Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 701 - 725
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PROJETO CURRICULAR ARTICULADOR FISCAL E OPERAÇÕES
CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Cláudio Junio da Silva Gonçalves – 2109662 Bruna Quintanilha Vitoria Leite – 2120001 Stefany da Silva Babinski – 2109855 PROJETO CURRICULAR ARTICULADOR FISCAL E OPERAÇÕES Rio de Janeiro – RJ 2017 Cláudio Junio da Silva Gonçalves – 2109662 Bruna Quintanilha Vitoria Leite – 2120001 Stefany da Silva Babinski – 2109855 PROJETO CURRICULAR ARTICULADOR FISCAL E OPERAÇÕES EMPRÉSTIMOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS Trabalho Projeto curricular articulador apresentado à Universidade do Grande Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2019 -
PREVIDENCIA SOCIAL X POLITICA FISCAL
ECONOMIA EMPRESARIAL NOME: THALITA CESAR BRILHANTE CALORI / MATRÍCULA: 201902037316 REFORMA DA PREVIDÊNCIA X POLÍTICA FISCAL O governo possui despesas e receitas. Essas despesas são conhecidas como “gastos públicos”, são eles (hospitais, obras, salários de funcionários, previdência e benefícios sociais). As receitas vêm por meio da arrecadação dos impostos (provenientes da contribuição obrigatória das empresas e dos trabalhadores); além disso, o governo também precisa manter um ambiente favorável para investidores externos e internos, para aumentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2019 -
A Escritura Pública Renúncia Herança
ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA Saibam todos os que virem esta pública escritura, protocolada sob nº (Protocolo), (preambulo_data), que nesta cidadede xxxxxxx, neste Tabelionato, perante mim tabelião, compareceu como outorgante renunciante xxxxxxxxxxx, brasileira, nascida em xxxxxxxx, solteira, secretária, portadora do RG xxxxxxxx, e do CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliada a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, identificada por mim, Tabelião, mediante a apresentação de seus documentos pessoais, cuja capacidade reconheço e dou fé. Pela outorgante renunciante me foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
COMO A POLÍTICA ECONÔMICA PODE MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: A REFORMA FISCAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES
1. A REFORMA FISCAL NA POLÍTICA ECONÔMICA E OS IMPACTOS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL Em uma análise geral do Relatório da Oxfam do Brasil¹ , é nítido que o houve um retrocesso nos últimos anos, aumentando o distanciamento entre pobres e ricos, principalmente os negros, mulheres e famílias com filhos. Isto se deve ao fato de que, o fatiamento de tributos diretos e indiretos pagos pela população como um todo é desigual. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2019 -
BLOCKCHAIN, UM CAMINHO PARA O PROBLEMA DA EVASÃO FISCAL
BLOCKCHAIN, UM CAMINHO PARA O PROBLEMA DA EVASÃO FISCAL SOUZA, Arlison¹ Graduando em Ciências Econômicas - UFBA/Salvador RESUMO O presente artigo objetiva delinear o problema da evasão fiscal pela ótica da teoria econômica ao mesmo tempo em que analisa como possíveis soluções as tecnologias e sistemas baseados no Blockchain. Para tanto, o trabalho tem como base as experiências chinesa e alemã, nações cujo o tema atingiu certa maturidade, especialmente no país oriental. 1. INTRODUÇÃO No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2019 -
Os cortes orçamentários e a relação com a crise fiscal
Página | Os cortes orçamentários e a relação com a crise fiscal RESUMO O artigo em questão carrega em seu bojo a intenção de demonstrar a forma que o governo brasileiro vem lidando com a crise fiscal gerada pela própria gestão, evidenciando que onde se encontra o principal problema fiscal no Brasil é na União. Expondo então, seguindo essa linha de raciocínio o crescimento assustador da dívida pública fora dos juros nominais, questões tangentes às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2019 -
REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA ANÁLISE PARA MELHORAR A ELISÃO FISCAL
REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA ANÁLISE PARA MELHORAR A ELISÃO FISCAL Indiamara Coelli Aparecido Johnny Araújo Pereira Rodrigo Vargas Isabel Cristina Hermes Rubik RESUMO Através da conceituação de regimes tributários, análise comparativa de dados coletados e das análises feitas de impostos foi identificada a real importância do planejamento tributário, abordando as vantagens da tributação com base no Lucro Real e Lucro Presumido. Apesar de necessários, os tributos representam gastos que exigem o estudo das melhores maneiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.682 Palavras / 19 PáginasData: 3/7/2019 -
