Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 626 - 650
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A Classificação Fiscal NCM
PARECER Classificação Fiscal conforme NCM Relatório A Companhia Alpha indagou sobre o correto NCM do produto OS7 Dispenser (One Shot), ainda, forneceu algumas informações adicionais para o correto enquadramento do produto em questão, quais sejam: Finalidade: Armazenar o sorvete e fazer a distribuição (servir os sorvete, sem preparar) Código HS Sugerido pelo Fornecedor: 8479 8999 Peso: 18kg Dimensões: 50x30x30 cm Fundamentação O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
PROJETO DE OFICINA DO TEMPO INTEGRAL E INTEGRADA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA / EDUCAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA E FISCAL
PLANO DE TRABALHO JAISON ISAIAS RODRIGUES ANTUNES PROJETO DE OFICINA DO TEMPO INTEGRAL E INTEGRADA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA / EDUCAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA E FISCAL JARDINAGEM MONTES CLAROS 2018 ________________ CONTEÚDOS QUE INTEGRAM COM O CURRÍCULO BÁSICO * Jardinagem- pesquisa, cultivos e conservação do solo, uso correto da água, estudo de diversos tipos de paisagem, práticas de manejo. 1.INTRODUÇÃO Esse Projeto tem como objetivo introduzir os aluno as técnicas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
A Política Fiscal como instrumento de controle inflacionário
A Política Fiscal como instrumento de controle inflacionário Apesar da necessidade de se colocar em primeiro plano uma política fiscal ativa e de eficácia plena, a política econômica, atualmente, vem privilegiando o equilíbrio das finanças da administração pública, independentemente do momento político-econômico tratado. A política econômica no atual cenário, aborda, acima de tudo, a igualdade financeira no setor público, e não trata das políticas fiscais que são fundamentais na atividade econômica do país. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
GESTÃO FINANCEIRA - ENFASE EM FISCAL E TRIBUTÁRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO GESTÃO FINANCEIRA - ENFASE EM FISCAL E TRIBUTÁRIA BIANCA FERREIRA DOS SANTOS R.A.21801093 DANIEL R.A. XXXX DANILO R.A.ZZZZ DIREITO IMOBILIÁRIO SÃO PAULO 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO GESTÃO FINANCEIRA - ENFASE EM FISCAL E TRIBUTÁRIA BIANCA FERREIRA DOS SANTOS R.A.21801093 DANIEL R.A. XXXX DANILO R.A.ZZZZ DIREITO IMOBILIÁRIO SÃO PAULO 2018 SUMÁRIO Introdução Conceito de Direito imobiliário Princípios do Direito Imobiliário As definições Ações Locatícias Conclusão Referencias Introdução O presente trabalho tem por objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
Gestão Financeira - Ênfase em Fiscal e Tributária
C:\Users\Fincanças\Desktop\Trabalho.jpg Gestão Financeira - Ênfase em Fiscal e Tributária DIREITO PENAL Cinara Dias Da Silva – 2181024 Cláudia Maria Chandretti Pereira Silva -21801078 Flavia Regina Da Silva Francisco – 21811113 Sabrina Taionato De Souza – 21801147 São Paulo 2018 Resultado de imagem para unipaulistana Gestão Financeira - Ênfase em Fiscal e Tributária DIREITO PENAL Cinara Dias Da Silva – 2181024 Cláudia Maria Chandretti Pereira Silva -21801078 Flavia Regina Da Silva Francisco – 21811113 Sabrina Taionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.068 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2018 -
A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONCEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Daniela Faustino da Silva RESUMO Este trabalho tem o objetivo de destacar a significativa importância do conhecimento fiscal pela sociedade, através dos programas de Educação Fiscal desenvolvidos em todo país, em prol do crescimento econômico e diminuição dos índices de corrupção, de forma consciente e colaborativa. Considerando que essa pretensão só é possível, com a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONCEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONCEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Daniela Faustino da Silva RESUMO Este trabalho tem o objetivo de destacar a significativa importância do conhecimento fiscal pela sociedade, através dos programas de Educação Fiscal desenvolvidos em todo país, em prol do crescimento econômico e diminuição dos índices de corrupção, de forma consciente e colaborativa. Considerando que essa pretensão só é possível, com a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
ESTUDO DE CASO: Desafios de um prefeito: promessas de campanha e a Lei de Responsabilidade Fiscal
download MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Curso de Administração Pública POLO TURMALINA download (1) JÉSSICA APARECIDA ANDRADE ESTUDO DE CASO: Desafios de um prefeito: promessas de campanha e a Lei de Responsabilidade Fiscal Atividade apresentada a disciplina Contabilidade Pública do curso Administração Pública da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Professor da disciplina: Simão Pereira da Silva Turmalina – MG 2018 DESAFIOS DE UM PREFEITO: PROMESAS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2018 -
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL QUESTÃO 1-Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” Para apresentação do Recurso, existe um prazo que deverá ser respeitado pelas partes. Contudo, conforme o artigo 35 do Decreto 70.235, o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2018 -
Modelo Impugnação de leilão em execução fiscal
MM. JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXX(XX). PROCESSO N. ______________________ URGENTE – LEILÃO APRAZADO PARA XX/XX/XXXX. QUESTÃO DE ORDEM XXXXXXXXX., qualificada nos autos da presente ação de execução fiscal movida por XXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, perante V. Exa., diante do quadro factual apresentado nestes autos, sustentar uma QUESTÃO DE ORDEM, pelos fundamentos que segue: Insta registrar, inicialmente, que há grave eiva processual na presente demanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018 -
O Processo Executivo Fiscal
SEMINÁRIO IV Guilherme Borsarelli Carvalho de Brito 1. O processo executivo fiscal possui como objeto a veiculação de atos judiciais tendentes à efetivação, no plano fenomênico, da obrigação inadimplida, ou seja, não basta a mera a afirmação da existência da relação obrigacional, é preciso que tal obrigação esteja atestada em veículo de linguagem reconhecido pelo sistema normativo como meio regular para fixar sua existência. Mesmo que já haja um título executivo, ainda há a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2018 -
A Evasão Fiscal
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA VISÃO DA CLASSE CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE Bruna Tommasini[1] Airton Pedroso de Morais[2] RESUMO O presente estudo teve por objetivo realizar o levantamento da opinião da classe contábil a respeito da relação dos empresários com a área tributária em Lucas do Rio Verde no ano de 2016, verificando o nível de interesse dos empresários com a área, a reação destes frente a carga tributária, as dificuldades dos contadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.218 Palavras / 17 PáginasData: 21/5/2018 -
CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 5 1.1 NATUREZA JURÍDICA 5 1.2 REGIME TRIBUTÁRIO 6 2. DIREITO TRIBUTÁRIO 8 2.1 TRIBUTOS 9 2.1.1 CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – CF/DF 10 2.1.2 ISSQN 10 2.1.2.1 ISSQN EMBASAMENTO LEGAL 11 2.1.2.2 ISS ALÍQUOTAS 12 2.1.3 ICMS 12 2.1.3.1 ICMS EMBASAMENTO LEGAL 13 2.1.3.2 ICMS ALÍQUOTAS 14 2.1.4 SIMPLES NACIONAL 16 2.1.4.1 SIMPLES NACIONAL EMBASAMENTO LEGAL 17 2.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A JCWR 19 3. CONTROLADORIA 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.485 Palavras / 26 PáginasData: 23/5/2018 -
EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... Execução Fiscal nº ... Embargante: TI EXPERT S.A. Embargada: Procuradoria da Fazenda Nacional TI EXPERT S.A., já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infre-assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL, movida pela União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., Inscrição Estadual nº...., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) diretor(a), Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Renúncia do Aviso prévio no Caso de Novo Emprego
Curso de Direito ROCLILDO DAS NEVES RODRIGUES Renúncia do aviso-prévio no Caso de Novo Emprego Rio de Janeiro 2011 ROCLILDO DAS NEVES RODRIGUES Renúncia do aviso-prévio no Caso de Novo Emprego Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Izabel Leventoglu Prof. Alfredo de S. Coutinho Neto Rio de Janeiro Campus Menezes Cortez 2011 RESUMO Este trabalho trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.785 Palavras / 40 PáginasData: 29/5/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas – MG TRANSPORTADORA PÉ NA TÁBUA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.111.222.0001-51, Inscrição Estadual sob o nº 001.777888-00-01, email..., estabelecida à Rua Sete, número 35, Sete Lagoas/MG, representado por quem de direito, nos termos do incluso contrato social (anexo), Sr. Cornélio Cornelino da Mata, nacionalidade..., empresário, inscrito no CPF sob o nº 555.666.306-55, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018 -
