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Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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76.455 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • Direito Do Trabalho Ii

    CASO CONCRETO A empresa Alfa & Beta Serviços Ltda. deixou de pagar salários aos seus empregados alegando que estava passando por sérias dificuldades financeiras, eis que não havia recebido os valores provenientes do contrato de prestação de serviços firmado com determinado ente público. Durante 3 (três) meses consecutivos, Guilherme trabalhou sem receber os salários. Considerando a situação hipotética acima, responda justificadamente: a) Qual a melhor forma para Guilherme romper o contrato de trabalho, considerando que

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: jorgel
  • PLANO DE AULA 4 DIREITO DO TRABALHO II CORREÇÃO

    PLANO DE AULA 04: CASO CONCRETO Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao serviço injustificadamente, tendo sido advertido por escrito. Marcos Vinícius já havia faltado outras vezes sem qualquer justificativa tendo sido advertido em todas as ocasiões. No dia 06/09/2010, Marcus Vinícius voltou a faltar sem qualquer justificativa, desta vez foi punido com 3 (três) dias de suspensão. Ao retornar da suspensão o

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: GlamorimDireito
  • Direito Do Trabalho I

    Direito do Trabalho I Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: CarolinaVargas
  • Questões De Direito Do Trabalho

    QUESTÃO 68 Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do empregado, consoante o que dispõe a CLT. A) Via de regra, ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a anuência deste, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio. B) As despesas resultantes da transferência, segundo regra geral, serão rateadas entre o empregado e

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    Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: vaninakloss
  • Direito Do Trabalho

    2. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Salário representa a contraprestação em dinheiro ou utilidade, oferecida diretamente pelo empregador ao empregado, em função do contrato de trabalho, para satisfazer suas necessidades vitais básicas e de sua família. (Cesar Reinaldo Offa Basile). Já o conceito de Vera Lúcia Carlos e Gleibe Pretti, “Salario é o valor ajustado e pago diretamente pelo empregado como contraprestação pelos serviços prestados”. Remuneração consiste no conjunto de retribuições percebidas

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    Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: celine
  • Direito do trabalho: licença por maternidade

    ULA- TEMA 08: Direito do trabalho Eu não concordo que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença paternidade fira o Princípio Constitucional da Isonomia (Igualdade entre homens e mulheres), exceto por um único ponto: se o pai tiver que ocupar o lugar da mãe em caso de abandono da criança por parte da mesma ou quando há impossibilidade de cuidado por motivos de saúde e/ou morte. A mãe é a figura principal

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: camillaLucheti
  • Direito Do Trabalho

    Aula 15 CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: sousaa
  • Direito do trabalho II: férias

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: vwsl
  • Direito Do Trabalho

    Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a sua função social, conjugando a destinação de um imóvel para residência familiar com reserva de recursos para fins de manutenção, inclusive mediante intervenção de entidade financeira. A posição favorável à penhorabilidade parece conveniente, pois a face do direito social à moradia impõe que o cidadão não pode ser privado de uma moradia, nem impedido de

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: annee
  • Direito Do Trabalho II

    CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: karolinehygino
  • TÓPICO DE DIREITO DO TRABALHO

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Maria Fernanda ingressou com ação trabalhista em face de seu ex empregador postulando horas extras e reflexos legais. A demanda foi julgada improcedente e o advogado de Maria Fernanda juntou o recurso ordinário através de fac-símile no dia 09/11/2012 (sexta-feira), quinto dia do prazo recursal. A juntada dos originais foi efetivada no dia 16/11/2012 (sexta-feira). O MM. Juiz do Trabalho ao analisar a primeira admissibilidade negou seguimento ao recurso ordinário, sob o

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: lealfig
  • DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I 5 Prof. Ademilson Oliveira EMPREGADOe OUTROS TRABALHADORES ART. 3º: EMPREGADO + PESSOALIDADE (ART. 2º) EMPREGADO DOMÉSTICO (L. 5.859/72) É toda PESSOA FÍSICA que prestar serviços de natureza NÃO EVENTUAL, ART. 7º: CLT NÃO se aplica sob a DEPENDÊNCIA do EMPREGADOR e mediante SALÁRIO EMPREGADO RURAL (L. 5.889/73) FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DIREITO DO TRABALHO

