Redução Da Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.412 Trabalhos sobre Redução Da Maioridade Penal. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Razões Para não Reduzir A Maioridade Penal
Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Maioridade Penal
A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade Penal “Educai a criança para que não seja necessário punir os adultos.” Pitágoras Volta e meia surge no Brasil a discussão sobre a maioridade penal. Dessa vez o responsável é o Deputado Efraim Filho do Partido Democratas, segundo ele, nosso código penal é antigo (1940) e como as situações sociais se alteraram especialmente ao aumento ao acesso de informações, os jovens de hoje seriam mais maduros do que aqueles que a legislação buscava proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
MAIORIDADE PENAL
Dedicatória Este trabalho é dedicado a todos que nos acompanham neste momento, a todos que partilham de nossos sonhos, dúvidas e sentimentos. “É preciso educar as crianças para que não seja necessário castigas os adultos” Pitágoras Resumo No mês de junho de 2013 teve inicio a formação dos grupos na disciplina de informática que iriam realizar o trabalho de pesquisa em um tema livre. Após a escolha dos grupos houve a escolha por unanimidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2014 -
Maioridade Penal
1- Se uma pessoa, menor de 18 (dezoito) anos, pode trabalhar, contratar, casar, matar, roubar, estuprar, transar e votar, por que não pode então responder por seus crimes na cadeia? Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência acurada do certo e do errado. Logo, colocar esses marginais na prisão com penas equivalentes aos crimes por eles cometidos não pode ser configurado como um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Maioridade Penal
Diuturnamente o Brasil é abalado com a notícia de que um crime bárbaro foi praticado por um adolescente, penalmente irresponsável nos termos do que dispõe os artigos 27 do CP, 104 do ECA e 228 da CF. A sociedade clama por maior segurança. Pede pela redução da maioridade penal, mas logo descobrirá que a criminalidade continuará a existir, e haverá mais discussão, para reduzir para 14 ou 12 anos. Analisando a legislação de 57 países,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Maioridade Penal
No Brasil, entre os anos de 1808 e 1830, estavam vigentes as Ordenações Filipinas, onde a imputabilidade penal começava aos sete anos de idade, concedendo a estes redução da pena, e aqueles entre dezessete e vinte e um anos a alternativa de serem condenados à pena de morte ou diminuição da penalidade. Portanto, neste período, a maioridade penal começava aos vinte e um anos de idade. O primeiro Código Penal brasileiro surgiu em 1830 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Redição Da Maioridade Penal
18 Razões As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal 1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade penal seria a idade mínima pela qual se pode julgar um cidadão, para que ele possa responder pelos seus atos. Tendo em vista esse fato, acho que qualquer pessoa independente de sua idade tem total consciência de seus atos, sendo assim capaz de responder pelos seus delitos. Para que isso ocorra à justiça do país deve ser mais rigorosa em decretar punições para os que já atingiram a maior idade, pois a casos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
MAIORIDADE PENAL
MAIORIDADE PENAL O país já cansou de assistir cenas estarrecedoras de violência, como a que ocorreu em São Paulo ano passado , captada pela câmera de segurança de um prédio residencial e reproduzida pelas principais emissoras de televisão e pela internet: um jovem estudante chegava em casa quando foi abordado por um assaltante armado, que lhe roubou o celular e, sem qualquer reação da vítima, desferiu-lhe um tiro na cabeça. O menino morto chamava-se Victor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Criança E Adolescente Cabimento Da Diminuição Da Maioridade Penal
1. Questões introdutórias e conceituais O presente texto discorrerá sobre o direito da criança e do adolescente, que tem como base o princípio do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família e de seus direitos inalienáveis de igualdade e liberdade Tais direitos foram proclamados nas cartas das Nações Unidas em 1945, com o intuito de proteger a infância e possibilitar a assistência especial à criança elencada as Declarações Universal dos Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.839 Palavras / 20 PáginasData: 20/10/2014 -
Maioridade Penal
MAIORIDADE PENAL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas de seus atos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2014 -
Maioridade Penal
Maioridade Penal Introdução Atualmente a redução da maioridade penal é um dos temas mais debatidos em nosso país, tendo um alto índice de aprovação pela sociedade, que em sua maioria acredita que o menor em conflito com a lei não é penalizado. Ao contrário do que grande parte da sociedade acredita, os atos infracionais praticados por um jovem menor de 18 anos é punido, não pelo Código Penal, mas sim pelo Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
A Maioridade Penal
E se fosse com você? Os Brasileiros encontram-se em um mato sem cachorro: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”! A lei sobre a maioridade penal ficou no vácuo. Tenho minha opinião formada sobre isso, sou sim a favor de que a maioridade penal seja a partir de 16 anos, e que os menores infratores comecem mais cedo a pensar que poderão ser punidos pelos seus atos e que caia sobre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
