Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.523 Trabalhos sobre Parecer Jurídico. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Parecer Jurídico – Covid 19 e Suas Implicações Trabalhistas e Contratuais
Parecer Juridico – Covid 19 e suas implicações trabalhistas e contratuais. Vimos nos últimos dias um medo crescente em relação ao Coronavírus (Covid-19). Temos acompanhado também os amplos esforços para conter a doença, tais como quarentena, esvaziamento de lojas, parques, cancelamento de eventos e empresas solicitando que seus funcionários fiquem em casa. Diante deste cenário elaboramos uma análise jurídica voltada para os principais pontos que preocupam os empregadores, que são: como agir em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2020 -
Modelo Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO Assunto: Contratos Interessado: Sr. Jandir Data: 09/02/2021 1. Relatório Trata-se de um contrato de locação com início em 30/09/2019 e fim previsto para dia 30/09/2022. O interessado, Sr. Jandir, procura auxílio jurídico acerca do tema. Com base nisso, passo a expor: 2. Fundamento jurídico Acerca do tema, encontramos lei específica sobre retenção do calção de aluguel. Vejamos a Lei do Inquilinato, nº 8.245/91. Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2021 -
O Parecer Jurídico
Resumo da Palestra : Estagiário 4.0 Trata-se de um projeto desenvolvido com o objetivo de desenvolver competências e habilidades nos estagiários para o mercado de trabalho possibilitando que possamos desenvolver o exercício da advocacia com plenitude . Um dos palestrantes , o advogado Marcos Soares, reafirmou a importância do projeto uma vez que nota -se uma dificuldade dos novos advogados na integração, em ligar o que se aprende com a pratica e muitas vezes não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO Nome: xxxx Período: Professor de Pratica Jurídica: xxxxx De: xxxxxx - Departamento Juridico INTERESSADO: Empresa RTS CONFECCOES LTDA ASSUNTO: Prorrogacao de contrato por tempo determinado de colaboradora gravida. Possibilidade. PARECER Ementa: Estabilidade provisória, estabilidade gestante, nulidade de aviso prévio, reintegração. RELATORIO Foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica, pedido de parecer a respeito da possibilidade de se prorrogar o contrato da colaboradora, Maria da Luz, contratada por tempo determinado. Entretanto, veio tomar conhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2021 -
O Parecer Jurídico nº 00001
Parecer jurídico nº 00001 Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS. ASTREINTES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1 Relatório: Trata-se de Ação Civil Pública, com ajuizamento oriundo do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face da Prefeitura Municipal de Santos/SP, visando a condenação da Prefeitura supracitada, para que as calçadas do Bairro de Embaré, sejam adequadas, para garantir que as pessoas com deficiências físicas, tenham acessibilidade plena as vias públicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2021 -
SEGUEM CASOS CONCRETOS PARA ANÁLISE E ELABORAR DE PARECER JURÍDICO
SEGUEM CASOS CONCRETOS PARA ANÁLISE E ELABORAR DE PARECER JURÍDICO[1] AOS CLIENTES, FAÇA-O DE FORMA A INDICAR 1 JURISPRUDÊNCIA E 1 DOUTRINA PARA CADA PARECER JURÍDICO. PROBLEMA 01 Em um contrato de locação celebrado entre as partes, o locatário desocupa o imóvel, deixando, porém, uma série de débitos (aluguéis e acessórios). O contrato foi firmado sob a presença de duas testemunhas. Ingresse com a medida judicial cabível. PROBLEMA 02 Após o devido processo de conhecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2021 -
O Parecer Jurídico
Resultado do Vestibular 2019/2 Tradicional I da UCSal é divulgado Docente: André Quadros Cortes Discente: Marcel Maciel Monteiro Correia Cardoso Matrícula: 200013931 Parecer Jurídico nº01/2021 Ementa: 1. A Proibição de cobrança de estacionamento em shoppings da cidade. Lei Municipal. Matéria de Direito Civil. Inconstitucionalidade. 2. O Horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais. Lei Municipal. Competência Municipal. SV nº 38. Inconstitucionalidade. Art. 30, I da Constituição Federal. Art. 1.021§4°CPC. Princípio da Proporcionalidade. 1 - RELATÓRIO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2021 -
O PARECER JURIDICO
NOME: Thamires Silva Da Cunha Macedo MATRÍCULA: 201803248921 No caso em pauta estamos diante de uma situação que muitos consumidores vivenciam nos aeroportos, as companhias aéreas devem transportar seus passageiros na forma e no tempo convencionados, levando em conta a responsabilidade objetiva, decorrente de contrato com obrigação de resultado. Assim, descumprir o que foi pactuado gera o dever de indenizar., tendo que recorrer a justiça para requerer tais direitos. Conforme se nota é um dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2021 -
