÍDICAS
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E REGRAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS JURÍDICAS Francisco Assis Pereira da Silva RESUMO O presente artigo, cujo tema é a “Aplicação dos Princípios e Regras à luz da Constituição Federal: Participação do Judiciário na Criação e Desenvolvimento das Normas Jurídicas”, objetiva analisar, respectivamente, o novo papel dos princípios e regras jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro e, mais especificamente, sua principal implicação, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.143 Palavras / 37 PáginasData: 23/11/2014 -
Constituição Federal e Artigo 5º CTN
Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Anotar quais são os três tipos de tributos cobrados no Brasil, conforme o artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 5 do CTN. As informações contribuirão na execução do passo 4 dessa etapa. Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Constituição Federal
Question5 A Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistrados, juízes de primeira instância e membros de tribunais. Essas garantias da Magistratura estão asseguradas nos incisos I a III do Art. 95, sendo elas a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Sobre essas garantias, analise os itens I a III e depois assinale a alternativa correta: I- Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014