Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.523 Trabalhos sobre Parecer Jurídico. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Relatório de Parecer Jurídico
Relatório de Parecer Jurídico RELATÓRIO Des. Luiz Mello Guimarães (RELATOR) O Ministério Público ofereceu denúncia contra BRUNO SARAIVA MACEDO, já qualificado, dando-o como incurso nas sanções do art. 147 c/c o art. 61, II, alínea “f”, e do art. 129, § 9º, na forma do art. 69, todos do Código Penal. Narrou a denúncia que: 1º Fato: No dia 30 de outubro de 2012, aproximadamente às 16h30min, na Rua Rodrigues Alves, n.º 720, Fragata, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2017 -
MODELO PARECER JURÍDICO
Assessoria Jurídica Odara Rodrigues OAB/RJ 206.002 _________________________________________________________________________________ PARECER JURÍDICO ASSUNTO: DA POSSIBILIDADE DE VENDA DE TERRENO PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO POR INVENTÁRIO - MÚLTIPLOS HERDEIROS - PARTILHA RELATÓRIO: Trata de consulta formulada sobre a possibilidade de venda de terreno pendente de regularização por inventário, situado na Rua do Chumbo, lote 27 , quadra 24 , na cidade de Duque de Caxias, conforme Escritura de Compra e Venda de 24 de agosto de 1 98 3, lavrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO INTERESSADA: XYX LTDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL HERDADO. POSSIBILIDADE POR MEIO DE INVENTARIO. INTEGRALIZAÇÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DA EMPRESA. POSITIVO. UTILIZAÇÃO DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO IMOBILIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Trata-se de consulta formulada pela empresa XYX LTDA a esta assessoria jurídica a respeito da possibilidade de que, será possível a integralização de um imóvel ao patrimônio da empresa e se possível à implantação imobiliária no local. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2018 -
PARECER JURÍDICO SOBRE: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA
PARECER JURÍDICO SOBRE “O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA” ENDEREÇAMENTO: a professora Me. Fabiana Barcelos da Silva Cardoso EMENTA DESASTRE. HOMICÍDIO. DIREITO POSITIVO. DIREITO NATURAL. MORAL. SOCIEDADE. CLEMÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO. 1 INTRODUÇÃO O caso fictício em questão é resultado do trabalho do professor Lon. L. Fuller[1], reconhecido no campo do ensino jurídico por propiciar o exercício argumentativo, aos acadêmicos iniciantes do Direito, através da proposta de constituírem seus próprios posicionamentos ao optarem pela absolvição ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2018 -
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO MULTA CONDOMINIAL – PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ALHEIO – VIOLAÇÃO ARTS. 57 E 58 DO ESTATUTO DO CONDOMÍNIO – INAPLICABILIDADE IN CASU – AUSENTE FUNDAMENTAÇÃO. SOLICITANTE: LUIS LARGMAN SOLICITADO: JOÃO OTÁVIO DE LIMA - ADVOGADO OAB/PR – 91.470 Ao condomínio, RELATÓRIO Trata-se de o expediente de uma consulta realizada com o solicitante para o fim de discutir a aplicabilidade dos arts. 57 e 58, do Estatuto do Condomínio Residencial Portinari à sua pessoa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2018 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: Nestor Augusto ASSUNTO: Consulta relacionada à viabilidade de anulação de prestação de fiança, celebrado em contrato de crédito bancário, face ausência de outorga uxória, em casamento de comunhão parcial de bens. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FIANÇA - AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA - ANULAÇÃO -POSSIBILIDADE. 1- RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada, por Nestor Augusto, acerca de prestação de fiança em contrato de empréstimo pessoal bancário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
Parecer Jurídico-sucessão legítima-concorrência com descendentes
PARECER Processo 001/2017 EMENTA: SUCESSÃO HEREDITÁRIA. REGIME SEPARAÇÃO DE BENS. SUCESSÃO LEGÍTIMA. CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES. DIREITOS HEREDITÁRIOS. RELATÓRIO Do direito à herança O art. 1.797 do Código Civil, estabelece a observância da legislação em vigor na data em que ocorrer o óbito. A legislação em vigor à data do óbito é Código Civil a iniciar em seu artigo 1.798. O art. 1.798 do Código Civil, dispõe que são legitimas a suceder todas as pessoas nascidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
Parecer Jurídico Comodato Simone Reissinger
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Gabriel Davi Macedo Duani Heberth Brenner Cunha dos Santos Henrique Domingos de Lima João Vitor Fonseca PARECER JURÍDICO: comodato Contagem 2018 ________________ PARECER JURÍDICO 1. ENDEREÇAMENTO PADARIA E CONFEITARIA PÃO FOFINHO LTDA. 2. EMENTA DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMODATO. CONTRATO VERBAL. CONTRATO REAL. NÃO SOLENE. EXTINÇÃO. RESILIÇÃO UNILATERAL. QUEDA NAS VENDAS. DIREITO POTESTATIVO. PERDAS E DANOS. IMPOSSBILIDADE. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL. MORA ACCIPIENDI. CONSIGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
