Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.523 Trabalhos sobre Parecer Jurídico. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O PARECER JURÍDICO NO DIREITO
PARECER SILVIA ROBERTA CANUTO DE SANTANA TURMA: NA TURNO: Noite MATRÍCULA: 01225048 EMENTA DO CASO: Pandemia, Isolamento Social, Condomínio, restrições em áreas comuns, Código Civil. RELATÓRIO Diante de uma pandemia viral, em que considerando as orientações de especialistas e da Organização Mundial de Saúde, temos como medida para evitar sua proliferação o ISOLAMENTO SOCIAL. Mas, num condomínio, sabemos que existem as áreas comuns aos moradores daquele local, daí cabendo ao síndico tomar medidas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2020 -
O Parecer Juridico Trabalhista
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA I – PARTES: UBER TECHNOLOGIES INC. x MOTORISTA CREDENCIADO II – EMENTA: RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE TRABALHO - UBER TECHNOLOGIES INC. – MOTORISTA CREDENCIADO III – RELATÓRIO: Relação de emprego do motorista contratado pela Uber inc. onde incide sua prestação de trabalho com falta dos requisitos propostos para averiguação conforme vínculo empregatício. É o Relatório, passa-se ao opinativo. IV – DA FUNDAMENTAÇÃO: Preliminarmente, visto ressaltar o artigo 3º da CLT, para maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
Modelo de Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Interessada: Juiz Assunto: Pedido de exercer atividades de empresário em decorrência do filho incapaz. Relatório Trata-se de um pedido de um pai para a realização de efeitos jurídicos em razão a assumir as atividades empresariais do filho, que porta uma grave doença conhecida como esquizofrenia, sendo assim tornando-o totalmente incapaz de gerir o seu próprio negócios. Estudada a matéria passo a opinar. Fundamentação A questão objeto em análise diz a respeito da legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2020 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO Requerente: Maria das Neves EMENTA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Artigos 1.597, I e II, 1.601, 1.694, § 1o. e 1.701, da Lei nº 10.406/2002 (CC), Artigo 693 da Lei nº 13.105/2015 (CPC) e Lei nº 5.478/1968 (Lei de Alimentos). Fixação de Alimentos. Possibilidade. RELATÓRIO O presente parecer jurídico diz respeito à investigação de paternidade e responsabilidade do pai em pagar alimentos para o filho menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2020 -
O PARECER JURÍDICO
Institucional - Sinergia Sistema de Ensino - Conheça mais sobre nós FACULDADE SINERGIA Acadêmica: Nádia Cabral PARECER JURÍDICO Ementa. Pacto sucessório. Impossibilidade. Art. 426 do Código Civil. Negocio Jurídico é nulo, porque expressamente proibido. Testamento recíproco. Impossibilidade por expressa vedação legal. Parecer pela não realização do negócio jurídico. 1. Relatório Referente a uma solicitação de Parecer Jurídico, referente à uma analise sobre possibilidade de Testamento Recíproco, em que as partes, maiores e capazes, são irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2020 -
PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR
PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR Curitiba 04/2020 PARECER JURÍDICO Requerente: Cassino Resort MBY em Las Vegas, estado de Nevada. Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. DÍVIDA DE JOGO. CASSINO NORTE-AMERICANO. POSSIBILIDADE. ART. 9º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. EQUIVALÊNCIA. DIREITO NACIONAL E ESTRANGEIRO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. REGULARIDADE DA CITAÇÃO DA PESSOA NO BRASIL PARA RESPONDER À DEMANDA ORIGINADA NO EXTERIOR. DE COBRANÇA VEDADA NO BRASIL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2020 -
O MODELO DE PARECER JURÍDICO - PENAL
CASO PRÁTICO Eliana é casada há 10 anos com Gustavo e procura seu escritório de advocacia relatando que vem sofrendo abusos físicos e verbais de seu esposo há alguns meses. Você verifica que sua cliente apresenta diversos hematomas e vermelhidões em seu corpo e rosto, além de notório abalo emocional. Eliana ainda relata que Gustavo a obrigou a assinar uma procuração pública e está vendendo todos os bens que o casal adquiriu durante a constância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2020 -
O Parecer Jurídico
Direito Comercial I – Atividade Avaliativa – 2 º Bimestre. ADRIANA CALDAS GOLEMBIEWSKI – 8 DIAD. PARECER JURIDICO Nº XXX 1 - Requerente: Construtora XXX, empresa responsável pela execução física de um Shopping Center. 2 - Ementa: Riscos envolvidos, segurança e relacionamento entre os sócios, levando em conta o gerenciamento, seria melhor para construtora (cliente) utilizar da sociedade em conta de participação ou da sociedade em comandita simples. 3 – Relatório: A requerente procurou nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2020 -
PROCURADORIA GERAL PARECER JURÍDICO 2020
