Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.103 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO
GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor A responsabilidade civil tradicional, diante de uma nova realidade trazida pelo desenvolvimento tecnológico e científico, tornou-se insuficiente para proteger o consumidor. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor introduziu algumas modificações na responsabilidade civil. Segundo Cavalieri Filho (2011), dentre as modificações, podem ser destacadas : a- Ação direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC/ DIREITO GABRIELA BONI DELLA MÉA DID 51 ATIVIDADE EXTRA-CLASSE CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL FLORIANÓPOLIS 2020 1. CAPÍTULO 6: A CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, SEGUNDO AS SUAS FUNCÕES. 1.1. As obrigações autônomas e não autônomas Conforme descrito no livro de Fernando Noronha, quando operadas em sentido técnico, as obrigações que encontramos na pratica podem ser objetos de duas classificações fundamentais, que podem ser de acordo com as finalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2020 -
ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO
FACULDADE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO RA0050072201 PAULO SÉRGIO DA SILVA RA0050061446 ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO SÃO PAULO 2016 MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO NOBERTO PAULO SÉRGIO DA SILVA ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILDADE CIVIL DO EMPREGADO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.286 Palavras / 26 PáginasData: 11/4/2020 -
Trabalho Responsabilidade Civil~
Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Whatsapp confirmando que iria assinar também. Nesse momento, Michelle, esposa de Leandro, tomou conhecimento dos termos negociados e resolveu pesquisar sobre o comprador na internet. Essa investigação revelou que Maximiliano havia sido condenado em Pernambuco por estelionato e falsificação de documento e que o Judiciário estava tentando localizá-lo para o cumprimento da pena. Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2020 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO BOA VISTA, RR 2019.2 ________________ THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Artigo cientifico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professor (a) orientador (a): Me. MONICA CAVALIERI FETZNER AREAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.449 Palavras / 30 PáginasData: 13/4/2020 -
Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor
RESUMO VIDEOAULAS CDC – RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE PRODUTO E DO SERVIÇO ALUNO: RICARDO ZAMBERLAN VÍCIOS DE CONSUMO: Resultante da relação jurídica de consumo. Caracterização do consumidor, fornecedor e objeto. Ex: compra e venda formal (CNPJ X CPF) Prazos: 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis) para acionar o fornecedor em caso de vício. (prazo decadencial) VÍCIO REDIBITÓRIO: Está relacionado a relação jurídica privada, regulamentada pelo código civil (não se aplica o CDC). Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito
Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue em anexo link com notícia. Peço que leiam atentamente, e respondam: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/acordo-aereas-permite-remarcacao-passagens-cobrar Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última sexta-feira (20/3). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
APS - DIREITO CIVIL APLICADO - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
APS - DIREITO CIVIL APLICADO - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Aluno: As Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm deu detalhamento publicado no ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard) da disciplina. São publicadas na primeira quinzena de aulas e devem ser realizadas pelos estudantes até o limite do prazo da N1, em conformidade com o calendário acadêmico. As APS devem ser realizadas pelos estudantes no próprio ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard) ou ter seu upload realizado lá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2020 -
RESENHA - RESPONSABILIDADE CIVIL
Trata-se de artigo cientifico que é resultado de estudo relacionado ao tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance, considerando a divergência jurídica existente em sede dos tribunais brasileiros, onde, alguns magistrados entendem como possível a responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros tem apresentado manifestação contrária às pretensões, sob o fundamento de que, o instituto do dano pela perda de uma chance não tem respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2020 -
A Responsabilidade Civil
SENTENÇA- decisão que põe fim a fase de conhecimento, quando n cabe mais nenhum tipo de recurso, ela faz a chamada coisa julgada. (FICÇÃO JURÍDICA-FICÇÃO PROCESSUAL) algo que informa que a sentença não pode ser mais modificada. Coisa julgada formal-Quando a sentença que transitou em julgado ou já esgotou os recursos, não foi analisado o mérito- sentença terminativa/extintiva. Coisa julgada material-A sentença que transitará em julgado, será uma sentença definitiva(haverá analise do mérito) transitada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2020 -
Resenha Responsabilidade Civil Pablo Stolze
Prezados, Tendo em vista as lições do Doutrinador, professor e magistrado, Pablo Stolze, disponível no link https://youtu.be/8iHYhF7nQh4 , responda cada pergunta a seguir , no mínimo em 3 linhas: UNIVERSIDADE UNIGRANRIO Aluna: Ana Beatriz Lopes dos Santos – 2210436. 1. Quais aspectos contribuem para mudança paradigmática do Instituto da Responsabilidade Civil? Tem na perspectiva evolutiva do dano um dos aspectos mais visíveis. 2. O que é dano in re ipsa? É o dano óbvio, evidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL
C:\Users\LAIS\Desktop\Unest\artigooo\logoUnest.png UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO/ 7° PERÍODO – 1° TDE DE DIREITO DO CONDUMIDOR LUANA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARAÍSO DO TOCANTINS/TO 2020 Luana Machado Rosal Leonardo RESPONSABILIDADE CIVIL DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Direito Do Consumidor sobre orientação do professor: Leila. PARAÍSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.916 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2020 -
A Responsabilidade Civil
