Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.412 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE NÉGOCIOS CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS Ana Flávia Schossler Andressa Cristiane Piveta Jaqueline Escher Dos Santos PAULA JAQUELINE MOSCARDI Suéle Kuhn REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TOLEDO 2014 Ana Flávia Schossler Andressa Cristiane Piveta Jaqueline Escher Dos Santos PAULA JAQUELINE MOSCARDI Suéle Kuhn REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor: Valdeci Freitas TOLEDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2015 -
PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
FACULDADE ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Local e data ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentada a FACULDADE como parte dos requisitos exigidos para conclusão do curso de Graduação em Direito. Orientador: LOCAL E DATA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL RESUMO O problema da diminuição da menoridade penal no Brasil é social, não jurídico. Embora já tenha sido largamente apoiado, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A Redução da maioridade Penal é um tema contemporâneo polêmico que divide opiniões por toda a extensão territorial de nosso país. Nesta resenha serão apresentados quatro artigos de autores que são contra esta medida. No artigo “Redução da maioridade penal, para quê?” Leila Maria Torraca de Brito discorre a respeito das precárias condições do sistema carcerário brasileiro, onde seres humanos ficam amontoados como lixo vivendo em situações sub-humanas, a autora expõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS
Sumário INTRODUÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente aumento da violência e da criminalidade, e em razão da ocorrência cada vez maior de delitos praticados por menores, o tema da redução da maioridade penal tem voltado a ser assunto de grande discussão. Trata-se de um assunto muito polêmico. A população clama por segurança pública, por justiça, pedindo que o poder público faça algo com urgência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2015 -
A constitucionalidade da redução da maioridade penal
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SIMONE VALE ALVES MACAPÁ-AP 2014.2 SIMONE VALE ALVES A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Científico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Sebastião Cristovam Fortes Magalhães MACAPÁ-AP 2014.2 Dedico este trabalho aos meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2015 -
A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO
FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO VITORIA-ES 2015 A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito de vitoria como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador: VITORIA-ES 2015 SUMARIO 1.APRESENTAÇÃO.................................................................................PAG.04 2.JUSTIFICATIVA....................................................................................PAG.05 3. BASE TEORICA E LEGAL..................................................................PAG.06 4 OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2015 -
A Legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal
Cannabis, a erva da paz, pode trazer guerra? Temas como a legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal, têm ganhado muito espaço no cenário mundial. Posições contrárias e favoráveis à essas medidas, ambas com excelentes argumentos, geram inúmeros debates extremamente intrigantes. Uma das mais conhecidas dessas medidas é a descriminalização da Cannabis, popularmente conhecida como maconha, esta droga têm sido muito estudada para tratamento de doenças, porém, atualmente, é mais usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
A redução da maioridade penal
Nos dias de hoje o que mais é discutido é a redução da maioridade penal, muitos são contas mas também muitos são a favor. dizem que os direitos humanos "defendem" demais esses individuos, prejudicando assim, todo o rendimento que ele poderia ter. Já varias pesquisas que mostram que reduzir a maioridade penal é um problemas mas como sempre tem dois lados da moeda, também há inumeras pesquisas que mostram que reduzir a maioridade penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado, a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP como pré-requisito para a obtenção de nota da NP2 referente à Disciplina Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Professor Flaviano Lopes, no 5º período de Direito. MANAUS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................03 1.1 TEMA...........................................................................................................04 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................04 2.2 PROBLEMATIZAÇÃO.............................................................................04 2.3 HIPÓTESES................................................................................................04 2.4 OBJETIVOS................................................................................................04 2.5.1 Objetivo Geral.......................................................................................04 2.5.2 Objetivos Específicos............................................................................05 2.5 JUSTIFICATIVA.......................................................................................05 2.6 ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal no Brasil já é discutida há algum tempo, a sociedade só se volta para o tema quando está diante de um momento de comoção social, quando ocorre algum fato criminoso que envolve um menor, fato este que clama por justiça. O fato criminoso realizado por um menor não pode seguir adiante sem nenhuma punição, sendo que no Brasil não possui norma que incrimine os tais. Os criminosos se aproveitam desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
Redução da Maioridade Penal no Brasil
Sumário RESUMO: TEMA PROBLEMA HIPÓTESES OBJETIVOS JUSTIFICATIVA REFERÊNCIAL TEÓRICO CRONOGRAMA REFERÊNCIA BIBIOGRÁFICAS RESUMO: Nesse trabalho discutiremos acerca da redução da maioridade penal no Brasil, pois a nossa população está clamando para tal ato. Veremos se a normal nos permite a redução, e se nos permiti e reduzirmos a idade penal, vimos reduzir os índices de violência que esta alta. Ressalto que, veremos se o art.228 da constituição é uma cláusula pétrea ou não, e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2015 -
Redução da maioridade penal - Herbert Marcuse
O aumento da criminalidade no Brasil é um dos temas mais discutidos na atualidade, diariamente nossos meios de comunicação nos transmitem informações sobre dados estatísticos cada vez maiores, notícias de inúmeros crimes e, claro, a impunidade dos mesmos. O cidadão brasileiro vive com uma constante sensação de insegurança e medo. Uma das justificativas para esse problema que enfrentamos é a falta de uma educação descente e uma enorme desigualdade econômica no pais, mas esse cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
Contra Reduçao da Maioridade Penal
FACULADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DANIELE VIVAN DELVING GIOVANA WAGNER DE SOUZA LISLAINE DOS SANTOS BARBOSA REGIANE AJALA MAIORIDADE PENAL: CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 171/93 CACOAL - RO 2015 DANIELE VIVAN DELVING GIOVANA WAGNER DE SOUZA LISLAINE DOS SANTOS BARBOSA REGIANE AJALA Trabalho apresentado a Unesc, a Coordenação de Ciências Contábeis na disciplina de Humanidade , 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2015 -
Anotações Sobre Redução da Maioridade Penal
Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos no Brasil voltou à tona no dia 9 de abril, depois da notícia da morte do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em São Paulo. Ele foi baleado por um adolescente, então com 17 anos, que completaria 18 em três dias. Após a confirmação da idade do infrator, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um mal necessário?
