Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.103 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Ação de Responsabilidade Civil
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. GILMAR MENDES, brasileiro, alagoano, natural de Maceió/AL, portador do RG xxxxx, inscrito no CPF nº xxxxx, nascido em xx/xx/xxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, bairro xxx, CEP xxxx, Maceió/AL, endereço eletrônico xxxxx, vem a Vossa Excelência, através de seu advogado conforme procuração anexa, propor no rito ordinário AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL nos termos do art. 186 do c/c de 2002, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Cristian Mallmann Ostermann Lajeado, junho de 2015 Cristian Mallmann Ostermann A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Júnior Roberto Willig
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.286 Palavras / 102 PáginasData: 8/10/2019 -
Excludentes da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil Circunstâncias que, por atacar um dos elementos ou pressupostos gerais da responsabilidade civil, rompendo o nexo causal, terminam por fulminar qualquer pretensão de indenização por parte de quem requereu. Estado de necessidade Situação de agressão a um direito de outra pessoa ou de um valor jurídico igual ou inferior aquele que se pretende proteger, para remover um perigo que é eminente, más só quando as circunstancias do fato não autorizarem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
A Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO DOUGLAS RONAN CASAGRANDE DA SILVA INTEGRIDADE EMPRESARIAL E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE SOBRE A SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 12.846/2013. Porto Alegre 2020 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2019 -
OS CRIMES ELETRÔNICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PRIVACIDADE
CET OS CRIMES ELETRÔNICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PRIVACIDADE Miquéias Oliveira dos REIS (IC – seu email)1, Orientador (PQ)² 1. Curso de Direito; 2. Professor Faculdade de Minas – FAMINAS – 36880-000 – Muriaé-MG; Palavras-Chaves: Crimes virtuais, Lei Carolina Dieckmann, Direito Virtual, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção dos dados. APRESENTAÇÃO: Recentemente o assunto sobre Crimes Digitais voltou a repercutir, após uma reportagem do portal de notícias The Intercept, onde são divulgadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
Negligência afetiva e responsabilidade civil: “amar é faculdade, cuidar é dever”
Negligência afetiva e responsabilidade civil: “amar é faculdade, cuidar é dever”. Responsabilidade civil no abandono afetivo A responsabilidade civil no ordenamento brasileiro: Em linhas gerais, a ideia de responsabilidade civil está intrinsecamente ligada à noção de que nenhuma pessoa deve causar prejuízos à outra e, caso venha a causar, deverão ser aplicadas medidas no sentido de reparar o dano causado. Neste contexto, é possível inferir que a responsabilidade civil é oriunda da violação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2019 -
AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
FMU – FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS CARLA BATISTA DA CRUZ – RA: 7724446 Atividade Prática supervisionada Direito Civil Obrigações e Responsabilidade São Paulo 2019 No caso houve duas obrigações, uma por parte da Band RPG e outra por parte do veloz ticket. Como advogado das partes orientaria ambas da seguinte forma: Veloz ticket possuía obrigação de fazer juntamente com a Band RPG que era a venda dos ingressos, obrigação cumprida e realizada com a venda para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil Maria Celina Bodin de Moraes, autora desse estudo em analise, buscou manifestar em seu trabalho, o grande impacto normativo que o texto constitucional tem sobre as relações privadas, tentando mostrar que hoje a constituição não é mais uma simples carta política, encaminhada tão somente aos legisladores. A dignidade da pessoa humana é uma celebração que tem como esclarecimentos básicos da nossa carta magna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019 -
Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 6M 0721 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Canoas 2014 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Um breve relato sobre Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil. Matéria apresentada no IV Congresso de Direito, Campus Canoas, pelo Prof. Sérgio Cavalieri Filho. Orientadora: Prof.ª M.ª Claudine Lang Stümpfle Fankhauser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2019 -
A Responsabilidade Civil
Resumo - Responsabilidade Civil É a obrigação que incube a uma pessoa de reparar os danos causados a outrem Fundamentos da Responsabilidade Civil São dois: Culpa (responsabilidade subjetiva e aquiliana) e risco (responsabilidade objetiva ou sem culpa) Pressupostos da responsabilidade civil São 3: agente ou responsável, dano, e nexo de causalidade • CULPA O nosso código atual adota o princípio da responsabilidade subjetiva fundada na culpa. Os elementos são: agente, vítima, dano, nexo causal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES E DOENÇAS ADVINDAS DO TRABALHO
DANIELLE OLIVEIRA DE FARIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES E DOENÇAS ADVINDAS DO TRABALHO PATOS DE MINAS 2017 DANIELLE OLIVEIRA DE FARIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da professora mestre Wania Alves Ferreira Fontes. PATOS DE MINAS 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 9/11/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INGLATERRA
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INGLATERRA Hebert Alves Coelho[1] Elcio Nacur Rezende[2] RESUMO: O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, com foco na responsabilidade objetiva, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplicação da responsabilidade objetiva na Inglaterra, inclusive com a constatação da adesão por esse país à teoria do risco criado. Para isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.773 Palavras / 28 PáginasData: 15/11/2019 -
