Prova Direito Administrativo I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.728 Trabalhos sobre Prova Direito Administrativo I. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MEMORIAL DESCRITIVO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO
FUNDAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE MEMORIAL DESCRITIVO Lívia Scott MEMORIAL DESCRITIVO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO Professor Orientador – Thalita Alves dos Santos ITAPETININGA 2014 ________________ DESENVOLVIMENTO No módulo de Direito Administrativo e do Trabalho, pudemos estudar sobre as o conceito básico de direito, a história da produção, uma breve introdução sobre os conceitos de cidadania elencados na Constituição Federal e conceitos básicos de Direito Administrativo. Vimos que a sociabilidade é fundamental à nossa espécie,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP DIREITO JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO RA: 3110253416 PRÁTICA JURÍDICA IV PROFESSOR(A): WALKIRIA MENEZES CAMPO GRANDE - MS 2015 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. Américo, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade n. º 1487964SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. º 456.524.589-25, residente e domiciliado à Rua Batinga, n.º 01, Caicára, sob o CEP 79.215-258, em Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2015 -
Direito Administrativo
DESENVOLVIMENTO Ana Flavia Saturnino Rocha Andreia Neves Ribeiro INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE: . LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS Podemos começar dizendo que as limitações administrativas têm um caráter geral, isso por que o Poder Público coloca como uma obrigação dos proprietários, sendo tais obrigações, tendo um fim para o atendimento da função social, essas obrigações de dividem em negativa e positivas, sendo as positivas visando a limpeza de terreno, e a negativa passa a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2015 -
Das provas direito civil
Das provas O código de processo civil traz um capitulo especifico destinado às provas que poderão ser produzidas em um processo. Já no artigo 333 fica especificado a regra do ônus da prova que e dividido basicamente entre, aquele que alega incumbe o ônus probatório então o autor devera provar nos autos tudo aquilo que ele alegou na inicial, assim como o réu devera fazer provas dos fatos impeditivos e modificativos ou extintivos do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
Direito Administrativo
MÓDULO 6 – ATO ADMINISTRATIVO CONSIDERAÇÕES INICIAIS; ATOS JURÍDICOS X ATO ADMINISTRATIVO; REQUISITOS DE CONDIÇÃO E VALIDADE; ATRIBUTOS; ESPÉCIES: - ATOS NORMATIVOS; - ATOS ORDINATÓRIOS; - ATOS ENUNCIATIVOS; - ATOS NEGOCIAIS; - ATOS PUNITIVOS; ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE; EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; CONVALIDAÇÃO. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS Não há definição legal de ato administrativo. Sendo assim, não é de se estranhar que os autores divirjam ao conceituá-lo. II - ATOS JURÍDICOS x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2015 -
Introdução direito administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO II – PLANO DE AULA 01 Professor: Francisco Henrique J. M. Bomfim ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA (REVISÃO) Organização do Estado : Matéria constitucional. Definição da expressão “Administração Pública” - Critérios: - Negativista ou residual: Toda a atividade do Estado que não seja legislativa ou judiciária. - Formal, orgânico ou subjetivo: Complexo de órgãos, pessoas jurídicas e agentes públicos responsáveis por funções administrativas – sinônimo de “Estado”. - Material ou objetivo: Conjunto de atividades que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
Resumo de Direito Administrativo
SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito: É todo serviço prestado pela administração ou por seus delegados sob normas e controles estatais para satisfação de necessidades essenciais para sobrevivência da população, saúde, saneamento, etc, ou meras conveniências do Estado. Serviço público em sentido amplo: É toda atividade prestada pelo estado abrangendo todas as suas funções (inclusive atividade legislativa e jurisdicional) Serviço público em sentido restrito: É a atividade estatal exercida pela administração pública. Para que se possa identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2015 -
Direito Administrativo - Agentes Públicos
Centro Universitário de Brusque-UNIFEBE DIREITO ADMINISTRATIVO II Agentes Públicos “Agentes Públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, de maneira definitiva ou transitória, do exercício de alguma função estatal”. Hely Lopes Meirelles 1. AGENTES PÚBLICOS: 1. Agentes Políticos; 1. Servidores Públicos: 1. Servidores Estatutários; 2. Empregados Públicos; 3. Servidores Temporários. 1. Particulares em Colaboração com o Estado. 1. SERVIDOR TEMPORÁRIO: Art. 37, IX, da CF/88. 1. Direito Positivo: 1. Esfera Federal: Lei nº 8.745/93 (União); 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2015 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
