Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.412 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Redução Da Maioridade Penal
Desenvolveremos neste tópico um argumento comparativo, no qual será defendida a redução da maioridade penal através de referências à lei penal que trata sobre o assunto em outros países. A maioridade penal varia imensamente entre os diferentes países, conforme a cultura jurídica e social de cada um, indicando uma falta de consenso mundial sobre o assunto e mostrando o resultado de diferentes visões de mundo, concessões e teorias jurídicas entre as nações. A Resolução n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Reducao Da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal: à favor ou contra? O aumento da violência praticada no país por menores de idade tem causado grande apreensão na população e repercutido nos debates parlamentares. Algumas propostas de emenda à Constituição versando sobre o assunto têm sido discutidas, mas parece difícil haver um consenso, visto que a matéria é controversa. De um lado, estão aqueles favoráveis à redução da maioridade penal para que a “justiça seja feita” e os menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
Argumentos contra Argumentos a favor Os menores de dezoito anos não têm formação biológica suficiente para assumir a responsabilidade pela prática de crimes. Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram atos infracionais dias antes de completar dezoito anos. Não há argumento razoável para estabelecer que, em alguns dias, a capacidade de entendimento de um indivíduo se modifique, naturalmente, do absolutamente inexistente para o absolutamente existente. A redução não contribuiria para a diminuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Redução Da Maioridade Penal
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VILA VELHA JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK 6º período RESENHA CRÍTICA VILA VELHA 2012 JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Professora Mestra Vanuza Almeida Bezerra. VILA VELHA 2012 IDADE PENAL (MAIORIDADE) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DESDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
A Favor Da Redução Da Maioridade Penal
Um dos assuntos polêmicos comentados atualmente é a maioridade penal, e se a mesma deve ou não ser diminuída para os 16 anos. Essa vem gerando muitos debates, tanto pelas autoridades quanto pela sociedade e é o tema que será defendido aqui, a Redução da Maioridade Penal. Atualmente, se uma pessoa comete um fato definido como crime em alguma lei penal, só sofrerá a pena ali prevista se ela tiver a idade igual ou superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: TESE CONTRARIA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PEC (Projeto de emenda à Constituição) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL AKTERAÇÃO DO Art. 228 (Constituição federal de 1988) SALVADOR – BA 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - PROJETO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) Projeto que altera a Constituição no seu artigo 228. “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” Introdução O art.228 da Constituição federal, dispõe sobre a maioridade penal, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal
Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal: 1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico; 2. É urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS
FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA Dedico este trabalho: A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 PáginasData: 28/11/2014 -
A Problematica Da Redução Da Maioridade Penal
1. INTRODUÇÃO Para grande parte da massa brasileira, a constituição, que completa vinte e seis anos, necessita de um reajuste imprescindível sobre as leis que regem a conduta dos menores delituosos. Todavia, existem dois contrapontos referentes à argumentações sobre tal tema, a maior parte da população acredita que reduzir a idade penal resultaria na atenuação da criminalidade, contudo, pesquisas apontam que o número de crimes praticados por menores é irrisório em relação ao montante total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.024 Palavras / 37 PáginasData: 4/12/2014 -
Redução Da Maioridade Penal - Contra
Diante de um preocupante e crescente quadro de criminalidade entre menores, já há algum tempo vem sendo levantadas calorosas discussões a respeito do assunto. Muitos são os debates ao redor do tema e correntes extremistas que divergem no que tange a uma solução. O artigo 228 da Constituição Federal garante a inimputabilidade penal a menores de dezoito anos ficando, legalmente, os mesmos sujeitos às legislações específicas como as Leis de nº 8.069-1990 (ECA) e nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2014 -
PISCOLOGIA JURÍDICA: O PERFIL DO JOVEM INFRATOR E AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SOCIOLÓGICAS DO PAÍS PARA PERFILHAR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
PISCOLOGIA JURÍDICA: O PERFIL DO JOVEM INFRATOR E AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E SOCIOLÓGICAS DO PAÍS PARA PERFILHAR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Forensic Psychology: Profile of Young Infringing and Conditions Structural and Sociological of Country for the Reduction of age Criminal RESUMO Contando com uma aceitação cada vez maior da população brasileira, a proposta de redução da maioridade penal exige uma minuciosa ponderação da real necessidade deste processo e suas possíveis consequências. Portanto, traçar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 1/2/2015 -
Redução Da Maioridade Penal
