Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.412 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Redução da maioridade penal
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CANDIDO RONDON CURSO DE DIREITO DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE MARECHAL CANDIDO RONDON 2014 ________________ DOUGLAS CONSOLARO VIEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE Projeto de pesquisa desenvolvido ao curso de Direito da Faculdade de Ensino superior de Marechal Candido Rondon ISEPE, objetivando a obtenção parcial de nota bimestral da Disciplina de Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2015 -
Redução da maioridade penal
Redução da Maior Idade Penal A violência criminosa que assola a nossa sociedade atual, tem perturbado homens e mulheres, cidadãos comuns e o próprio poder público, fato este que tem gerado muitas discussões a cerca do código penal brasileiro. Consequentemente a questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tais como: homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, têm sido amplamente, debatida inclusive dentro do senado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2015 -
Redução da maioridade penal
A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Araújo Medeiros* Anaína Clara de Melo** RESUMO O presente artigo possui como tema a redução da maioridade penal no Brasil. O enfoque deste estudo foi abordar a evolução e discutir os efeitos da redução da maioridade penal no sistema jurídico vigente e âmbito social. Ao menor que pratica conduta contrária a lei, atualmente, lhe é aplicado medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 19/1/2016 -
Projeto de Pesquisa - Redução da Maioridade Penal no Brasil
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DANIELA RIBEIRO FELICIANO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL POUSO ALEGRE - MG 2015 ________________ DANIELA RIBEIRO FELICIANO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa a ser apresentado perante a Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2016 -
JUSTIÇA X SOCIEDADE - O Embate Sobre a Redução da Maioridade Penal
JUSTIÇA X SOCIEDADE - O Embate Sobre a Redução da Maioridade Penal JUSTIÇA X SOCIEDADE - O Embate Sobre a Redução da Maioridade Penal Projeto de Pesquisa realizado na disciplina Pesquisa em Serviço Social, turma 5º Período de Serviço Social, ministrada pela professora Simea Ceballos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................3 2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................4 3 OBJETIVOS ....................................................................................................5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................6 5 METODOLOGIA ............................................................................................8 6 CRONOGRAMA .............................................................................................9 7 REFERÊNCIAS INICIAIS ..........................................................................10 1 INTRODUÇÃO Atualmente, tanto a comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
FACULDADE PASCHOAL DANTAS CURSO DE PEDAGOGIA DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO PAULO, MAIO 2015 DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado adisciplina Metodologia da Pesquisa,como requisito parcial de conclusão do curso de Pedagogia.Orientador Prof.º MestreEdson Luís Soares Dias. SÃO PAULO, MAIO 2015 DAYANE KELLE PIRES DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.610 Palavras / 55 PáginasData: 19/2/2016 -
Redução da Maioridade Penal: Controversas e Gerando Dúvidas entre as Pessoas
Redução da maioridade penal Um dos assuntos mais comentados atualmente é a redução da maioridade penal, havendo várias controversas e gerando dúvidas entre as pessoas. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, mostra crianças de 0 a 12 anos incompletos e adolescente aqueles entre 12 à 18 anos de idade, sendo que para essas pessoas existem direitos e deveres específicos. A tentativa de redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Análise de Conjuntura Redução da Maioridade Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR: CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS ARYES ANÁLISE DE CONJUNTURA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA CAYO FERNANDO DE ARAÚJO SOUSA (20159006581) DANIEL LOPES DA SILVA (20159015787) TERESINA, JUNHO DE 2015 SUMÁRIO 1.0-INTRODUÇÃO.............................................................................................03 2.0-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................04 2.1- ANÁLISE DE CONJUNTURA.....................................................................04 2.2- CIÊNCIA POLÍTICA.........................................................................05 2.3 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA..................06 2.3.1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 10/3/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Orientando: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR Professora orientadora: Esp. Marília Freire da Silva Artigo cientifico apresentado ao curso de direito com parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcao FMF Orientadora: Marilia Freire da Silva MANAUS – AM 2012 LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.556 Palavras / 27 PáginasData: 26/3/2016 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Medidas sócio-educativas como solução TÍTULO EM INGLËS SILVA, Enedjane Pereira da * PEREIRA, Helniliz Gonçalves * SOUZA, Sabrina Karla Gomes de * VICENTE, Tatiany * ANDRADE, Varelia * RESUMO: o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade e ineficácia da redução da maioridade penal como solução no combate à criminalidade no Brasil. Faz-se também de grande valia ressaltar que a inimputabilidade não exclui a punição do menor, tendo as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2016 -
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país e a discussão fervorosa na sociedade. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Constitucionalidade x Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal
Constitucionalidade x Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal No decorrer de todas as pesquisas e consultas elaboradas para pesquisa, cujo tema principal é a redução da maioridade penal, observamos que o ponto crucial da discussão é a questão de se proceder à alteração da lei sem ferir princípio constitucional, logo, se fere ou não cláusula pétrea. Notamos que a questão se emperra mais na hermenêutica do que na questão da aplicabilidade. Se nos detivermos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.140 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2016 -
A Redução da Maioridade Penal
