Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.160 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 - A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade? Segundo o ordenamento de Bobbio, a obra é composta por capítulos, que abordam a norma jurídica ao ordenamento jurídico, a unidade do ordenamento jurídico, a coerência do ordenamento jurídico, a completude do ordenamento jurídico e as relações entre os ordenamentos jurídicos. Considera o ordenamento jurídico necessariamente um conjunto de normas de conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
A influencia do conhecimento Sociológico para a formação dos ordenamentos Jurídicos
. A influencia do conhecimento Sociológico para a formação dos ordenamentos Jurídicos. A Sociologia Jurídica, através do método empírico, estuda as mútuas relações entre o direito (ordenamento jurídico estatal) e a sociedade, posto que esta, ao mesmo tempo em que é fonte do direito, por meio dele também se transforma. Nesse ponto, o destaca-se a importância de se superar "a crise do direito entendida como a distância que tem separado o ´direito positivo´ da realidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
1- Texto Acadêmico Analítico: "A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade?"
"A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?" Norberto Bobbio é considerado um dos maiores cientistas jurídicos positivistas da atualidade, autor desse tema tão discutido e importante para o Direito, que é a Teoria do Ordenamento Jurídico, destaca-se também por seu estilo elegante e claro de escrever. Defende que o homem, vivendo em sociedade, precisa se relacionar e interagir com seus semelhantes, o que não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE - LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO
4. ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE – LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO EXPERIÊNCIA JURÍDICA E DIREITO OBJETIVO - Estruturas Sociais e Modelos Jurídicos A análise das diferentes fontes de direito permite-nos completar o estudo da experiência jurídica, a qual é constituída pelas fontes apontadas e suas naturais projeções, dentre as quais sobressaem os modelos jurídicos. Que é que significam as fontes de direito? Elas se desenvolvem em normas e "situações normadas", por serem estruturas objetivas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2013 -
Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico
) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico. Para admitir a existência de lacunas é preciso reconhecer o sistema jurídico como temporal e mutável. Logo, o conceito que se adota para lacuna jurídica entrelaça-se de forma intrínseca com o que se entende por direito. Uma primeira referência à existência de lacunas e do modo de suprimi-las aparece em Aristóteles, em seu ?Ética a Nicômaco?:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
O Ordenamento Jurídico De Borbbio
O Ordenamento Jurídico de Borbbio baseia-se em 3 principais características: Unidade, Coerência e Completude. Entende-se por Unidade a forma em que foi proposta o Ordenamento Jurídico, ou seja, único para todo o Estado, o qual atinge todas as regiões onde ele é soberano, não podendo haver mais de um Ordenamento Jurídico a ser seguido. Com isso, o Estado é obrigado a trabalhar de forma Coerente, concisa, simples, clara e principalmente, sem contradições. Não deve existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Ordenamento Jurídico
A Unidade do Ordenamento Jurídico 1- Fontes Reconhecidas e Fontes Delegadas Os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas, as quais são criadas para satisfazer todas as necessidades da vida em sociedade; Num ordenamento jurídico complexo as normas jurídicas derivam de várias fontes ou de origens diversas e adquirem validade partindo de pontos diversos, isto porque é impossível um único poder ou órgão atender a todas as necessidades da sociedade em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Teoria Do Ordenamento Jurídico
Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Teoria Do Ordenamento Juridico
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.579 Palavras / 27 PáginasData: 26/11/2013 -
Ordenamento Juridico
Local,______________data___/___/_____Eu,______________________________________________________CPF_______________________Venho por meio desta responsabilizar-me pelo uso e conservação do armário nº(______) e desde já fico ciente que está proibido cortar o cadeado ou o próprio armário caso eu venha perder ou esquecer a chave ou qualquer outra ocorrência : estou ciente também que apartir desta data , qualquer item encontrado fora do armário será descartado como lixo pela equipe de limpeza. Tomo ciência da determinação do ministério do trabalho, portaria 3.214 Norma Regulamentadora NR-24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
A ESTRUTURA APRESENTADA POR NORBERTO BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?
A ESTRUTURA APRESENTADA POR NORBERTO BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? Ativista político na década de 1930, um dos maiores positivistas contemporâneos, jurista, filósofo e historiador italiano, defendeu que o Ordenamento Jurídico, nunca existe isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si, ou seja, Norberto Bobbio afirmava que a compreensão do direito não deve ser centrada na norma – conforme defende o normativismo – mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Ordenamento Jurídico Nazista E Brasileiro.
