Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.412 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Maioridade penal - sob uma visão psicológica
Arthur Lemos Lima A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICO-JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Sob o atual quadro social brasileiro, de desigualdade social e instabilidade política, não é difícil de imaginar uma tendência para respostas “firmes e cheias de pujança”, tal qual a redução da maioridade penal se tornaria uma delas. Uma forma de acalmar os ânimos? Talvez, mas seria principalmente assumir a derrocada de um sistema educacional falho e dos diversos instrumentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
A Maioridade Penal
ESCOLA ESTADUAL DE ESINO MÉDIO PLÁCIDO DE CASTRO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DIANE DURTE AIRES MAIORIDADE PENAL ROSÁRIO DOSUL 2013 ________________ ESCOLA ESTADUAL DE ESINO MÉDIO PLÁCIDO DE CASTRO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 19° COORDENADORIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO. DIANE DUARTE AIRES MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso Técnico em Contabilidade da Escola Estadual de Ensino Médio Plácido de Castro como requisito parcial para a conclusão da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.421 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2015 -
Maioridade Penal
1.Introdução A questão da redução da maioridade penal vem ganhando espaço em meio a população. Com o avanço da modernização, tecnologia, a sociedade está se desenvolvendo à cada dia mais, as crianças amadurecendo cada vez mais cedo. A legislação Brasileira precisa acompanhar tal desenvolvimento. No dicionário Formal o significado da palavra Inimputabilidade refere-se: ( Aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos por ser doente mental, menor de idade, índio não aculturado, ou deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2015 -
Maioridade penal
EMA – A maioridade penal e as consequências sofridas pela sociedade. DELIMITAÇÃO DO TEMA- Iremos abordar o tema sobre maioridade penal, ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisaremos as consequencias que a sociedade irá sofrer caso o projeto de lei N° 4545 (Redução da Maioridade Penal) for, futuramente aprovado em âmbito nacional, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país, o convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
A MAIORIDADE PENAL
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Gabriel Washington dos Santos MAIORIDADE PENAL Barbacena 2014 ________________ CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Gabriel Washington dos Santos MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho do Curso de Direito ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como requisito parcial á obtenção de nota para a disciplina metodologia de pesquisa científica, professora Sirlene Cristina. Barbacena 2014 ________________ SUMÁRIO 1. PROBLEMATIZAÇÃO 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015 -
Maioridade Penal
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA .................................................................. 04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................... 06 3. DESCRIÇÃO DO PROBLEMA .......................................... 07 4. OBJETIVOS .......................................................................... 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
Ética - Maioridade penal
Capinha sexy ________________ 1. Redução da Maioridade Penal Antes de apresentarmos e discutir sobre o caso do nosso trabalho, devemos entender qual a importância do tema, a origem do debate, e o que seria a redução da maioridade penal, bem como, as suas causas. A maioridade penal é um tema muito polêmico, tanto para os pesquisadores, quanto para a sociedade em si. Nos últimos dias, esses tema tem gerado polêmicas nas redes sociais, conversas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.828 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2015 -
A Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A PEC(Proposta de Emenda Constitucional) 171/93 que propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos é um tanto polêmica, controversa. Porém, necessária, em minha opinião. Vivemos sob a legislação de um código penal de 1940, caduco, ultrapassado, onde o mundo globalizou mudou drasticamente e as leis continuaram as mesmas. Vivemos numa sociedade em que as gerações vivem bombardeadas digitalmente por informações, nossos jovens são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2015 -
Redação Sobre Maioridade Penal
REDUÇÃO NÃO GERA CIVILIZAÇÃO. Uma sociedade civilizada é composta por indivíduos educados, e isto não atrela para a redução da maioridade penal, mas sim aos valores que lhes são passados. Fala-se muito sobre a redução da maioridade penal no Brasil, devido a fatos bárbaros que são cometidos por pessoas cada vez mais jovens, pautada na lei que não pune com severidade e não atina para leis que realmente intimidem o individuo de cometer tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
Maioridade Penal
________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Ciências sociais ARTIGO Iraneide Sena de Souza Sérvulo Oliveira Mathilde Boisse-Despiaux Belo Horizonte 11 de junho 2015 A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL: O INTERESSE DE QUEM? Iraneide Sena de Sousa Sérvulo Oliveira Mathilde Boisse-Despiaux RESUMO: Este trabalho pretende apresentar a discussão sobre maioridade penal com uma visão de forma geral de como o assunto é tratado no mundo e principalmente no Brasil trazendo a análise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 7/9/2015 -
Pesquisa Maioridade Penal
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA CURSO DE PSICOLOGIA GABRIELA CAVALI VIANA A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE: QUAIS AS CONSEQUENCIAS PARA ESTES MENORES? SANTA MARIA 2015 GABRIELA CAVALI VIANA A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE: QUAIS AS CONSEQUENCIAS PARA ESTES MENORES? Projeto de Pesquisa em Psicologia apresentado ao curso de Psicologia da Faculdade Integrada de Santa Maria com o intuito de obter opiniões dos alunos do primeiro e oitavo semestre do curso de Psicologia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2015 -
A Maioridade Penal
Faculdade Educacional de Matelândia FAMA_logo Curso de Administração Maioridade Penal Guilherme Gean Camana[1] Derlei Vier[2] Moises Fonseca[3] INTRODUÇÃO A maioridade penal é um tema muito polêmico na atualidade e vem sendo discutido ao longo de muitos anos. Com o aumento da violência e da criminalidade por parte dos adolescentes e menores em geral esse tema parece ter ganhado espaço. Com o objetivo de entender a opinião das pessoas sobre a questão da maioridade penal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2015 -
