Recurso Especial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.761 Trabalhos sobre Recurso Especial. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RECURSO ESPECIAL - PRESCRIÇÃO - CAUTELAR - INTERRUPÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXX APELAÇÃO CÍVEL: XXXX, por seu procurador infra-firmado, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL sob nº XXX, que movem contra BANCO DO BRASIL S⁄A, também já qualificada, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para interpor RECURSO ESPECIAL, arrimado no artigo 105, inciso III, letras “a” e “c”, da Constituição Federal, requerendo desde já a sua remessa, após cumpridas as formalidades de estilo ao Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 10/12/2018 -
Agravo em Recurso Especial Detração de pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Processo n° XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do XXXXXXXXXXXXXX que abaixo subscrevem, com fulcro nos art. 1042, do Código de Processo Civil, interpor: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL com a devida vênia, contra a decisão de fls. X proferida por vossa excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 26/2/2019 -
Recurso Especial
ALUNOS: RA: FELIPE JOSÉ DO NASCIMENTO 81724118 FERNANDO RODRIGUES MACHADO 81724247 MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0004133-14.2016.8.26.0297 Apelante: JOSÉ GONZAGA NEVES Apelado: Ministério Publico Do Estado De São Paulo JOSÉ GONZAGA NEVES, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve nos autos supramencionados, com endereço profissional em..., onde recebe notificações e intimações, inconformado com a “data vênia”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2019 -
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avalia as recentes modificações do Recurso Especial Trabalhista, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, bem como da reforma trabalhista. Contempla a complexidade do Novo Código de Processo Civil, substrato em que está lançada (e se desenvolve) a recente reforma trabalhista - semeadora de incertezas para a comunidade jurídica, as modificações ocasionadas na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2019 -
Modelo Peça Recurso Especial - OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação Cível: Nº7007XXXXXXX – CNJ nº031XXXX-35.XXXX.X.21.70XX Embargos de Declaração nº700XXXXXXXX– CNJ Nº21060-XX.XXXX.X.21.70XX SERAFIM, brasileiro, casado, administrador, e-mail serafim@serafim.com, inscrito no CPF sob o nºxxx.xxx.xxx-xx, RG nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Carlos Brado, nº160, Bairro Mangueira, nesta Capital/RJ, apelante nos autos da Apelação Cível em que figura como Apelada INCORPORADORA X, inscrita no CNPJ sob o nºxxxxxx/xxx, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2019 -
Agravo Denegatório em Recurso Especial
MUNIZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravo Denegatório no Recurso Especial interposto nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, processo de n° Diz o por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, nos autos do RECURSO ESPECIAL em epígrafe, interposto nos autos do Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.266 Palavras / 46 PáginasData: 29/8/2019 -
O Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua esposa xxxxxxxxxxxxxxxxxx, todos devidamente qualificados nos autos nº xxxxxxxxxxxxxxx) do Agravo de Instrumento que move em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, também devidamente qualificados, por seus advogados ao final assinados, vêm, com o devido acatamento e respeito, à mui digna presença de Vossa Excelência, dizer que, inconformados com o julgamento deste Egrégio Tribunal de Justiça, que deu provimento à Apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.651 Palavras / 51 PáginasData: 26/9/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL
APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
Recurso Ordinário, Em Vez de Recurso Especial
No caso em análise não foi possível a aplicação do princípio da fungibilidade, uma vez que o Ministro Relator usou como fundamentação que a interposição de Recurso Ordinário, em vez de Recurso Especial, é considerado um erro grosseiro, impedindo desta forma a aplicação do princípio da Fungibilidade Recursal. Nesse sentido vale lembrar que a adoção de um recurso por outro quando preservados os requisitos de conteúdo daquele que seria o correto, e não constatada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL
2017.03.14 - CABEÇALHO PROVA-01 Nota: _________ Avaliação: Atividade para a Composição da Nota da N1 Curso: Direito Valor: Turno: Matutino Período: 7º B Disciplina: Processo Penal III Professor: Davi Dunck Aluno: Thais Regina Ribeiro Carvalho Descreva sobre todos os aspectos inerentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO e RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONCEITO É o recurso excepcional, voltado a garantir a harmonia da aplicação da legislação infraconstitucional em face da Constituição Federal, evitando-se que as normas constitucionais sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.305 Palavras / 30 PáginasData: 24/9/2020 -
O COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL
COMENTÁRIO JURÍDICO COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 16101 Depois de anos de aguçadas discussões sobre o assunto, surge em 1988 na CF, no Art. 226, § 3º o reconhecimento da união estável como entidade familiar. Entretanto, o texto do mencionado artigo, não equiparou a união estável ao casamento, apenas reconheceu aquela como entidade familiar e, inclusive, ao estabelecer que a lei deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2020 -
A Análise crítica do Recurso Especial
Análise crítica do Recurso Especial 1.198.727 – MG Relator: Ministro Herman Benjamin Recorrente: MP Minas Gerais Recorrido: Pedro Paulo Pereira O presente acordão traz a controvérsia sobre a possibilidade de cumulação da recuperação integral do ambiente degradado com a cominação de multa penal não indenizatória. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que quando é possível a reparação integral e total do dano ambiental não caberia nenhuma outra forma de indenização. O acordão apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2021 -
O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1586242 - RS (2019/0279525-0) – Resumo