A Responsabilidade Civil
O instituto da responsabilidade civil tem-se uma intima relação com o direito obrigacional, tendo em vista que quando não são cumpridas as regras pré-constituídas, este se torna obrigado a se responsabilizar juridicamente pela inadimplência. Este descumprimento resulta uma lesividade e um evento danoso a vitima, portanto, buscando não haver prejuízo a terceiros, a responsabilidade surge a fim de aplicar medidas que obriguem o agente a restituir o resultado lesivo causado pela conduta ilícita. Tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ
Direito Aeronáutico Professor: Guilherme Scorzelli Aluno: Felippo Accetta RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ 1. DESENVOLVIMENTO JURÍDICO-LEGAL DO TÓPICO A evidente necessidade de uniformizar as regras inerentes ao transporte aéreo internacional, bem como a objetificação de limitar a responsabilidade do transportador, levou à adoção da Convenção de Varsóvia, em 1929. Mais a frente, com o advento de outros Tratados Internacionais, como a Convenção de Guadalajara (1961), o Protocolo da Guatemala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
ADVOCACIA S & S EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POMAR DE FRUTAS DOCES – Estado. AMORA MADURA, brasileira, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, VEM, respeitosamente, por sua advogada in fine assinada, com escritório no endereço estampado no rodapé desta página e endereço virtual email, requerendo que as publicações no D.O. sejam realizadas em nome da patrona (advogada – nome e Oab), propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2019 BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.493 Palavras / 62 PáginasData: 28/11/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO ORIENTANDO (ª) – NATHÁLIA FERNANDES LOPES ORIENTADOR (ª) - PROF. (ª) ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2019 ________________ NATHÁLIA FERNANDES LOPES ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2019 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira de Direito de Família. Belo Horizonte, dez., 2011. Disponível em: http://www.arpensp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTUxNzk=#. Acesso em: 09 de novembro de 2019. II – CONCLUSÕES DA AUTORIA Atualmente as famílias contemporâneas estão baseadas nos laços de afeto, temos que o amor e o afeto são capazes de sustentar laços familiares, modificando os conceitos de família, que antes só era possível ser formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2019 -
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Crimes de Internet Banking
2. DA INFORMAÇÃO VIRTUAL 2.1 Tecnologia da informação: Evolução Ao se consultar a história contemporânea, no período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial e o Pós-Guerra Fria, e mais intensamente na década de 90, tem-se no desenvolvimento da computação um fator determinante para o processo de globalização. Suas influências políticas, culturais, econômicas e tecnológicas, dentre outras, são inteiramente perceptíveis. Castells (1999, p.3), no final da década de 90, a respeito do processo de globalização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.353 Palavras / 14 PáginasData: 7/1/2020 -
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
UNIVERSIDADE PAULISTA RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2015 RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL Trabalho referente as Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do curso de Bacharelado em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP, campus Marquês, noturno, turma DR4S13. Orientador: Prof. Me. Saul Simões Júnior SÃO PAULO 2015 RESUMO Diariamente, diversos tipos de atividades em grupo de pessoas, com finalidade empresária ou não, está presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPEDES DE MARÍLIA DIREITO GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO MARÍLIA 2018 GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO Artigo Científico apresentado como requisito excepcional para a Conclusão da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Orientador: Prof. Luís Vieira Carlos Júnior . MARÍLIA 2018 RESUMO: A cirurgia plástica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.026 Palavras / 25 PáginasData: 25/2/2020 -
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Locação
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil CURSO DE DIREITO MARIANA DA SILVA LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FORTALEZA 2019 MARIANA DA SILVA LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel do Curso de Direito, do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor Orientador (a): Thiago Serrano Pinheiro de Souza FORTALEZA, 2019 A RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.278 Palavras / 30 PáginasData: 10/3/2020 -
A Responsabilidade Civil e Penal
Responsabilidade civil: aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou por simples imposição legal. * Ato praticado: * Pela própria pessoa * Pessoa por quem ela responde * Coisa a ela pertencente * Imposição legal * A Responsabilidade civil é indicada por 2 teorias * Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.515 Palavras / 23 PáginasData: 19/3/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO Rio de Janeiro 2019.1 DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.ª Viviani de Oliveira Rodrigues Rio de Janeiro Campus Campo Grande 2019.1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Debora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 PáginasData: 24/3/2020 -
A Responsabilidade Civil
Índice 1. Introdução 2 1.2. Objectivos 3 1.3. Metodologias 3 2. Organização jurídica no período colonial em Moçambique 4 2.1. Chagada dos colonos portugueses em Moçambique 4 2.2. Criação de concelhos e estruturas administrativa em Moçambique 4 2.3. As reformas administrativas coloniais e a invenção das autoridades tradicionais 6 2.3.1. Sistemas coloniais 8 2.4. Direitos e deveres dos indígenas sobre a terra 9 Conclusão 11 Bibliografia 12 ________________ 1. Introdução Moçambique, país africano colonizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 25/3/2020