O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Constituicao 1988
TRABALHO EM GRUPO-TG SERVIÇO SOCIAL ALUNO(S): GILVANI MARQUES DORNÉLIO RA: 1535927 POLO CAMPINAPOLIS/MT 2016 GILVANI MARQUES DORNÉLIO - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. -O NEOLIBERALISMO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. - OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. POLO CAMPINAPOLIS/MT 2016 SUMÁRIO 1. TRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................................................................4 2.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1998 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS...................................................4 2.2 O NEOLIBERALISMO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.....................................................................4 2.3 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TRANSFORMASÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2016 -
A relevância do princípio da dignidade da pessoa humana com o advento da Constituição da República de 1988
________________ 1 INTRODUÇÃO A assimilação dos múltiplos direitos e deveres instituídos aos cidadãos no sentido de proporcinar-lhes livre atuação nos âmbitos políticos, econômicos, culturais, sociais e religiosos constituiu a base de toda moral – individualista ou coletiva – a autonomia, a estrutura jurídica e ideologia que se difundiu na contemporaneidade. Este trabalho argumenta a premissa de que o princípio da dignidade humana fudamenta-se na evolução e concepção que, com o decorrer do tempo, as organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2016 -
O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RESUMO Como afirma José Afonso da Silva (2008) “A constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. O Estado se rege pela constituição que a ele pertence”. No Brasil, a constituição vigente é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; para o exercício do Estado e da própria sociedade, devem ser observados os princípios, fundamentos e objetivos que nela constam, os quais estão presentes desde seu preâmbulo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2016 -
Preâmbulo da Constituição
1. O preambulo da Constituição Federal brasileira tem alguma utilidade pratica ou teórica? Ele pode ser utilizado, por exemplo, para ajudar na interpretação de algum artigo da própria Constituição e na sua aplicação a um caso concreto? R: Antes mesmo de chegarmos á discussão principal, a observação sobre as características da norma jurídica apresenta-se imprescindível. No ensinamento de RAUL MACHADO HORTA, "a fixação das características da norma jurídica é tema introdutório ao conhecimento da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.903 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2016 -
A Constituição do Antigo Israel e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Itiel Pereira de Araújo Filho A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988 Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. Ms. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho Santos 2016 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988 Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.090 Palavras / 69 PáginasData: 17/12/2016 -
OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES Bacharelado em Direito Metodologia Científica ProfªDrªZildete I. de O. Martins DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA B01 GOIÂNIA 2015 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.904 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2017 -
A Constituição - 1988
Constituição - 1988 Oq é considerado brasileiro Se você nasceu em território mesmo com pais estrangeiros, você é considerado brasileiro. Nascidos no estrangeiro, mas de pai ou mãe brasileiro, desde que vá a embaixada e registre. Naturalizados (diferente da de 24, pois na de 88 tem toda uma explicação de como esse processo acontece). Portugueses que morarem aqui podem ter a nacionalidade, desde que em Portugal o brasileiros que pedirem a nacionalização sejam aceitos. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Vide Emenda Constitucional nº 91, de 2016 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.104 Palavras / 81 PáginasData: 19/6/2017 -
Análise crítica da Constituição Econômica Brasileira de 1988 dos arts. 170 a 181 da CR
Análise crítica da Constituição Econômica brasileira de 1988 dos arts. 170 a 181 da CR * Introdução * Desenvolvimento * Conclusão * Bibliografia Introdução Peluso recomenda uma análise das diversas cartas brasileiras, com destaque para o tratamento recebido pelos temas, de acordo com a realidade sociopolítica predominante no período de elaboração de cada uma dessas cartas. Assim, é possível formular um conhecimento mais seguro sobre Constituição Econômica. Entretanto, trataremos aqui apenas da Constituição Econômica brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 6/7/2017 -
Constituição de 1891 e a Constituição da Republica Federativa de 1988
Constituição de 1891 e a Constituição da Republica Federativa de 1988 Pode-se observar uma evolução ao longo do tempo entre as Constituições de 1891 e 1988, tanto na elaboração quanto na função. Ademais, elas apresentam aspectos comuns de grande importância atualmente como, por exemplo, preveem uma república presidencialista com característica formal, em sua forma escrita, no modo de elaboração dogmática, com estabilidade rígida (princípios fundamentais), extensão e finalidade analítica. Além disso, possuem normas difíceis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2017 -
COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTRE O FILME: EU, DANIEL BLAKE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E REFORMA PREVIDENCIÁRIA
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTRE O FILME: EU, DANIEL BLAKE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. ANÁLISE SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E REFORMA PREVIDENCIÁRIA LUIZ EMILIO TOLON ARAPUTANGA-MT 2017 LUIZ EMILIO TOLON COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTRE O FILME: EU, DANIEL BLAKE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. ANÁLISE SOBRE OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2017 -
A Temática das políticas públicas deriva da própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE DIREITO Disciplina: Metodologia da Pesquisa Professora: Margarida Berns Schafaschek Acadêmico: Bruna Rafaeli Oliveira 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA A temática das políticas públicas deriva da própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a qual representa, entre outros avanços, a transição democrática do Estado brasileiro, legitimando uma cadeia de garantias e direitos fundamentais dos quais gozam todos os cidadãos brasileiros. Políticas públicas são, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
