Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 726 - 750
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O Fracasso do Ajuste Fiscal do Governo Dilma Roussef
Universidade federal rural do rio de janeiro Professor: Thierry Molnar Aluno: Ryan Gaspar Matricula: 2017465303 Conteúdo: o fracasso do ajuste fiscal do governo Dilma Roussef Para entender a problemática conteúdo seguinte, devemos ter o conhecimento do que seria o ajuste fiscal e a problemática envolvendo o governo. Ajuste fiscal é o nome dado ao esforço para equilibrar as contas do estado brasileiro e voltar a fechar positivamente, após anos de uma gestão bastante criticada. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
Responsabilidade do sócio perante a execução fiscal
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE EMPRESAS COMERCIAIS Aluno: Rosana Rochas de Carvalho Orientador: Professor Mestre XX DOURADOS/MS 2015 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios de Empresas Comerciais Autora: Rosana Rochas de Carvalho Orientador: Professor Mestre XX Área de Concentração: Direito Tributário Duração: 06 meses Início: julho de 2015 Término: novembro de 2015 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2019 -
A Auditoria Fiscal Tributária
Diante de uma das legislações tributárias mais complexas do mundo, afinal, são mais de tributos de abrangência nacional e de um número de obrigações acessórias superior a 170. Auditoria fiscal consiste em uma série de procedimentos e à medida que encontram falhas, os especialistas devem apresentar soluções, a fim de facilitar a fluidez do processo tributário. o auditor fiscal deve ser visto como um elemento indispensável para a plena gestão financeira do negócio. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 27/2/2020 -
Pós Gestão Fiscal
Aula 1: Relações de emprego e contrato de trabalho Objetivo da aula Apresentadas as formas de trabalho e as principais características, bem como as definições de empregado e empregador e as condições e particularidades dos contratos de trabalho. Conteúdo apresentado: Toda relação entre pessoa física e outra pessoa física ou jurídica em que haja uma obrigação em fazer algo tendo como contrapartida uma remuneração pela entrega daquele, consiste em uma relação de trabalho. Cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 1/3/2020 -
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE
18 Senador Hélio da Costa Campos BRASAO NOVO ESTADO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLA ESTADUAL SENADOR HÉLIO DA COSTA CAMPOS Credenciada e Reconhecida a Funcionar através da Resolução do CEE/RR n° 06/08 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E DO CONSEHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE ANO BASE 2019-2021 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2020 -
A Contabilidade Fiscal e Tributaria
1. Qual é a associação entre os vídeos? Os vídeos se relacionam por se tratarem das concentrações de poder no Governo. No Federalismo são três níveis: União, Estado e Município. Onde existe um pacto federativo para funcionar bem, mas para isso eles precisam de recursos financeiros quando na verdade grande parte dos impostos arrecadados vão para o Governo Federal que não repassa o dinheiro suficiente para o Governo Estadual e Municipal. A associação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2020 -
Analise De Conjuntura Economica - Politica Fiscal
* Danilo de Oliveira Souza * RA: 102170169 * Relações Internacionais – Noturno – * Analise de conjuntura Econômica * Prof. Mateus Ubirajara Silva Santana– 1º. Semestre 2020 1. Defina política fiscal. R: A Política fiscal é o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas com a finalidade de cumprir três funções principais: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos. A primeira função é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2020 -
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL
FACULDADE UNIESSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL UBERLÂNDIA – MG 2019 ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2020 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS
CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS CUIABÁ - MT 2017 CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso como requisito parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação da Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2020 -
A IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: “Improbidade fiscal: sanções judiciais e as repercussões profissionais”. Elen de Paula Salvador Jantsch Trabalho da disciplina de Direito Penal Tributário Tutora: Prof. Daniela de Oliveira Duque Chapecó/SC 2020.1 IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS Referência: Henry B. Reiling - 206-036 - Harvard Business School. O Professor Henry B. Reiling, com a ajuda do Assistente de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2020 -
Produto Interno Bruto e Fiscal
