Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.523 Trabalhos sobre Parecer Jurídico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Internacional Público - Parecer Jurídico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2022 -
Modelo Parecer Jurídico - ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PARECER JURÍDICO Solicitante: (...) EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Desnecessidade de interferência do sindicato nos acordos individuais por inexistir conflito entre empregador e empregado, sendo desejo de ambas as partes a manutenção do emprego em tempos de pandemia e grande crise econômica. Relatório: O Solicitante, no dia (...) de novembro de 2021, solicitou parecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2022 -
PARECER JURÍDICO SOBRE DECRETO Nº 101.
PARECER JURÍDICO SOBRE DECRETO Nº 101 INTERESSADO: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PÚBLICO. ARTIGO 49, V, CF. ARTIGO 84, IV, CF. VALIDADE DE DECRETO. 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre a validade do Decreto nº 101. Que busca impor às escolas públicas e privadas, a instituição de aulas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Noções de Defesa do Consumidor, no mínimo, de uma hora semanal por disciplina, com professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2022 -
O PARECER JURIDICO
Abelardo obrigou-se como fiador em contrato de locação de imóvel para fins residenciais e ficou estabelecido em clausula expressa que responderia pelos futuros reajuste do valor de aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário de comum acordo prorrogam o contrato fixando aumento no aluguel. Tempos depois o valor é novamente rejustado em ação revisional, na qual as partes chegaram a um novo acordo também sem a participação de um fiador. Estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2022 -
O PARECER JURIDICO
PARECER JURIDICO INTERESSADO: Empresa X – Concessionária no fornecimento de energia elétrica. EMENTA: SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. EQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO EMPRESARIAL. I – RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico acerca da possibilidade de suspensão de serviço público prestado por empresa concessionária no fornecimento de energia elétrica, considerado serviço de caráter essencial, devido à inadimplência dos utentes no Estado de prestação do serviço. As condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2022 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Ementa: Ação indenizatória por crima de injúria. Relatório. Fundamentos jurídicos. Conclusão À Pedro Fernando Braga Dias 1. Relatório Trata-se de um parecer sobre possível ação indenizatória por injúria. Pedro Fernando Braga Dias, brasileiro, de CPF 345.218.762-00, solteiro, e-mail: pedrobdias5@gmail.com, residente e domiciliado em Avenida Narago número 391 Edifício Andrews apto 887 Conjunto residencial Japoneses, na data de 21 de Novembro de 2022, compareceu no escritório de Nicoly Gonçalves Coutinho, localizado em Av Frade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2022 -
O PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. COMPOSSE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. ALEGAÇÃO. SIMPLES PETIÇÃO. POSSIBILIDADE. Requerente: JOÃO XXX DATA: 31/10/2022 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre a consulta feita pelo solicitante, indagando a respeito da citação em caso de ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2022 -
O PARECER JURÍDICO
HEVERTON HENRIQUE ALVES PINHEIRO OAB/SP – 724.625 PARECER JURÍDICO 001/2022 EMENTA: PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO, DIANTE DO NOVO CONTEXTO AMBIENTAL BRASILEIRO INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP ADVOGADO: HEVERTON HENRIQUE ALVES PINHEIRO OAB/SP: 724.625 ________________ DOS FATOS: Trata-se de consulta sob análise jurídica redigida ao Município de Serrana – CNPJ: 44.229.813/0001-23, situado à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176, Bela Vista, CEP: 14.150-000, Serrana/SP, que questiona os métodos cruciais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2022 -
O Parecer Jurídico Saul