O Desmonte do Financiamento da Seguridade Social em Contexto de Ajuste Fiscal
SALVADOR, Evilasio da Silva. O Desmonte do Financiamento da Seguridade Social em contexto de ajuste fiscal. Serv. Soc. Soc., dez 2017, no.130, p.426-446. ISSN 0101- A presente resenha refere-se ao artigo “O Desmonte do Financiamento da Seguridade Social em contexto de ajuste fiscal, o texto traz elementos que contribuem para a compreensão e reflexão pessoal a partir da análise da totalidade expressa dos instrumentos de política fiscal que vem agravando a retirada de recursos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2019 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A execução fiscal é uma das modalidades de ação exacional (ação de cobrança), a qual busca a satisfazer uma obrigação tributária por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2019 -
O Direito Fiscal
Índice Introdução 2 Contextualização 3 Noções gerais 3 Natureza jurídica da obrigação fiscal 4 Características das obrigações fiscais 4 Elementos da obrigação fiscal 5 Fontes da obrigação fiscal 6 Conclusão 7 Referências bibliográficas 8 Introdução O estudo em exposição tem por objectivo apreciar as questões atinentes as características das obrigações fiscais através da análise da sua importância e aplicabilidade, a qual trata da relação entre o fisco e o contribuinte. A obrigação fiscal, integrada, originalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2019 -
Ação anulatória de débito fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 0000.0000.000, com sede na Avenida Anhanguera, Km 315 na cidade de Ribeirão Preto/SP, representada neste ato por seus sócios Marcelo (qualificação e endereço completo) e Rubião (qualificação e endereço completo) (contrato social em anexo), por meio de sua advogada que está subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2019 -
O INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. 01. O que pretende estudar, investigar e pesquisar sobre o trabalho. O tema a ser apresentado refere-se aos “Incentivos Fiscais junto as Indústrias de São José dos Pinhais/PR”, será analisado junto as grandes empresas do Estado quais são participantes dos Incentivos Fiscais, requisitos preenchidos para a participação, e quais incentivos foram fornecidos a essas empresas. O objetivo principal do trabalho será analisarmos qual a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2019 -
ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE EQUESTRE FERREIRENSE
ATA DE ASSOCIAÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE EQUESTRE FERREIRENSE Aos dezenove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se os abaixo assinados, doravante designados fundadores, na Rua João de Oliveira s/n - Bairro Estância Flávia nesta cidade de Porto Ferreira, SP, com a finalidade de fundar uma associação, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.647 Palavras / 19 PáginasData: 26/8/2019 -
Ajuste Fiscal Permanente Controle de Endividamento
Objetivos da LRF: • Equilibrar as Contas Públicas, realizar Ajuste Fiscal Permanente, Controle de Endividamento, Transparência e Controle Social. Nesse contexto os art. 34, 35 e 36 da LRF abordam aspectos que visem vedações quanto o Financiamento do Tesouro Nacional. Uma vez que é atribuído importantes funções dentre as principais a emissão de moeda e recebimento de depósitos das disponibilidades de caixa da União. Slide 1 Outras de extrema relevância são: receber e controlar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL
AO JUÍZO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°.. endereço eletrônico.... com sede na...n°..., bairro..., São Paulo/SP neste ato representado por seu Diretor Presidente, conforme documento acostado às fls ... anexo em seu Estatuto Social, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (Instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2019 -
Lei da Responsabilidade Fiscal como ferramenta na transparência da Administração pública
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA NA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UMA ANÁLISE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEB Ana Paula Miranda Nina Fabiano Amorim Iklena Paula Damasceno RESUMO: O seguinte artigo tem por objetivo apresentar a visão da importância e abrangência da Lei da Responsabilidade Fiscal perante a administração pública, com foco na transparência dos gastos e dos recursos destinados ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.678 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2019 -
MÓDULO III SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS — IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção”. As hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2019 -
CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PÓS AULA 3 Bruna Franciele de Oliveira RA: 1435962768 LEME/SP 2016 DRE Venda de Mercadorias R$ 7.000,00 (-) Impostos e Deduções ICMS S/ Vendas -R$ 960,00 (=) Receita Líquida R$ 6.040,00 (-) CMV -R$ 2.724,00 (=) Lucro BrutoR$ R$ 3.316,00 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Passivo Circulante Caixa R$ 200,00 Estoque de Mercadorias R$ 8.800,00 Passivo Não Circulante ICMS à Recuperar R$ 816,00 Patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2019 -
A Lei de Responsabilidade Fiscal
MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.In: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.101/2000. (p-717-726). Alexandre Mazza é Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Coordenador da Pós-graduação em Direito Administrativo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). Coordenador das áreas de Prática Tributária e Administrativa nos cursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2019 -
A ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICO-FISCAL
TEXTO DE APOIO 1 ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICO-FISCAL 1. Sujeitos 2. Facto 3. Objecto 4. Garantia Sujeitos 1. Sujeito activo o sujeito activo é o credor, o titular de exigir a prestação tributária, (n.º 1 do artigo 8 da Lei de Bases) sempre uma pessoa colectiva de direito público, principalmente o Estado.; embora haja outras entidades públicas como as Autarquias Locais e até, empresas privadas no exercício de funções públicas. Não se deve confundir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.339 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2019 -
A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E O IMPACTO AMBIENTAL FISCAL NA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO-IETU CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA-2018 RESENHA: TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E O IMPACTO AMBIENTAL FISCAL NA PREVINDÊNCIA BRASILEIRA DISCENTE: WATYLLA DOS SANTOS RODRIGUES DOCENTE: VITOR OLIVEIRA XINGUARA – PARÁ 2019 TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E O IMPACTO AMBIENTAL FISCAL NA PREVINDÊNCIA BRASILEIRA Levando em considerações aos aspectos estudados no capítulo dezoito “Transição demográfica e o impacto fiscal na previdência brasileira” de autoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2019 -
A Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Resenha Crítica Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais CAXIAS DO SUL, ABRIL 2019. INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Reiling, Henry B. 206-036 – HARVARD BUSINESS SCHOOL DADOS SOBRE O TEXTO O referido trabalho nos traz informações relativas a situações de sonegação e fraude fiscais que ocorreram em países como Estados Unidos e Itália, onde diversas empresas, autoridades, celebridades e atletas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
Universidade Estácio de Sá Curso de pós-graduação Especialização em Direito e Planejamento Tributário Direito Penal Tributário (Npg1731/3267985) RESENHA CRÍTICA Aluna: Isabela V. Coelho TEXTO A SER RESENHADO REILING, Henry B. Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais, Boston: Harvard Business School Publishing, 2005. RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO O texto “Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais” aborda a problemática decorrente das sanções judiciais, administrativas e socias envolvendo pessoas políticas, do esporte, cinema e personalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA NOME DOS OUTORGANTES Prezados Senhores: Por meio desta notifico Vossas Senhorias acerca da renúncia ao mandato que foi outorgado por procuração “ad judicia”, para o fim de representar a empresa NOME DA EMPRESA, movido por NOME DO AUTOR, que tramita na Vara do Trabalho de Rio Brilhante. Nestes termos, toma ciência da renúncia acima expressa. Cordialmente. RENUNCIANTES: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA NOME DOS OUTORGANTES Prezados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2019 -
O Incentivo Fiscal
Disciplina: Legislação Tributária Tema: Incentivos Fiscais Título: Estudo sobre a política de incentivos fiscais do município de Corumbá 1. Introdução O presente estudo visa examinar a relação entre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de empresas no município de Corumbá e como em contrapartida ajudam no desenvolvimento econômico social do município, e a maneira que isso afeta a arrecadação municipal e como acontece a fiscalização através da LRF para evitar o desiquilíbrio das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2019