Peça Parecer Jurídico
Parecer nº ___ Interessado: Maria Assunto: Solicitação de parecer sobre os efeitos jurídicos acerca da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. I – RELATÓRIO Maria Y, portadora de necessidades especiais, solicita a elaboração de parecer jurídico sobre os efeitos da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. Foram formulados os seguintes quesitos: a) Ao ser incorporada ao ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
PARECER JURÍDICO DISPENSA
ESTADO DE MATO GROSSO C:\WINDOWS\Desktop\FÁBIO\imagem - BRASÃO.jpg PREFEITURA MUNICIPAL PONTE BRANCA Parecer Jurídico: 001/2018/LIC Processo nº: xxxx/2018 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois aparelhos de ar condicionados, com o fim de atender a demanda desta Secretaria Municipal. 1. DO RELATÓRIO Foi encaminhado a essa Assessoria o processo em epígrafe, instruído com o Termo de Referência que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO À XXXXXXXX (nome do cliente) Ementa (compara-se a ementa de jurisprudência) DIREITO DO TRABALHO. PEDIDO DE DISPENSA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ACUMULO DE FUNÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. FULCRO CCT 17/18 BEM COMO CLT. Relatório (fato narrado pelo cliente) Pedido de demissão. Acerto trabalhista feito incorretamente. Valores descontados de maneira indevida, sem atentar ao padrão legal, como por exemplo, vale transporte. Contrato de trabalho irregular, com acumulo de funções sem o recebimento de salário correspondente as demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2018 -
PARECER JURÍDICO
PARECER 001/2017 DIREITO ADMININSTRATIVO. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO NÃO EDUCACIONAL AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAR E EXECUTAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU; CERTIFICAÇÃO; CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADAS AO MEC. Mérito/Questionamento: Vigor das resoluções nrs. 1/2007 e 5/2008. Legalidade de cursos de especialização latu sensu implementado e executado por instituição não credenciada ao MEC. Convênio para chancela. Relatório Trata-se de consulta realizada por XX, sobre o não credenciamento do XXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO Ao Sr. José da Silva, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando há possibilidade de ingressar com ação indenizatória sobre crime sofrido, caracterizado como intolerância religiosa no ano de 2010. Estudada a matéria, passo a opinar. FUNDAMENTAÇÃO Á questão em tela versa sobre a possibilidade de reparação indenizatória por crime contra sentimento religioso. Uma vez que, tal intolerância esteja vinculada ao ódio da não aceitação de outras religiões, e desrespeitando por fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
O PARECER JURÍDICO
Título PARECER JURÍDICO Endereçamento Destino esse parecer jurídico aos filhos maiores de Suares e Sarina. Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. REGIME DE CASAMENTO. TESTAMENTO. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. Artigo 1.658 DO CC. (Do Regime de Comunhão Parcial). Artigo 1.749 DO CC. Artigo 1 .829 DO CC. Artigo DO 1.832 CC. Artigo 1.846 DO CC. Artigo 1.849 DO CC. Relatório O Relatório aborda temas relevantes sobre a divisão de bens do Senhor Suares Rocha Porto, que recentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico SrXXXXXXXXXXX, O Sr. XXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, contador, portador do Rg: XXXXXXXX, inscrito ao CPF:XXXXXXXXXXXXXXX, aos dias 07 de abril de 2015, assinou contrato de locação de imóvel localizado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, , com o eminente Locador Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF: XXXXXxXxxxxXX, sobre a gerência da empresa X Imobiliária. Ocorrendo a assinatura do eminente contrato de locação, sendo este de adesão por não poderem ser discutidas as cláusulas do pacto, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2018 -
PARECER JURÍDICO DE CASO HIPOTÉTICO: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO CAMINHO ALTERNATIVO À SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS FLORESTA CENTRO MULTIDISCIPLINAR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FRANCISCO RINAURO OLIVEIRA DA CUNHA MARCELO DOS SANTOS PORTELLA MICHEL LIMA VIRGINIO MARCOS CÂNDIDO DA SILVA PARECER JURÍDICO DE CASO HIPOTÉTICO: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO CAMINHO ALTERNATIVO À SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS Cruzeiro do Sul/AC 2018 ________________ FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FRANCISCO RINAURO OLIVEIRA DA CUNHA MARCELO DOS SANTOS PORTELLA MICHEL LIMA VIRGINIO MARCOS CÂNDIDO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.678 Palavras / 27 PáginasData: 7/8/2018 -
