Petição Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.233 Trabalhos sobre Petição. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo De Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________VARA DO TRABALHO DO ___________________________________________________ – RJ. JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, arquivista, carteira de identidade número..., carteira de trabalho (CTPS) número..., inscrito no CPF nº..., PIS/PASEP nº..., nascido em.../.../..., filho Ana Silva, residente e domiciliado...., por seu advogado constituído (Procuração inclusa), que declara para efeitos do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, receberá as intimações em seu escritório no endereço ..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2014 -
Petição Inicial
Petição inicial Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU ..., vem, por seu advogado infra assinado, com fulcro na Lei n.º 8.622/93 e na Lei n.º 8.627/93 e no “caput” do artigo 5º e “caput” e incisos V, X, XV do artigo 37; da Carta Política de 1988, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE REVISÃO DE CÁLCULOS DO REAJUSTE DE 28,86% C/C O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS ATRASADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 19/3/2014 -
Modelo De Petição De Recurso Inominado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxxxxxxxx GRERJ ELETRÔNICO Nº xxxxxxxxxxx MARIA DA SILVA, nos autos da ação acima epigrafada, que move em face de CASAS BAHIA LTDA., vem, por seus advogados infra-assinados, irresignado, DATA VENIA, com a r. sentença de fls. , que julgou improcedente a retensão do autor , interpor o presente RECURSO INOMINADO requerendo a V. Exa. que receba suas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da _____ Vara da Comarca do Rio de Janeiro. Joana Sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF_________, documento de identificação _______, residente e domiciliada_____________ CEP __________, Rio de Janeiro/RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração em anexo, endereço profissional consignado no rodapé, para os fins do art. 39, I, do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Peticao Inicial
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Modelo Petição Inicial
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2014 -
Petição
O Estatuto da Cidade, autodenominação conferida à Lei 10.257/2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Carta Magna que estabelece as diretrizes gerais de política urbana. Tal Estatuto, por sua vez, atribui aos municípios a competência para criar suas normas urbanísticas e seu plano diretor, com preceitos a serem observados, os quais, entre outras normas, estabelecem direitos e limitações à construção. Caio Mário da Silva Pereira, referindo-se ao artigo 1.300, explica que o proprietário, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. RITA DE CASSIA KRUNFLI, brasileira, divorciada, nascida em ..., filha de..., portadora da Cédula de RG 22.703.293-7, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ..., portadora da CTPS nº 19445, série 00177 – SP doc. 01, PIS 125.01709.93-6, residente e domiciliada na Rua Castro Alves, 805, Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09540-030, por seu advogado que esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... (observar art. 282, I do CPC e Códigos de Organização Judiciária dos Estados) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO _______, pelo rito _______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE __________________ ESTADO DE_____________. ANTÔNIO, (demais qualificações), residente e domiciliado na Rua ______, nº. ____, na cidade de _______, inscrito no CPF(MF) sob o nº. ________, portador do RG nº. _______, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Petição De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. LV MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO com CNPJ nº 083367288733, localizada na rua Conselheiro Jobim, nº 1, bairro Engenho Novo, CEP 23595-040, Rio de Janeiro / RJ, vem, por seu advogado, com escritório na rua Vitória nº3, bairro Esperança, CEP 23454-403 Rio de Janeiro/ RJ, nos termos dos arts. 890 e 891 CPC c/c arts. 334, 335, I, 337 e 343, todos do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição Inicial
AULA 06 – PETIÇÃO INICIAL 1 – CONCEITO – A petição inicial é a primeira peça do processo e é por intermédio dela que a parte vem a Juízo pleitear a reparação do seu direito lesado, ou seja, é por meio da petição inicial que o autor exerce o seu direito constitucional e fundamental do acesso à justiça. Cabe relembrar que a petição inicial é um pressuposto processual de existência, logo, sem ela, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição Execução Titulos Extrajudicial
MODELO DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (NOTA PROMISSÓRIA) EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ……………… …………………, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG/SP nº ……………, e do CPF/MF nº ………., residente e domiciliado na …………, nº …….., Jd. ………., na cidade de …………….., Estado de ……….., por seus advogados e procuradores infrafirmados "ut" instrumento de mandato incluso (doc. 01), os quais mantêm escritório profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Peticao Oab