Atividade: 02/2019-1 – 1º Bimestre – Atividade com acompanhamento remoto Dia: 25/03/2020. Aluno: Jeremias Batista De Oliveira – ADM Publica 1) Assinale a alternativa incorreta: a) As variáveis que compõe o PIB são: consumo; investimento; gasto do governo; mais o saldo da balança comercial, este que é o resultado das exportações menos as importações. b) Tudo que é produzido em um determinado tempo, geralmente, em um ano, é computado no PIB independente se a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
EXECUÇÃO FISCAL NO CONTEXTO MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL NO CONTEXTO MUNICIPAL RESUMO: O objetivo deste trabalho é fazer uma breve analise sobre a Execução Fiscal Municipal. Em 1988, a Constituição Federal tornou o Município “ente federativo” dotado de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira. Portanto, Execução Fiscal é caracterizado como o procedimento pelo qual os “entes federados”, União, os Estados, Municípios e suas autarquias tem a sua disposição para cobrança judicial seus devedores, assim através do Poder Judiciário, procura, junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2020 -
OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E O COMBATE A CRISE FISCAL EDUCAÇÃO BÁSICA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR UCSAL OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E O COMBATE A CRISE FISCAL- EDUCAÇÃO BÁSICA SALVADOR – BA 2018 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR UCSAL HELIO RODRIGUES DOS SANTOS OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E O COMBATE A CRISE FISCAL- EDUCAÇÃO BÁSICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da UCSAL – Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para a disciplina de Direito Financeiro, ministrada pelo Professor Fagner Fraga. SALVADOR – BA 2018 1.INTRODUÇÃO O estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2020 -
Síntese Auditoria Fiscal e Tributária
Auditoria Fiscal e Tributária Aula 01: Auditoria conceito, objetivo e trabalho Tributos indiretos: ICMS/ ISS/ PIS/ COFINS/ IPI Tributos direto: IR/ CSLL/ IPVA/ IOF/ IPTU/ II Os valores dos tributos indiretos é explicar os pontos complicados ou controverso dos tributos indiretos incidentes sobre o negócio. Sugerir modificações na estrutura do négocio de forma a reduzir ou postergar o pagamento dos tributos, estimar transações pertinentes ou de novos empreendementos planejados pela administração, criticar relatórios e decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2020 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS RA 1099735 Especialização em Gestão Pública A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL Orientador: Prof. Dr. Eduardo Lombardi Centro Universitário Claretiano VITÓRIA-ES 2012 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESUMO Este Artigo Científico é o resultado de uma investigação bibliográfica que procura estabelecer o eixo da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como ferramenta de gestão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.686 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2020 -
A Elisão Fiscal no Direito
Elisão Fiscal Conceito: 1Elisão fiscal está ligada a um planejamento com métodos legais para dirimir o peso da carga tributária, sem descumprir o ordenamento jurídico. Em termos parecidos, porem de forma ilícita, à definição de elisão fiscal ilícita, envolve o abuso da possibilidade expressiva da lei e dos conceitos jurídicos abertos ou indeterminados. Em tais tratativa abusivas manipulam-se as formas jurídicas lícitas resultando em ato ilícito atípico, característica do abuso de direito. Ressaltando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2020 -
PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO À DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES
PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO À DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL/ESAF TURMA 1/195 PROJETO QUADRADINHO DIRETORIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE EE PROFESSORA MARIA LUÍZA BASTOS Presidente Prudente 2008 PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO À DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL/ESAF TURMA 1/195 PROJETO QUADRADINHO DIRETORIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE EE PROFESSORA MARIA LUÍZA BASTOS Presidente Prudente 2008 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA................................................................................................. 4 2. OBJETIVO GERAL............................................................................................4 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................5 4. PÚBLICO ALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.946 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2020 -
A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA E A CRISE ECONÔMICA DE 2014-2017 – MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO TEMER