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO PARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL EMENTA: AFASTAMENTO. AUXÍLIO DOENÇA. PRORROGAÇÃO INDEFERIDA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CAPACIDADE. RETORNO DE ATIVIDADE LABORATIVA. RELATÓRIO O Condomínio Residencial, inscrito no CNPJ sob o nº, com intuito de se resguardar de eventual demanda trabalhista, solicita parecer opinativo sobre o seguinte caso concreto: Foi relatado, que fulana, inscrita no CPF, admitida na empresa supracitada em 01/02/2016, solicitou benefício de Auxílio-Doença, espécie 31, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018 -
Parecer Jurídico - Direito Sucessório
PARECER JURÍDICO RELATÓRIO O presente parecer trata de consulta por parte dos senhores A., B. e C., todos maiores de idade, filhos de Suares Rocha Porto e Sarina Rocha Porto, acerca de direito sucessório na problemática que segue: Senhor Suares é pai de quatro filhos, dos quais três são frutos de seu casamento com a Sra. Sarina, e o quarto advindo de outro relacionamento. Seu patrimônio, consiste em uma casa, um apartamento e um carro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2018 -
PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA
SEGUNDA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PERÍODO: 6° DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – 1/2018 PROFESSOR: VINICIUS JUNIOR DE PAULA ALUNO: GABRIELA FERNANDES ARAUJO 1. Título PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA 2. Endereçamento PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA, DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – REDE DOCTUM – JOÃO MONLEVADE 3. Ementa DIREITO PENAL. ARTIGO 317 CÓDIGO PENAL CORRUPÇÃO PASSIVA. AP 307-3/DF. NEXO CAUSAL. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO 4. Relatório: Trata-se de um parecer acerca do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
Parecer Jurídico sobre Empresa
Parecer 1 – EMENTA Criar um novo negócio e inovar não é tarefas fácil, e é muito importante que se atente para as questões legais requeridas e nesse processo, uma vez que dos dispositivos legais dependem a legalização da empresa, a proporção dos tributos, questões trabalhistas e entre outros. Sendo assim, como solicitado pela cliente este parecer está disposto a solucionar essas questões e ajudar a mesma a entender qual modelo de empresa mais lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2018 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO Ementa Natimorto; Herança; Falecido. Relatório Em resposta a consulta de Carmem Lúcia que narrou os seguintes fatos: Carmem Lúcia e Tufão namoravam a dois anos. Os mesmos decidem fazer uma viagem aos Alpes suíços. Durante a viagem Tufão sofreu um acidente e veio a óbito. Destaca-se que o de cujus era detentor de um patrimônio avaliado em R$ 300 milhões de reais. Durante a cerimônia fúnebre, Carminha anuncia estar grávida de dois meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
PARECER JURÍDICO SOBRE OBRAS NO CONDOMÍNIO
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALENCAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. RELATÓRIO Trata-se a presente de consulta encaminhada por MARIA ALECAR, proprietária/condômina da unidade autônoma Apt. 148, sito no Condomínio Verde as aquisições do material e execuções das obras seguintes: 1. “Aquisição e instalação do sistema de aquecimento da piscina”; 2. “Aquisição e instalação de cobertura da churrasqueira”; 3. “Aquisição e instalação piso permeável na quadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALECAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. RELATÓRIO Trata-se a presente de consulta encaminhada por MARIA ALECAR, proprietária/condômina da unidade autônoma Apt. 148, sito no Condomínio Verde as aquisições do material e execuções das obras seguintes: 1. “Aquisição e instalação do sistema de aquecimento da piscina”; 1. “Aquisição e instalação de cobertura da churrasqueira”; 1. “Aquisição e instalação piso permeável na quadra poliesportiva”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 01 2. Endereçamento Assunto: Perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Cristina Sobral em decorrência da Portaria Ministerial nº 2.465, de 3 de julho de 2013. 3. Ementa Direito Constitucional. Direito Penal. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal Federal. Perda da nacionalidade brasileira. Decisão Mandado de Segurança. Liminar. Cláudia Cristina Soares. Portaria do Ministro de Estado 4. Relatório: Trata-se de consulta formulada pela consulente Cláudia Cristina Sobral acerca da perda da sua nacionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Parecer Jurídico
Parecer jurídico. Pernambuco xxx, de xxx 2018. Interessada: Ministério Público /Pernambuco Referente Ação Popular proposta pelo Senhor Antônio Augusto, a qual tem por objeto a anulação do decreto xx /2018. Foi proposto pelo governador de Pernambuco Senhor Bernardo, uma ação de Contestação, demostrando pontos e requisitos coerentes a qual provaria a legalidade de tal ato. Pois bem, o Ministério Público foi intimado e apresenta um parecer jurídico da real posição fática. Relatório Faz parte das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018