Resumo São muitos os conceitos do que vem a ser o Direito Administrativo. Em resumo, pode-se dizer que é o conjunto dos princípios jurídicos que tratam da Administração Pública, suas entidades, órgãos, agentes públicos, enfim, tudo o que diz respeito à maneira como se atingir as finalidades do Estado. Ou seja, tudo que se refere à Administração Pública e à relação entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.473 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito Administrativo
Resumo São muitos os conceitos do que vem a ser o Direito Administrativo. Em resumo, pode-se dizer que é o conjunto dos princípios jurídicos que tratam da Administração Pública, suas entidades, órgãos, agentes públicos, enfim, tudo o que diz respeito à maneira como se atingir as finalidades do Estado. Ou seja, tudo que se refere à Administração Pública e à relação entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.473 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito Administrativo - Atos administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS Os atos administrativos constitui um dos elementos fundamentais da elaboração sistemática do direito administrativo e incluem-se entre os atos jurídicos, ou seja, trata-se de atos que dependem da vontade humana. O autor Celso Antonio Bandeira de Mello conceitua os atos administrativos como declarações do Estado no exercício de concessões públicas manifestadas por decisões jurídicas complementares da lei a fim de lhe dar cumprimento e sujeitos a controle de legitimidade. Os atos administrativos fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
APONTAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO II OBS. 01. TRATA-SE DE MERO GUIA DE APOIO PARA AUXILIAR O ALUNO NA COMPREENSÃO DA MATÉRIA. OBS. 02. O TEXTO CONSISTE EM MERA REPRODUÇÃO DE LIÇÕES EXTRAÍDAS DA DOUTRINA ADMINISTRATIVA, CONSIDERANDO OS LIVROS DA BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR E DOS LIVROS DOS PROFS. DIOGENES GASPARINI E ALEXANDRE MAZZA), NÃO SE TRATANDO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA PRÓPRIA. OBS. 03. O TEXTO NÃO SUBSTITUI A LEITURA INTEGRAL DA BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.184 Palavras / 165 PáginasData: 22/5/2015 -
Simulado 2 - Direito Administrativo - Cers
O Estado da Bahia iniciou procedimento licitatório para contratação de serviço de segurança da sua Secretaria de Saúde, mediante convite, do tipo menor preço, dispensando a comissão de licitação, em virtude da justificada ausência de servidores no órgão, sendo o certame conduzido por apenas um servidor efetivo. A empresa Remanso se sagrou vencedor ao oferecer uma proposta de R$ 70.000,00 para o fornecimento de 70 postos de segurança. O contrato foi celebrado e o ente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
RESUMO MATÉRIA DIREITO ADMINISTRATIVO II
RESUMO MATÉRIA DIREITO ADMINISTRATIVO II Da intervenção do Estado na propriedade: Pode ser restritiva (servidão administrativa, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa (tombamento) e supressiva (desapropriação). -Formas restritivas: a) Servidão administrativa (art. 1378 - CC): É o direito real de gozo de natureza pública sobre imóvel de propriedade alheia, em face de um serviço publico ou de um bem afetado a fim de utilidade publica. Em regra há indenização prévia e justa dos danos causados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito administrativo e do trabalho
1. BREVE RELATO PESSOAL Sou , trabalho na escola Juscelino Kubitschek de Oliveira a mais de 19 anos como auxiliar de serviços gerais. Terminei o ensino médio em 2010, no SEEJA, somente agora tenho oportunidade de fazer um curso de capacitação. Comecei o curso técnico de infraestrutura escolar aos doze dias do mês de Março, às sete horas e trinta minutos, no polo de Alta Floresta D Oeste, tendo como tutora presencial Rosamira Ferreira Azevedo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO UNIDADE V – Serviços Públicos Conceito: Serviço Público é aquele prestado pelo Estado ou delegatários (concessionários e permissionários), que tenha previsão ou não da lei, cuja finalidade é atender as necessidades da coletividade. Concepções que buscam conceituar Serviços Públicos a) Concepção orgânica: Só esta diante de um serviço público se for prestado por um órgão, ou seja, pelo Estado. A crítica feita a essa concepção é que quem a segue, está tirando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2015 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito de Direito Administrativo: é um ramo do direito público composto por regras e princípios aplicáveis à atividade administrativa. Aonde tiver função administrativa, tenho direito administrativo. Definida pelo