Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.103 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 1. TEMA Ser Humano e Consumo: Os Desafios do Direito no Contexto da Globalização. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Perspectivas da responsabilidade civil nas relações de consumo no contexto da globalização. 3. PROBLEMA DE ESTUDO Quais são os impactos que a globalização possui nas relações de consumo e que influenciam as perspectivas referentes à responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro? 4. HIPÓTESE Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE
AMANDA DEL RIO 3015109167 DANIELA C. L. ANDRADE 3017103654 DÉBORAH C. ARRAIS 415104484 LUANA B. NOVAES 409108821 SAMUEL B. MONTEIRO 3015107136 RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE UNINOVE VL. PRUDENTE 8º SEM./ TURMA A/ NOTURNO 2018 QUESTÃO Um passageiro foi vitimado num acidente de ônibus devido a um motorista imperito de um veículo automotor que fechou o ônibus. O passageiro ingressou com uma Indenizatória em face da administradora e concessionária e essa, por sua vez, ensejou nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2018 -
O Responsabilidade Civil
RECURSOS HUMANOS REQUISIÇÃO DE PESSOAL DE SETOR REQUISITANTE : Administrativo PARA RECURSOS HUMANOS : CARGO REQUISIÇÃO : Auxiliar administrativo MOTIVO X AUMENTO DO QUADRO DA REQUISIÇÃO SUBSTITUIÇÃO NOME : _______________________ DATA DA SAÍDA : ____/____/_____ HORÁRIO DE TRABALHO: seg. à sex. 08hs às17hs FAIXA SALARIAL: 1.100 REQUISITOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO : Ensino médio completo, office básico Boa comunicação, proatividade, organização. FUNCIONARIO INDICADO PARA O PREENCHIMENTO DA VAGA : __________________________________________________________ CARGO ATUAL :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2018 -
ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
ESTUDO DIRIGIDO - ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA REPARAÇÃO DECORRENTE DE CRIME Em relação à conduta e à culpa (1,0 ponto): Qual é a conduta apontada como sendo ensejadora do dano? O autor, Nelio Antônio de Ávila, entrou com Ação Civil para reparação decorrente de crime em face do Estado de Goiás, José Francisco Sobrinho e Rodoviário Goyaz LTDA. A conduta apontada como sendo ensejadora do dano consiste em um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2018 -
Responsabilidade Civil de Empresa Prestadora de Serviço Público
RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERIODO MAIOR QUE 24 HORAS. SECAGEM DE FUMO. DANOS MATERIAIS. A responsabilidade da distribuidora de energia elétrica não depende da demonstração de culpa. A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor. O nexo de causalidade entre o defeito do serviço e o prejuízo devem estar presente. O caso fortuito e força maior podem excluir a responsabilidade do agente, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Nadir Sena dos Santos Medeiros RESUMO: O objetivo do presente trabalho busca abordar principalmente a realidade atual da banalização do instituto do dano moral aplicado a relação médico- paciente, frente a indústria do dano, eis que, tem se verificado uma grande demanda de ações neste sentido, caracterizado em diversos casos apenas pelo descontentamento com a relação existente e a expectativa do paciente na obtenção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.909 Palavras / 24 PáginasData: 14/1/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS Camilo Campos Nogueira. Prof. Msc. Carlos Costa. ARACAJU 2018 ________________ CAMILO CAMPOS NOGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIRO Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico- apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes- UNIT, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.187 Palavras / 21 PáginasData: 18/1/2019 -
Petição Inicial - Responsabilidade Civil Extracontratual – Ato Ilícito – Colisão de Veículo – Danos Materiais
Ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito do Juizado Especial de XXXXXXX/SP Responsabilidade Civil Extracontratual – Ato Ilícito – Colisão de Veículo – Danos Materiais - Negligência XXXXXX, brasileira, casada, XXXXXX, portadora do RG nº XXXXX/SP e do CPF/MF nº 3XXXXXX, correio eletrônico XXXXX@XXXXX, Telefone Celular (XX) XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº 40, Casa 40, Bairro Quintais do Imperador, Sorocaba, SP, CEP 18052-623, (DOC. 1), onde requerem seja intimada e comunicada, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2019 -
Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo
DIREITO GIULLIA FLAUZINO VIANA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS NO DIREITO BRASILEIRO VILA VELHA – ES 2018 DIREITO GIULLIA FLAUZINO VIANA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Novo Milênio, Disciplina Elaboração do Trabalho de Curso I do Curso de Graduação em Direito, apresentado pela Aluna do 9º PMA, Giullia Flauzino Viana. Orientadora: Prof.ª. Carolina Nunes de Freitas VILA VELHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 12/2/2019 -
Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA VANESSA SOUSA CORREIA A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO Taguatinga 2014 VANESSA SOUSA CORREIA A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO Artigo Científico, apresentado a Faculdade Anhanguera de Brasília, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Taguatinga, 30 de maio de 2014. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Dr. Fábio Lúcio Moreira de Lima ________________________________________ Prof. Dr. João Rezende ________________________________________ Prof. Ms. Ricardo Barbosa Cardoso RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.413 Palavras / 26 PáginasData: 13/2/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL JEFERSON SARINHO SOARES RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Curitiba/PR 2019 RESENHA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de autoria de GILBERTO ANDREASSA JUNIOR. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Em razão da leitura do referido material, foi possível constatar que existem diversos pontos de suma importância para a compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2019 -