MAIORIDADE PENAL
1 TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA Reduzir a idade penal é a solução para a criminalidade? 4 HIPOTÉS DE ESTUDO Será que o menor infrator surgiu sem motivos? Ou este é o resultado de profundas desigualdades sociais e econômicas, do pauperismo e salários inexpressivos dos quais vivem grande parte dos brasileiros? Não é novidade que o desemprego abate nosso país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
A maioridade penal no Вrasil
MENORIDADE PENAL A maioridade penal no brasil ocorre aos 18 anos segundo o art. 228 da constituição federal de 1981 reforçado pelo artigo 27 do código penal , e pelo artigo 104 do estatuto da criança e do adolescente. É importante lembrar que parte do que é considerado no artigo 228 protege um direito individual e cada membro impedindo a mudança da lei. Críticos e estudiosos apontam que a maior idade penal deveria ser reduzida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2015 -
Maioridade Penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato do qual é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
ECA? Maioridade Penal
Brasil tem a 4ª maior taxa de homicídio contra crianças e adolescentes Em 2010, foram mais de 8.600 crianças e adolescentes assassinadas. Em número de homicídios, o país fica atrás somente de El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago 16/07/2013 Viviane Barbosa, de São Paulo (SP) O Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) completará no próximo dia 23 de julho, 23 anos no Brasil. Nesse período, o Estatuto produziu transformações importantes na cultura política brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2015 -
Maioridade Penal
No Brasil, cresce a cada dia o numero de atos infracionais cometidos por adolescentes. Entretanto, não uma unanimidade entre os articuladores a respeito da redução da maioridade penal, pois tratar sobre o tema é envolver esferas politica, científica, acadêmica e sociológica, é envolver magistrados, advogados, sociólogos, psiquiatras, pedagogos, psicólogos e parlamentares. É acender a revolta e indignação da população, principalmente em crimes em que envolvam a participação de menores na pratica de um crime que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Contra A Maioridade Penal
Contra a maioridade Penal O Sistema sócio – econômico desigual e violento vem acontecendo desde colonização. A Pirâmide social mantém de geração a geração com maioria vivendo com minoria, e em profunda desigualdade. O Sistema aprisiona o jovem no intuito de educar, porém é ineficaz, pois a maioria inserida no sistema são pobres, negros, que vivem em periferias e vivem realidades diferentes do que o sistema impõe na teoria. A realidade vivida por esses jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
DISSERTAÇÃO MAIORIDADE PENAL
6 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / ITR ELIEL ROSA MAIORIDADE PENAL UMA VISÃO ALÉM DAS FRONTEIRAS TRÊS RIOS 2014 ELIEL ROSA MAIORIDADE PENAL UMA VISÃO ALÉM DAS FRONTEIRAS Dissertação apresentada para 2ª avaliação da disciplina de metodologia da ciência jurídica no curso de direito, 1º período, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professora: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio TRÊS RIOS 2014 Sumário 1- INTRODUÇÃO 1.1 – Problemas: 1.2 – Objetivos: 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
A favor e contra a maioridade penal
A FAVOR! Dai você ouve: "reduzir a maioridade penal não vai acabar com o crime"; Óbvio! Ora, será que a hipocrisia é tão grande que se pensa que a lei penal(no Brasil) é feita pra resolver o problema da criminalidade? Esse conceito de que a pena tem caráter preventivo, entendo estar ultrapassado, uma vez que em países com leis duríssimas, inclusive alguns até com pena de morte, o crime acontece do mesmo jeito. A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
Maioridade penal
MAIORIDADE PENAL No ano de 2003 sequestram, estupraram e mataram Liana Friedenbach e seu namorado Felipe Caffé. O crime que chocou o Brasil foi cometido por Roberto Aparecido Alves Cardoso vulgo “Champinha”. Atualmente com 26 anos de idade, após onze anos vive em uma unidade experimental de saúde. Aparentemente tem uma vida tranqüila com sessões de terapia, torneio de ping-pong, musculação e ainda cuida de uma horta. O mentor de um dos crimes mais bárbaros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
ARGUMENTOS C ONTRARIOS A MAIORIDADE PENAL
c) argumentos jurídicos; ARGUMENTOS JURÍDICOS CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL No art.228 da Constituição Federal está explicito que são penalmente iniputaveis os menores de dezoito anos, sujeitos as normas da legislação especial. O Código Penal Brasileiro de 1940, estabelece o limite de dezoito anos para a ocorrência da imputabilidade penal,conforme art. 27. Art. 27 Os menores de dezoito anos são penalmente iniputáveis,ficando às normas estabelecidas na legislação especial. Atendendo o mandamento constitucional,o Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
A Maioridade Penal
Sou contra a redução da maioridade penal. Sou a favor de uma sociedade que cometa menos crime e que não puna mais. Tenho mil argumentos para justificar minha resposta, e fico assustada o quanto as pessoas pensam que a redução da maioridade penal vai ser uma coisa positiva. Primeiramente, muita gente não sabe que temos o ECA, e que a partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato metido contra a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015