Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.108 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR
SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire RESUMO: A definição de um contexto de referência para a conduta dos administradores foi um dos avanços mais significativos, e também menos difundidos nos deveres dos administradores e no regime de sua responsabilidade. O administrador de uma sociedade deve agir dentro dos princípios de condutas definidos legalmente, dentre eles a boa fé, lealdade e dever de informação. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2016 -
RABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA
TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA DA OBRA: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. CREDENCIAIS DO AUTOR DO LIVRO: Antônio Junqueira de Azevedo (23/07/1939 – 10/11/2009) foi professor da Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1962, ocupando o cargo de diretor desta entre 1990 e 1994, e também fundador da Faculdade de Direito da USP de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2016 -
Monografia Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
ANHANGERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I CURSO DE DIREITO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por me proporcionar saúde e sabedoria para que possa completar este desafio. A minha família que sempre se empenhou para que eu pudesse alcançar esses desafios e supera-los. Aos meus amigos acadêmicos que estiveram todo o período do curso comigo batalhando para que possamos alçar o tão sonhado grau de bacharel. Aos amigos particulares que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.069 Palavras / 45 PáginasData: 25/11/2016 -
GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO RAMOS Neto, Aladim[1] RODRIGUES, Mirian[2] DE LIMA, Rodrigo[3] CORREIA dos Santos, Indianara[4] CECÍLIA Ferreira, Iracema[5] KERCHER, Daniel[6] ANÇAI, Fernando[7] ALEXANDRE Anderson, Cleverson[8] SANTOS da Rocha, Elvis[9] RESUMO: A guarda compartilhada passou a ser regra no direito brasileiro, pois ambos os genitores tem igual direito de exercer a guarda dos filhos menores, estando ultrapassada a ideia de que o papel de criação e educação dos filhos estaria reservado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Violência nas escolas e a Responsabilidade Civil
VIOLÊNCIA NA ESCOLA E A RESPONSABILIDADE CIVIL Quando se fala em violência nas escolas, o que vem a mente são brigas, socos e tapas. Muitas vezes as ofensas, brincadeiras de mau gosto e até mesmo humilhações passam despercebidos, porém o famoso bullying está ganhando cada vez mais espaço no mundo jurídico mais precisamente na Reponsabilidade Civil. O ato de ridicularizar e até mesmo de excluir alguém na escola, tem chamado bastante atenção e inclusive já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2016 -
A Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: DIREITO CIVIL (CCJ0117/2280209) Turma: 9003 Professor: Sandro Gaspar Amaral Aluno: Carlos Alberto Soares 1. Tema escolhido: Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor 2. Problema Científico: Qual a medida preventiva no CDC por equiparação sendo que do ser vigente é consumidor? 3. Questões Norteadoras: a) Quais os efeitos e danos causados sendo consumidor por equiparação? b) A Lei 8.078/1990 – CDC, em seu artigo 17 e 29 vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
FACUDADE CÂMARA CASCUDO RICARDO CÉSAR DA SILVA PAULINO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NATAL 2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido com base em uma pesquisa puramente bibliográfica, observando a jurisprudência atual, a norma vigente e a doutrina; visando desenvolver o tema da responsabilidade civil em acidentes de transito. Tendo sido dividido em quatro seções, na primeira seção nos debruçamos em entender o que é a responsabilidade civil a luz da norma pura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2016 -
A culpa médica e sua responsabilidade civil
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO A CULPA MÉDICA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Dayenne Priscilla Almeida Ribeiro Recife 2015 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Dayenne Priscilla Almeida Ribeiro A CULPA MÉDICA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Artigo científico apresentado à Universidade Federal de Pernambuco sob a orientação do Professor Gustavo Batista ___________________________________________________________________________________________________________________________ A CULPA MÉDICA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Dayenne Priscilla Almeida Ribeiro Graduada pela Universidade Católica de Pernambuco Resumo: É inegável que a ciência médica intenta prevenir os males e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.937 Palavras / 28 PáginasData: 4/1/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA
BRUNNO GIANCOLI RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AULA 02 a ação para os casos de responsabilidade civil é a ação indenizatória o problema sempre mostra um prejuízo, usa palavras como ressarcir e reparar ENDEREÇAMENTO: em regra é onde aconteceu os fatos PREÂMBULO 1. NOME - Ação Indenizatória 2. PARTES - Autor (vítima) e Réu (responsáveis - problema da solidariedade) Solidariedade passiva só existe quando a lei diz que existe. A regra é da existencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.617 Palavras / 27 PáginasData: 30/1/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO
logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA Projeto de Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, da ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS. Orientadora: Profª Silvia Soares BRASÍLIA – DF JUN/2010 SUMÁRIO I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2017 -
Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos.
Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos. Gabriel Henrique Silva Fonseca Resumo O artigo foi construído com o intuito de versar sobre a responsabilidade civil dos empregadores, em atos praticados por seus prepostos que fugirem dos poderes concedidos. Como ponto de partida, será elucidado o conceito de responsabilidade civil, além de elencar seus elementos caracterizadores que facilitam sua identificação. Dando continuidade ao trabalho, será apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 11/2/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Resumo Direito Civil ************RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR************ Consumidor: Pessoa natural ou jurídica que recebe o produto final – relação direta de consumo. Consumidor “by stander” (por equiparação): Pessoa que é atingida pelo fato do produto, indiretamente, equipara-se então ao consumidor. *art. 2º e 17, CDC. Vício do produto: Haverá vício quando o “defeito” atingir simplesmente o patrimônio do consumidor. Exemplo: Geladeira que foi comprado há uma semana, e sua pintura está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2017 -
Exercicio Responsabilidade Civil
EXERCÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 1) Com relação à Teoria da Responsabilidade Civil, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. (60%) 1.1 ( f ) Conforme inteligência do Código Civil os Pais que indenizam os prejuízos causados pelos filhos menores tem direito de reaver do patrimônio do filho o que houverem pago. 1.2 ( f ) Incorre em culpa exclusiva, pela morte de passageiro pingente, a companhia de transporte ferroviário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2017 -
Resenha Sobre Responsabilidade Civil
FICHAMENTO DE CONTEÚDO Jorge, Alan de Matos. Pena, Cristiano Maciel. Responsabilidade Civil pelo fato e pelo vício de produto ou serviço no Código de Defesa do Consumidor: Análise técnica e suas diferenças. Pesquisa jurídica que propõem discutir a diferença técnica existente entre a responsabilidade civil pelo fato do produto e serviço e a responsabilidade civil pelo vício do produto e serviço, bem como a sua aplicabilidade à luz do Código de Defesa do Consumidor. Demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2017 -
A Responsabilidade Civil do Profissional Liberal
Responsabilidade Civil do Profissional Liberal A responsabilidade civil do profissional liberal esta ligada a responsabilidade objetiva onde o fornecedor respondera independentemente de culpa ou não pelos danos causados aos consumidores. Porem no código se ressalva uma única exceção que é a do profissional liberal, por exemplo: medico, dentista, corretor de imóveis, etc. O mesmo só responderá pessoalmente se for demonstrada sua culpa, ou seja, que a culpa pessoal do profissional liberal mediada perante a verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO
MAYCE AZEREDO BARBOSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO 1. TEMA ------------------------------------------------------------------------------- 03 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA ---------------------------------------------------- 04 1. JUSTIFICATIVA ----------------------------------------------------------------- 05 1. OBJETIVOS --------------------------------------------------------------------- 06 1. Objetivo Geral --------------------------------------------------------- 06 1. Objetivos Específicos ------------------------------------------------ 06 1. METODOLOGIA ----------------------------------------------------------------- 11 1. REFERENCIAL TEÓRICO --------------------------------------------------- 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 13 8 CRONOGRAMA 14 9 REFERÊNCIAS 15 1 TEMA O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 9/3/2017 -
TRATAMENTOS ESTÉTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL.
