Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.233 Trabalhos sobre Petição. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial
NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional – Volume Único. São Paulo: Método, 2013. “Na ‘Organização dos poderes’, ao lado dos capítulos referentes ao Executivo, Legislativo e Judiciário, a Constituição de 1988 consagrou, de forma pioneira no sistema constitucional brasileiro, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça. (...) As funções essenciais à Justiça são desempenhadas pelo Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia (privada) e Defensoria Pública por meio de atividades preventivas, como consultoria, assessoramento e orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG OTÁVIO, (qualificação completa), por seu procurador que esta subscreve, nos autos da ação, de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília, (qualificação completa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. ___, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Peticao Trabalhista
EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE PROCESSO: 00570-2007-141-06-00-5 PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA, já qualificado nos autos do processo acima descrito, que move contra RENNE THEODORICO DA SILVA, vem mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, á presença de Vossa Excelência, expor o seguinte: Informa ao MM. Juiz, que a reclamada, ainda não efetuou o pagamento do valor estipulado em condenação. Ainda pior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Peticao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP Distribuição por dependência À Execução fiscal nº ______ IGREJA, com sede na cidade de Taboão da Serra/SP, inscrita no CNPJ nº ______________, neste ato sendo representada por seu advogado (instrumento de procuração incluso), tendo sido intimado da penhora de bens, conforme contra-fé inclusa, nos autos de execução fiscal, requerida pela fazenda pública de Taboão da Serra, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Petiçao Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____ vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ. Valentina Soares, Brasileira, solteira, Fisioterapeuta, portadora do RG nº 11243686-5, inscrita no CPF nº201666999-00,PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 serie 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro, RJ,cep 22.222-040, nome da mãe, Vem por sua advogada abaixo assinado(mandato em anexo) nome do advogado, inscrito na OAB nº 500.788/RJ, com endereço profissional a rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Petição Inicial
1º Wesley casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com lorrane, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Adriano, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado em 24 meses, Adriano não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. Sabendo-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL CASSIUS CLAY FORTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP CASSIUS CLAY FORTES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG nº000000, inscrito no CPF/MF sob o nº 000000000, residente e domiciliado na R. XXXXXX, nº XX, Bairro XXXX, Santo André, SP, CEP 00000-000, por seu advogado infra-assinado, mandato acostado (doc. 01), com escritório na R. (endereço completo), onde poderá receber intimações, vem perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
Uma petição que exige uma explicação escrita da entrada "Concentre Scoring"
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. DOUGLAS MAFFI, brasileiro, solteiro, policial civil, portador do CPF nº 010.732.510-12, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, 855, apto 106, Centro , Criciúma-SC, CEP nº 88801-530, vem, respeitosamente, por meio de seus procuradores signatários, ut instrumento de procuração em anexo, propor AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS Contra a SERASA EXPERIAN, CNPJ n.°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Petição Inicial
Aula 10 - Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando o direito objeto da demanda. O juiz profere sentença de improcedência do pedido. a) O juiz deveria ouvir o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Petição Inicial - Recurso Ordinario
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara do Trabalho da Comarca de São Roque/SP – TRT 15º Região Manoele da Silva, casada, secretária, CTPS nº 00358 série 0360, PIS nº 1504337, RG nº 47.841.022-3, CPF nº 376.369.32-35, residente nesta capital, com domicílio à Rua Barão de Piratininga, nº 90, Bairro: Alto Verde, São Roque, SP, 18130-000, ex empregado da Indústria Química Novos Tempos Ltda, por seu advogado infra assinado, vem propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
Petição Inicial
Meritíssimo Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Uberaba ALVARO MOTA CARVALHO DE MIRANDA JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº. 100.001.100/DF, inscrito no CPF sob o nº 001.002.003 - 04, residente e domiciliado à Rua dos Papagaios, 674, CEP 38.080-000 em Uberaba/MG. Vem mui respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado, o qual tem endereço para receber todas e quaisquer intimações e demais comunicados no logradouro Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP CARLOS, residente e domiciliado em São Bernardo do Campo - SP, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, dizer que é esta para promover AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – RITO ORDINÁRIO em face de PIERRE, artista plástico, residente e domiciliado em Campinas – SP, com fundamento nos arts. 186, 927, 402, 247 do Código Civil, pelos motivos fáticos e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Petição
