Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 751 - 775
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ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL ADVOGADO: xxxxx TEMA: Enquadramento fiscal para incidência do FUNRURAL Patos de Minas - 2019 SUMÁRIO A. INTRODUÇÃO A presente consultoria tributária tem por objetivo apresentar a melhor solução jurídica para a empresa RB Rações, haja vista seu enquadramento fiscal como Indústria. No presente caso, há dúvidas se a empresa deveria proceder ao recolhimento da contribuição social FUNRURAL ou se mantêm seu recolhimento adstritos as contribuições sociais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 13/7/2020 -
A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO
RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO SETE LAGOAS 2017 RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.028 Palavras / 45 PáginasData: 20/8/2020 -
MÓDULO SEMINÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
1) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” Sim. O recurso administrativo, ainda que perempto, possui o poder de suspender a exigibilidade do crédito tributário enquanto perdurar o processo administrativo tributário. Conforme bem pontua Iris Vânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 21/8/2020 -
A Renúncia do Ato Educativo
Renúncia do Ato educativo A psicanálise na educação vem possibilitar uma melhor compreensão por parte dos educadores acerca do desenvolvimento de crianças e adolescentes, através da transferência, onde está ligado a imagem de estima e respeito (pai, mãe, avós, irmãos entre outros). A educação tem a finalidade de garantir o princípio da realidade, permitindo que a criança seja submetida ao princípio do prazer e a passagem das pulsões para um universo simbólico. Na escola podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
Educação Fiscal Relação Estado Sociedade
Relação Estado-Sociedade Resumo do caderno 2 Primeiramente, o caderno produz uma breve retrospectiva da relação dialética Estado e Sociedade e mostra como ela moldou a história da humanidade. E aborda a interação entre Estado e Sociedade pela perspectiva histórica, apresentando as ideias e as contribuições para o estabelecimento dos direitos e dos cumprimentos de deveres por parte dos cidadãos; organizando suas necessidades e normatizações em Cartas Magnas, as Constituições escritas; instrumentos jurídicos de institucionalização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2020 -
NOTA FISCAL PAULISTA
NOTA FISCAL PAULISTA. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Logística da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para apresentação de empresas. Resumo A Nota Fiscal Paulista teve inicio em 2007, teve como meta estimular os consumidores a exigir nota fiscal dos estabelecimentos. Neste trabalho mostra o que é a nota fiscal e sua finalidade, auxiliando de como fazer o cadastro, como funciona, perfil de seus clientes, função na gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 2ª FASE OAB
AO DOUTO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO X DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Execução Fiscal nº: ... Embargante: Sociedade Empresária XYZ Embargado: Estado X Sociedade Empresária XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede à Rua..., neste ato representada por seu representante legal, Nome..., CPF..., com endereço na Rua..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), o qual recebe intimações no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
A IMPROBIDADE FISCAL SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho da disciplina Direito Penal Tributário Tutor: Prof. Daniela de Oliveira Duque Estrada Feira de Santana/BA 2020 IMPROBIDADE FISCAL: SANÇÕES JUDICIAIS E REPERCUSSÕES PROFISSIONAIS Referência: REILING, Henry B.. Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais. Harvard Business School. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support. Acesso em: 28/03/2020 O presente artigo trata dos erros, sonegações e fraudes fiscais cometidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2020 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO WANESSA PEREIRA 2110870 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL/TRIBUTÁRIO - PAF/PAT DUQUE DE CAXIAS, 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 4 2.1 FASE NÃO CONTENCIOSA 4 2. FASE CONTENCIOSA 5 3. CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1. INTRODUÇÃO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, para dirimir controvérsias entre Fisco e Contribuintes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
A Auditoria Fiscal e Tributária
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA Resenha Crítica Paola Cristina Silva Reis Trabalho da disciplina Auditoria Fiscal e Tributária Tutor: Prof. Ana Paula Gomes Belo Horizonte 2020 ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Faça uma breve síntese sobre cada aula apresentada, colocando o objetivo da aula, conteúdo apresentado e um exemplo prático dado em cada aula. Mínimo de dez linhas por aula, usando a letra times new roman ou arial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2020 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX Execução Fiscal n° XXX EMPRESA XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxx, com sede no endereço xxx, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional xxx, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E FISCAL DO CONTADOR
GRUPO 01: RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E FISCAL DO CONTADOR. O conceito de responsabilidade está relacionado com as obrigações de um indivíduo, que tem um dever jurídico e assume consequências jurídicas de um fato. Orientado por princípios éticos e de respeito aos colegas e as leis e com boa conduta, cabe a ele a responsabilidade de orientar seus clientes sobre as responsabilidades civil, criminal e fiscal. Responsabilidade civil: O novo Código Civil vem estabelecer limites para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2020 -
O Princípio da Não Cumulatividade do ICMS e Sua Importância Política Fiscal Consagrada pela Constituição Federal
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET NELSON PAULO SIMÕES NASSER O princípio da não cumulatividade do ICMS e sua importância política fiscal consagrada pela Constituição Federal. Belém/PA 2020 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET NELSON PAULO SIMÕES NASSER O princípio da não cumulatividade do ICMS e sua importância política fiscal consagrada pela Constituição Federal. Trabalho de monografia para conclusão da especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.356 Palavras / 38 PáginasData: 4/1/2021 -
Origens da Lei de Responsabilidade Fiscal
