Recurso Especial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.761 Trabalhos sobre Recurso Especial. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie
02. - Filho, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil IN:---. Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Processo de Execução, 9º ed, São Paulo, Atlas S.A, 2013. pp208 – 365. 03. Curso de Direito Processual Civil que abrange Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie e Processo de Execução do autor Misael Montenegro Filho, foi utilizado nesse fichamento o Capitulo 14 Execução até 14.13.4 Execução por quantia certa contra devedor solvente-considerações gerais, paginas 208
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
ATPS ETAPA 1 E 2 : DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E RECURSOS: APELAÇÃO
ETAPA 1 DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ETAPA 1 – PASSO 3 Uma Breve Análise Sobre o Tema da Absolvição Sumária no Tribunal do Júri. No que concerne o art. 411 do Código de Processo Penal, “A absolvição sumária é decisão de mérito, onde o juiz julga improcedente o pedido do Ministério Público, formulado na denúncia, com consequente absolvição do acusado, face à presença de uma excludente, seja de ilicitude ou de culpabilidade.”[...], Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.685 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2013 -
Recursos em espécie - apelação
RECURSOS EM ESPÉCIE - APELAÇÃO 1.1.- CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES É importante advertir a todos que o material aqui postado não esgota o assunto, ao contrário, serve apenas como rota para que o estudante do curso de direito ou, até mesmo, o profissional do direito possa se orientar. Nunes et al escreve que “o recurso no plano jurídico constitui um instrumento técnico destinado à impugnação (ataque) de decisões judiciais (decisões interlocutórias, sentenças, acórdãos) com a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2014 -
RECURSOS HÍDRICOS E BIODIVERSIDADE - PROLIFERAÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS ATRAVÉS DE ÁGUA DE LASTRO.
RECURSOS HÍDRICOS E BIODIVERSIDADE - PROLIFERAÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS ATRAVÉS DE ÁGUA DE LASTRO. Sandra Cureau[1] Introdução. I. O que é água de lastro? II. A Organização Marítima Internacional e a regulação da água de lastro. III. Invasão de espécies exóticas através das águas de lastro. IV. Casos de introdução de espécies invasoras transferidas através de água de lastro. V. Atuação do Ministério Público. Conclusão. Introdução As espécies exóticas invasoras, de qualquer tipo e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 PáginasData: 11/10/2014 -
A CONCEITUAÇÃO E DIFERENÇAS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
Página | CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Faculdade Cenecista de Osório / FACOS Rua 24 de maio, 141 – Tel./Fax: 51-3663. 1763 – 3663.2666 – 3663.3359 CEP: 95.520-000 – Osório/RS CURSO DE DIREITO CHARLES NUNES RECURSOS ESPECIAIS CONCEITUAÇÃO E DIFERENÇAS DOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL Osório 2014 Sumário RESUMO: 1. RECURSO: 2. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: 2.1 Conceito: 2.1.1 Cabimento: 3. RECURSO ESPECIAL: 3.1 Conceito: 3.1.1 Cabimento: 4. CONCLUSÃO: REFERÊNCIAS: ________________ RESUMO: Nesse artigo, buscamos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2015 -
DOS RECURSOS EM ESPECIES E DAS AÇOES AUTONOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO - PERÍODO: 8º Azul DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL IV PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL IV DÉBORAH RODRIGUES BORGES JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA JULIANE HONÓRIO GONÇALVES RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA RENATA MELO DA CUNHA PATOS DE MINAS NOVEMBRO DE 2014. DÉBORAH RODRIGUES BORGES JAKELINE L. S. MARTINS OLIVEIRA JULIANE HONÓRIO GONÇALVES RAYNNES OTAVIANO FERNANDES VIEIRA RENATA MELO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.888 Palavras / 40 PáginasData: 12/9/2015 -
Recursos em Espécie no CPC 73 e NCPC
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DO RECURSO DE APELAÇÃO 4 2.1 DA APELAÇÃO NO CPC/73 4 2.2 DA APELAÇÃO NO NCPC 6 3 DOS AGRAVOS 10 3.1 DO AGRAVO RETIDO 10 3.2 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 11 3.3 DO AGRAVO INTERNO 16 4 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 18 5 DOS EMBARGOS INFRINGENTES 21 6 DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 22 7 DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.582 Palavras / 39 PáginasData: 25/9/2015 -
Espécies de recurso
RECURSOS – NCPC 2015 ESPÉCIES DE RECURSO PRAZOS ATOS DO JUIZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 05 QUALQUER DECISÃO JUDICIAL (MENOS DESPACHO) APELAÇÃO 15 SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO 15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, 1015 (ROL TAXATIVO) AGRAVO INTERNO 15 DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL 15 ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL 15 ACÓRDÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 15 ACÓRDÃO Prazos: 1003, NCPC: 15 dias para interpor recursos e responder. Exceção: embargos de declaração (5 dias) RECURSOS São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2016 -
