O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.044 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Brasil Colônia E Constituição De 1988
BRASIL COLÔNIA No ano de 1530, Portugal enviou expedições ao Brasil, para que fosse feita a ocupação das novas terras, essas expedições foram realizadas sob o comando de Martin Afonso, que objetivava a exploração das novas terras e a fundação dos primeiros núcleos coloniais, já em 1532 ele fundou a vila de São Vicente. Em 1534, D. João III decidiu com a chegada dos portugueses a nova terra, que a colonização do Brasil deveria ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Constituição Federal
ETAPA 1 PASSOS 1, 2 e 3 Na Constituição Federal, em seu Artigo 2º consta: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo (legisla), o Executivo (executa) e o Judiciário (julga). Um poder exerce uma função de forma típica e as outras funções de forma atípica. Esta Carta Magna atribuiu ao Supremo Tribunal Federal, o dever de "Guardião da Constituição Federal", e deste então vem agindo como o que se denomina-se Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2014 -
Constituição de 1988
No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Não, pois, ela é uma constituição analítica, ou seja, trata de diversas matérias sendo considerada a mais completa entre as constituições brasileiras. Questão objetiva: A abertura política que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Organização Dos Estados- Na Constituição De 1988
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Os Artigos sobre a Organização do Estado encontram-se no título III, do Art.18 ao 43 da Constituição brasileira de 1988 destinados a determinar a organização político-administrativa, o art.18 mostra que a nossa federação e constituída por 04 tipos de Entes Federativos que são (União, Estados, Distrito Federal e Municípios); Todos dotados de autonomia, ou seja, eleORs abragem quatro capacidades de autonomia , que são: auto-organização, auto-legislação, auto-governo, auto-administração, além disso, tratam das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
ANALISANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTOS PELA LEI 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELOS MENORES QUE COMETEM OU SOFREM INFRAÇÕES CONTRA A MORAL.
RESUMO Este trabalho tem como objetivo apontar as evidências de como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) age na vida dos menores que vivem no município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa utilizou o método de abordagem indutivo e a técnica para a realização da mesma foi a observação direta extensiva com os seguintes objetivos: a) identificar os casos de infração; b)identificar quem são os menores infratores; c) identificar a idade média
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Constituição Federal
Ainda dentro das funções essenciais ao funcionamento da Justiça, vimos na aula de hoje os institutos da Advocacia e da Defensoria Pública, cumprindo salientar que a própria Carta Constitucional coloca o advogado como parte indispensável da tutela jurisdicional. Isto se dá devido ao fato de que é necessário que exista alguém com domínio técnico das leis, para melhor defesa das partes de uma lide. Pode exercer a advocacia o bacharel em Direito que possua autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2014 -
REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA (IF) CONCEITO A Constituição Federal Da República Federativa Do Brasil No Seu Título III, Discorre Sobre A Organização Do Estado, Sendo Que O Legislador Reservou O Capítulo VI Para Regrar A Intervenção. O Artigo
REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA (IF) CONCEITO A Constituição Federal da República Federativa do Brasil no seu Título III, discorre sobre a organização do Estado, sendo que o legislador reservou o Capítulo VI para regrar a Intervenção. O artigo 18 da nossa Carta Maior é o responsável pela organização política administrativa brasileira, determinando que todos os entes federados são autônomos. Excepcionalmente, na ocorrência de atos de anormalidade a União intervirá nos Estados, Distrito Federal ou Municípios situados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
O Art. 196 Da Constituição Federal X O Texto Da Judicialização Das Políticas De Assistência Farmacêutica
Confrontem o art. 196 da Constituição Federal com o texto da Judicialização das políticas de assistência farmacêutica: O caso do Distrito Federal e o Financiamento das ações de saúde presentes no caderno/apostila, e respondam: se é possível atender ao comando constitucional (dado no artigo 196) e se o mesmo é justo?” Com o atual modelo do SUS não é possível cumprir a Constituição Federal conforme o Art. 196. As arrecadações com impostos batem recordes anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Controle Social E Constituição De 1988
Controle social e constituição de 1988 Ate o fim da ditadura não se falava em controle social dominava um governo autoritário, onde a participação popular era inexistente, foi na década de 80 com o inicio do processo de redemocratização do pais que expressão “controle social”passou a ser aclamada. A Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico para a política de Assistência Social, porque reconheceu a assistência social como política social, política esta que compõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Artigo 59° Constituição Federal Conceitos
Artigo 59° Constituição Federal Conceitos Art. 59 - O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV - leis delegadas; V - medidas provisórias; VI - decretos legislativos; VII - resoluções. emendas à Constituição; A emenda que determina o retorno à casa de origem é aquela que de alguma forma modifique o sentido jurídico da proposição, pois se não modificar, não precisa voltar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro. Constituição de 1988
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. A CF/88 é considerada Constituição Cidadã, na qual se fundamenta na extensão dos direitos sociais e políticos a todos. Dá maior proteção ao trabalhador, mais poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Pelo Que Se Entendeu, Com Base na Referência Feita à Constituição De 1988, Uma Sentença Com Este Teor Seria Possível De Ser Editada No Brasil, Nos Dias De Hoje? Fundamente A Resposta.
