Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 651 - 675
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ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA
PARA O CARTÓRIO. ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA O cartório sabe o procedimento, Se for casado, constar nomes dele e da esposa. ...E pelos outorgantes acima nomeados e qualificados, me foi dito que usando da faculdade prevista no art. 1.806 do Código Civil, vinham pela presente e nos melhores termos de direito, RENÚNCIAR ABDICATIVAMENTE AO MEU QUINHÃO, como renunciado tem, a todos os direitos hereditários que possuem na sucessão aberta pelo falecimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2018 -
Execução Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL Crédito tributário Ao ocorrer no mundo dos fatos uma situação eleita pela legislação como fato gerador, temos o surgimento de uma obrigação tributária, ou seja, de uma relação entre credor e devedor objetivando uma prestação pecuniária relativa a um tributo. O ato administrativo responsável por conferir exigibilidade a essa obrigação, conforme artigo 142 do Código Tributário Nacional - CTN, declarando o acontecimento do fato gerador, bem como determinando o critério material, espacial, temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 3/8/2018 -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ATIVIDADE PRÁTICA V – LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SISTEMAS CONTÁBEIS 1 – Como é composto o Sistema de Contabilidade Pública? R: É composto por quatro sistemas: Sistema Patrimonial, Sistema Orçamentário, Sistema de Compensação e Sistema Financeiro. 2 – Quais os relatórios extraídos do Sistema Patrimonial? Explique. R: O sistema Patrimonial, através de seus dados, geram dois relatórios sendo eles o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais. No Balanço Patrimonial encontra-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2018 -
Planejamento e Execução Financeira e Orçamentária com foco na Responsabilidade fiscal
ESCOLA DE CONDUÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE COM FOCO EM RESULTADOS Alternativas para aprimorar a gestão tributária municipal Planejamento e Execução Financeira e Orçamentária com foco na Responsabilidade fiscal Adésio Rodrigues Ferreira Cordenadora: Mônica Ellen Pinto Bezerra Antinarelli Belo Horizonte Setembro /2017 ________________ Escola de Condução e Capacitação Professor Pedro Aleixo Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados Adésio Rodrigues Ferreira Alternativas para aprimorar a gestão tributária municipal Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2018 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA (RS) Paulo Valdir Czyzeski Júnior[1] Prof. Ms Marcos Volnei dos Santos[2] RESUMO Este estudo objetiva discorrer sobre o processo de auditoria contábil interna na Prefeitura Municipal de Sede Nova (RS), sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para atender à proposta do trabalho, vale-se de pesquisa bibliográfica, com a consulta a autores que abordam temas relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.157 Palavras / 21 PáginasData: 16/8/2018 -
SINOPSE DO CASE: Análise da prescrição tributária no ambiente de execução fiscal
SINOPSE DO CASE: Análise da prescrição tributária no ambiente de execução fiscal[1] 1 DESCRIÇÃO DO CASO A padaria “Você é um pão”, sofreu execução fiscal em 1998, para cobrança de contribuição ao INSS, referente à parte patronal. Como não haviam recursos suficientes, foi determinado o redirecionamento do feito para que os sócios fossem responsabilizados em 05/03/2015. A empresa utilizou-se do instrumento de exceção de pré-executividade e alegou prescrição, pois mais de cinco anos se passaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
ISSQN – FERRAMENTAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DE GESTÃO E APURAÇÃO FISCAL
ISSQN – FERRAMENTAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DE GESTÃO E APURAÇÃO FISCAL ISSQN – LEGAL AND TECHNOLOGICAL TOOLS OF MANAGEMENT AND TAX CALCULATION Autor: Ricardo Prado Souza de Freitas Acadêmico de Direito do Centro Universitário Unirg, rprado.adv@gmail.com RESUMO Este artigo tem por objetivo verificar o enlace existente entre o direito e a tecnologia, na aplicabilidade do Direito Tributário, em especial, o imposto ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência estritamente municipal, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7BC4BD631D-145E-4C21-B284-48AF15151516%7D_30df7ea.jpg ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XANXERÊ/SC JUIZADO ESPECIAL TUTELA ANTECIPADA ALCEU COELHO DA CRUZ, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 460.887.419-53, residente e domiciliado na Rua Guanabara, nº 525 – Bairro dos Esportes na cidade de Xanxerê/SC, por seus procuradores, Advogados signatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2018 -
