Os Estados Militares Do Vale De Zambeze 1750 1760 1836 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A constituição surge para limitar o Estado
A Constituição surge para limitar o Estado. Princípio da legalidade Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não está previsto na lei. Se divide em legalidade formal e material Lei de acordo com a Constituição = Lei justa. Controle é verificar a compatibilidade a lei e os princípios com a Constituição. Ato declarado inconstitucional é nulo. • Espécies de Inconstitucionalidade: 1) Por omissão Para norma de eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2013 -
A Crise Financeira Mundial E Seus Impactos Na Exploração E Produção De Petróleo No Estado De Sergipe.
Resumo: O Capitalismo selvagem que é disseminado pelo mundo, vem gerando uma busca incessante por ganhos cada vez maiores, a competitividade acirrada das empresas e dos governos só vem crescendo. Com isso as especulações e a forma dos Governos tratarem a pasta financeira em seus Países, podem determinar, devido à globalização, uma onda de incertezas generalizada, pois não se pode gerir de forma amadora uma empresa, uma nação, não se pode gastar mais do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 18/7/2013 -
Ação Indenizatória - Responsabilidade Do Estado
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paraíso do Tocantins do Estado do Tocantins. Roberto ..., nacionalidade ..., estado civil ..., autônomo, portador da cédula de identidade Registro Geral número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..., residente e domiciliado no endereço ..., vem, respeitosamente, por seu advogado, procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2013 -
O Estado E Os Poderes
O Estado e os Poderes No decorrer da história devido a muitos problemas sociais gerados por maus governos, alguns pensadores desenvolveram estudos políticos para identificar e tentar sanar tais questões. Maquiavel, por exemplo, ressaltou a importância da intervenção humana na história. O Príncipe, livro que escreveu, é uma obra sobre a arte política da capacidade de assumirem os homens um papel ativo na história. Um guia que deveríamos seguir até os dias atuais. Destacando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2013 -
Estado Novo
O Estado Novo foi o regime político brasileiro instaurado por Getúlio Vargas em 1937 que foi caracterizado pela centralização do poder, o nacionalismo exacerbado, o anticomunismo e o autoritarismo. Antecedentes: Havia uma grande expectativa dos brasileiros em relação às eleições de 1938, que seria disputada entre José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da Revolução de 30. O Governo de Getúlio Vargas, então, denuncia a existência de um suposto plano comunista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2013 -
Estado E Direito
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Origem Do Estado
ORIGEM DO ESTADO O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais: A) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2013 -
O Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Ajuizou ação Civil pública Em Face De Bebidas S/A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
Organização Do Estado: Federação
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 30/7/2013 -
O estado do Piauí
O estado do Piauí Data de fundação: 16/8/1852 O estado do Piauí está localizado na Região Nordeste do Brasil, limita-se com os estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Tocantins, além de ser banhado pelo oceano Atlântico. Dos estados do Nordeste, o Piauí é o que possui menor extensão litorânea, com apenas 66 quilômetros. No entanto, possui um trecho privilegiado, pois na fronteira com o Maranhão, situa-se o delta do rio Parnaíba, único em mar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2013 -
Resumo O Soldado E O Estado, Samuel Huntington
Relações civis-militares são compostas por elementos interdependentes: Posição formal dos militares dentro da estrutura de governo e a influência informal dos militares na sociedade e a natureza das ideologias dos grupos militares e não militares . O Equilibrio do sistema seria o controle civil objetivo garantindo a maior eficiência na segurança militar da sociedade. .Relações civis-militares são parte da politica nacional de segurança que tem como objetivo defender a segurança dos valores sociais, econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 1/8/2013 -
Estado De Bem Estar Social
O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL AUTOR: Lidiana S. Santos Tivemos ao redor do mundo, diferentes formas de se instalar um Estado de Bem-Estar social, em que o Estado seria convocado à responder e atender as demandas postas pela classe trabalhadora, insatisfeita com sua situação de degradação. Palavras-chaves do texto: Welfare State, Proteção social, Garantia dos direitos. INTRODUÇÃO O ano de 1929 foi um marco importante na história dos EUA e do mundo, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2013 -
Princípios que regem a atividade indireta de estado de gestão
A Câmara Legislativa do Município de Glorioso promulgou Emenda à Lei Orgânica municipal incluindo entre as atribuições privativas da referida Casa Parlamentar á escolha e aprovação, por voto secreto, após argüição pública, dos presidentes de todas as entidades que integram a Administração Pública Indireta do Município. O Prefeito determina a argüição de inconstitucionalidade da Emenda. Analise a constitucionalidade do referido dispositivo legal, à luz dos princípios que regem a atuação da Administração Pública Indireta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Elemento Teoria Do Estados
AULA 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto. A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 7/8/2013 -
Organização Politico-Administrativa Do Estado