Origens da Lei de Responsabilidade Fiscal A Lei de Responsabilidade Fiscal nasce da deficiência de execução e controle das contas públicas. Pois, o processo de deterioração das contas públicas dos municípios brasileiros é resultado da má regência dos recursos públicos. Há décadas a sociedade vivência os desmandos por parte de muitos gestores da administração pública, além de ações de distorções das atribuições onde se observa uma tendência, à apropriação do patrimônio público. Por isso, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2021 -
ANÁLISE DE CASO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
1º Caso – Município de Biguaçu (SC) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Foram mencionou restrições no Relatório Anual das Contas do Município de Biguaçu referente ao ano de 2003. Houve restrições de ordem legal nas despesas relativas à contratação indireta de Agentes Comunitários de Saúde por meio da Ação Social João Evangelista da P. de Biguaçu, devendo compor os gastos com pessoal do Poder Executivo, por estar em desacordo ao artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2021 -
O DIREITO FINANCEIRO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA-convertido.pdf
O DIREITO FINANCEIRO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Introdução O Direito Financeiro, mediante a aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, incrementa o tratamento dos recursos públicos, sob autoridade da CRFB/88, mostra-se crucial para a viável administração do Estado, principalmente frente à pandemia do COVID-19 e as mazelas por ela causadas. Portanto, faz-se mister um olhar especial, para a redução do desvio de verbas que, indubitavelmente, é dilatado em tempos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2021 -
Administração Quirino Escrituração Fiscal
Suzana R. QuirinoEscrituração Fiscal 1 Fichário – Agenda 6 Quais os procedimentos que devem ser seguidos para as empresas estarem em dia coma a receita federal? Baseado no vídeo desta agenda, sistematize as principais irregularidades cometidas pelas empresas, diga como evitá-las e quais são as punições correspondentes em cada caso Para a empresa estar em dia com a Receita Federal ela deve es atenta a: O que deve ser pago ao fisco O fisco reúne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIONS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº...; inscrição estadual nº...; com sede na Rua ...; nº...; bairro ...; cidade de São Paulo/SP, neste ato representada por seu sócio administrador ...; por meio do seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 38,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE DO FISCAL E DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO RICARDO DA COSTA SILVA BARBOSA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE DO FISCAL E DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. São Luís 2020.2 RICARDO DA COSTA SILVA BARBOSA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE DO FISCAL E DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio de São Luís como requisito à obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.677 Palavras / 35 PáginasData: 16/4/2021 -
SINOPSE DO CASE: FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DURANTE A PANDEMIA
SINOPSE DO CASE: FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DURANTE A PANDEMIA Larissa Paula Salazar Marques² Ma. Mari-Silva Maia da Silva ³ 1. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO Em outubro de 2020, o Governador do Estado do Acre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar as limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em razão da pandemia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2021 -
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DIREITO À RENÚNCIA
C:\Users\heudesnil\Pictures\dom.jpg Faculdade Dom Alberto VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DIREITO À RENÚNCIA: UMA ANÁLISE DE SEU EXERCÍCIO NA CIDADE DE CAMACÃ – BA (2018-2019) Péricles Paulino Da Silva Junior[1] Juliane Sabino De Souza[2] RESUMO: A violência contra a mulher é um problema histórico, pois, traz comportamentos e imposições sociais oriundos da antiguidade e que persistem até os dias atuais. Com a necessidade de combater tal prática, foi sancionada em a Lei 11.340/2006, popularmente chamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.816 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2021 -
O PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0111853-83.2016.4.02.5101 RBM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CGC sob o nº 35.872.985/0001-20, com sede na Praia de Botafogo 228, sala 605, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, por seus advogados (doc. 1/1A), vem respeitosamente nos autos do Processo de Execução Fiscal (processo em referência) proposta pela UNIÃO ("EXEQÜENTE" ou "UNIÃO"), opor Exceção de Pré-Executividade (também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2021 -
PORTFÓLIO ACADÊMICO SOBRE POLITICA MONETÁRIA, FISCAL E CAMBIAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS CARUARU UNIDADE DE ENSINO GOV. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR Alexia Fernanda Soares da Silva PORTFÓLIO ACADÊMICO Caruaru/PE Julho, 2017 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS CARUARU UNIDADE DE ENSINO GOV. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR Alexia Fernanda Soares da Silva PORTFÓLIO ACADÊMICO Caruaru/PE Julho, 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. POLITICA MONETÁRIA 04 2.1 – EXPANSIONISTA 04 2.2 - CONTRACIONISTA 05 3. POLITICA FISCAL 06 3.1 - EXPANSIONISTA 06 3.2- CONTRACIONISTA 06 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2021 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C EFEITO SUSPENSIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO CURSO DE DIREITO Nota DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA - TRIBUTÁRIO PRÁTICA JURÍDICA TURNO: NOTURNO PROFESSOR: BRUNO ANTUNES RODRIGUES PROPOSTA Nº : Data: 03/09/2020 Aluno(a) : TIAGO DOS SANTOS FARIAS e-mail: TIAGO32090@unieuro.com.br Telefone: (61) 994292684 Fundação Misericordiosa do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, entidade de assistência social sem finalidade lucrativa e como tal reconhecida, confecciona e fabrica produtos cujo lucro é totalmente revertido para as suas finalidades sociais. Em 30 de maio de 2019, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2021 -
A Resenha Política Fiscal
FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FUMEC Curso de Engenharia de Produção Civil Engenharia Econômica Turma: CH Data: 31/03/2020 Prof.(a).: José Henrique da Silva Júnior Aluno(a): ______Tiago da Costa Vaz_____________________ Resenha 01: Política Fiscal O texto lido para esta resenha foi uma obra sobre Política Fiscal que reflete bastante na atual situação do Brasil e demais países. A obra consegue apresentar, de forma bem esclarecedora, o sistema fiscal que diversos países utilizam para garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2021