O Parecer Jurídico - Tráfico de Drogas
PARECER JURÍDICO INTERESSADA: XXXXXXXX (Nome não informado - Mãe de Miriam Soares). EMENTA: Direito Penal. Tráfico de Drogas. Tráfico Privilegiado. Exame de dependência para aferir discernimento da autora. Inconstitucionalidade da não aplicação das penas alternativas ao tráfico privilegiado. Veio a esta consultoria técnica especializada, a genitora de Miriam Soares, alegando que no dia 22 de maio de 2020, sua filha foi abordada por Policiais Militares e em posse dela foram encontrados 65 pinos de cocaína
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2021 -
O PARECER JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE SÃO PAULO Processo nº RAQUEL SOARES DE SOUZA, brasileira, menor, portadora da cédula de identidade RG nº ___________, inscrito no CPF/MF nº __________, neste ato devidamente representada por sua genitora MARIA DE LOURDES SOARES, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _______, inscrita no CPF/MF nº _______, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2021 -
PARECER JURÍDICO DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ILEGALIDADE
PARECER JURÍDICO Parecer n.º Origem: Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ Assunto: ÁREA TÉCNICA DIREITOS HUMANOS. Consulente: (...) EMENTA DENÚNCIA. DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ILEGALIDADE. 1. Relatório: MARTA, mãe solo de W.A., 03 anos, , no início do ano, ao buscar creche na rede pública municipal no bairro em que reside, foi informada que a matrícula deveria ser requerida apenas na forma on-line e seguindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
Parecer Jurídico Internet das Coisas - Eduardo Magrani
Livro : A Internet das Coisas - Eduardo Magrani - Capítulo 3. Aspectos positivos da IoT no Brasil: benefícios econômicos estatais e empresariais A IoT tem sido encarada com otimismo por setores da indústria, podendo se tornar um dos seus principais componentes econômicos nas próximas décadas. A estimativa de impacto econômico global vinculado ao cenário de IoT corresponde a mais de US$ 11 trilhões até 2025. Pesquisa realizada pela consultoria Accenture estima que “a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2021 -
Parecer jurídico – Reintegração de Posse
Parecer jurídico – Reintegração de Posse Anderson Carneiro e Wamberto Almeida Advogados – Consultores Jurídicos em Guarabira/PB Direito Civil Tel. (083) 9 8748-6010 e 9 8834-3818 C O N S U L T A Examinando o processo de reintegração de posse, formulado por MARIO BORGES, constatamos que a autor firmou com GIOVANA ALENCAR – um contrato de locação de imóvel, com término previsto para janeiro de 2018, relativo a um imóvel situado à rua Flor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2021 -
Parecer Jurídico Trabalhista
Parecer Jurídico Trabalhista Empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda Fundamentação Preliminarmente cumpre ressaltar que, embora a empresa tenha contratado os trabalhadores como autônomos, presentes estão os requisitos de vinculo de emprego, tais como: onerosidade, serviço de uma pessoa física, subordinação, não eventualidade, deixando a empresa sensível a possíveis demandas trabalhistas que objetivem o reconhecimento do vínculo laboral. É imperioso o planejamento de um departamento com objetivo de desenvolver a área de medicina e segurança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2021 -
O Parecer Jurídico
AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Banco Arroio Grande S/A, qualificação completa, representado por seu diretor, qualificação completa, através de seu advogado(a), inscrito na OAB/… sob o número …., com endereço profissional situado em …., podendo ser contatado através do endereço eletrônico …, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 784, inciso XII, do CPC/15 e art. 28 da Lei 10.931/04, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2021 -
O Parecer Jurídico Estudantil
UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO São João da Boa Vista 2020 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO 7º Módulo — Turma A — Período Noturno Professores Direito Civil: Profa. Ms. Camila Moreira Processo Civil: Profa. Ms. Rosana Ribeiro da Silva Direito Penal: Prof. Gustavo Massari Processo Penal: Prof. Ms. Fabrício Silva Nicola Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.982 Palavras / 40 PáginasData: 26/10/2021 -
Parecer Jurídico Comunidade Rural Roceira
Parecer Jurídico. Feira de Santana, 06 de outubro de 2021 Interessado: Comunidade rural familiar Roceira Referente à: Ações da empresa Magnus 100 Trata-se de consulta formulada pela comunidade rural familiar Roceira, acerca os atos da empresa Magnus 100 que levaram a morte de 20 (vinte) cabeças de gado, além de lei municipal que vai de encontro ao atual ordenamento brasileiro. Os interessados são pessoas físicas com interesse em resolução de situação adversa, e que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