PROCURADORIA GERAL PARECER JURÍDICO 2020 Ementa: Parecer Referencial, sobre possibilidade jurídica de revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais (Professores) no exercício de 2020, à vista do período eleitoral e do término do mandato. I – DO MÉRITO. O último ano de mandato demanda maior cautela dos gestores públicos. Tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal como a Lei Eleitoral tratam de limites e providências a serem observados pelos gestores no último ano de mandato. Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2020 -
Parecer Jurídico Direito Ambiental Área de Preservação
PARECER JURÍDICO À Mati Silva DIREITO AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PROPRIEDADE PRIVADA. ART. 225, CF/88. LEI Nº 9.985/00. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO POLUIDOR. Trata-se de consulta formulada por Mati Silva, acerca da ocorrência de desmatamento de vegetação nativa em área de preservação ambiental mantida em propriedade privada, sem a existência de qualquer licença ou autorização para tanto. É o relatório. Passo a opinar. Inicialmente, cabe ressaltar os questionamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2020 -
O Parecer Jurídico
Juliana Moreira Garcia Advogada OAB-GO 40.642 PARECER OPNATIVO 1. ASSUNTO: Informação acerca das Intermediações Imobiliárias nos Compromissos de Compra e Venda do Paris Park nos termos da Lei 13.786/2018. 2. CONSIDERAÇÕES: Cumpre inicialmente parabenizar o grupo pela iniciativa de parceria comercial com a empresa Citti Imóveis EIRELI ME, desde o início dos trabalhos a Citti vêm demonstrando muito profissionalismo e dedicação. Os trabalhos desenvolvidos em conjunto com a Administração da Carteira, especificamente, têm sido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 5/8/2020 -
O PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS David Christian Porciuncula Damasceno DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO MACEIÓ FEVEREIRO/2020 David Christian Porciuncula Damasceno DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO Trabalho apresentado na disciplina Direito internacional Privado no 7º período vespertino do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, sob orientação da professora FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA CALIXTO MACEIÓ FEVEREIRO/2020 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2020 -
O PARECER JURIDICO
PARECER JURIDICO Interessado; O senhor Ademir Lima, cliente companhia aérea. Ementa: Responsável, Companhia aérea, , Anac Trata-se de um cancelamento de voo, onde o senhor Ademir Lima, adquiriu um bilhete aéreo para o trecho Aracaju/SE – São Paulo/SP, em dezembro de 2019, para passar a semana santa na capital paulista. Devido a pandemia do Covid 19, seu voo foi cancelado pela companhia aérea, impossibilitando a realização da viagem, gerando um grande transtorno e constrangimento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2020 -
O Parecer Jurídico de Direito Empresarial
Tela de celular com texto preto sobre fundo branco Descrição gerada automaticamente 1. Teoria da Empresa: empresa, empresário e estabelecimento empresarial Atividade 01 – Data de entrega: 23/09/2020 Grupo n.º ......... Alunos: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1. Antônio Pereira ME exerceu atividade econômica na qualidade de empresário individual no ramo de venda de materiais para construção, empreendimento que teve suas atividades encerradas no ano de 2016. Quatro anos depois, foi réu em execução de título crédito relativo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2020 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO 1. RELATÓRIO Inicialmente, ao falarmos sobre o impacto da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro, precisamos esclarecer que, com base nos dados do último Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias), o Brasil possui, hoje, cerca de 726 mil pessoas em privação de liberdade, mas as vagas disponíveis somam apenas 436 mil. Do total da população carcerária, cerca de 250 mil têm algum tipo de doença. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2020 -
O PARECER JURIDICO
PARECER PODER DE POLÍCIA; DIREITO ADMINISTRATIVO; DEMOLIÇÃO; BEM COLETIVO; CONSTRUÇÃO IRREGULAR; EDIFICAÇÃO ERIGIDA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇAO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. 1. RELATÓRIO O requerente é proprietário de um terreno fez a construção de um imóvel, porém fez sem prévia licença e ultrapassando os limites de sua propriedade e ocupando parte de uma via pública, inclusive colocando em risco a vida dos pedestres que por ali transitam. Com isso a prefeitura do municipal da cidade X determinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020 -
O PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018