À priori, o acórdão em análise origina-se do Agravo em Recurso Especial interposto pelos Recorrente em face da decisão que inadmitiu o recurso especial, o qual foi interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com intuito de obter a declaração de violação do artigo 493, do Código de Processo Civil de 2015, e do artigo 1.239, do Código Civil de 2002, aplicados pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2021 -
O Modelo Contrarrazões de Recurso Especial
JEFERSON BARBOSA LOPES Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROC. N° 2284430-03.2019.8.26.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO NILTON CESAR ESPINDOLA TEIXEIRA e VALMIR BARBOSA, já qualificados nos autos em epígrafe movidos por CMDR SPE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por intermédio de seu advogado infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente atendendo a intimação de fls. 194, para apresentar a CONTRARRAZÕES DE RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2021 -
O Recurso Especial
PROCESSO N.º XXX Paulo Lucas, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando com a decisão exarada no Acórdão de fls. ____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que move em face da Incorporadora X, interpor RECURSO ESPECIAL, com fundamento nos artigos 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil, combinados com o artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2021 -
O Recurso Especial
ILMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PAF n.º _ Acórdão n.º _ _, já qualificada nos autos do processo administrativo fiscal em referência, vem, por seus advogados abaixo assinados, com fundamento no artigo 37, § 2º, inciso II, do Decreto nº 70.235/1972, e no artigo 67 e seguintes do Regimento Interno do CARF (RICARF), aprovado pela Portaria MF nº 343/2015, interpor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2021 -
O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR Escola de Direito PERÍODO/ TURNO 8º PERÍODO - NOTURNO - TURMA B NOME DO ALUNO(A) PROFESSOR(A) CÍVEL / PENAL Cível NOME DO TRABALHO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Local, (dia /mês/ ano) Curitiba, 23 de junho de 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos de nº 1234698-87.2020.8.05.0001 TEODORO GAIA, menor impúbere, nascido em 08/03/2015 (doc.1), neste ato representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2021 -
O RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. PS DO BRASIL INDÚSTIA E COMÉRCIO LTDA, devidamente qualificado nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004091-57.2019.4.04.7203/SC, interposta contra o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA, autoridade integrante da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador adiante assinado, por não se conformarem com os Acórdãos proferidos, interpor RECURSO ESPECIAL com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.089 Palavras / 33 PáginasData: 9/11/2021 -
O Modelo Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Obs.: OU ao “Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da … Região”. FULANO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal número ..., que lhe promove o Ministério Público, por meio de seu advogado "in fine" assinado, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, não se conformando com o venerando acórdão, com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
RECURSO ESPECIAL Nº 1.628.974 – SP - Cobrança de dívidas contraídas em jogos de azar
RECURSO ESPECIAL Nº 1.628.974 – SP Cobrança de dívidas contraídas em jogos de azar 1. RESUMO Em 2016, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.628.974/SP, decidiu unanimamente pela possibilidade de cobrança de dívida de jogo contraída no exterior, mesmo advindo de jogo de azar considerado ilegal no Brasil. No caso, um cassino norte-americano do Estado de Nevada ajuizou uma Ação Monitória contra um brasieiro, que teria contraído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2022 -
O RECURSO ESPECIAL nº 1.628.974 - SP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TRABALHO DISCENTE EFETIVO RECURSO ESPECIAL nº 1.628.974 - SP I - RESUMO Inicialmente, evidencia-se que o presente caso trata-se de Recurso Especial nº 1.638.974/SP, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. O REsp tem como parte recorrente Carlos Eduardo de Athayde Buono e como parte recorrida Wynn Las Vegas LLC, que litigavam sobre a dívida contraída pelo recorrente no cassino, que figura como parte recorrida. Participaram do julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2022 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº xxxxxx xxxxxxxxxx, anteriormente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA proposta por xxxxxxxxxx, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fls., com fundamento no art. 1.030 do Código de Processo Civil, bem como de acordo com o Regimento Interno do Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2022 -
O Recurso Especial
Desenho de um círculo Descrição gerada automaticamente com confiança média EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS AUTOS DO AGRAVO N° XXXXXXXXX “M”, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que este subscreve (doc. 1), não se conformando com a decisão proferida nos autos do Recurso de Apelação, ajuizado em face de XYZ Alimentos S.A., vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2023 -
Recurso Especial em Caso de Tentativa de Homicídio
raphael Mattos advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação nº 0438336-44.2016.8.19.0001 CARLOS VINICIUS FERREIRA PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos da Apelação em epígrafe, por seus advogados, in fine, vem a Vossa Excelência, respeitosamente, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República e no art. 1.029 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ESPECIAL em face do acórdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 8/5/2023 -
O Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial
Relatório item E, AgRg no AREsp 460436/SP AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460.436 - SP (2014/0004130-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : CLÁUDIO PEREIRA ADVOGADO : OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ELIEZER PEREIRA MARTIN Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2023