Direito Processual do Trabalho - Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. Recurso Trabalhista em Espécie......................................................... 03 1. Conceito.....................................................................................................03 2. Embargos de Declaração...........................................................................03 3. Recurso Ordinário......................................................................................03 4. Recurso de Revista.....................................................................................04 5. Recurso de Embrago do Tribunal Superior do Trabalho...........................06 6. Recurso Extraordinário...............................................................................07 7. Conclusão...................................................................................................07 1. Recurso Trabalhista em Espécie 1. Conceito Recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame de uma determinada decisão, na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
PROCESSO CIVIL III – RECURSOS EM ESPÉCIES
PROCESSO CIVIL III – AULA 3 RECURSOS EM ESPÉCIES 1 . APELAÇÃO A apelação é o recurso cabível contra a sentença e as decisões interlocutórias não impugnáveis por agravo de instrumento (art. 1.009, §1º). Nesse ponto, há grande diferença em relação ao CPC de 1973, que previa a apelação apenas contra sentença. A apelação pode ser interposta contra toda e qualquer sentença, tenha ou não sido apreciado o mérito, em jurisdição contenciosa ou voluntária (artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2016 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE
DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RESE - art. 581, CPP Serve para combater decisões interlocutórias, via de regra, as decisões interlocutórias no processo penal são irrecorríveis, com exceção das decisões previstas no artigo 581 do CPP. Não havendo previsão de recurso, será impetrado HC. Hipóteses de cabimento: estão previstas no art. 581, do CPP. Rol do artigo 581, CPP, taxativo ou não? A maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.903 Palavras / 24 PáginasData: 12/4/2017 -
O USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
Participantes: Claudia Nazaré Alves Bonatto 6814002586 Cleonice Mara de Morais 6814016523 Normélia dos Santos Costa 1299526301 O USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS Projeto Integrador I Projeto Integrador I apresentado como parte do requisito para formação no curso de pedagogia da Faculdade Anhanguera de Piracicaba sob a orientação do professora..Karina Gardin Amaral. Piracicaba 2015 RESUMO DO PROJETO O presente projeto apresenta o estudo e pesquisa sobre o uso das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2017 -
A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL COMO INSTRUMENTO DE UM NOVO FAZER PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL COMO INSTRUMENTO DE UM NOVO FAZER PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. Raquel Rocha de Souza[1] Resumo O problema que se impõe para o estudo aqui proposto é saber: Poderá o Atendimento Educacional Especializado na Sala de Recursos Multifuncional, proporcionar um novo olhar sobre uma formação de redes de saberes capazes de lidar com a nova dinâmica escolar inclusiva? O objetivo principal desse artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2017 -
Recursos em Espécie: Recurso em sentido estrito e apelação
Disciplina: Direito Processual Penal III ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DA ETAPA Nº 3 * Aula-Tema: Recursos em espécie (recurso em sentido estrito e apelação). Este trabalho foi desenvolvido em grupo e consistiu na leitura dos Capítulos II e III do Código de Processo Penal, conforme estabelecido no Passo 1 da ATPS, seguido das atividades descritas nos Passos 2, 3 e 4. Os resultados desse trabalho estão descritos a seguir. 1) Introdução: Recurso, num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2018 -
Recurso Juizado Especial Federal
COLENDA TURMA RECURSAL. RAZÕES DE RECURSO, Em resumo, a questão é relativamente grave: Cremos, com todo respeito, que a sentença prolatada pelo Juízo, merece ser reformada no que concerne à concessão do benefício auxílio-reclusão. O Juízo julgou improcedente o pedido de auxílio-reclusão, baseado apenas no valor limite do salário de contribuição. Pois bem, apesar de entender que o salário de contribuição a ser tomado como parâmetro, no presente caso, era o do mês de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
Processo Penal Recursos em Espécie
PROCESSO PENAL II Aula do dia 29/05/2017 RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO: APELAÇÃO NO RECURSO CABÍVEL: CONTRA DECISÃO DO QUAL NÃO CAIBA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO É PREVISTO NO ART.593 CPP. É UM RECURSO CLÁSSICO POR EXCELÊNCIA GUARDA AS REGRAS PADRÕES DO RECURSO. A SUA INTERPOSIÇÃO PODE SER POR PETIÇÃO OU TERMOS NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS. O REU PODE INTERPOR PESSOALMENTE O RECURSO, MAS NÃO PODE OFERECER AS RAZÕES, O PRAZO PRA OFERECER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
