Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.103 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Monografia Responsabilidade Civil Ambiental
SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 8 2 O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO 10 2.1 Evolução histórica do direito ambiental 10 2.2 A definição de meio ambiente 14 2.3 Classificação de meio ambiente 16 2.4 Direito ambiental no Brasil 17 3 PRINCÍPIOS PRINCIPAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 27 3.1 O princío da função sociambiental da propriedade 28 3.2 O princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente 30 3.3 O princípio da precaução 31 3.4 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.524 Palavras / 99 PáginasData: 26/4/2019 -
A Responsabilidade Civil por Erro Médico
https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasPorPagina=1&palavras=erro%20diagnostico%20ultrassonografia%20feto&pesquisarPor=ementa&pesquisaTesauro=true&orderByData=1&pesquisaPalavras=Pesquisar& EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ERRO DE DIAGNÓSTICO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - INCIDÊNCIA - CLÍNICA DE ULTRASSONOFRAFIA - MÉDICO CONTRATATO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME - MÁ-FORMAÇÃO DO FETO - AUSÊNCIA DE UM VENTRÍCULO - DEVER DE INFORMAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE DE SOBREVIDA, COM CUIDADOS MÉDICOS - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE - APLICAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.406 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2019 -
INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL
INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL Para a maioria dos estudiosos o contrato faz lei entre as partes, gerando uma responsabilidade para os contratantes, o não cumprimento dessas obrigações contratuais poderá gerar efeitos do inadimplemento. Dentro da teoria geral das obrigações o inadimplemento e visto como uma matéria de grande valor, o maior interesse jurídico de uma obrigação se dá quando esta não e feita corretamente. Sendo assim, se fala em inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2019 -
Resumo de Direito Civil - Responsabilidade Civil
Direito Civil – Responsabilidade Civil (prof_vitorborghi@camporeal.edu.br) (vitor_borghi@hotmail.com) 1º Bimestre (29/07/2015) Prova: 8,0 Trabalho: 2,0 em grupo na sala de aula. Doutrinas: Fábio Vlhoa Coelho, Maria Helena Diniz, Pablo Stolze Gagliano, Silvio de Salvo Venosa, Carlos Roberto Gonçalves. Do Art. 186 a 188 do CC = regras sobre ato ilícito. Do Art. 927 a 9 = a ação de indenizar. Do 944 a 954 = cálculo da verba indenizatória. Do 389 a 405 = caso fortuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2019 -
APS - RESPONSABILIDADE CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415B3 - ATTILIO HENRIQUE MENEZES SOUZA D4808I7 - LEONARDO DIAS DA SILVA SOROCABA – SP 2018 ________________ N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415B3 - ATTILIO HENRIQUE MENEZES SOUZA D4808I7 - LEONARDO DIAS DA SILVA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL Atividades práticas supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para avaliação do terceiro semestre da disciplina de direito. Orientadora: Professora Vallarelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2019 -
Responsabilidade Civil - Crimes Digitais
________________ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Responsabilidade Civil - Crimes Digitais Trabalho apresentado junto à Universidade Paulista como requisito para obtenção de nota na disciplina Atividade Prática Supervisionada (APS) integrante do currículo da graduação em Direito. Santana de Parnaíba 2018 ________________ SUMÁRIO ________________ 1. INTRODUÇÃO Os crimes da internet se referem a todos os crimes cometidos utilizando computadores ou internet, através de rede pública, privada ou doméstica. Conhecer alguns desses crimes cibernéticos podem auxiliar a entender o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2019 -
TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA
TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA LARISSA KARINE GÊ COSTA Após anos de um cenário onde o encarceramento de presos no Brasil só tendeu ao crescimento sem, no entanto, qualquer meio de melhoria na qualidade de suas penitenciárias, ou a redução da criminalização mesmo após a aplicabilidade de suas penas, fica o questionamento: o sistema penitenciário brasileiro realmente adota a ressocialização de seus presos ou apenas prende? Onde está a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
A Responsabilidade Civil Médica
3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL No início da civilização, não existiam regras e muito menos limitações quanto à responsabilidade e forma de reparar o dano causado a outrem, de modo que quando a prática de ato do agente causasse dano à vítima, essa reagia imediatamente com sua força brutal, de forma espontânea. Maria Helena Diniz (2016, p.27), relata que: Historicamente, nos primórdios da civilização humana, dominava a vingança coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.342 Palavras / 54 PáginasData: 13/6/2019 -
Assedio Moral e Sexual no Trabalho - A Responsabilidade Civil do Empregador em Virtude do Dano Causado à Vitima
logo FACULDADE BATISTA BRASILEIRA BACHARELADO EM DIREITO ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - ARESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM VIRTUDE DO DANO CAUSADO À VITIMA SALVADOR 2019 ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - ARESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM VIRTUDE DO DANO CAUSADO À VITIMA Artigo de Trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito, apresentado como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.728 Palavras / 27 PáginasData: 14/6/2019 -
O RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL Raphael Costa Taveira[1]; Viviane Castro Yamamoto[2] INTRODUÇÃO A busca pelo progresso nas empresas tem criado riscos à sociedade. E nesse contexto se insere essa pesquisa que perpassa pelos institutos do Direito Empresarial, Ambiental, Civil e Econômico para avaliar os impactos e riscos criados por empresas como, por exemplo, a Samarco, que são agentes econômicos altamente lucrativos que interferem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2019 -
Historico da Responsabilidade Civil
HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL O Direito como produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural, tem como objetivo a busca da pacificação social por meios de normas e técnicas de solução de conflitos. A Responsabilidade Civil surge como um modo de responsabilizar alguém q descumpra uma norma. Como nos ensina TARTUCI: A responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato, ou por deixar determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
Resenha "A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil"
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Islania Leite de Sá Trabalho da disciplina Elementos de direito civil constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Jucás - CE 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/745/53392/37036.pdf> Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2019 -
O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ENSINO BÁSICO
Belo Horizonte 2019 DANIELA VELLOSO HENRIQUES DE GOUVÊA BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ENSINO BÁSICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduação em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Belo Horizonte, 25 de junho de 2019. Dedico este trabalho... À minha família, fonte fecunda e infinita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.396 Palavras / 26 PáginasData: 30/7/2019 -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Bruna Luane Hernandes da Cruz DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Alexandre Moraes. MARINGÁ – PR 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO BRUNA LUANE HERNANDES DA CRUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.638 Palavras / 55 PáginasData: 9/8/2019 -
A Responsabilidade Civil
1- Os contratos foram se edificando com o passar do tempo e de acordo com as necessidades humanas. A palavra contrato nos remete a acordo, convenção de vontades que em um ato, assumem obrigações e auferem direitos. Existem várias espécies de contratos, para diversas finalidades, assim como são inúmeras as classificações de contrato. Uma das modalidades de contrato é o de transporte, assim como qualquer negocio jurídico, possuem seus riscos e possibilidades e devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Edson Gaspar Rodrigues Trabalho da disciplina Responsabilidade civil e novas tendências. Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Queimados - RJ 2019 RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. Referência: JUNIOR, Gilberto Andreassa. “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em 20/08/2019. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso João océlio Atanázio Alves Trabalho da disciplina RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS Tutor: Prof(a). MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fortaleza 2019 A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Referência: JÚNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 28/08/2019. Durante séculos o instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2019 -
Resenha do Artigo ou Caso: “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”.
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo ou Caso: “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”. Nome do aluno (a) Thales Pavan Trabalho da disciplina: Elementos de Direito Civil Constitucional. Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Ribeirão Preto 2019 Artigo ou Caso: A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. TÍTULO: Resenha sobre o texto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Larissa Maravalha Lima Silva Trabalho de ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Boa Vista / RR 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: BONDIN DE MORAES, Maria Celina. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A REPOSNABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civi. Harvard Business School, setembro 2019.Disponível em:http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/POS590/Biblioteca 43739/Biblioteca 43739.pdf Acesso em 02 de setembro de 2019 INTRODUÇÃO A autora do texto em estudo, trata de um tema altamente polêmico, acerca dos efeitos da constitucionalização do direito civil e os efeitos sobre a responsabilidade civil. Destaca o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS Bruna de Oliveira Gröhs Lajeado, junho de 2017. Bruna de Oliveira Gröhs RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do curso de graduação em Direito, do Centro Universitário UNIVATES, como parte da exigência para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cláudia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.443 Palavras / 118 PáginasData: 11/9/2019 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO Amanda de Almeida Martins[1] Gioconda das Neves Valle[2] Melloryn Nocera Galvão Carneiro[3] RESUMO Neste artigo, discutimos sobre o dever e a responsabilidade do Estado, em garantir a integridade física do preso, no tocante a ele estar protegido pela Constituição Federal de 1988. Procura-se conhecer um pouco mais sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, e também como objetivo geral analisar sobre a decadência dos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.915 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2019 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS
Nome Aluno(a) RA: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA, DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos n.º ... ___º Ofício Cível JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º ..., inscrito no CNPF/MF sob o n.º ..., endereço, nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS em epígrafe, em face dele aparelhada por FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA
FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2019 FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi e temática do Prof. Me. Cláudio de Rosa Guimarães para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 PáginasData: 24/9/2019 -
A Responsabilidade Civil
De acordo com nosso entendimento em que o sistema econômico e social do capitalismo de que a produção, distribuição e produção dos produtos dependem do investimento de capital privado para o lucro em mercados livres, é que traçamos momentos históricos de intervenções a economia global que dar-se desde o liberalismo na Grécia Antiga e em Roma que deu seu surgimento durante a Revolução Francesa, onde o Estado funcionava de forma dissociada entre a economia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2019