Universidade da Amazônia – UNAMA Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Curso de Bacharelado em Direito A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Belém-PA 2015 Brendo Bentes Bandeira Elizelma de Assunção Franco Monteiro Eric Nahum Figueiró Gerber Williams Leite Luís Carlos Barbosa Pamela da Paixão Furtado Pedro Carlos da Silva Vilhena Yasmin Araújo da Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho da turma 8NTB, solicitado como requisito de avaliação relativa à 1ª NI da disciplina Seminário Interdisciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da maioridade penal nos crimes hediondos: um estudo da sua constitucionalidade e sua importância face os efeitos preventivos e ressocializador da pena Assunto de grande polêmica a redução da maioridade penal para 16 anos tem gerado grande discussão a respeito da sua constitucionalidade e o quão efetiva seria para que se pudesse diminuir a criminalidade de adolescentes no Brasil. Para a maioria da população, a redução seria de vital importância para que se diminuísse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Bom dia aos Profs aqui presentes nossos grandes Mestres, fiquei muito feliz em saber que os senhores compunham minha banca..e também agradecer os colegas presentes e em especial o Prof(o) Antenor pela orientação e pelo trabalho em poder me orientar e dedicar seu tempo para com meu conhecimento e minha formação acadêmica e acima de tudo apesar do pouco tempo que conheço fica o meu carinho e amizade construída durante esse período .. Meu muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2016 -
Pesquisa Científica sobre a redução da maioridade penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1) O TEMA, O PROBLEMA, O OBJETIVO E A HIPÓTESE DO ARTIGO. a) O TEMA DO ARTIGO O tema tratado no artigo é: Redução da maioridade penal. b) O PROBLEMA DA PESQUISA O presente artigo científico traz um problema debatido nacionalmente, por todos cidadãos, principalmente nos últimos tempos, e não só aqueles da área jurídica: Redução da maioridade penal: Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
A Redução da Maioridade Penal no Brasil
Tratados assinados pelo Brasil: no que vai contra a redução da maioridade penal Entendendo o caso: Proposta de Emenda à Constituição (PEC171/1993), propõe a diminuição da maioridade penal de 18, para 16 anos. (Aprovada pela Câmara no dia 19.08.15, em segundo turno por 320 a favor, 152 contras e 1 abstenção, somente em casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte). Conforme já havíamos visto, tratados são acordos resultantes da convergência das vontades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
Redução da maioridade penal
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROF. ALBERTO DEODATO FACULDADES KENNEDY REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL BELO HORIZONTE 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como pré-requisito da disciplina de Metodologia Científica do curso de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato – Faculdades Kennedy. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 5 4 OBJETIVOS 7 5 REFERENCIAL TEÓRICO... 8 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2016 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
FACULDADE APOIO Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Lauro de Freitas 2013 Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto apresentado no 1º Semestre do curso de Direito da Faculdade Apoio. Orientadora: Prof. Bartira Bastos Lauro de Freitas 2013 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO TEMA: Redução da Maioridade Penal no Brasil. PROBLEMA: A Redução da maioridade penal vai ajudar a tirar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil
As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil Há bastante tempo o sentimento de impunidade e insegurança permeia a mente dos brasileiros. A sensação de aumento da violência e da criminalidade criada pelos meio de comunicação reforçam estes pensamentos. A redução da maioridade penal tem sido discutida erroneamente como uma das medidas para conter estas mazelas. Devido a isso, no dia 31 de março de 2015, foi aprovada pela Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
TCC - Redução da Maioridade Penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. e Coordenador *************, meu orientador, que me guiou, orientou e apoiou na escolha do tema. Ao meu colega *******************, colega com grande entendimento na área penal, que tem me auxiliado no conteúdo deste tema. À minha família que sempre me apoiou e me guiou em todos os caminhos, dando primeiramente a educação para que seja a base da minha vida. RIBEIRO CUNHA, Haniel. Redução da Maioridade Penal. 2016. 34 páginas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.865 Palavras / 32 PáginasData: 1/6/2016 -
Redução da maioridade penal
Unitins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ESCRITÓRIO MODELO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NPJ IV – 10º Período – 2016.1 Acadêmico/Estagiário: ____________________________________________ Professor-Orientador do NPJ IV: Dr. IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ Coordenador de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica: Dr. Antonio Alves Teixeira Augustinópolis – TO 2016 ________________ 1. DAS ATIVIDADES CLIENTE: Antônia Carlos Pereira CONTATO: NÚMERO DO PROCESSO: 13141-02.2012.01.4301 Nº. DA CHAVE DO PROCESSO: AÇÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Redução da maioridade penal
A description... ________________ ________________ agradecimentos É difícil agradecer a todas as pessoas que, de algum modo, nos momentos serenos ou apreensivos, fizeram ou fazem parte da minha vida, por isso, primeiramente, agradeço a todos de coração. Agradeço a Deus, por ser essencial em minha vida, autor do mеυ destino e meu guia, por me permitir tantas experiências maravilhosas e enriquecedoras. Aos meus pais, Antônio Calos (in memoria) e Lenir, familiares e amigos, por todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.439 Palavras / 34 PáginasData: 20/7/2016 -
Redução da Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução da maioridade penal, o maior dos argumentos para aqueles que desejam a redução da maioridade no Brasil é o de que a criminalidade juvenil tem tomado conta do país, porém sabemos que este tipo de crime não é a maioria, sabemos ainda mais que reduzindo a maioridade, não reduziremos a violência existente no país, afinal, são as políticas e as ações de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
Redução da Maioridade penal no Brasil
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL¹[a] Acadêmicas²: Cristian Riquele Helbe de Jesus Daiane Claro Vais Orientadores³: Doutor Vanderlei Kloos Esp. Liugi Graziano Filipetto Tronco 1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito parcial para obtenção de nota no INTER-DICIPLINAR do V período de Direito. 2. Acadêmicas. E-mail: daivais@hotmail.com. 3. Professores orientadores, Doutor Vanderlei Kloos e Especialista Liugi Graziano Filipetto Tronco. Resumo: O presente artigo tem por objetivo, analisar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.633 Palavras / 43 PáginasData: 22/8/2016