O Parecer Jurídico
A1 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL Respostas: • Medida Judicial: Agravo de Instrumento • Fundamento Legal: Segundo o caso exposto o magistrado deferiu uma medida liminar, dessa forma, cabe o Agravo de Instrumento, contra as decisões interlocutórias que versam sobre tutelas provisórias, como é o caso exposto. Assim o Agravo de Instrumento está fundamentado no artigo 1.015 do CPC e as tutelas provisórias, no artigo 1.015, inciso I, do CPC. • Os juízos “a quo” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
O PARECER JURIDICO
ALUNO: IDALTON DE SOUZA SANTOS Parecer jurídico nº 00001 Requerente: Ascendino Matoso Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. COMERCIO, RESTAURANTE, PERMISSÃO DE USO. RELATÓRIO: Ascendino Matoso, no dia 14 de setembro de 2021, solicitou parecer jurídico com analise sobre possível violação de direitos e possibilidades de permanência no local visto que, permaneceu ali por três anos. Munido de documentos sobre a permissão (anexos I,II e III) questiona com base na legislação sobre o tema, ser favorecido pela permanência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
O PARECER JURÍDICO
CASO PRÁTICO A empresa de mineração e lavra “Pepitas do Paraíso Mineradora LTDA” se estabeleceu na região de São José do Rio Preto/SP para a extração e pesquisa de rocha de brita. Parte da área a ser explorada é classificada como Área de Preservação Permanente APP. Quando do início da atividade, foi descoberta uma cavidade natural subterrânea de alta relevância, que abriga morcegos. A empresa foi constituída em 2018, mas passou a exercer suas atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2021 -
O PARECER JURÍDICO
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Procuradoria Jurídica PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA JURÍDICA PARECER Nº 01/2021 ASSUNTO: Consulta acerca do procedimento de acumulação de cargo púbico. INTERESSADO: Coordenadoria de Recursos Humanos da UFRN REFERÊNCIA: Oficio nº __ / CRH EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES. ART. 37, XVI DA CF/88. POSSÍVE ALEGAÇAO DA BOA-FÉ. MERA IRREGULARIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. RELATÓRIO Trata - se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2022 -
O PARECER JURÍDICO DIREITO ESPECIAL CRIMINAL “CASO MOISE KABAGAMBE”
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO Luiz Gustavo Kramer Dal Molin PARECER JURÍDICO DIREITO ESPECIAL CRIMINAL “CASO MOISE KABAGAMBE” Passo Fundo 2022 INTRODUÇÃO AO TEMA Há muito tem se falado acerca da violência que assola nosso país. Os crimes violentos não se restringem somente aos brasileiros, os imigrantes; que vieram ao Brasil para trabalhar e aspirar à uma vida mais digna, também padecem das mazelas que o crime impõe em nossa sociedade contemporânea. No presente trabalho, venho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2022 -
Parecer Jurídico a Respeito de Situação Ocorrida
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Sara Leite Disciplina: Compliance Turma: 11/2021 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: FGV Assunto: Parecer Jurídico a respeito de uma situação que aconteceu na empresa Laboratório Remédio & Medicamentos Ltda. Claudio é auditor interno da empresa e, durante uma auditoria, descobriu que grande parte dos remédios injetáveis para crianças acima de 2 anos estava para vencer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2022 -
O PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
ESCRITÓRIO FERNANDO ROCHA S/S PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO Contratante: DULCERINE MARTINS AZEVEDO NIT: 267.43116.78-3 Data de nascimento: 23/09/1964 Objeto: Trata-se de prestação de serviços jurídicos para realização de planejamento previdenciário a fim de verificar o melhor benefício à segurada. Tipo de Regime: RGPS Situação atual da Segurada Idade: 57 anos, 6 meses e 24 dias Sexo: Feminino Tempo de Contribuição: 9 ANOS E 10 MESES Filiação ou primeira contribuição: 01/01/2014 REGRAS DE APOSENTADORIAS 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2022 -
O Parecer Jurídico Trabalhista
Parecer Jurídico Em meados de dezembro de 2016, CARLOS VIAJANTE recebeu o diagnóstico médico de que sua filha, JULIA FUNK SAMBA era portadora de uma espécie rara de câncer, denominado Astrocitoma anaplásico. Dessa forma, após procurar a opinião médica de alguns especialistas, CARLOS não se contentou com os tratamentos sugeridos, motivo pelo qual decidiu que levaria sua filha para a cidade de Seatle, nos Estados Unidos, para que ela pudesse ter o melhor tratamento possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2022