Prefeitura Municipal de Contagem Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Parecer Jurídico Assessoria Jurídica ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2017 PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018 EMPRESA CONTRATADA: DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda - EPP ASSUNTO: Análise quanto a legalidade do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2017, cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução por 145 (cento e quarenta e cinco) dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2020 -
PARECER JURÍDICO: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
PARECER JURÍDICO Requerente: Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio de Brasília. Ementa: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Palavras-chave: Violência doméstica; Pandemia; Combate. 1. RELATÓRIO Este parecer jurídico abordará meios de combate a violência doméstica em tempos de pandemia, tendo em vista o crescente número de relatos de violência vivenciados, bem como as denúncias feitas. Tratará, também, sobre os diversos meios que foram criados e colocados em prática para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2020 -
O PARECER JURIDICO
Parecer Jurídico nº 00001 Rio de Janeiro, 10 de abril de 2020. Interessado: Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro Assunto: Economia devido a pandemia COVID-19 Nos últimos meses a contaminação do COVID-19, vem se alastrado no país e o mundo, e nos encontramos em situação de calamidade pública. Nosso Governo Federal precisa que sejam adotadas medidas, para o combate ao COVID-19, e será necessário auto gasto de dinheiro com o nosso sistema de saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2020 -
PARECER JURÍDICO SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Requerente: Município xyz Ementa: COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – RESPIRADOR-HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI 13.979/2020 - DIREITO A SAÚDE – CONSTITUIÇÃO – LEI 8080/1990 – EMERGÊNCIA – PANDEMIA – COVID-19. RELATÓRIO Trata-se da emergência do Município de xyz efetuar a compra de 10 respiradores para que assim seja realizada a inauguração de novos leitos de UTI, a consulta tem como objetivo analisar a aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O TRANCAMENTO EM DEPÓSITO PARECER JURIDICO ATIV
PARECER SOCIEDADE – EMPRESA – LOCAÇÃO – SUBLOCAÇÃO –FALÊNCIA –ALUGUEL – TRANCAMENTO EM DEPÓSITO – RECUPERAÇÃO Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos à possibilidade ou não de o cliente recuperar os veículos locados e sublocados à empresa que faliu. Estudada a matéria, passo a opinar. Fundamentação A primeira questão objeto de análise diz respeito à possibilidade ou não do cliente recuperar os veículos trancados. Observemos o que diz o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
O PARECER JURIDICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO PARTE II – AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROFA. RAFAELA BRITO INFORMAÇÕES PESSOAIS Aluno(a): ANA KAROLLAYNE DE SOUSA GARCIA Matrícula: 201703139771 Aluno(a): Matrícula: INFORMAÇÕES DO PROCESSO Processo nº: 0156131-41.41.2012.806.0001 Juízo/Tribunal: Vara De Recuperação de Empresas e falências Comarca: Comarca de Fortaleza / CE Juiz/Relator: Claudio de Paulo Pessoa INFORMAÇÕES DAS PARTES Autor(a): Oboé Crédito Financeiro e Investimento S/A (exequente) Advogado(a) do(a) Autor(a): José Carlos Meireles de Freitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
O PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO ASSUNTO Consulta sobre qual ente federado possui competência para adotar medidas de restrição à população para contenção do avanço do coronavírus, preservando a saúde pública. CONSULENTE: Sr.X EMENTA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE - COMPETÊNCIA MATERIAL COMUM ENTRE UNIÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE - COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE RESTRIÇÕES AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERNACIONAL- PRIVATIVA DA UNIÃO RELATÓRIO A União editou a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2020 -
O PARECER JURIDICO DIREITO CONSUMIDOR
ATIVIDADE SIMULADA ESTÁGIO III PARECER CONSUMIDOR VALE 5 HORAS OAB CADA ATIVIDADE *atividade deve ser feita de forma individualizada José Carlos da Silva, compareceu ao seu escritório para uma consulta e informou que é cliente da operadora de plano de Saúde Hoje e Amanhã Ltda, desde o ano de 2010, ele como titular e sua esposa e filha como dependentes. Ele relata que me janeiro de 2020 sua filha sofreu grave acidente automobilístico, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2020 -
O PARECER JURÍDICO
Título: PARECER JURÍDICO Requerente: PAULA C.M.J. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR - ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA - AÇÃO INDENIZATÓRIA Relatório: A requerente, em viagem de ônibus do Rio de Janeiro/RJ para São Paulo/SP, no dia 21 de fevereiro de 2019, a fim de visitar seus familiares (Festa do seu sobrinho) que residiam na cidade de São Paulo/SP, pela empresa Viva Transporte Ltda, em razão de violenta colisão do coletivo, sofreu graves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2020