As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE ARCOS DIRETORIA DO INSTITUTO DE ENSINO CONTINUADO Frederico Augusto Chaves de Faria Sena A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE ARCOS - MG 2017 FREDERICO AUGUSTO CHAVES DE FARIA SENA A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2018 -
A ELISÃO FISCAL
Elisão fiscal É uma pratica contábil que serve para adequar as empresas a um formato mais vantajoso de economia fiscal, sem que as empresas cometam qualquer ilegalidade, conhecido também como planejamento tributário. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais para fins de diminuição do pagamento de tributos. Sabe-se que os tributos (taxas, impostos e contribuições) representam uma importante parcela dos custos da empresa, parte da necessidade de obtenção e avaliação de sua gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2018 -
Planejamento Tributario: Elisão e Evasão Fiscal
FACULDADE PITAGORAS CIÊNCIAS CONTÁBIES GABRIEL SANTOS ALVES RAQUEL LIMA DIAS ROSIVANIA PEREIRA MELO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISÃO E EVASÃO FISCAL São Luís 2016 FACULDADE PITAGORAS CIÊNCIAS CONTÁBIES GABRIEL SANTOS ALVES RAQUEL LIMA DIAS ROSIVANIA PEREIRA MELO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO E EVASÃO FISCAL Artigo Científico apresentado à disciplina Planejamento tributário do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras de São Luís, para obtenção de nota parcial l. Orientador: Lucimara Sampaio São Luís 2016 RESUMO: O tema Elisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2018 -
A CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - DESAFIOS ENCONTRADOS PELOS CONTRIBUINTES BRASILEIROS
CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Desafios encontrados pelos contribuintes brasileiros O Brasil ainda deixa muito a desejar no que diz respeito a educação, saúde, segurança, entre outros, ainda mais quando levado em consideração sua alta carga tributária, que comparada com outros países mais desenvolvidos é bastante elevada. É conhecido que o Brasil está entre os países que mais cobram impostos e tributos de seus moradores, cerca de 38% da economia nacional é destinada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2018 -
ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS BAICHAREL EM DIREITO Acadêmico: Curso: BACHAREL EM DIREITO Disciplina: Direito civil (I) – Parte Geral (I) Pontes e Lacerda, MT ________________ Título ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO RESUMO O Tribunal Francês e a Comissão de Direitos Humanos da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - PARAISO FISCAL
Sumário ATPS DE DIREITO TRIBUTÁRIO introDução 02 ETAPA 01 - DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO 03 PASSO 03 03 PASSO 04 04 PASSO 04 05 ETAPA 02 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 06 PASSO 02 06 PASSO 02 07 PASSO 02 08 PASSO 04 09 PASSO 04 10 conclusão 11 referências bibliográficas 12 1. introdução Abordaremos neste trabalho as diferenciações entre as operações lícitas e ilícitas envolvendo os chamados “paraísos fiscais” no Direito Trobutário (Etapa 1). Já na Etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2018 -
A FALSA CRISE FISCAL DO PAIS
A FALSA CRISE FISCAL DO BRASIL O poder Executivo juntamente com as grandes mídias insistem em dizer que o Brasil vive uma crise Fiscal. Mas qual é de fato a natureza específica dessa crise? Nossa crise não advém do fisco (arrecadação de tributos) ,mas é de natureza financeira, vinculada ao sistema da dívida Pública. Por isso apenas crescimento não vai resolver o nosso problema. Mas o que é sistema da dívida e em que ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA PÚBLICA do Estado de SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua: ..., nº ..., bairro: ..., cep: ..., cidade: ..., Estado: São Paulo, , vem por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório no endereço: ..., onde deverá receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2018 -