Sendo assim: Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. *Não de maneira nenhuma pois a constituição de 1988 não permite a pena de morte. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Princípios e garantias fundamentais da Constituição de 1988
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo...A ) Favorece a estabilidade tendo em visa que seus princípios e garantias fundamentais são clausulas pétreas, tendo a proteção de ser uma constituição rígida e dando uma segurança maior, quanto ao seu ordenamento e as pessoas que são resguardadas por este ordenamento jurídico. B) A constituição é classificada da seguinte forma: Formal, escrita, dogmática, promulgada, super-rígida ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Família Na Constituição Federal
Há três tipos de família apontados no artigo 226, que seria: - Família gerada com o casamento; - Família por grau de parentesco; e - Família formada através da união estável. Pede decisões do STJ e STF sobre a abrangência da constituição federal na questão família abordada no 226, e como o enquadramento de família descrito é meramente exemplificativo. Para tanto no STF temos por exemplo a ADPF 132 do Rio de Janeiro, onde re
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O projeto de Constituição de 1823, elaborado por 90 membros eleitos pelas 14 províncias, possuia 272 artigos, era elitista, favorecia os latifundiários, estabelecia o voto censitário e não reconhecia a participação popular na vida política do país. Como o projeto restringia poderes ao Imperador, D. Pedro I Mandou cercar a Assembleia Nacional, com o apoio dos Militares e do Partido Português e dissolveu a Assembleia para outorgar a nova Constituição de 1924. Com a dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 18/6/2014 -
Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário
Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
1 INTRODUÇÃO Atualmente, está em vigor no Brasil a Sétima Constituição, outorgada em 1988, isso quer dizer que o Brasil é uma República Federativa Constitucional Presidencialista onde o Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República. Mas o que é uma Constituição? Segundo o dicionário Michaelis, da língua portuguesa, Constituição significa “coleção de leis ou preceitos que regem uma corporação, uma instituição. Lei fundamental que regula a organização política de uma Nação Soberana; Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.718 Palavras / 27 PáginasData: 26/6/2014 -
Constituicao Federal Arts
CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E SEU ANEXO (Declaração de Filadélfia) O texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho foi aprovado na 29ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Montreal -- 1946) e tem, como anexo, a Declaração referente aos fins e objetivos da Organização, que fora aprovada na 26ª reunião da Conferência (Filadélfia -- 1944). A Constituição, assim revista, substituiu a adotada em 1919 e que fora emendada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.380 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2014 -
Constituição de 1988
A Constituição de 1988 permitiu ao Brasil criar uma ampla rede de proteção social, com forte impacto na redução da pobreza e na distribuição de renda. A Constituição Federal de 1988 (CF/88 ino!ou ao tratar do orçamento p"blico e instituir um processo orçament#rio $ue permite o plane%amento da ação &o!ernamental em bases mais consistentes e, o mais importante, $ue possibilita o estabelecimento de um !'nculo efeti!o das propostas eleitorais, na$uilo $ue se pode camar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Aula-tema 02: Seguridade Social Na Constituição De 1988 E Seus Objetivos
Aula-tema 02: Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos onograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. ... 9583 Palavras39 Páginas Direito previdenciário - parte constitucional ATA/MF Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 SEGURIDADE SOCIAL. CONCEITUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Questões Comentadas. 02. Questões Sem Comentários. 03. Gabarito das Questões. Apresentação... 12172 Palavras49 Páginas Atividades * Leia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 17/8/2014 -
Constituição Federal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal? Justifique a sua resposta. R: Em regra, subtrair uma carta de terceira pessoa, é uma prova é ilícita, e viola uma norma de inviolabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Constituição Federal
Constituição federal Capítulo 1 1-Dos direitos e deveres individuais e coletivos(Art.5) Art.5-Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e á propriedade. Inciso XV- é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Os deveres do Estado brasileiro, garantidos pela Constituição Federal
O estado deve ter a capacidade de defender o interesses de todos. Isso acontece no Brasil ? São inúmeros os deveres do Estado brasileiro, todos eles garantidos pela Constituição Federal. Dentre eles estão saúde, segurança, moradia, educação, emprego e bem-estar social. Na maioria das vezes, o Estado não consegue cumprir com suas obrigações sem que as pessoas se humilhem ou ingressem com ações judiciais. Porque as pessoas que tem direito a assistência do Estado precisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Constituição Federal
A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Desenvolva Uma Analise Dessa Trajetória Da Educação Brasileira E Identifique Seus Principais Pontos. Em Seguida, Para Fechar Tal Visão Em Meio A Um Período Republicano Que nós Encontramos, Procure Explicar O Que Determina A Constituição De 1988 Em
Considerando a educação básica no Brasil, como podemos compreender seu panorama histórico ao longo dos períodos monárquico e republicano? Desenvolva uma analise dessa trajetória da educação brasileira e identifique seus principais pontos. Em seguida, para fechar tal visão em meio a um período republicano que nós encontramos, procure explicar o que determina a constituição de 1988 em relação à educação. Desde a monarquia o Brasil vem tendo problemas com a educação, neste período a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014