Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.196 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A PROLIFERAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONSIDERADOS INVIÀVEIS NO CONTEXTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM SUAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIANTE DO AMPLO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
A PROLIFERAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONSIDERADOS INVIÀVEIS NO CONTEXTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM SUAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIANTE DO AMPLO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Gleidson Pereira da Silva[1] RESUMO: Este artigo objetiva a análise do desacelerado crescimento de pequenos municípios no contexto pós Constituição Federal de 1988 diante das limitações administrativas cujo controle externo é exercido de forma ampla pelo Poder Legislativo Municipal. Primeiramente analisar a trajetória do município até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2015 -
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Para o correto entendimento, sobre as funções típicas e atípicas dos poderes, é necessário compreendemos a distinção sobre o correto significado de poder, no qual trata-se do direito de deliberar, agir e mandar. Já o poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas também há poder político distinto desta e que até se lhe opõe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2016 -
Exercício de Direito Constitucional: poder constituinte e Poder Legislativo
UFPB - Gestão Pública - 2015.2 - Exercício de revisão para o 1º estágio de Direito Constitucional Docente: Carlos Braulio da S. Chaves Monitor: Vitor da S. Toscano 1. (DO PODER CONSTITUINTE) Preencha os campos determinados com “C”, se a afirmativa estiver correta, ou “E”, se a afirmativa estiver errada: ( ) O idealizador do Poder Constituinte foi Montesquieu, através de sua obra Política. ( ) A titularidade do Poder Constituinte é verificada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
O PODER LEGISLATIVO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade de São Gabriel PODER LEGISLATIVO Belo Horizonte, maio, 2016. ALUNOS: Carlos Eduardo Pinho Tavares Carlos José de Moura Francielly Oliveira Sampaio Ricardo Roddrigues Knischewski Pimentel ORIENTADOR: Guilherme Wagner Ribeiro Belo Horizonte, maio, 2016. ________________ SUMÁRIO 1- Introdução................................................................................................4 2- Função Legislativa..................................................................................5 3- Processo Legislativo..............................................................................6 4- A Iniciativa...............................................................................................6 5- Discussão................................................................................................8 6- Votação....................................................................................................9 7- Sanção ou veto......................................................................................10 8- Promulgação e pulicação.....................................................................11 9- Referências............................................................................................12 ________________ 1- INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2016 -
Poder Legislativo
________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aduzir sobre o Poder Legislativo, levando em consideração todos os seus aspectos, características, competências e etc. O Poder Legislativo é, talvez, o Poder de maior relevância no ordenamento jurídico, posto que sua competência típica é legislar ou confeccionar leis com o intuito sociológico de controle social, findando assim pela plena convivência entre os pactuantes do contrato social. Este ensaio científico vislumbra a aferição do funcionamento do supracitado, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.697 Palavras / 39 PáginasData: 30/7/2016 -
O Poder Legislativo
1. SEPARAÇÃO DE PODERES- ART. 2°, CF: No Brasil foi adotada a Tripartição de poderes oriunda da revolução francesa e elaborada por Montesquieu. (FRANÇA). A tripartição de poderes adotada pelo Brasil é flexível, tal flexibilidade advém da doutrina Americana sob os fundamentos de pregar harmonia entre os poderes através do exercício de controles entre estes e evitar que a separação de poderes rígida confira aos poderes arbitrariedade em suas atuações. (EUA). Em razão do principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2016 -
O Poder Legislativo Antes das Revoluções Burguesas
Processo Legislativo Tema 1 –O Poder Legislativo Antes das Revoluções Burguesas Como se sabe, a sociedade medieval era organizada em feudos. A partir dessas organizações, eram determinadas as relações políticas e sociais, as quais se baseavam na hierarquia social e na desigualdade de tratamento entre as pessoas. Assim, havia uma divisão social entre aqueles que trabalhavam (principalmente na terra), outros que rezavam e uma última classe que herdava privilégios e honrarias sociais (os nobres).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2017 -
ATESTADO DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO
ATESTADO DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO ANO 2017 ATESTO para os devidos fins, que _____________________________________________________, aluno (a) do _____º ano do Curso de Direito da UNIARA, assistiu a _____ Sessão Ordinária da Câmara Municipal de _________________________, no dia _________________, das _____ às _____ horas, perfazendo um total de _______ horas/aula, para fins de atividades complementares. ___________________________________ Relatório: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ______________________________ Estagiário (a) Relatório: (continuação) ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina Ribeiro Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO Estudo de Caso JUNDIAÍ 2017 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina R Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO Estudo de Caso Trabalho apresentado como parte integrante da disciplina Organização do Estado, ministrada pela Profa. Ma. Rebeca Makowski de Oliveira Prado, como parte da avaliação bimestral. JUNDIAÍ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL: A Interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do Poder Legislativo
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do poder legislativo PORTO VELHO/RO 2017 GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na Função típica do poder legislativo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho/RO – UNIRON, como requisito avaliativo para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.829 Palavras / 88 PáginasData: 9/4/2018 -
Direitos Políticos, poder legislativo e processo legislativo
