Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade
ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade AFFECTION ABANDONMENT: Civil Responsibility in the Multiparentality Darlon Alves Abati[1] Antonella Marques Neves[2] RESUMO: O presente artigo, com respaldo nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da afetividade, tem como finalidade o estudo acerca da responsabilização pelo abandono afetivo dos filhos pelos pais, Visto que a presença dos pais é extremamente importante para o desenvolvimento da criança e do adolescente e o abandono afetivo pode gerar prejuízos irreparáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.182 Palavras / 21 PáginasData: 25/4/2018 -
A Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL 1º BIMESTRE > RESPONSABILIDADE CIVIL _ (RC) 1)- O que é RC?: I. É um capítulo do direito das obrigações, sendo estudado as fontes do direito das obrigações, que entre elas estão a “Lei”, exp.: tributos; “Contratos” - exp.: advém da vontade das partes, como nos contratos de compra e venda, vínculos temporários; e o “Ato Ilícito”, que também constitui uma fonte de obrigações, sendo analisado se houve ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.881 Palavras / 28 PáginasData: 28/4/2018 -
O Direito civil responsabilidade civil
Introdução. O presente relatório vem a tratar de forma breve e sucinta sobre o projeto de lei o qual prevê os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde, a saber, PL 5.559 DE 2016. A mesma trata de alguns aspectos relacionados ao enfermo no ambiente hospitalar, seus diretos em relação a querer o não o tratamento ora ofertado para cura de determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
CONDIÇÕES RESOLUTIVA E SUSPENSIVA E TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO LOUISE VIEIRA DO PATROCINIO OLIVEIRA CONDIÇÕES RESOLUTIVA E SUSPENSIVA E TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL IMPERATRIZ 2017 LOUISE VIEIRA DO PATROCINIO OLIVEIRA CONDIÇÕES RESOLUTIVA E SUSPENSIVA E TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Professor: José Agenor Dourado Imperatriz 2017 Sumário 1. ELEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES 3 2. OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS 3 2.1. OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS SUSPENSIVAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. Juarez Tavares, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF x, RG x, residente e domiciliado à Rua x, n° x, bairro x, Sete lagoas, Minas Gerais, CEP x, endereço eletrônico x, por sua advogada infra-assinada, com escritório à Rua x, n° x, bairro x, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP x, onde receberá as notificações e intimações futuras, vem perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal
RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. O texto inicia trazendo a evolução da responsabilidade civil, onde nas sociedades primitivas se tinha a regra de Talião que por sua vez foi absorvida pela Lei das XII tábuas, havendo nessa época a necessidade do nexus corporal do violador perante o ofendido no direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. IPATINGA 2017 NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Renato Lopes Costa. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2017 SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2 HIPÓTESES..................................................................................................... 05 3 OBJETIVOS..................................................................................................... 06 3.1 Objetivo geral ..............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.519 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Márcia Litter São Paulo 2018 ________________ Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO APÓS A ADOAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel de Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ms. José Eduardo Fonseca Parlato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.503 Palavras / 55 PáginasData: 10/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
2. Requisitos: Segundo o autor, Sergio Cavalieri Filho, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva e extracontratual, na qual se encaixa o tema do respectivo trabalho, são: Conduta culpável; Nexo causal e Dano. 2.1 Conduta culpável: ”Entende-se, pois, por conduta o comportamento humano voluntário que se exterioriza através de uma ação ou omissão, produzindo consequências jurídicas. A ação ou omissão é o aspecto físico, objetivo, da conduta, sendo a vontade o seu aspecto psicológico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
A Responsabilidade Civil
01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menores, o tutor e curador pelos pupilos e curatelados, o empregador por seus empregados, os donos de hotéis hospedarias casas que se albergue por dinheiro mesmo para fins de educação por seus hóspedes moradores e educandos, os houverem participado nos produtos do crime até a concorrente quantia. 02 - Para Alberto Trabuchi, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2018 -
A Responsabilidade civil em erro medico
pontifícia universidade católica de minas gerais faculdade mineira DE DIREITO Unidade São Gabriel Gabriela Ferreira de Sousa RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO em ERRO MÉDICO Belo Horizonte 2018 ________________ Gabriela Ferreira de Sousa Responsabilidade civil do estado em erro médico Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO Introdução Tema Problema Hipóteses Metodologia Objetivos Objetivo geral Objetivos específicos Justificativa Cronograma Rerefências INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL
TOM Nº 70064847056 (Nº CNJ: 0170083-20.2015.8.21.7000) 2015/CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA. GRAVIDEZ POSTERIOR. ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. 1.Trata-se de ação indenizatória objetivando responsabilizar a parte ré por erro médico diante da falta de cuidados necessários ao realizar a cirurgia de redução de estômago, cujas consequências são atribuídas à conduta imperita e negligente do demandado. 2. A responsabilidade do médico, profissional liberal, é apurada mediante a verificação da culpa, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Privado Direito Civil IV Fernando Vasconcelos Nome: Marina Matos Clementino Matricula: 11123620 Responsabilidade Civil Resumo: o tema a ser abordado neste artigo será o da responsabilidade civil, com sua definição, sua evolução (do seu surgimento na Lei de Talião aos tempos modernos), seus pressupostos e o que cada um dele representa e a analise da diferença da responsabilidade civil da responsabilidade penal. Palavras –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2018 -