Sistema Fiscal Português
3 Sistema Fiscal Português ________________ Índice Introdução 5 1. Impostos sobre o rendimento 6 1. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 6 1. Características 6 2. Incidência 6 3. Base do imposto 6 4. Rendimentos 7 5. Gastos 7 6. Amortizações e reintegrações 8 7. Período de tributação 9 8. Determinação da matéria colectável 9 9. Taxas 10 10. Liquidação 12 11. Pagamento do imposto - Pagamento especial por conta 12 1R.e1g.i1m2e. especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.699 Palavras / 71 PáginasData: 21/10/2018 -
Embargos a Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ..., ESTADO .... Distribuição por dependência aos autos da execução fiscal nº ... Nome da empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa) com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde recebe futuras intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2018 -
ESCRITA FISCAL
ESCRITA FISCAL Na disciplina de práticas contábeis, foi feita a escrituração fiscal da empresa onde está concentrado todo fluxo de compras, vendas, impostos e obrigações tributarias: Primeiro passo e enquadrar a empresa no regime tributário adequado conforme seu CNAE ramos de atividade, para assim dar continuidade nas operações de compra e vendas dos produtos e serviços. Nota Fiscal de prestação de serviço emitida pelo site da prefeitura municipal do município onde a empresa está situada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2018 -
Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal Nacional e Internacional
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fichamento de Estudo de Caso Mariana Carneiro da Silva 201801146918 Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Gestão Financeira em Organizações Públicas. Professor Tutor: Cristóvão Araripe Marinho Rio Grande - RS 2018 FICHAMENTO TÍTULO: Gestão Financeira em Organizações Públicas CASO: Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal Nacional e Internacional REFERÊNCIA: MATTHEW WEINZIERL; JACOB KUIPERS . Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
O Direito Fiscal das Empresas
DIREITO FISCAL DAS EMPRESAS 1.a) Como sujeito passivo as empresas apresentam-se na relação jurídica-fiscal como sujeitos adstritos a obrigações que nada tem a ver com os seus lucros mas sim com rendimentos de terceiros ou tributação sobre o consumo. É o que acontece na retenção na fonte efectuada pelas empresas para o IRPS dos seus trabalhadores e na cobrança do IVA. b) Como contribuinte as empresas são tributadas com base nos seus rendimentos e actividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
Porque Freud considera que a civilização se funda em uma renúncia pulsional?
Porque Freud considera que a civilização se funda em uma renúncia pulsional? Freud em sua obra “o mal estar na civilização” fala sobre o mal estar produzido pela cultura sobre o homem, tendo visto que o homem se reúne em sociedade para sua sobrevivência e proteção contra a natureza, e sobre como o indivíduo sacrifica suas pulsões para que a civilização possa se desenvolver e perpetuar. A renúncia dessas pulsões nos traz como consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Resenha A lei da responsabilidade fiscal, seu impacto e sua contribuição para gestão pública
A LRF e a real responsabilidade do gestor público Responsável também pelo impeachment de uma presidente da república, a Lei de Responsabilidade Fiscal é uma eminente ação para que os membros dos três poderes tenham uma melhor gestão do orçamento público, contribuindo para a melhora da fiscalização do mesmo, imbuindo culpa aos corruptíveis. As contribuições de tal Lei Complementar na legislação orçamentária brasileira são até mesmo óbvias, ao se observar o atual cenário político do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
PEQUENAS EMPRESAS E A AUDITORIA FISCAL
INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA GISLENE PEREIRA DE LIMA AUDITORIA CONTABIL TEMA: PEQUENAS EMPRESAS E A AUDITORIA FISCAL RUSSAS CE 2018 PEQUENAS EMPRESAS E A ADITORIA FISCAL Hoje podemos observar que as pequenas empresas são as que mais têm movimentado o mercado econômico, mas por falta de analise de mercado, de estudo de seus negócios, são as que mais quebram e que cedo vão á falência, pois todos os negócios tem que ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018