SEMANA 1 ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO REGRAS DE ORGANIZAÇÃO ADOÇÃO DA FEDERAÇÃO: A Constituição da República de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo, que constituí-se em uma aliança ou união de Estados, baseada em uma Constituição. Merece destacarmos que os Estados que aderem à federação perdem sua soberania, mantendo uma autonomia política limitada. - 1824 – o estado era unitário. Após a proclamação da república - adoção do estado federal por inspiração norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2013 -
A Independencia Do Estados Unidos
A Independência dos Estados Unidos A colonização das 13 colônias Americanas Durante o processo de colonização dos EUA operou-se uma distinção fundamental entre as colônias do Norte e do Sul. O Norte, correspondente às colônias de Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connectict, que formavam a Nova Inglaterra e o centro, correspondente às colônias de Nova York, Nova Jersey, Pensilvânia e Dela Ware, zonas de clima temperado e que não possuíam ouro nem prata, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 8/8/2013 -
Organização Do Estado Brasileiro
Organização Do Estado Brasileiro A organização da República Federativa do Brasil está contida na Constituição, promulgada em 1988. No seu Título I, a Constituição apresenta a estrutura do Estado brasileiro e os princípios em que se fundamenta: como Estado Democrático de Direito: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
TRANSPORTE PELA VIDA: ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA E TRANSPORTE NO 7º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E LOGÍSTICA TÉCNICO EM TRANSPORTES André Clemente dos Santos Coelho Frederico Santos da Silva Marcos Cesar Lima Osmar dos Reis Santo Thiago Henrique Valeriano Santos Wilson de Campos Marques Junior TRANSPORTE PELA VIDA: ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA E TRANSPORTE NO 7º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMPINAS 2010 CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E LOGÍSTICA TÉCNICO EM TRANSPORTES André Clemente dos Santos Coelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.592 Palavras / 43 PáginasData: 11/8/2013 -
O Estado: Origem, Conceito e Evolução
O Estado: Origem, Conceito e Evolução Etimologicamente, de “status”, o termo dá idéia de permanência, de condição do indivíduo. Na França medieval, a expressão era usada para representar os diversos tipos de categoriais sociais. No tempo do Renascimento, seu conceito passou a confundir-se com o de República. Nessa época, a República não tinha a concepção de forma de governo. Seu significado mais moderno nos foi legado por Maquiavel, quando usou o termo pela primeira vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2013 -
Breve Análise Constitucional Sobre O Conceito De Estado Laico
Quando se fala em igualdade, logo vem à mente a imagem de todos num mesmo patamar de importância, iguais perante o Estado, sem privilégios ou discriminações. E essa igualdade se estende também ao âmbito religioso. Desde o início da humanidade, parte dos seres humanos tem necessidade de crer em algo maior, seja para suprir o vazio existencial, seja para explicar o até então inexplicável. E então, para organizar essa crença, surgem estruturas dogmáticas que colocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Atividade Financeira do Estado
1.1 Atividade Financeira do Estado Atividade financeira é o conjunto de ações do Estado para a obtenção da receita e a realização dos gastos para o atendimento das necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e econômicos do Estado só podem ser financiados pelos ingressos na receita pública. A arrecadação dos tributos — impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios — constitui o principal item da receita. Mas também são importantes os ingressos provenientes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
ESTADO DEMOCRÁTICO
CIÊNCIA POLÍTICA ESTADO – advém do substantivo latino STATUS, relaciona-se com o verbo STARE, que significa estar firme. Uma denotação possível, portanto, é que Estado esta relacionado à estabilidade. O Estado constitui uma sociedade politicamente organizada em um lugar e tempo determinado, onde vigora determinada ordem de convivência, com um poder soberano, único e exclusivo. O Estado é um produto histórico, que evoluiu, até chegar a formar, uma realidade política jurídica. Uma das formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
O Transformismo E O Fortalecimento Do Estado
O transformismo e o fortalecimento do Estado O conceito de revolução passiva constitui importante critério de interpretação para compreender todo o processo de transição de nosso país á modernidade capitalista e mais recentemente, ao capitalismo monopolista de Estado, essa interpretação também nos proporciona instrumentos analíticos capazes de indicar traços decisivos de nossa formação política e social. Causas efeitos da revolução passiva que foram apontados por Gramsci: 1º - o fortalecimento do Estado em detrimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
A Modernização Autoritária No Brasil Durante O Regime Militar (1964-1984)
A modernização autoritária no Brasil durante o regime militar (1964-1984) O processo de modernização mais intenso em que passou no Brasil ocorreu entre 1950 e1980 alternando totalmente a fisionomia social econômico e política do país. No início da década de 1960 a sociedade brasileira já havia se tornado bastante complexa, resultado do desenvolvimento urbano e industrial e da mudança das relações de trabalho no campo. Havia um alto nível de desigualdades sociais, que motivaram os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo 1.000 Perguntas Sobre Teoria Geral Do Estado 1.000 Perguntas Sobre Teoria Geral Do Estado Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Política Enviado por: Lorena 01 outubro 2011 Palavras: 57817 | Páginas: 232 ... ercícios. I. Cretella Neto, José. II. Título. 97-1074 CDU 34.331 O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.414 Palavras / 38 PáginasData: 13/8/2013