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................. - UF. CAIO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe e na denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público, a qual lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado n. OAB__, que a esta subscreve, com escritório à Rua das Vertentes, Bairro da Justiça, UF, CEP, onde receberá intimações, apresentar RESPOSTA à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Petição De Penal
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE. PROC.: ... GODOFREDO, já qualificado nos autos do processo-crime supraepigrafado, cujo processo tem seu tramite em juizado especial criminal, através de seu advogado, regularmente constituído e infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa, oferecer sua de DEFESA PRELIMINAR, de extinção do fato em razão da inépcia da peça inicial. Houve preliminar de extinção do fato por inépcia da inicial o réu arguir preliminarmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Modelo Petição - Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE_ Processo n°_ A empresa "B", devidamente inscrita no CNPJ_, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP, , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado,CEP, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por "A",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição Inicial - Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA DE CÁSSIA, brasileira, solteira, comerciária, CPF n.º 123 456 789 00, RG 123 321 SSP/DF, domiciliada em Brasília, Distrito Federal, residente na Quadra 105, Bloco A, apartamento 304, Asa Norte, por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição De Justiça Gratuita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________. Processo N°: _____________________ X, já devidamente qualificada nos supracitados autos que move contra Y, por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer: I-) Os benefícios da justiça gratuita, para isenção de taxas, custas e honorários, e demais despesas processuais tendo em vista a hipossuficiência da Requerente atestada pela declaração de pobreza juntada aos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Modelo Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. CLÁUDIO DE SOUSA, (Qualificação completa), por seu advogado com endereço profissional situado na Rua (endereço completo), onde receberá a intimação (art. 39, II, CPC), vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. Pelo rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO (qualificação completa), pelas razões de fatos e de direito que passa a expor. I-DOS FATOS: O autor alega, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Petição De NPJ III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Ação: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR JOANA ALVES, brasileira, solteira, vendedora de cosméticos, portadora da cédula de identidade RG nº 5698745, inscrita no CPF/MF sob o nº 69874512236, domiciliada na Rua Carmem Lucia, nº 256 – bairro Tatuapé, comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 23698-381, por intermédio de sua advogada que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Processo Do Trabalho PETIÇÃO INICIAL
PROCESSO DO TRABALHO PETIÇÃO INICIAL Conceito: é a peça escrita em que o demandante formula a demanda a ser objeto de apreciação do juiz e requer a realização do processo até final provimento que lhe conceda a tutela jurisdicional. Características: • Peça formal: a formalidade da petição inicial é caracterizada pelos requisitos que deverão ser preenchidos pelo autor na propositura da ação, observando-se os arts. 840 da CLT e 282 do CPC Art. 840 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 29/3/2014 -
Petição. Embargos Declaratórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE – MS. Ref. Autos n° 000123-45.9.0000.00 Ivo, já qualificado por seu advogado adiante assinado, nos autos supracitados, e não se conformado, concessa vênia, com o inteiro teor da retro sentença prolatada às fls. xx à xx, vem com respeito e acatamento devidos à V.Excelência, recorrer em regime de APELAÇÃO Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Petição Civel
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC Processo nº 123 CAMÕES XXXX, já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, movida pela SEGURADORA SEUBEM LTDA., vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: 1.SÍNTESE DOS FATOS O Réu teve que se submeter a uma cirurgia de emergência, para colocar quatro stents em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA/MG CRISTIANE DE PAULA FREITAS, brasileira, casada, fazendeira, portadora da identidade nº MG- 9060556 e do CPF nº 051318996-30, residente e domiciliada na rua Olga Assunção Cardoso, nº222, Cep: 32910-400, Bairro Bom Retiro, Abaeté/MG, vem por seus procuradores, in fine, assinados,interpor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de NATÁLIA SILVEIRA DE BARROS, brasileira, solteira, empresária, portadora da identidade nº M9322923
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014