Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
155.467 Trabalhos sobre Processo Civil I Caso 16. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil 3
Execução ocorre quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, caso contrário a execução será nula. |_ Será nula, também, nos casos em que o devedor não for citado ou quando o termo ou condição não houver sido verificado. |_ A propositura da execução, deferida pelo juiz, interrompe a prescrição. |_ várias execuções podem ser cumuladas ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Processo Civil I - Questões
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Valter Ernesto Kanitz Trabalho de Direito Civil I – Parte Geral Santa Cruz do Sul 2013 1 – Os fatos são os acontecimentos da vida, sejam eles provenientes dos homens ou da natureza. Quanto houver interesse em regrar alguma situação o direito cria um suporte fático, a partir do qual determinada situação sairá do mundo dos fatos e adentrará no mundo dos fatos jurídicos em geral. Levando-se em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. CAMILA PEREIRA SANTOS brasileira , menor, nascida na cidade de Passo Fundo RS, representado por sua mãe JOANA PEREIRA, brasileira, solteira, domestica portadora da cédula de identidade R.G. nº 1413144656 e CPF. nº130155717-09, residentes e domiciliados à Rua General Neto, nº233, bairro Petrópolis CEP 1039 na Cidade de Passo Fundo/RS vêm respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. NÃO, pois para que o Brasil fosse competente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Processo Civil 1
Estrutura do Poder Judiciário -Estado juiz -Atos do juiz – Art. 162, CPC. Decisões interlocutória, despachos e sentença. Art. 162, §1º, CPC – Sentença; (não põe fim, apenas encerra um ato processual) Art. 162, §2º, CPC – Decisão interlocutória; (o juiz se manifesta, otimizando o processo para que assim chegue ao fim) Art. 162, §3º, CPC – Despacho. (Quando não for decisão interlocutória ou sentença; tem o objetivo de movimentar o processo) Art. 513, CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2014 -
Civil V Caso 9
Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem. Considerando o caso narrado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
PROCESSO CIVIL V Etapa 3 Aula-tema: Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
Etapa 1 (Aluno) Aula tema: Questões e processos incidentes. Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processo penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal. Questões e processos incidentes. Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais. Em sentido jurídico, as questões e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito de processo civil
Enviar Acessar Registre-se Browse DescarregarStandard viewFull view OF 2218 Direito Processual Civil II[1] Ratings: (0)|Views: 8.345|Likes: 14 Publicado porWagner_1968 Ver Mais Direito Processual Civil II - Professora Sava - Alfredo São Thiago 1. Defesa de mérito: o réu resiste ao pedido mediato (a cessão do bem reclamado)do autor, ou seja, visa atacar o mérito da causa e não o processo. É defesa por excelência, o réu tenta mostrar que não assiste razão ao autor. Subdivide-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Processo Civil Plano De Aula 11
1a Questão. Paulo pretende mover ação de cobrança de crédito no valor de R$ 10.000,00 em face de Valdemar. Procura um advogado para ajuizar a medida judicial cabível. Foi orientado a promover uma ação de conhecimento pelo procedimento sumário, art. 2, I do CPC. Procura outro advogado que o orienta a promover a ação perante um Juizado Especial de Causas Cíveis, o que ocorreu efetivamente. Indaga-se: a) Qual dos advogados deu a melhor solução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Processo Civil
CASO CONCRETO 1- 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Processo Civil
CASO CONCRETO Questão 01: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Comboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Topicos Processo Civil
SEMANAS 8) André promoveu ação de conhecimento postulando a declaração da validade do contrato de compra e venda celebrado com o réu. O juiz prolatou sentença declarando que o contrato é válido, preenchendo todos os elementos estruturais de um negócio jurídico. A sentença proferida é terminativa? Ela faz coisa julgada formal? Não, porque é uma sentença de mérito, definitiva ART.269, I CPC. Não, Se é uma sentença com fundamento no 267 é coisa julgada formal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Resumo De Tópico De Processo Civil
Resumo para AV2 Tópicos de processo Civil Procedimento Ordinário: O CPC, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases: Fase Postulatória: Nesta fase, prevalecem os atos de requerimento das partes. Mas isso não significa que já não sejam produzidas provas (em regra documentais, que irão instruir a petição inicial, por exemplo). Inicia-se com a propositura da demanda. A Petição inicial é a peça por meio da qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.247 Palavras / 41 PáginasData: 12/6/2014 -