A Responsabilidade Civil dos Condutores de Viaturas de Emergência Estatais
CENTRO UNIVERSITARIO UNIHORIZONTES Curso de Direito Marcos Vinicius da Silva Castilho C:\Users\Aline Amorim\Desktop\fac Junior\logo_unihorizontes_site8.png A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONDUTORES DE VIATURAS DE EMERGÊNCIA ESTATAIS Belo Horizonte 2017 Marcos Vinicius da Silva Castilho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONDUTORES DE VIATURAS DE EMERGÊNCIA ESTATAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Unihorizontes, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Raphael Silva Rodrigues Belo Horizonte 2017 ________________ A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.345 Palavras / 38 PáginasData: 29/5/2018 -
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor: Responsabilidade no CDC Introdução sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, foi criada para evitar abusos por parte dos fornecedores de bens e serviços. Cita-se como exemplo: comerciantes, fabricantes, produtores, etc. Antes desta Lei o consumidor comprava um produto em uma loja, imaginando que suas expectativas seriam preenchidas com as informações que o vendedor dava do produto adquirido. Quando esta expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.614 Palavras / 31 PáginasData: 29/5/2018 -
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
Nome VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE Anteprojeto 1 apresentado à disciplina Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pela Prof.ª, para obtenção de nota parcial da A4. . CIDADE/ UF 1º semestre – 2018 1. Tema Violência obstétrica 2. Delimitação do Tema Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde 3. Problema Quais as medidas cabíveis para mitigar a violência obstétrica, tendo em vista a ausência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO PAMELA MENDES DE SOUZA CANDIDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO. Orientador: Isabella Nogueira P. de C. Drumond São Paulo 2018 ________________ SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. CONCEITO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O PARTO NO BRASIL XX 2. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO CAUSA JURÍDICA XX 3. UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO: O DEVER DE INDENIZAR XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.671 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2018 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE ____. 10 linhas NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de número ___, expedido pelo __, inscrito no CPF sob o nº , e-mail: endereço eletronico, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional, endreço completo, endreço eletrônico, para os fins do Artigo 77, V, CPC, vem com o devido respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Responsabilidade Civil Extracontratual
RESPONSILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ENSAIO : RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COMO EXCLUDENTE DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.[1] Túlio Antônio de Sena Ramos[2] RESUMO : Trata-se de uma revisão de literatura que objetiva trazer uma analise o nexo causal, como pressuposto da Responsabilidade Civil. Assim, face a nova concepção da Responsabilidade Civil, e o nosso novo sistema ‘dual’ da responsabilidade civil – na teoria objetiva e subjetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.154 Palavras / 21 PáginasData: 7/6/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - FipMoc Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Montes Claros/MG Novembro/2015 Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação doProfessor Carlos Frederico Bastos Queiroz. Montes Claros/MG Julho/2015 Dedico esse trabalho ao meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.644 Palavras / 55 PáginasData: 7/6/2018 -
A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR(a): BRUNA BARBIERI 1º CHECK DO PAPER TEMA: A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA 1 NOME Daniella Danna Soares, Helany Smith Ferreira 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A ocupação das áreas de manguezais ambientalmente protegidas em São Luís e o Direito à moradia. 3 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA É 4 HIPÓTESES Em 5 JUSTIFICATIVA 6 OBJETIVOS 6.1 Geral • Abordar acerca da indenização por abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. QUESTÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIA 14.06.2018 CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. PROFESSOR CESAR CALO PEGHINI. Observação 1. Não montar os grupos até a chegada do Professor. A turma será dividida em grupos para resolver as questões. Observação 2. Imprimir os julgados na íntegra para um melhor aproveitamento. Os temas estão tratados nos Volumes 2 e 3 da minha coleção de Direito Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade Civil no filme: Três Anúncios para um Crime Fato 1: Mildred Hayes contrata empresa de publicidade responsável por três outdoors abandonados na mesma estrada em que aconteceu o crime, envolvendo o estupro e assassinato de sua filha, e - com fontes garrafais sobre um fundo vermelho - lança a pergunta: Estuprada enquanto morria, e ainda não há prisões? Como pode, chefe Willoughby? Responsabilidade Civil: Cabe Dano Moral ao chefe Willoughby, em razão da publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.977 Palavras / 60 PáginasData: 17/6/2018 -
A Responsabilidade civil ambiental
1. OBJETO: 1.1 Tema e problema A responsabilidade civil ambiental e o pressuposto do nexo de causalidade em relação aos diferentes posicionamentos doutrinários e as teorias das relações de causalidade existentes. A preocupação com os danos causados ao meio ambiente e, principalmente, a responsabilização civil dos agentes poluidores por estes danos é assunto que vem sendo debatido no âmbito internacional por meio de Congressos e Seminários Internacionais há décadas. De acordo com a classificação apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018