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL Augusto Cesar Zanatta Santos[1] RESUMO: O artigo científico em apreço possui como objetivo demonstrar a importância da responsabilidade civil como instrumento limitador e preventivo no que diz respeito a poluição das águas, a fim de resguardar a sustentabilidade dos recursos naturais, em especial os recursos hídricos. O ordenamento jurídico brasileiro sugere a responsabilidade civil como tutela efetiva no intuito de reparar os danos ocasionados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 22/2/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 12/3/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.192 Palavras / 17 PáginasData: 12/3/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evidenciar, inicialmente, o forte vínculo entre a responsabilidade civil com o acidente do trabalho, que existe desde a gênese do instituto do Direito Civil. Tal liame só é capaz de ser entendido partindo de uma compreensão mais global do que se entende, na seara do Direito do Trabalho, por acidente de trabalho e de sua respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2019 -
O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL Professor: Brunno Giancoli AULA 01 – 15/08/14 RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução * Parte geral – arts. 186 e 187 do CC * Direito das obrigações –art. 389 e seguintes do CC * Responsabilidade Civil – art. 927 e seguintes do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.504 Palavras / 43 PáginasData: 20/3/2019 -
Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, foi surpreendido, em 15 de março último, com uma notificação epistolar através da qual a autoridade administrativa noticiava a revisão dos seus proventos de aposentadoria e, consequentemente, a supressão de parte de seus proventos. Procurando inteirar-se dos motivos da anunciada revisão, Justino Sabe Tudo tomou conhecimento que a revisão teria sido determinada pela Gerente de Benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2019 -
Responsabilidade civil
HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José de Aguiar Dias Resumo: Este trabalho consiste na análise e cotejo de dois textos relativos à Responsabilidade Civil sem dano. Os autores cotejados são Roberto Paulino de Albuquerque Júnior (2016) e Rui Stoco (2017). Para Albuquerque Júnior, a função principal da responsabilidade civil é a garantia da indenização. Rui Stoco argumenta que a ideia de responsabilidade sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2019 -
A Responsabilidade Civil
INTRODUÇÃO O instituto da responsabilidade civil nos trouxe uma grande luz em relação a proteção de um bem jurídico tutelado e a necessidade de reparação quando o mesmo por determinados motivos vem a ser violado, esse então foi o ponto de partida da presente pesquisa pois após passearmos por tal instituto demostra-se que embora o patrimônio de terceiros fique seguro e protegido quando por algum incidente os animais causem determinados prejuízos o mesmo tratamento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2019 -
Trabalho Responsabilidade Civil
HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José de Aguiar Dias Resumo: Este trabalho consiste na análise e cotejo de dois textos relativos à Responsabilidade Civil sem dano. Os autores cotejados são Roberto Paulino de Albuquerque Júnior (2016) e Rui Stoco (2017). Para Albuquerque Júnior, a função principal da responsabilidade civil é a garantia da indenização. Rui Stoco argumenta que a ideia de responsabilidade sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES
DIREITO ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Apucarana – FAP, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especializado Rafael Sabino de Oliveira Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.272 Palavras / 110 PáginasData: 8/4/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
RESENHA MORAES, Maria Cecília Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf Francisco Marcelo Rodrigues da Silva1 O presente trabalho tem como escopo demonstrar os efeitos da constitucionalização do direito civil, mais precisamente no que pertine a responsabilidade civil. Ao longo dos anos e com o amadurecimento da Carta Magna de 1988, ocorreu uma espécie de mutação do direito civil, onde o mesmo deve sempre ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo faz estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisando a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral. Os direitos de personalidade enquanto proteção aos atributos da pessoa humana, são regulados de maneira exemplificativa pelo Código Civil Brasileiro e preenchem o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO FADERGS CURSO DE DIREITO LUCIANE AQUINO A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO PORTO ALEGRE 2017 ________________ LUCIANE NUNES DE AQUINO A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito do Centro Universitário FADERGS. Orientador: Luciana Gemelli Eick PORTO ALEGRE 2017 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA DO PROJETO 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.314 Palavras / 42 PáginasData: 20/4/2019 -
A Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL – PABLO STOLZE Conceito: É a obrigação que alguém tem de assumir com as consequências jurídicas de sua atividade. (Está ligada ao surgimento de uma obrigação). Se baseia na ideia de que a ninguém se deve lesar, proibição de ofender, a máxima neminem laedere, de Ulpiano -, limite objetivo da liberdade individual de uma sociedade civilizada. Responsabilidade jurídica X Responsabilidade moral A diferença ais relevante se encontra na ausência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2019