A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA E A CRISE ECÔNOMICA DE 2014-2017 – MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO TEMER Nome: Lucas Reis Pereira Matrícula: 01298173 Curso: Bacharelado em Direito – 1º Semestre Noite Conceitua-se Política Fiscal a manipulação dos tributos e dos gastos do governo para regular a atividade econômica, sendo aplicada como ferramenta de neutralização das tendências à depressão e à inflação[1]. No lapso compreendido entre 2014 e 2017, contudo, o governo petista não conseguiu manter essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Tributário II Isabela Schmitz Rebechi 161783 Ementa:APELAÇÃO CÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPGUNAÇÃO ADMINISTRATIVA. MARCO INTERRUPTIVO PRESCRICIONAL. LUSTRO PRESCRICIONAL NÃO TRANSCORRIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CERTA, LIQUIDA E EXIGÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO NA TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. HIGIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO INFIRMADA. AUSÊNCIA DE REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOTIFICAÇÃO PESSOAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO NÃO DEDUZIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA FUNÇÃO DÚPLICE
Lei de Responsabilidade Fiscal e sua função dúplice. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada com o intuito de definir o limite de gastos públicos na mesma proporção equitativa de tributos arrecadados (havendo sua excepcionalidades), assim se faz a regra, iniciativa do PODER EXECUTIVO, na qual se valida de disposto regulatório e contolador exercendo controle sem exceder o limite administrativo competente, sem invadir as esferas jurisdicionais, respeitando suas autonomias criando esse contra freio automático ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2020 -
A Subvenção Governamental Tratamento Fiscal
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL – TRATAMENTO FISCAL MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Turma 27 Polo de Vilhena, RO RESUMO Subvenção é uma destinação de recursos públicos a entes privados com o objetivo de suportar gastos ou investimentos que originalmente lhes caberiam, dado determinado interesse público no desenvolvimento dessa atividade privada. As mudanças estritamente contábeis trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e a falta de regulamentação, no âmbito fiscal, dos possíveis efeitos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.069 Palavras / 17 PáginasData: 19/6/2020 -
A ADOÇÃO DO COMPLIANCE FISCAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO EFD-Reinf NA GESTÃO CONTÁBIL: UMA ANÁLISE DAS NOVAS PRÁTICAS DE CONTROLE NA BUSCA DE PROCESSOS ÁGEIS E ÉTICOS
RESUMO Acredita-se que a modernização digital e a aplicação do compliance fiscal na gestão favorecem ao Fisco acompanhar o correto recolhimento dos tributos. Nesse viés partiu-se da hipótese de que, ao identificar os fatores críticos em racionalização à integração das obrigações junto ao fisco, possa fazer do EFD-Reinf um instrumento eficiente de controle fiscal das obrigações acessórias. Para tanto, a problemática da pesquisa focou em avaliar se foi possível a gestão empresarial utilizar o SPED
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.916 Palavras / 52 PáginasData: 22/6/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - __. Juarez, portador da cédula de identidade de nº. __ e CPF __, com escritório profissional sito à __, por seu advogado nomeado e qualificado no incluso instrumento de mandato (Doc. 01), com escritório profissional inserto no rodapé desta, onde recebe intimações e notificações de estilo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
A Política Fiscal Expansiva e Política Fiscal Contracionista
A política fiscal são as ações disponíveis para que o governo realize o controle dos gastos, monitoramento e arrecadação para a movimentação da economia de um país. Essas arrecadações podem ser divididas em impostos diretos, indiretos e taxas e contribuições. O primeiro se refere aos valores relacionados diretamente a uma determinada renda, o segundo são inclusos aos preços de produtos e serviços e o último é um tributo aplicado baseado em um serviço específico realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2020 -
Questionário Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal Nacional e Internacional
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Questionário Monik Serpa Barreto da Silva Trabalho da disciplina Gestão Financeira Em Organizações Públicas Tutor: Prof. Cláudio Cavalcanti de Carvalho Rio de Janeiro 2020 TCU NEGA RECURSO DO GOVERNO EM ANÁLISE DAS PEDALADAS FISCAIS 1. O que você entende por Responsabilidade Fiscal? È uma forma de deixar transparente e pública o planejamento orçamentário, prevenindo os riscos e erros que podem ocasionar em desequilíbrio, e assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2020