1. Conceitue e faça a distinção entre obrigações solidárias e subsidiárias. Cite um exemplo de cada um. R: A obrigação solidária está disposta nos artigos 264 a 285 do Código Civil e são obrigações complexas, visto que há mais de um sujeito no polo ativo e/ou passivo da relação obrigacional. Isto é, cada credor tem o direito à totalidade da prestação, como se credo único fosse, bem como cada devedor está obrigado ao integral pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2020 -
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES 1 Introdução. 2. Abandono afetivo, breves considerações. 2.1. O abandono afetivo como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2.2. O Princípio da Convivência Familiar. 2.3. A importância do afeto no direito de família. 3. Da aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo. 3.1. Posicionamentos favoráveis ao dever de indenizar. 3.2. Posicionamentos contrários ao dever de indenizar. 3.3. Posicionamento do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.313 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2020 -
A Responsabilidade Civil
RC GERAL Obrigação que todo mundo tem em reparar um dano a um terceiro (moral, patrimonial...) Exemplos: Bater o veículo, mordida cachorro, queda de muro, estádio, incêndio, cerveja BH RC Operações Comerciais e Industriais (principal) – demais coberturas vem abaixo - Cerveja deveria ter RC PRODUTOS (Atende o que o cliente fabrica) – tampinha machucar uma pessoa, envenenar alguém... O QUE COBRE: Objetivo proteger por ações já justiça por danos corporais e materiais causados involuntariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
Os Elementos da Responsabilidade Civil
teoria da responsabilidade civil e penal Elementos da Responsabilidade Civil Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo Conduta - Ação ▪ Voluntariamente comete o ato Ex: colidir quando ultrapassar na contramão, quebrar vidro com uma pedra, derrubar o muro do vizinho Conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2020 -
A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
teoria da responsabilidade civil e penal Elementos da Responsabilidade Civil Nexo de Causalidade “Não basta que o agente tenha praticado uma conduta ilícita ou que a vítima tenha sofrido um dano É preciso que esse dano tenha sido causado pela conduta ilícita do agente, que exista entre ambos uma relação de causa e efeito” Código Penal Art. 13. O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA Paulo Bombinha, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Salvador-BA, por seu advogado infra firmado, legalmente constituído, vem propor. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, com fulcro nos arts. 14 CDC e 927 do CC, em face da Academia Beta, localizada no Condomínio Deltaville, Salvador-BA, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: MÉRITO DOS FATOS Paulo Bombinha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CDC – Inversão do Ônus da Prova
Responsabilidade civil do profissional liberal no CDC – inversão do ônus da prova. A inversão do ônus da prova não é automática necessitando certos requisitos para consolidação da inversão sendo eles: verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor. O dispositivo da inversão não tem sido unanime entre os doutrinadores no sentido de aplicar a inversão do ônus da prova apenas na responsabilidade civil objetiva. Os profissionais liberais encontram-se na responsabilidade civil subjetiva conforme o §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 10/08/202 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma resenha critica quanto ao tema “Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”, uma espécie de dano apto de indenização, que de sua natureza reconhece que a chance em si perdida por culpa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DO FECHAMENTO DE MINA
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DO FECHAMENTO DE MINA. NUNES, Jéssica Caroline Araújo.[1] Discente do Centro Universitário UNIFIMoc Resumo Esse conteúdo será feito no sétimo período Palavras-Chave: Introdução Esse conteúdo será feito no sétimo período Responsabilidade civil ambiental A responsabilidade civil é o descumprimento de um dever jurídico, que causa dano material ou moral a outrem, esse dano causado deve ser reparado. Cassetari (2018) diz que: “A responsabilidade civil pode ser conceituada como a obrigação imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE DIREITO DÉCIO ALVES DA SILVA JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL ITUMBIARA, GO. 2016 DÉCIO ALVES DA SILVA JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL Monografia apresentada à Faculdade Santa Rita de Cássia, como quesito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professora Mestre ITUMBIARA, GO 2016 1 INTRODUÇÃO Historicamente, o mundo vem passando por diversas transformações sociais, econômicas, cultural, que, direta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.843 Palavras / 44 PáginasData: 20/8/2020 -
RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET
RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET Referência: (Neto, Ubirajara da Fonseca. Responsabilidade Civil de Provedores de Internet. Caso Original Disponível em: STJ. Resp 1660168/RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi. Terceira Turma. DJ: 08/05/2018). Ao realizar a leitura e análise do referido caso, podemos propor que o mesmo trata-se da apuração da responsabilidade dos sites de buscas na internet, ou seja, dos provedores de pesquisa, pelos resultados apresentados e a disponibilização de informações de cunho pessoal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2020 -
A Responsabilidade Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú RESPONSABILIDADE CIVIL Gabriele de araújo cardoso Balneário Camboriú, 25 de Agosto de 2016 INTRODUÇÃO Por responsabilidade civil entende-se que é instituto extremamente dinâmico, com alterações constantes, sempre evoluindo para acolher às necessidades sociais que surgem. Recentemente, a tendência na sociedade tem a essência de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Este trabalho tem como objetivo analisar como está sendo a aplicação do instituto da responsabilidade civil no âmbito familiar. A partir do conceito de responsabilidade civil será analisada como se dá a sua aplicação no direito de Família. Maria Helena Diniz apresenta o seguinte conceito para o assunto: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.724 Palavras / 19 PáginasData: 5/9/2020