JOÃO VITOR MARCOLINO PRODUÇÃO DE UM TRABALHO SOBRE “Direitos políticos, poder legislativo e processo legislativo” Trabalho desenvolvido para disciplina de Introdução ao Direito, para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre. Professor: Aldair Casagrande PATO BRANCO - PR 2018 ________________ CONCEIÇÃO, A. d. & SOUZA, P. M. (Março, 2013). A contabilidade Gerencial nas micro e pequenas empresas como instrumento de gestão. Revista Eletrônica da Faculdade José Augusto Vieira. O artigo “A contabilidade gerencial nas micro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO GUAXUPÉ/MG 2017 ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.539 Palavras / 75 PáginasData: 25/2/2019 -
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A GESTÃO DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CÂMPUS SÃO SIMÃO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EAD Lorraynne Vilarinho Antunes Luana Barbosa Cabral GESTÃO DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO: um estudo sobre a Câmara Municipal de Quirinópolis-GO Lorraynne Vilarinho Antunes Luana Barbosa Cabral GESTÃO DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO: um estudo sobre a Câmara Municipal de Quirinópolis-GO Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Federal de Goiás, Câmpus São Simão como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina Seminário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2020 -
A Contabilidade Pública No Poder Executivo e o Poder Legislativo
Segundo Aliomar Baleeiro O orçamento público é o modo com que o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo aprova, por determinado período de tempo, a ação das despesas atribuídas ao funcionamento dos serviços públicos e outros propósitos utilizados pela administração econômica ou geral do País, bem como a arrecadação das receitas já existentes em lei. De acordo com Abrúcio e Loureiro o orçamento é um instrumento de grande valia para o governo, considerada principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2020 -
Fundamentos Teóricos do Poder Legislativo
DIREITO CONSTITUCIONAL II PODER LEGISLATIVO – PRIMEIRA PARTE Professor: Fernando Guimarães 1. INTRODUÇÃO AO PODER LEGISLATIVO 1.1. Fundamentos teóricos do Poder Legislativo Dentre os Poderes que conformam a estrutura do Estado moderno, o Poder Legislativo é a aquele se confia a própria realização da democracia representativa. Na linha da teoria política liberal clássica, o poder apenas pode ser exercido nos limites da razão se nele se exprimir a vontade do povo. A vontade do povo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2020 -
PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO ANA VIRGINIA CARDOSO DE OLIVEIRA PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil (Tanise Zago Thomasi), Teoria das Penas e Crimes Contra a Pessoa (José Júnior de Oliveira), Direito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2021 -
Do Poder Legislativo
Ementa: DO PODER LEGISLATIVO. ORGANIZAÇÃO. COMISSÕES. CPI. IMUNIDADES E PRERROGATIVAS DOS PARLAMENTARES.ESPÉCIES LEGISLATIVAS. QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS? DO PODER LEGISLATIVO: Antes de nos aprofundarmos no estudo do Poder Legislativo, iremos relembrar da teoria da tripartição de poderes. O surgimento da tripartição de poderes, foi na Antiguidade grega, veio com a publicação da obra Política por Aristóteles, e identificou a existência de três funções as quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.727 Palavras / 23 PáginasData: 19/5/2021 -
Funcionamento Do Instituto De Proteção, Principalmente A Formalidade De Sua Tramitação Pelos órgãos Do Poder Executivo E Legislativo
3) Aula-tema: Poder Judiciário A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. PASSOS Passo 1 – Identificar na legislação (Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal) e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.338 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
Três Poderes (Executivo, Legislativo E Judiciário)
24/01/2013 1 PODER EXECUTIVO Arts. 76 a 91 da CF. 1.1 INTRODUÇÃO O poder executivo refere-se ao sistema de governo. Sistema de governo = é o modo como se relacionam dois poderes, o executivo e o legislativo. São dois os sistemas de governo mais comuns: 1. Presidencialismo – características: a) Chefia é una, pois o presidente da República é simultaneamente o chefe de Estado (representa o Brasil na ordem internacional) e chefe de governo (administrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.146 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2014 -
Funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Objetivos da aula: • Estudar a divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. • Pontuar as funções e competências de cada Poder. • Identificar a base constitucional para atuação de cada Poder. • Capacitar o aluno a exercer a cidadania, identificando e criticando a atuação de cada Poder. Introdução Esta aula, como já foi dito na aula web, aborda um assunto que de fato interessa a todo cidadão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2015 -
Poder executivo, legislativo e judiciário - Constituição de 1934
* Poder Executivo Federal Novidade em âmbito federal: em relação à Constituição anterior (1891) e as Constituições seguintes, o Poder Executivo Federal não apresentou vice-presidência, sendo exercido apenas pelo presidente da República. As eleições (art.51): as eleições para presidente da República seriam por sufrágio universal, direto, secreto e ocorreriam 120 dias (quatro meses) antes do término do último mandato presidencial. O voto era obrigatório (p. homens acima de 18 anos) e o mandato presidencial seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
Sugestões de interações e atribuições para os Controladores Internos do Poder Executivo e Legislativo
Macaparana, 25 de maio de 2018. Ref.: Sugestões À Exma. Sr. Lucilo José Secretário da Inspetoria Regional de Surubim. Senhor Secretário, Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste apresentar sugestões de interações e atribuições para os Controladores Internos do Poder Executivo e Legislativo, conforme solicitação enviada por email datado no dia 24/05/2018. Considerando que a máquina pública é composta por várias pessoas, Funcionários, gestores e fornecedores. Todos colaborando para o pleno funcionamento. Por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
FICHAMENTO SOBRE A presença do poder judiciário na administração de políticas públicas criadas pelo poder executivo e legislativo.
Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Turismo, Direito e Museologia Departamento de Turismo Prof. Jessica Holl Beatriz Cordeiro ~ABREU, Maria Célia de; MASETTO, Marcos T.. O Professor Universitário em Sala de Aula: Prática e Princípios Teóricos. São Paulo: MG, 1985. p. 5 a 12 e 25 a 37.~ 1 Introdução 1. Data de redação do texto: 2012 2. Tema: A obra em questão traz para debate como tema principal a presença do poder judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2019 -
Fichamento Poder Jurisdicional
FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2012