Argumentos maioridade penal
* O adolescente não tem capacidade pra decidir as coisas "No que se trata em ter conhecimento do mundo que nos cerca e saber o que é ou não correto em determinada sociedade, nunca os adolescentes foram tão bem informados quanto hoje. Hoje, o mundo é absolutamente permeado pela comunicação, por tecnologias avançadas, por estímulos intensos desde cedo e a gente percebe claramente que o desenvolvimento acelera também, ainda que a maturidade seja um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
A Maioridade Penal
Rota 1 O QUE É REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2015 -
Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Eu sou contra a redução da maioridade penal. Eu não acho que o problema da segurança pública está na menoridade ou na redução da maioridade. O Brasil precisa investir em educação, em políticas públicas para as crianças e adolescentes. Mudar a faixa etária do menor que pratica um ato infracional, só vai entupir ainda mais a já superlotada população carcerária. O menor que for preso, por medo de represálias se alia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente
Dr. Reinaldo Paschoal Junior Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente. Constituição Federal art.228 e Código Penal art.27 Imputabilidade Penal: é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito. Inimputabilidade Penal:é o fato da pessoa entender que o fato é licito e de agir de acordo com esse entendimento. O palestrante e Delegado Dr. Reinaldo indagou sobre o caso acima citando os casos já preocupado com o grande indice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
A Maioridade penal
Redução da Maioridade Penal Eficaz ou ineficaz? Maioridade Penal Brasileira Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, do curso de Direito, , sob orientação do professor ________________ Maioridade Penal Brasileira , 17 de Junho de 2013 _________________________________ Orientador: Prof. RESUMO O projeto de pesquisa discute a redução da maioridade penal. Neste trabalho será abordado, entre outros, o motivo dos jovens entrarem na criminalidade e a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2015 -
Maioridade penal
Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil é a redução da maioridade penal,visto o aumento da criminalidade do nosso pais. Criada em 1993,a PEC 171/1993,vem passando por vários anos tentando ser aprovada em alguma instancia. Há quem diz que essa PEC é uma coisa inconstitucional,pois a clausulas conhecidas clausulas pétreas(que não podem ser modificadas pois afetam o ECA que protegem as crianças e os adolescentes). A mudança do artigo 228 da constituição de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Maioridade penal
Inicialmente, é importante observar que parte da doutrina aprecia que o art. 228 da Constituição Federal resguarda um direito individual e, por efeito, torna-se uma cláusula pétrea o que impede a sua revogação. Há um conflito no conceito entre Imputabilidade penal e maioridade penal. Imputabilidade penal é a perspectiva de impor à culpabilidade pela prática de um crime. Maioridade penal é a referencia à idade a partir da qual o sujeito responde pela violação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2015 -
Tese sobre a maioridade penal dos javalis
Tese sobre a maioridade penal dos javalis Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proin libero arcu, luctus ut egestas at, tincidunt ut dolor. Maecenas laoreet odio a condimentum commodo. Etiam suscipit vitae lacus eget congue. Proin iaculis consectetur magna ut egestas. Etiam rhoncus neque eu tempus dapibus. Sed et purus augue. Duis eu orci rutrum, efficitur velit eget, euismod magna. Praesent nibh urna, lacinia non velit at, suscipit lobortis magna. Fusce ut nulla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
A Maioridade Penal
Passo 2 (Individual) 1) O que significa título executivo judicial? R. O título executivo pode ser considerado como aquele que se presta a sanar uma dívida decorrente de origem judicial ou extrajudicial, podemos dizer ainda que pode ser o documento representativo da dívida que pode ser o objeto de ação executiva, tendo como suas características fundamentais: Certeza: documento em que se consegue extrair um conteúdo obrigacional ou clareza e perfeição do título; Liquidez: quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2015 -
Razões contra a diminuição da maioridade penal
RANARA FARIAS, XV-III / 2015 10 Razões CONTRA a diminuição da maioridade penal * De acordo com a lei 2848 de 7/12/1940, menos de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial. 1. A partir dos 12 anos, a criança/adolescente já é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. No Estatuto da Criança e do Adolescente, onde são executadas as responsabilizações m por meio de medidas socioeducativas, ajudá-lo é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Maioridade penal
Período Década 70 Década 80 Década 90 Século XXI – Dias atuais Como era/é? Grandes metrópoles como centro de expansão econômica. Na década de 70 ainda se tem noticia de alto índice de mortalidade infantil. Problemas ambientais e escassez de saneamento básico ao atendimento a população, desemprego, aumento de moradias irregulares trazem problemas familiares nos quais impactam diretamente os jovens menores. Situação Econômica Desenvolvimento desenfreado, diferença acentuada de classes. Até a metade da década de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Maioridade Penal
Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam que para maioria dos especialistas em direitos humanos, está mais que provado que a redução não é resposta para reduzir a criminalidade. * Quanto mais reduzir a maioridade penal, mais criminalidade vamos ter pois vão ter cada vez mais menores cometendo crimes graves. * A maioria dos adolescentes escolhem esse caminho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
ARGUMENTOS CONTRA A MAIORIDADE PENAL
ARGUMENTOS CONTRA A MAIORIDADE PENAL Muitos creem que reduzir a maioridade penal é a melhor alternativa para diminuir a onda de violência que vem tomando conta de nosso país, porém se formos analisar a fundo veremos que essa não é a melhor opção. Diminuir a maioridade penal não é tratar a causa da criminalidade por adolescentes e crianças e sim tratar a consequência do problema social em questão, o que não se tornará uma solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2015