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um mal necessário? RESUMO O presente artigo visa mostrar que a redução da maioridade penal não irá resolver o problema da criminalidade no Brasil, sua abordagem terá como base a legislação brasileira, além do estudo de doutrinas, artigos da internet. Inicialmente, será abordado a história dos Códigos Penais que vigoraram no Brasil, como o Código Criminal do Império. Além de analisar o conceito da responsabilidade penal, indo de encontro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.851 Palavras / 24 PáginasData: 21/9/2015 -
O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO ANA LÚCIA DIAS MARTINS O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2015 ANA LÚCIA DIAS MARTINS O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, a ser utilizado como diretrizes para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC , sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
RESUMO O presente trabalho monográfico tem por finalidade, analisar a constitucionalidade de emenda ao artigo 228 da Constituição Federal de 1988, cujo objetivo é a redução da maioridade penal no Brasil, cujo objetivo está em combater a criminalidade praticada por jovens brasileiros. Como ponto de partida utilizamos como marco teórico a Teoria do Garantismo Penal, enunciada e defendida por Luigi Ferrajoli desde 1989. Tal teoria baseia-se no minimalismo penal e na maximização da liberdade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.618 Palavras / 47 PáginasData: 1/10/2015 -
A Redução da maioridade penal é um tema que vêm causando discussões
3. JUSTIFICATIVA 3 4. PROBLEMATIZAÇÃO 4 5. HIPÓTESES 4 6. OBJETIVOS 4 6.1 GERAIS 4 6.2 ESPECÍFICOS 5 7. REVISÃO DA LITERATURA 5 8. METODOLOGIA 7 9. RESULTADOS ESPERADOS 8 10. CRONOGRAMA 8 11. ORÇAMENTO 8 12. REFERÊNCIAS 9 13. QUESTIONÁRIO 9 3. JUSTIFICATIVA A redução da maioridade penal é um tema que vêm causando discussões. Com o aumento da violência os jovens acabam sendo expostos a esse mundo e fazendo parte de crimes violentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Núbia Magalhães[1] RESUMO A maioridade penal é um tema bastante polêmico atualmente , onde o objetivo deste artigo é investigar o cabimento da redução da maioridade penal com base em pesquisa de campo no contexto escolar da escola publica de ensino básico e no confronto desta investigação com o discurso jurídico , comparando essas discussões ao tema a Constituição Federal , no Código Penal e no Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.909 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
CURSO DE DIREITO SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2015 ________________ SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2015 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Inoportuna redução da maioridade penal
A inoportuna redução da maioridade penal Sociologia Prof: Augusto Caccia-Bava Caio de Sanches Souza Fabio Selistre Bonizio Gustavo Henrique Gomes José Renato Gasparotto 20 de outubro de 2015. ________________ A INOPORTUNA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANALISE DE FATOS, VALORES E NORMAS Richardy Videnov Alves dos Santos O elevado crescimento no índice de violência tem gerado um debate em torno da redução da maioridade penal. Entretanto, para se abordar o tema, não se pode apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2015 -
Relatório Palestra Redução da Maioridade Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO - DDI WENDENSON SANTOS SOUZA RELATÓRIO DA PALESTRA COM O TEMA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA”, NO XXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS, NEPRIN SÃO CRISTÓVÃO OUTUBRO DE 2015 WENDENSON SANTOS SOUZA RELATÓRIO DA PALESTRA COM O TEMA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA”, NO XXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS, NEPRIN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Redução da maioridade penal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA IMPUTABILIDADE............................... 2.1 A Evolução Histórica da Legislação Penal Brasileira................... 2.1.1 No Brasil Colônia..................................................................... 2.1.2 No Brasil Império..................................................................... 2.1.3 No Brasil República................................................................. 2.1.4 Na Consolidação das Leis penais de 1932................................ 2.1.5 No Código Penal de 1940......................................................... 2.1.6 No Pacto de São José da Costa Rica........................................ 2.1.7 Na Constituição da República de 1988...................................... 2.1.8 No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)....................... 3 A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL............................................. 4 PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2015 -
Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no brasil
Filosofia geral e jurídica A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal (doutrina, ética e realidade) Aluno: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado Matrícula: 201201151351 Introdução Deve-se entender como maioridade penal, aquela a partir da qual o indivíduo é considerado adulto. No Art. 228 da CFRB\88, esta está fixada em 18 anos. É interessante destacar que este parâmetro vem do fato do Brasil ser signatário de uma convenção da ONU sobre crianças e adolescentes que estipula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO MENOR INFRATOR? Inicialmente, é válido ressaltar que no Brasil os adolescentes são responsáveis por apenas 10% dos crimes praticados, e que desse número mais de 70% dos crimes são contra o patrimônio, como o furto. Historicamente, crianças e adolescentes são muito mais vítimas do que infratores dos crimes no país, entretanto, crimes praticados por menores ganham muito mais visibilidade na mídia, causando uma falsa impressão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015