Parecer jurídico Rio do Sul, 30 de março de 2023 Apelação Cível n. 0303698-27.2016.8.24.0004, de Araranguá Relatora: Desembargadora Denise Volpato REFERENTE À ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA COM EMISSÃO DE PARECER Trata-se de uma ação por danos morais onde foi encontrado pelo consumidor um “corpo estranho” em uma garrafa de cerveja por ele adquirida a qual não foi ingerida. O consumidor clama que lhe causou “surpresa e repulsa”. O pedido foi julgado improcedente pela magistrada, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2023 -
Parecer Jurídico União Homo Afetiva
PARECER JURÍDICO Nº XXX PROCESSO Nº xxxx INTERESSADO: xxxx DATA: ASSUNTO: União Homoafetiva DECISÃO O Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Por maioria e nessa extensão, julgou-a procedente, com eficácia geral e efeito vinculante, para: a) reconhecer o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional na implementação da prestação legislativa destinada a cumprir o mandado de incriminação a que se referem os incisos XLI e XLII do art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2023 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO INTERESSADO: VIRGULINO FERREIRO DA SILVA LAMPIÃO EMENTA: DOAÇÃO INOFICIOSA. FALSA PROMESSA DE CURA. AÇÃOANULATÓRIA DE DOAÇÃO. NEGÓCIO JURIDICO. AUSÊNCIA DE DISCERNIMENTO DA PARTE. DECLARAÇÃO DE VONTADE. COAÇÃO MORAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre falsa promessa de cura divina. As condições da presente analise concerne à realização de doações em dinheiro à entidade religiosa, tendo em vista promessa de cura. A entidade religiosa, por meio do líder religioso, em culto das enfermidades, asseverou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2023 -
O Parecer Jurídico
AVALIAÇÃO NÃO PRESENCIAL – AV3 (parte 1) – VALOR 7,0 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PARCER Data de Entrega Limite: 30/05/23 Horário limite para entrega: 23:59 O Parecer deverá ser entregue via Canvas – AV3 da Disciplina Negócios Jurídicos. Não será aceito via e-mail ou outra forma que não a estabelecida acima. Número de Componentes: 03 Não é será admitido a realização do parecer de forma individual. O parecer é uma peça formal. O parecer deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2023 -
O Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO INTERESSADO: EMENTA: FASE DE EXECUÇÃO PENAL. REPERCUSSÕES. LEI Nº 13.964/2019. ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL DO RELATÓRIO. Trata-se de parecer solicitado pelo Prof. (...) com o objetivo de analisar a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) na fase de Execução Penal, mencionando a relevância desta no tocante as suas repercussões e a questão do encarceramento em massa no Brasil. Neste interim, busca-se responder as indagações do interessado a partir dos seguintes quesitos: 1. Quais os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 10/6/2023 -
METODOLOGIA DA ESTRUTURA DO PARECER TECNICO-JURiDICO
10.3 METODOLOGIA DA ESTRUTURA DO PARECER TECNICO-JURiDICO e uma instituiyao autonoma que nao se integra a nenhum dos Poderes, porem, segundo a Constituiyao Federal, e essencial a funyao jurisdicional (art. 127 da CF), sendo indispensavel a sua participayao nos processos. o promotor tambem atua como parte na ayao (autor), quando prop6e uma ayao penal contra um reu criminoso ou, na esfera civil, quando atua na defesa dos interesses da sociedade (interesses coletivos afetos a urn
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Parecer técnico-jurídico: ementa
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa. Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Compreender a função que a ementa exerce dentro do Parecer; - Reconhecer as características da ementa do Parecer. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura do Parecer 2. Características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Parecer técnico Juridico
Elaborando um Parecer Jurídico Não existe forma obrigatória, pré-definida, mas a estrutura apresentada a seguir é um modelo indicado para todos os casos. Elementos que o Parecer Jurídico deve comportar: 1. Endereçamento: Não é obrigatório, todavia, é melhor fazer para tornar o parecer mais técnico. É direcionado à autoridade ou à pessoa que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer. É chamada de consulente a pessoa jurídica de direito privado, pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Leia O Caso Concreto Que Segue E Produza Um Relatório Jurídico Adequado A Um Parecer Em Grau De Recurso, Ou Seja, Um Parecer Que Instrua O Pedido De Reforma Da Sentença.