Olhando pela história, pensa-se que há uma diferença gritante entre o nosso Direito e o Direito que regia o Estado Nazista em 1940. Contudo, é correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Inclusive, Hitler dizia que os direito fundamentais estavam acima dos direitos do Estado. Pode até parecer estranho, mas é isso mesmo. Se hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Ordenamento Juridico
A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Noberto Bobbio apresenta um ordenamento jurídico inter-relacionado, ou seja onde as normas “conversão entre si” assim as normas não são mais independentes uma das outras, mas sim dependentes e que se correlacionam em determinados atos jurídicos, Bobbio chama especial atenção a definição de ‘juízos de equidade’ como sendo aqueles em que o juiz está autorizado a solucionar um conflito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Ordenamento Juridico No Brasil
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Ordenamento Jurídico Brasileiro
O Ordenamento Jurídico Brasileiro Ives Gandra da Silva Martins Filho Subprocurador-Geral do Trabalho Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República Coordenador-Executivo da Comissão de Consolidação da Presidência da República Mestre em Direito Público pela UnB I) Introdução Um dos frutos do trabalho de Consolidação da Legislação Federal Brasileira, deflagrado pela Lei Complementar nº 95/98, é o do melhor conhecimento do ordenamento jurídico brasileiro, que ora se apresenta ao consolidador como um todo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.696 Palavras / 19 PáginasData: 3/4/2014 -
Resumo Teoria Do Ordenamento Juridico - Norberto Bobbio
Tal teoria nos diz que o termo direito, enquanto direito objetivo, indica um tipo de sistema normativo, não apenas um tipo de norma. Assim, a norma, isolada, não é Direito: é apenas parte dele. Para Bobbio, o Direito é o conjunto de normas de uma ordem jurídica, consideradas em sua complexidade e conjunção. A norma surge do ordenamento; só existe porque há ordenamento. Dito isso, Bobbio analisa, em seu livro, as possibilidades de um ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Principiologia Constitucional Democrática E Inaplicabilidade Do Direito Penal Do Inimigo No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Principiologia Constitucional Democrática e Inaplicabilidade do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar as propostas do Direito Penal do Inimigo e aduzir a sua inaplicabilidade ao atual Estado Democrático de Direito, já que este é caracterizado por ser um Estado promotor de justiça social, amparado no princípio da dignidade da pessoa humana protegido pela Constituição, bem como alertar sobre os malefícios trazidos pelo totalitarismo, entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2014 -
Resumo Ordenamento Juridico
Resumo Para Bobbio, está na sua compreensão do direito não mais centrada na norma – conforme defende o normativismo – mas centrada no ordenamento, entendido como o sistema, o conjunto das normas de uma determinada ordem jurídica. Não é possível dar uma definição de direito do ponto de vista da norma jurídica, sendo esta de maneira isoladamente, pois para uma melhor definição da palavra direito só é possível se nos colocarmos de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Ordenamento Jurídico
O seguinte trabalho procurará esclarecer alguns conceitos do ordenamento jurídico, tais como o de fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas. Ademais, buscará esclarecer as principais concepções acerca da formação histórica do ordenamento jurídico, e de que maneira estas concepções influenciam as distintas apreensões do ordenamento normativo. Os limites materiais e formais e o conceito de norma fundamental também serão explanados, procurando demonstrar, segundo a visão de Bobbio, se o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 PáginasData: 17/4/2014 -
DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012. ABSTRACT Aiming to understand the relationships between people of the same sex - here understood as relations homoafetivas - and the importance of legal recognition, we sought to understand the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.240 Palavras / 37 PáginasData: 7/5/2014 -
A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade?
“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Num ordenamento jurídico complexo, universalmente aceito, Bobbio faz um retrato atual das repúblicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando ele diz que a eficácia do Direito se sustenta na força estatal, nos remete às modernas teorias sobre a origem da soberania do Estado, e à nossa realidade. É fato que agente se submeteu ao Direito, de forma consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA – FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro Universitário de Ciências Jurídicas – CCJUR Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Maceió/ AL 2012 Jorge Luiz Barbosa da Silva O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.015 Palavras / 37 PáginasData: 16/5/2014 -
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin Publicado em 07/2005. Elaborado em 08/2003. APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
"A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade"?
“A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade”? Antes de iniciar uma abordagem ao texto de Bobbio, faz-se necessário entender e compreender alguns conceitos que são abordados ao longo dele. Direito positivo é o direito vigente, garantido por sanções, aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais, quando não observado. É o direito passível de ser imposto, encontrado em leis, códigos, tratados, decretos, costumes, resoluções, regulamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014