1. Um cidadão falece deixando uma herança de 500.000,00, três filhos sobrevivos, quatro netos de um filho pré-morto e uma nora sem filhos de outro filho pré-morto. Como se dá a divisão da herança? 2. Considere a seguinte hipótese: José da Silva é casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Maria Souza. Ele teve em seu primeiro casamento, dois filhos, João e Joana. Com Maria de Souza, seu segundo casamento, José da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Mandado De Segurança - Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DA __ CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10 linhas) MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, (nacionalidade), casada, recepcionista, portadora do documento de identidade nº xxx e inscrita no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada no (endereço), vem, por seu advogado abaixo assinado (instrumento de mandato em anexo), com escritório profissional no (endereço), onde recebe intimações, impetrar, com fulcro no art. 5º, LXIX, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
PETIÇAO ENTREGA DE COISA INCERTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA Carla Alves da Silva, brasileira, casada, Professora, portador do documento de identidade RG n. 11.111.111 e inscrito no CPF sob o n. 22.222.222-22, domiciliado em Unaí-MG, onde reside na rua Rua Velha, número 20, vem, por seu procurador, com fulcro no artigo 629 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA INCERTA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
PETIÇÃO DE MEIO
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ PROCESSO Nº 1009082-47.2011.8.19.0002 SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE S/S LTDA., devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória que neste Juízo lhe move ANA CRISTINA REBEL VAZ, por seus advogados abaixo assinados, informa a mudança de patrocínio da Ré, requerendo a juntada do substabelecimento, em anexo, a fim de regularizar a sua representação processual. Outrossim, requer que as publicações sejam feitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Modelo Petiçao Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., e sua mulher .... (qualificação), portadora da Carteira de Identidade nº ...., CPF nº ...., residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., por seus advogados infra assinados, mandato incluso, com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebem intimações, vêm respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2013 -
Uma petição para restaurar danos morais e materiais em janeiro de 2012 contra o dono de um cachorro atacando uma menina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CACOAL-RO. Processo autuado sob o nº ______________ CARLOS JÚNIOR, 08 anos, neste ato representado por sua mãe, já qualificada nos autos da em epígrafe, que move em face de JOAQUIM SANTOS, vem, por seu procurador que a esta susbscreve, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Petição
AÇÃO COMINATÓRIA Compra e venda de imóvel rural, com procurador de proprietário. Procuração com poderes para efetuar tal negócio jurídico. Revogação da procuração. Impossibilidade de consubstanciar escritura pública de compra e venda. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..........................................., (qualificação), residente e domiciliado na ...., no município de ...., Estado do ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ...., por seu procurador judicial infra firmado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXX. XXXXX, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da CTPS nº xxx, série xxx PR, RG nº xxxx SSP/PR, CPF nº xxxxx, nascida em xxxx, filha de xxxxx, residente e domiciliada na cidade de xxxxxxxx, por intermédio de sua procuradora judicial, infra-assinada, com endereço profissional xxxxxxxx, onde recebe intimações e demais avisos judiciais, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 840 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.526 Palavras / 39 PáginasData: 3/2/2014 -
PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT CASSIUS, nacionalidade..., profissão..., viúvo, RG..., CPF..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., bairro..., Sinop/MT, CEP..., por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, (documento nº...), no endereço abaixo indicado, em que receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 68 e seguintes da Lei 8.245/91,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2014 -
Petição Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL FRANCISCO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº CPF 555.555.555- 55, residente e domiciliado na rua Natal, nº 55, Natal/RN, CEP 59.000-000, por seus procuradores in fine firmado, instrumento procuratório anexo, vem à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, a ser processada na forma do art. 3º, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2014 -
PETIÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (Ver Competência) (10 linhas) Analisar se a infração é ou não de menor potencial ofensivo, pois caso seja, o endereçamento deve ser feito ao Juizado Especial Criminal. 2-(PREÂMBULO E QUALIFICAÇÃO) MARIO VIEIRA, (qualificação completa: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado (endereço), ora Querelante, legitimado pelo art. 30 do CPP e com base nos elementos probatórios colacionados a presente, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL E DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS DA COMARCA DE SALVADOR/BA Mário da Silva Souza, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado, na Av. Cardeal da Silva, 158, Federação, Salvador-BA, vem propor ação renovatória, com fundamento nos artigos 71 e seguintes da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, combinado com o art. 282 e seguintes do CPC, através de sua advogada e bastante procuradora que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2014 -
Petição De Levantamento De Alvará
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA – CE PROCESSO Nº: JOSÉ MAURÍCIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de sua advogada, com o devido respeito e acato de estilo, REQUERER: 1) A juntada do substabelecimento com reservas em anexo; 2) Face a existência de penhora online, a V. Exª que seja expedido ALVARÁ, para levantamento do valor bloqueado que encontra-se penhorado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 17/2/2014