MODELO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________ Processo n.°: Recorrido : Recorrente : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, através de seus procuradores constituídos, perante a ínclita presença de Vossa Excelência, apresentar as inclusas: CONTRARRAZÕES Em face do Recurso Inominado interposto pela parte Ré, ora Recorrente, da sentença prolatada por este Douto Juízo monocrático que julgou parcialmente procedente o pedido inicial hasteado, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2019 -
Recurso Ordinário Para Fins de Concessão de Aposentadoria Especial
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO – APS CENTRO - Código: 21001030 SUSTENTAÇÃO ORAL REF.: NB xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, metalúrgico, portador da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxxxxx, Jd. xxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxx/ SP – CEP xxxxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores e advogados (procuração anexa) que ao final subscrevem, vem, respeitosamente perante esta autarquia, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2019 -
Direito Penal Aplicado - Demais Crimes em Espécie, Recursos e Ações Autônomas
Direito Penal Aplicado Medidas Cautelares Medidas cautelares são aquelas que, no curso da investigação ou do processo, objetivam evitar o perecimento de um bem com a finalidade de assegurar a eficácia da sentença quando esta vier a ser proferida. Exemplo: No curso do inquérito, surge a notícia de que o suspeito de um crime patrimonial está se desfazendo de todos os seus bens. O juiz cautelarmente determina o sequestro desses bens para que mais tarde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2019 -
A TEORIA GERAL DO RECURSO E RECURSO EM ESPÉCIES
PROCESSO PENAL – (Instruções, sentença e recurso) PRIMEIRO SEMESTRE – SENTENÇA (não tem aps, somente prova) SEGUNDO SEMESTRE – TEORIA GERAL DO RECURSO E RECURSO EM ESPÉCIES (tem aps, seminário, prova) * Livro: Ler informativos jurisprudenciais, ler os livros da biblioteca virtual, 1. Aury Lopes Junior – Direito processual penal e a sua conformidade constitucional. 2) Fernando da costa tourinho filho – manual de processo penal, 3) Vicente greco filho – manual de processo penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2020 -
RECURSOS EM ESPÉCIE DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROFESSORA FERNANDA FREIXINHO ALUNO: GERALDO MAGELA DE REZENDE – MATRÍCULA: 2017 330122 TRABALHO PARA A P1 – PERÍODO 2021.1 RECURSOS CRIMINAIS EM ESPÉCIE 1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RESE: Destinado a impugnar determinadas decisões interlocutórias proferidas ao longo do processo penal. Não cabe RESE em qualquer decisão interlocutório, porque essas são decisões, em regra, irrecorríveis, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.710 Palavras / 111 PáginasData: 6/12/2021 -
OS ANTECEDENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARTICULARIDADES DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
ANTECEDENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARTICULARIDADES DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS Holand Garcia Suhett holandxp@yahoo.com.br Psicopedagogia com Ênfase na Educação Especial RESUMO RESUMO – O atendimento educacional especializado, para alunos com algum tipo de deficiência física ou mental e superdotação, foi verificado por meio de pesquisa bibliográfica que, antes era realizado em instituições, escolas ou classes especiais separadas do ensino comum, depois de vários acontecimentos históricos e mudanças de leis que ocorreram no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 31/1/2023 -
Recursos no Âmbito do Juizado Especial Cível
Recursos no âmbito do Juizado Especial Cível Turmas Recursais: As turmas recursais também chamadas de colégios recursais são órgãos colegiados que pertencem ao primeiro grau do judiciário, mas exercem a função de segunda instância no Sistema de Juizados Especiais, possibilitando que as partes possam ter seus recursos julgados por um órgão diferente daquele que proferiu a decisão, submetendo a matéria decidida a uma nova apreciação. Ao contrário da segunda instância das varas cíveis, as turmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2023 -
RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
A Delta Service é uma empresa prestadora de serviços, que atua no ramo da impressão (Digital P&B e Colorida, Processamento de dados, Tecnologia da Informação, Operador Logístico, Serviços de Acabamento, e Postagem). Está no mercado há 18 anos, e em 2006 recebeu o prêmio “melhor Fornecedor de marketing 2006”, nos quesitos: qualidade, higienização de mailing, e rapidez na entrega, seguindo em expansão ano a ano. Possui a missão de oferecer excelência nos serviços prestados. Dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2012 -
PIM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Sumário 1. Descrição da organização 7 1.1 Denominação e forma de constituição. 7 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização. 7 1.2.1 Presença no Brasil 7 1.3 Natureza e Ramo 8 1.3.1 Porte da Empresa . 8 1.5 Principais Equipamentos 8 1.6 Composição da força de trabalho. 11 1.6.1 Classificação por níveis de escolaridade. 12 1.7 Principais Produtos. 13 1.8 Denominações dos principais fornecedores. 14 1.8.1 Empresa Bayer S/A 14 1.8.2 Empresa Dow
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 20/4/2012