Processo Civil
PROCESSO CIVIL III RECURSO • Recurso são os remédios processuais de que se podem valer as partes, o Ministério Público e eventuais terceiros prejudicados para submeter uma decisão judicial a nova apreciação, em regra, por um órgão diferente daquele que a proferiu e que tem por finalidade modificar , invalidar, esclarecer ou complementar a decisão • Os recursos não tem natureza jurídica de ação, nem criam um novo processo, são interpostos na mesma relação processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Civil 1 Caso Concreto 9
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Semana 9 Popularmente é comum ouvirmos a expressão: “pago quando puder”. Esta expressão aposta em um negócio jurídico caracteriza: condição, termo ou encargo? Justifique em no máximo cinco linhas indicando qual é a consequência deste tipo de cláusula para o negócio jurídico. Resposta: termo, a consequência será os problemas futuros para receber. Questão objetiva 1 (TJRN 2012) Os negócios jurídicos, para sua validade, dependem de agente capaz, objeto lícito, possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Exercicios De Processo Civil III
1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. R= Não existe possibilidade, pois o julgamento do juiz para tal requerimento de Flávia foi feito por despacho. Não cabendo para despacho recurso. 1a questão. No curso de uma execução, foi acolhida a exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Processo Civil
, autor eClaudio...” A) R: A interpretação literal do art. 297 leva à resposta do descabimento da reconvenção, pq a petição inicial do contra ataque deve ser apresentada simultaneamente com a petição de resistência do réu ( contestação). É de se notar haver precedentes no STJ no sentido de admitir a reconvenção oferecida dentro do prazo legal, embora não simultaneamente encontra que a rejeição da convenção acarretaria propositura de uma ação autônoma pelo réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
Processo Civil
, autor eClaudio...” A) R: A interpretação literal do art. 297 leva à resposta do descabimento da reconvenção, pq a petição inicial do contra ataque deve ser apresentada simultaneamente com a petição de resistência do réu ( contestação). É de se notar haver precedentes no STJ no sentido de admitir a reconvenção oferecida dentro do prazo legal, embora não simultaneamente encontra que a rejeição da convenção acarretaria propositura de uma ação autônoma pelo réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
Processo Civil
Claudio...” A) R: A interpretação literal do art. 297 leva à resposta do descabimento da reconvenção, pq a petição inicial do contra ataque deve ser apresentada simultaneamente com a petição de resistência do réu ( contestação). É de se notar haver precedentes no STJ no sentido de admitir a reconvenção oferecida dentro do prazo legal, embora não simultaneamente encontra que a rejeição da convenção acarretaria propositura de uma ação autônoma pelo réu em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
ATPS Processo CIVIl 7º Semestre
Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. A elaboração do presente trabalho é para analisar as semelhanças e diferenças entre as Tutelas de Urgência e Tutela antecipada. Conceito de Tutelas de Urgência- é aquela que visa preservar os efeitos satisfativo do direito acautelado, garantindo a futura eficácia da tutela definitiva ou não, e ocorrem em ação autônoma. Podemos dizer ainda que tutela cautelar, há de se fazer prova do grave dano, ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
Tópicos De Processo Civil Estácio
Jurisdição Dizer a lei. É a função estatal pela qual o Estado, substituindo os titulares dos interesses em conflito, resolve, imparcialmente, a lide. Poder Judiciário – Órgãos jurisdicionais (Exerce jurisdição) Exceções: CNJ – Conselho Nacional de Justiça (103-B, § 4º da CRFB) TJRJ – Exceções: CGJ, CM – Conselho da Magistratura Estrutura Judiciária Brasileira Tribunais de Superposição STF (art. 102 CRFB) STJ (art. 105 CRFB) Justiças Especializadas Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.996 Palavras / 40 PáginasData: 14/6/2014 -
Processo Civil
Questão Discursiva Pedro ajuizou ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel, postulando a declaração da inexistência de crédito contido em título executivo, uma nota promissória com força executiva. Postula a antecipação dos efeitos da tutela para evitar que o suposto credor da cambial promova a ação de execução fundada no título executivo extrajudicial. Citado, o réu ofereceu contestação, postulando o indeferimento da tutela antecipada e sua confirmação no mérito e, ainda, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Processo Civil
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Processo Civil
2ª Questão ? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é absoluta desse juízo; b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014