FACULDADE DE DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Belo Horizonte 2014 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Belo Horizonte 2014 RESUMO Objetivou-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.333 Palavras / 34 PáginasData: 7/3/2018 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
RESUMO A empresa INOXEL, com o intuito de buscar o seu aprimoramento e selos de qualidade cada vez mais exigidos, visando novas técnicas de gestão, alem de cuidados com novos ramos de prestação de serviços por ela buscados, como a terceirização de mão de obra solicitou ajuda mediante consultoria. De inicio, com base nos fundamentos de excelência gestacional elencados no site FNQ – fundação nacional de qualidade, de importância indubitável está a valorização das pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 26/4/2018 -
A Constituição brasileira de 1988
A partir da constituição brasileira de 1988 os conselhos e gestores de políticas publica tornaram-se instituições importantes. Decorrentes, sobretudo dos princípios constitucionais que prescrevem a participação da sociedade na condução das políticas publicas, das legislações regulamentadoras que condicionam o repasse de recursos federais a sua existência e do processo de descentralização eles se disseminaram pelos municípios e estados brasileiros. Relacionado a um extenso leque de políticas e programas, como as políticas setoriais de saúde e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2018 -
A Constituição da República de 1988
Ana (2014) nos traz a reflexão urgente da necessidade da reformulação de leis, projetos e políticas públicas a respeito do trabalho infantil. A autora destaca o artigo 227 da Constituição da República de 1988 que explicita o dever da família, da sociedade e do estado à respeito da criança ao adolescente. É dever deles entre vários aspectos, ‘’coloca-los a salvo de qualquer neligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e de opressão’’. (Ana, 2014, pg.17). A estruturação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 226, § 3º instituiu como entidade familiar, para efeito de proteção do Estado, a União Estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. A constitucionalização deste instituto jurídico teve por objetivos dar proteção e segurança jurídica à sociedade, em especial aos casais que viviam como se marido e mulher fossem, sem no entanto, se sujeitar às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.690 Palavras / 59 PáginasData: 1/7/2020 -
A Constituição da República Federativa de 1988
1 INTRODUÇÃO Trata-se de medida de segurança, uma sanção imposta ao indivíduo inimputável que comete crime, conforme dispositivo do artigo 26, parágrafo único do Código Penal . Assim o inimputável ficaria isento de pena, no entanto, o ordenamento jurídico prevê a imposição de medida de segurança, que consiste em internação ou tratamento ambulatorial. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho será desenvolvido para verificar o tratamento aplicado em nosso ordenamento jurídico, é na prática uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2021 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO
CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 60.655 Palavras / 243 PáginasData: 26/8/2021 -
Redacao
As mudanças do ecossistema e seus efeitos O clima, a biosfera e o ciclo do carbono A distribuição e estrutura básica dos ecossistemas têm uma historia antiga aonde as variáveis abióticas se associam a variáveis bióticas para produzir o padrão natural de distribuição da biodiversidade. A composição da biosfera resulta em longo processo co-evoluido entre a parte viva do planeta e seu suporte físico, sendo que o clima aparece como a principal variável na distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2012 -
Direito Empresarial e Tributário– Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC 1 Francisco das Chagas de Jesus Sales Santos. RA 3218514070 Atividade de Auto Desenvolvimento Aula-tema 3 Direito Empresarial e Tributário– Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Campinas 2012 Resumo Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2012 -
TRABALHO DE CRIAÇÃO E REDAÇÃO PUBLICITÁRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA TRABALHO DE CRIAÇÃO E REDAÇÃO PUBLICITÁRIA NOVA CAMPANHA SUMÁRIO 1. Briefing de Criação.............................................................................................................................3 2. Conceitos ..............................................................................................................................................4 3. Conceito Escolhido ..............................................................................................................................4 4. Painel Semântico .................................................................................................................................6 5. Levantamento de Vocabulário (técnica PPP- palavra-puxa-palavra) ...........................................6 1.Briefing de Criação Informações importantes: Cliente: Dove / Unilever Objetivo de Comunicação: Campanha Institucional de Marca. Público-alvo : Mulheres, classes B e C, de 20 a 55 anos. Área de distribuição do produto: território nacional. Área de veiculação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2012 -
MCC
SWATCHMOBILE: É A HORA CERTA PARA CARROS PEQUENOS? Se alguém lhe perguntasse o que um relógio Swatch e um automóvel Mercedes-Benz têm em comum, você provavelmente responderia: “não muito”. Você poderia até pensar que a pergunta fosse o início de uma anedota. Afinal, o Swatch é um relógio da moda, descartável, que custa entre 35 a 50 dólares, com peças de plástico e fabricado em linhas de montagem. A Mercedes, ao contrário, orgulha-se de fabricar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 7/1/2013 -
Técnicas De Redação
Técnicas de Redação - Narração, Descrição e Separamos as técnicas de redação em 3 pontos para facilitar o processo de aprendizagem. I - NARRAÇÃO Narrar é contar um fato, um episódio; todo discurso em que algo é CONTADO possui os seguintes elementos, que fatalmente surgem conforme um fato vai sendo narrado: onde ? | quando? --- FATO --- com quem? | como? A representação acima quer dizer que, todas as vezes que uma história é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.535 Palavras / 27 PáginasData: 26/2/2013 -
Elabore Um Texto Que Analise Os Motivos Que Levam Os Investidores A Terem Aversão Ao Risco. Para Tal, Considere As Seguintes Afirmações...
... ortável com as oscilações de preço, não suporta ver seu patrimônio diminuir. Abre mão da rentabilidade em troca da tranqüilidade. Suas informações são mais emocionais que racionais. Em geral tem pouca informação sobre o mercado.” Perfil Moderado “Tolera certo volume de risco. Aceita flutuação de preços em troca de ganho compensador. Não se expõe a grandes riscos. Tem razoável conhecimento do mercado, usando mais a razão nas decisões.” Perfil Arrojado “Esse é o investidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2013