Número de Inscrição : 0000120.64 Área do congresso: Ciências Sociais Aplicadas Título ( em Português ) : TRATAMENTOS ESTÉTICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Título ( em Inglês ) : Esthetic and civil liability treatments. Autor: BARBOSA P.F. Endereço do autor : Graduanda do VII semestre do curso de Direito no Centro Universitário de Araras “ Dr. Edmundo Ulson” Araras SP – RA 13100-32 , prifb_esc@yahoo.com.br. Palavras Chaves : Responsabilidade Civil ; Estética; Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO RESPONSBILIDADE CIVIL APLIACADA AO DIREITO DO TRABALHO Março de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO RESPONSBILIDADE CIVIL APLIACADA AO DIREITO DO TRABALHO Março de 2017 ________________ 1 RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO 1.1 CONCEITO, FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS Podemos entender o termo responsabilidade civil como sendo a responsabilidade do agente que negligenciou uma obrigação a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS
xxxx FACULDADE DE xxxxx CURSO DE DIREITO xxxxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NOVA ANDRADINA – MS 2016 ________________ xxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de xxx - xxx, como requisito para a obtenção de nota de avaliação. Profª. xxx NOVA ANDRADINA - MS 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal identificar e analisar as percepções acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 21/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ Responsabilidade civil por abandono afetivo AVARÉ-SP 2016 JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Esp. Antonieta Lima Brauer. AVARÉ-SP 2016 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA- FSP DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.388 Palavras / 66 PáginasData: 21/3/2017 -
A Responsabilidade Civil do Dentista
responsabilidade civil do cirurgião-dentista[1] Lucas Ceni e Edivaldo Valdameri [2] RESUMO O presente artigo visa demonstrar a responsabilidade civil odontológica, que no Código Civil de 1.916 era equiparada a do médico, cirurgião e do farmacêutico. Mas poderemos ver através deste ensaio que há uma diferença, já que o profissional da área de medicina trabalha com uma atividade de meio e os profissionais da odontologia em sua maioria trabalha com o intuito de atingir um resultado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2017 -
A Responsabilidade Civil
Ficha de Entrevista Reclamante:_____________________________________________________________________________ Endereço: Rua_______________________________ Nº_____ Bairro:_____________________________ Cidade:_______________ CEP:___.____-____ RG:_________________ CPF:____.____.____-_________ Estado Civil:_____________________________Profissão:_______________________________________ Data de Nascimento:___/___/______ Numero do PIS________________________________________ Nome dos Pais:_______________________________ e _________________________________________ CTPS:_____________ Série:_______ Órgão Emissor:________; Reclamada:______________________________________________ CNPJ:____._____._____-_________ Endereço: Rua__________________________________ Nº______ Bairro_________________________ Cidade:_________________ CEP:___.____-____ Endereço Eletrônico:__________________________ Local da Contratação:_________________ Quem Tomava os Serviços_________________________ Recebia o DSR/RSR______________________________________________________________________ Data da Contratação________________________ Data da Demissão___________________________ Motivo da Dispensa:______________________________________________________________________ Qual é o Horário de Trabalho________________________ Fazia H. Extras:_____________________ Quantas:_______ Por Dia: ______ Por Semana__________________ No Mês:___________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES Devido ao avanço da tecnologia e suas inovações, iniciou-se em 2 de Dezembro de 1942 a Era da Energia Nuclear, com a obtenção de energia controlada em um projeto de produção de bomba atômica. A partir daí problemas passaram a surgir no âmbito jurídico, já que não havia legislação ainda sobre o assunto. Sendo criada em 1956, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), através do Decreto nº. 40.110. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO: uma análise da jurisprudência brasileira. FLORIANÓPOLIS 2016 ________________ RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICO: uma análise da jurisprudência brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.145 Palavras / 93 PáginasData: 30/3/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS
EMPRESA – OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. PALESTRA – MARÇO/2016 TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS. I – Conceito de Gestão Empresarial A gestão empresarial é a atividade que através de diferentes indivíduos especializados, tais como: diretores institucionais, consultores, produtores, gerente entre outros, buscam melhorar a produtividade e competitividade de uma empresa ou de um negócio. II – Ética na gestão empresarial Para que a empresa busque melhorias em sua produtividade, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.303 Palavras / 22 PáginasData: 3/4/2017