Nome: Fernando Eugenio Castilho 1ºB ‘’ REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL ‘’ 1º trata-se, da discussão a cerca da redução da maioridade penal, tema polêmico e controverso entre legisladores, juristas e brasileiros em geral. 2º Ocorre que, uns são a favor por que levam em consideração o alto índice de envolvimento de menores em práticas ilícita . Somente com a implantação de verdadeiras penas haveria uma diminuição da violência nessa faixa etária de idade, visto que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Redação Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal É indiscutível que a maioridade penal vem sendo um assunto muito discutido. Observa-se que durante os anos os crimes por menores vêm aumentando consideravelmente, fazendo assim repensar sobre o fato. De acordo com o mencionado muito se debate sobre os lados pós e contras que essa medida irá ter efeito. Sabe-se que hoje temos uma lei que, para muitos, esta ultrapassada. Além disso, sabemos que com os avanços, e os recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE 2014 GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Projeto de Monografia apresentado ao Professor Carlos Henrique Mairink como requisito parcial para aprovação na disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto BELO HORIZONTE 2014 INTRODUÇÃO No Brasil, a lei que tutela os direitos da criança e do adolescente, vem sendo questionada cada vez que um ato infracional cometido por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal. Porque sou contra? Toda vez que algum crime brutal é praticado por algum menor prestes a completar 18 anos, a imprensa, sensacionalizando o assunto e se aproveitando da comoção social para buscar mais audiência, traz de volta à tona o tema da REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, fomentando as discussões sobre o assunto. Esse é um tema bastante polêmico, e que voltou a receber os holofotes da imprensa e a atenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da maioridade penal Atualmente, no cenário nacional, há uma discussão litigante sobre esse tema tão importante e conflituoso que é a redução da maioridade penal, após a aprovação na comissão de constituição e justiça da câmara, esta “PEC” (Proposta de emenda constitucional) que se encontrava á anos parada e sem tramitação voltou a tona, onde a grande maioria da população se mostra totalmente a favor, por conta de incontáveis atrocidades advindas de menores infratores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Redução da maioridade penal
UNICALDAS FACULDADE DE CALDAS NOVAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do que as previstas no Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 27/4/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ARGUMENTOS À FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE ACORDO COM A SOCIOLOGIA Na legislação brasileira as leis que regulamentam a imputabilidade penam constam na CF (art. 228 ), do Código Penal (art.27) e do ECA (art. 104. No Brasil bem como na maioria dos países,o limite para a imputabilidade penal é 18 anos, “De acordo com a teoria da imputabilidade moral (livre arbitrio),o homem é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2015 -
Redução da Maioridade penal e PL 4330
Acordei num chão frio machucando minha pele. A noite estava negra, com a lua pairando cheia no céu. Apoiei-me pelo cotovelo e me sentei, ajuntando meus cabelos curtos trás de mim, usava uma regata branca, o jeans surrado e o tênis all star velho de sempre. Um vento frio passou por mim no momento em que me levantei. Tentei aquecer meus braços com minhas mãos, mas não adiantou por muito tempo. Comecei a prestar atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Campo Grande – MS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? Trabalho de Conclusão de Curso (TCCII) apresentado à banca do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, Unidade I, como requisito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.632 Palavras / 75 PáginasData: 7/5/2015 -
A redução da maioridade penal no Brasil.
A Redução da Maioridade Penal Um dos temas mais abordados e questionados em todo o âmbito nacional é a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, este assunto se torna bastante pertinente e gerando diversas contradições entre diversos doutrinadores, especialistas, legisladores, juristas, e a massa em geral, cada qual ao seu gosto apontando sua opinião e possíveis soluções para o caso da contrariedade ao tema. Por um lado a ideologia da proposta aponta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal De acordo com o Conselho Regional de Psicologia, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, não é a solução para acabar com a violência no Brasil. Segundo especialistas, a redução da maioridade penal demonstra irresponsabilidade e imaturidade, pois os presídios estão superlotados e com a redução da maioridade essa realidade só vai aumentar ao invés de diminuir as violências no país, além do mais o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Redução da maioridade penal
MAIORIDADE PENAL Delimitação: Redução da maioridade penal Problematização: Redução da maioridade penal em questão no Brasil e sua relação com a violência Problema: A constituição brasileira define em seu artigo 228, que são inimputáveis os menores de 18 anos. No Brasil. Esta idade coincide com a maioridade penal e menores de 18 anos respondem por infrações de acordo com o estatuto da criança e do adolescente. O aumento do envolvimento de crianças e adolescentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS GILVELIR FERREIRA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANÁPOLIS/GO 2015 ANANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS GILVELIR FERREIRA DE ARAUJO A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito a Banca Examinadora da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis como requisito parcial à obtenção do grau de Guilherme de Alencar. Bacharel em Direito Sob a orientação da Professora: Audra Alencar ANÁPOLIS/GO 2015 GILVELIR FERREIRA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.928 Palavras / 100 PáginasData: 29/5/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE
CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE TERESINA - CEUT DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE TERESINA 2015 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa de Metodologia Jurídica I, da graduação bacharelado em Direito como requisito parcial como obtenção de nota. Orientador: Prof. Alexander Mendes. TERESINA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................02 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................................................................... 02 3 PROBLEMA...........................................................................................................02 4 HIPÓTESES...........................................................................................................02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2015