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    Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: christianynunes
  • Resumo De Direito Do Trabalho II

    Resumo Direito do Trabalho PARTE 2 • Estabilidade  Conceito Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra vontade do empresário, enquanto inexistir causa relevante que justifique sua despedida.  Direito ao emprego x Poder diretivo do empregador • Incorporação do tempo de serviço ao patrimônio do empregado  Incidência • Contratos por prazo indeterminado Exceções: Art. 1º, §4º da Lei 9601/98 Súmula 378, III, TST Súmula 244, TST • Estabilidade

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: rodrigobayma
  • Resumo De Direito Do Trabalho

    DIREITO DO TRABALHO - FORMAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA *Tem pontos comuns com o processo de formação dos pactos contratuais de direito civil: tácito ou expresso, tipo de prestação de serviços, local de seu cumprimento... *Diferente pela especificidade da relação trabalhista, no conteúdo do contrato, certas formalidades como a obrigatoriedade de assinar em CTPS, preparação documental para os recolhimentos legais como o FGTS, e outros previdenciários. O contrato consuma-se mesmo tacitamente ajustado, sem CTPS, lançamentos informativos, recolhimentos...

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    Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: larialderete
  • Direito Do Trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: TRTs 3 grau de jurisdição: TST Matérias de natureza constitucional se discute no TST, não satisfeito, se recorre ao STF. Mas o STF não faz parte da jurisdição do direito do trabalho. ORIGEM DA JUSTIÇA DO TRABALHO – RECLAMANTE E RECLAMADO Até 1941 – juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor –

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    Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: jaiderson
  • Trabalho de Direito do Trabalho

    Trabalho de Direito do Trabalho 1) Caso concreto: – Sim , pois De acordo com a Súmula 171 do TST, “Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses (art. 147 da CLT) (ex-Prejulgado nº 51). Questão Objetiva: – LETRA : B 2) Caso concreto – a) Contrato

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    Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: renatalimalima
  • Direito Do Trabalho 1

    CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: felipelins
  • Direito Do Trabalho

    • Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: amandalima10
  • Direito Do Trabalho

    FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que a fonte de um rio está situada no pé da montanha, querendo-se dizer, com tal afirmação que a nascente, o início daquele rio, situa-se no sopé da montanha. → Para o Direito em geral, e particularmente ao Direito do Trabalho, interessa bastante o estudo de suas fontes. Isso porque a interpretação das variadas

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    Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Dang
  • Direito Do Trabalho 2

    CASO CONCRETO (OAB/DF 2005-I) A empresa Vende Tudo S/A lhe consulta sobre a possibilidade de celebração de acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria profissional de seus empregados, para fins de concessão de PLR (Programa de Participação nos Lucros ou Resultados). Quer saber se poderá celebrar acordo coletivo de trabalho por prazo indeterminado (vigência indeterminada) já que é de seu interesse e do interesse de seus empregados a instituição de Programa de

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: elpoke
  • Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuição assistencial no percentual de 2% a ser descontado dos salários dos empregados no mês seguinte ao reajuste. Ana Maria, bancária do Banco Beta S/A, não é sindicalizada e teve descontado do seu salário a referida contribuição assistencial. Além desse desconto, no mês de março, seu empregador também efetuou desconto a título de contribuição sindical. Diante do caso

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: brunnorius
  • CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO II. João Damasceno Teixeira. Exercícios do Profrssor Jackson Agostinho disponíveis no SIA. SEMANA 1. Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: fernando57
  • Direito Do Trabalho Aula 8

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Salário e remuneração Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar a diferença existente entre salário e remuneração. - Reconhecer as parcelas componentes da remuneração. - Compreender o efeito reflexo da remuneração em outras parcelas. - Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Cvieira
  • Direito Do Trabalho Aula 13

    Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: daianaramos
  • DIREITO DO TRABALHO

    1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: jamillyteixeira

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