Lei de Responsabilidade Fiscal
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ___________________________________________________________________ (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Letras Maiúsculas) NOME COMPLETO (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Letras Maiúsculas) TITULO (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Letras Maiúsculas) (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Espaçamento simples) Cidade Ano NOME DO CURSO (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
A Renúncia do direito de recorrer independe aceitação da outra parte – ato anterior ao recurso
Renúncia Art 999 CPC * A renúncia do direito de recorrer independe aceitação da outra parte – ato anterior ao recurso Art. 1000 Aceitação da decisão * Tácita *Expressa *cumpre com a decisão *ato incompatível com ato de recorrer. ________________ Finalidade *Reformar decisões judiciais viciadas * Invalidar decisões que tenham nulidade *esclarecer pontos da decisão obscura/omissiva * Integrar decisão judicial Teoria Geral dos Recursos ________________ Juízo prévio – Admissibilidade *Cabimento – Previsao legal *Legitimidade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
O Sistema Fiscal Português
________________ Sistema Fiscal Português – Breve Introdução. Conforme apresentado na Constituição da República Portuguesa (CRP) “o sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza”[1] Considerando o referido dever constitucional, é importante compreender como são aplicados os impostos para proceder à implementação prática do sistema. Recorrendo novamente à Constituição, podemos observar que: * “O imposto sobre o rendimento pessoal visa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
UM OLHAR SOBRE A GESTÃO NO FUTEBOL BAIANO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE
UM OLHAR SOBRE A GESTÃO NO FUTEBOL BAIANO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE Rodrigo Ribeiro Nascimento Costa[1] Prof. Dr. José Antonio C. Leão[2] RESUMO Os clubes do futebol brasileiro, por muito tempo foram administrados de forma amadora, e neste período erros foram cometidos por profissionais que não eram capacitados o suficiente para gerir os clubes. A contração de dividas foi um desses erros cometidos. O estado surge como interventor desta situação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 7/6/2018 -
O MODELO DE RENÚNCIA
SY00642_ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SY00642_ Assessoria Jurídica e Empresarial Especializada EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL - xxxxxxx PROCESSO Nº: xxxxxxx-xx.2015.x.xx.xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção xxxxxxxxxxxxxxxx, sob o número xxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção xxxxxxxxxxxxxxxx, sob o número xxxxxxxx, com escritório jurídico situado à rua xxxxxxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL
O Programa de Recuperação fiscal: reflexões sobre a relação custo-benefício da sua implementação. RESUMO: O Programa de Recuperação Fiscal, adotado pelo poder executivo da União, Estados e/ou Municípios e autorizados pelos respectivos Poderes Legislativos, foram criados e implantados como uma alternativa de diminuir a “dívida podre”, ou seja, a dívida de tributos que talvez, sem incentivo, não sejam quitadas. De forma geral, pretendemos apontar alguns benefícios e alguns malefícios na adoção do REFIS e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 3/7/2018 -
RESUMO DA ESCRITA FISCAL CONCEITOS APLICADOS NO DIA A DIA
RESUMO DA ESCRITA FISCAL CONCEITOS APLICADOS NO DIA A DIA ICMS - VISÃO GERAL * Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual; * Tributo de competência estadual; * Regulamentado pela lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir); * Alíquotas interestaduais são definidas pelo Senado Federal; * Estados definem as alíquotas internas. CENÁRIO - ALÍQUOTAS BÁSICAS Interestaduais Internas CENÁRIO ATUAL 2016 - ALÍQUOTAS BÁSICAS Interestaduais Internas CONTRIBUINTE * Possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2018 -
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE (Título do trabalho, maiúscula, 14, negrito, centralizado) Mayara (Nome do aluno completo) Advogada. Graduada em Ciências Contábeis pela ., pós graduanda em ..... (Mini currículo do aluno) E-mail: (email profissional) RESUMO Este trabalho se propôs a verificar os impactos da obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os prestadores de serviços no município de Fortaleza-CE, considerando para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2018