PETI����O INICIAL TRABALHISTA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.130 Trabalhos sobre PETI����O INICIAL TRABALHISTA. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aplicação inicial
Petição inicial Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Veja resumos relacionados Revelia veja mais 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2014 -
Contestação Trabalhista
HAROLDO JOSÉ NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG nº. 07623960-7, DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 936862697-91, residente e domiciliado à Rua Dr. Pedro Paulo de Andrade, n° 355, Conceição, Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000, telefone (24) 8123-1052, vem, através da Defensoria Pública, com fundamento nos arts. 33 e 35 da Lei 8.069/90, requerer a V. Exa. GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA da menor JANDIELE GOMES NOGUEIRA, absolutamente incapaz, em face de MÔNICA GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Existem relações trabalhistas entre as partes?
) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente. RESPOSTA – 1-A): SIM, PARA QUE HAJA A RELAÇÃO DE EMPREGO É NECESSÁRIO EXISTIR ASSIDUIDADE, PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E ONEROSIDADE. ASSIM, NO CASO CONCRETO, PODEMOS IDENTIFICAR A PESSOALIDADE PELO TRATO PESSOAL DA EMPREGADA, HÁ TAMBÉM A EXISTÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA CUMPRE AS ORDENS E EXECUTA O SERVIÇO, HÁ TAMBÉM A ONEROSIDADE, UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III (PENAL) Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Petição Inicial Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas representadas por sua genitora, XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
Rotinas Trabalhistas
Introdução: Com o tema rotinas trabalhistas e contabilização foi feito um estudo para apresentar como foi desenvolvido cada assunto importante desse trabalho na área da contabilidade com intuito de termos conhecimento da área, na verificação dos dados da empresa, num aprendizado na área contábil. Com objetivo geral e específico de conhecer como é feita cada processo para abertura de uma empresa, consultar sua constituição, o estudo inicia-se com o método indutivo, com a visita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Teoria e prática de articulação. Elementos da aplicação inicial
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
Constestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 85ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ Processo nº 0055.2013.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., já qualificado na petição inicial, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do advogado que ao final assina, apresentar, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no artigo 847 da CLT e artigo 300 e seguintes do CPC, vem à presença de Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: DA PRELIMINAR DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DE VITORIA/ES (Indicar o local da prestação de serviço, na forma do artigo 651 da CLT) NOME DO CONSIGNANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na , vem, por seu advogado, com escritório na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Clara (sobrenome), brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx.xxx.xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua: (endereço, número e CEP), por seu advogado(a), ao final assinado, conforme procuração anexada (doc.___), vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO PAULIANA Que segue o rito ordinário, com fundamento nos artigos 158 e seguintes do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Exercícios em direito trabalhista
1 CASO CONCRETO CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA M.M ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL – SP. IVO DA SILVA, brasileiro, casado, auditor, nascido em 22 de março de 1970, filho de Ana da Silva, portador da CTP nº 9958 série 008 SP, do PIS nº 000.888.774-633 do CPF nº 444.555.666-77 e do RG nº 15.999.888-X, residente e domiciliado a Rua do Milagre, nº 68, Bairro Esperança, Santo André - SP, CEP 05825-999, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METARLUGICA LTDA, nacionalidade, localizada na rua Santa Maria, no 100, bairro Bonsucesso , CEP...., na cidade do Rio de Janeiro, capital Rio de Janeiro,vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional com endereço completo,onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 494 e 853, ambos da CLT, propor INQUÉRITO JUDICIAL PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS: Consolidação das leis trabalhistas
ntrato individual de trabalho, suas formas e aplicação prática. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar o texto abaixo transcrito: Do ponto de vista social, a ruptura do contrato por iniciativa do empregado traz conseqüências menos danosas que a ruptura por iniciativa do empregador. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Rotina Trabalhista
Rotinas Trabalhistas Sumário Introdução 3 Relação de documentos para admissão de empregados 4 Procedimentos a serem realizados pelo empregador no processo admissional 4 Contrato de Trabalho 5 Documento de registro do empregado 7 Calcular a Folha de Pagamento 10 Rescisão por dispensa sem justa causa 13 Cálculo da Rescisão 13 Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho 15 Termo Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho 16 Referências 17 Introdução Este trabalho apresentará qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Trabalhista para constituição de vínculo empregatício em atividades fim
Direito Trabalhista para constituição de vínculo empregatício em atividades fim. A legislação trabalhista brasileira define através do artigo 3 CLT o empregado como "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". A legislação ainda deixa claro que a realidade dos fatos é mais importante do que a formalização para a admissão da condição de empregado e da existência de vínculo empregatício. Além disso, constitui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Inicial
Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda.". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Estrutura De Uma Petição Inicial
ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO... (observar art. 282, I do CPC e o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – Codjerj) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx, expedida pelo xxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA / ES ANTÔNIO E MARIA (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º ..xx..), vem, respeitosamente, a V. Exa. Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE (Código Civil, arts. 496 e 166, IV) Pelo rito ordinário em face de JAIR (nome, qualificação, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Queixa sobre violação dos direitos trabalhistas
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ANTÔNIO, brasileiro, solteira profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXX e RG: XXXXXX, e MARIA, brasileira, solteira, profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXX e RG: XXXXXX com residência e domicilio em VILA VELHA/ES e representados pelo seu advogado xxxxxxxx, com endereço profissional localizado na AV: FAB, 1212, para fins do artigo 39, I, CPC, vem perante Vossa Excelência, mui respeitosamente, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas - Aula Tema 2
SAIRIniciado em quarta, 26 fevereiro 2014, 09:53 Completado em quarta, 26 fevereiro 2014, 10:05 Tempo empregado 12 minutos 6 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho. b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
Etapas da formação da legislação trabalhista no Brasil
1º período Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Casos de violação dos direitos trabalhistas
DIREITO TRABALHO Aula 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. JCJ DE .... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua ...., quadra ...., casa ...., em ...., Estado do ...., por seu procurador firmatório, "ut" instrumento procuratório que a esta ilustra, com seu escritório profissional na Rua .... nº ...., em ...., onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM MEDIDA LIMINAR em face de ...., estabelecida na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014