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Elementos da narrativa forense: narrativa a serviço da argumentação Objetivos - Aprimorar o estudo da narrativa iniciado no segundo semestre; - Identificar os elementos da narrativa forense no caso concreto; - Estabelecer relação entre a seleção dos fatos narrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
(OAB-CESPE) Prefeito De Certa Municipalidade Deseja Saber Se Possui Competência Para, Em Sua Esfera, Legislar Sobre O Domínio Econômico. Desta Forma, O Prefeito Espera De Você, Assessor Jurídico, Que Elabore Um Parecer Sobre O Assunto Para Que Possa
A desapropriação é uma forma de intervenção estatal na pro¬priedade privada em que há a supressão da propriedade particular, oca¬sionando sua transferência para o Poder Público. Entretanto há a possi¬bilidade de a destinação a ser dada ao bem desapropriado não ser a ini¬cialmente prevista, como no caso em que o Poder Público transfere o bem a terceiro ou até mesmo desvia a finalidade do instituto ao permitir que terceiro seja beneficiado com a utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARECER TÉCNICO JURÍDICO MP MG
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-SAÚDE Rua Dias Adorno, 367 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-100 Telefone: 3330-8399 – email: caosaude@mp.mg.gov.br PARECER TÉCNICO JURÍDICO Nº 011/2009 Objeto: Consulta. Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Caratinga. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Natureza privada. Lei Federal nº 11.107/2005. Decreto nº 6017/2007. Lei Estadual nº 18.036/2009. Lei Estadual nº 18.309, de 03 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2015 -
Parecer Técnico e Jurídico TPA Bombinhas
C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Disciplina: Direito Tributário Caxias do Sul, 13 de Junho de 2016 Trata-se de análise da minuta de Taxas de Prestação Ambiental (TPA), imposta pelo Município de Bombinhas-SC, criada através de Lei Complementar n° 185/2013, do qual gerou muita discussão de sua matéria ser constitucional e também de sua legalidade. Analisando o caso imposto, de que a taxa imposta pelo Município de Bombinhas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2016 -
O PARECER TÉCNICO JURÍDICO
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO São Luis 2018 ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito Civil IV. Orientador: Professor Francisco Eduardo São Luís 2016 ________________ Parecer Nº 001/2016 * Processo nº X * Interessados: pessoas jurídicas que figuram no processo como exequente e executada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2018 -
PARECER TÉCNICO JURÍDICO
PARECER TÉCNICO JURÍDICO nº XXXX/2018. I – ENDEREÇAMENTO Aos administradores, sindicância, representante legais, moradores e terceiros interessados do Condomínio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX II - ASSUNTO Consulta sobre a legalidade da aplicação do artigo 85 do regimento interno, emitido em 15 de janeiro de 2015, do condomínio supramencionado, que permite o envidraçamento de sacada com “apenas” o sistema de “cortina de vidro incolor” e “esquadrias na cor branca”, preservando-se o Guarda Corpo. III – EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2018 -
Aspectos Juridicos
CENÁRIO EMPRESARIAL Com a copa do mundo sendo sediada no Brasil em 2014, abrirá uma série de oportunidades para micro e pequenas empresas (MPE), porém para fazer proveito dessa oportunidade se faz necessário que os empresários ou os futuros empresários tenham certos conhecimentos e estejam preparados para atuar neste cenário que é tão abrangente. Os conhecimentos matemáticos são indispensáveis nesse processo, pois são eles que nos ajuda na compreensão de cálculos financeiros e na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2012 -
Parecer De Auditoria
NBC T 11 – NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 11.1 – CONCEITUAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1.1 – CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS DA AUDITORIA INDEPENDENTE 11.1.1.1 – A auditoria das demonstrações contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação, consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica. 11.1.1.1.1– Na ausência de disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2012 -
Fato Juridico
fato jurídico Fato jurídico* é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: 1. Decorrem de uma ação humana ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/12/2012