critério residual (Carvalhinho e Diogo de Figueiredo): olho para as três funções típicas dos Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. É bem clara a definição das funções dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que sobrar será encaixado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.689 Palavras / 151 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo Bens Públicos: \são aqueles pertencentes a pessoa jurídica de Direito Público, integrantes da administração pública direta ou indireta e também aqueles que estejam afetados à prestação de serviços, ainda que não pertencentes à nenhuma dessas pessoas jurídicas ( união , DF, estados, municípios autarquias, fundações) Classificação de Bens Públicos: De uso comum: são aqueles destinados ao uso de todos, podendo ser gratuito ou oneroso Ex: praças, ruas ( gratuito) e estradas ( oneroso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Resumo de Direito Administrativo
Contratos administrativos É o ajuste entre a administração e o particular a fim de se atender o interesse publico, mediante previa licitação. O objeto da licitação é necessariamente o objeto do contrato. Se foi X na licitação deve ser X no contrato também. Pode ser objeto do contrato tudo que seja licito e possível de contratar. Tipos de contratos * Clássicos: contratos de compra, aqueles celebrados com base na lei 8666/93. Ex: obras, concessões. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito Administrativo do Trabalho
Exercício Avaliativo Direito Administrativo do Trabalho e Negociação Coletiva de Trabalho 1. Qual a diferença entre o Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Trabalho? R: O Direito administrativo em regra limita os poderes do Estado sobre o cidadão, determinando que aquele só pode limitar ou restringir um direito quando a lei o permitir. Já o Direito Administrativo do Trabalho tem por objetivo garantir a eficácia das normas trabalhistas, por meio da atividade de inspeção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
Resenha de direito administrativo
RESENHA SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. AUTOR (a). CAROLINA CHRISTOPH GRILO Os autores buscaram apresentar a importancia da aplicação dos princípios constitucionais nas decicoes do TCU, em especial os princípios constitucionais insculpidos no art. 37 da constituição federal, dando ênfase ao principio da moralidade administrativa, em meio a indignaçoes populares diante da currupiçao que assola o nosso país. O Tribunal de Contas da Uniao como órgão constitucinalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Artigo - Direito Administrativo
Improbidade Administrativa Autor IGOR NEGRÃO BACARJI Equipe de Orientação Luiz Affonso Deliberador Mickosz Alessandro Meyer Nelma Borges Resumo Será estudado aqui sobre a improbidade administrativa, dando conceitos da administração pública, falando um pouco sobre os princípios que devem reger os atos dos governantes, como são feitas as licitações e a falta delas ou a manipulação de resultados demonstrado como crimes. Também será falado sobre a improbidade propriamente dita, descrevendo como acontece a improbidade administrativa, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2015 -
O Direito Administrativo
ATIVIDADE 03 – esta atividade deve ser elaborada com fundamento especialmente nas aulas 05 e 06 Em um memorável texto Karl Marx mostrou que a propalada idéia de autonomia, vontade e liberdade humana não passa de um véu ideológico para encobrir exatamente o contrário, ou seja, a situação de miséria e de estropiação do proletariado até os dias atuais. Para Marx a realidade não é o que se pensa no senso comum sobre a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO – 1ª AULA Luís Antônio Panone[1]∙ TEMA: DIREITO ADMINISTRATIVO I – INTRODUÇÃO 1. Direito. Direito Público e Direito Privado. Direito: conjunto de regras de conduta, coercitivamente impostas pelo Estado. Funda-se em princípios de conduta social, tendentes à realização da justiça. Quando esses princípios se sustentam em afirmações teóricas, formam a ciência jurídica, em cuja cúpula está a Filosofia do Direito. Quando esses princípios se concretizam em normas jurídicas, formam o Direito Positivo, expresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.135 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo II 04/02/2015 Licitação e Contratos administrativos com base nas lei geral de licitações e contratos administrativos. O Estado não funciona com autonomia da vontade ou liberdade de interesses, mas interesses que não lhe pertencem, de forma a contratar sob o regime de sujeições. O direito administrativo instrumenta o Estado nesses casos. Licitações: Processo administrativo seletivo: I) Bases: a) Indisponibilidade do interesse público b) Princípio Repúblicano: Eletividade dos mandatários, peridiocidade dos mandados, responsabilidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.992 Palavras / 32 PáginasData: 31/5/2015