Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
854 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 851 - 854
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Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XXXXX Processo nº: XXXXXXXXXX Réu: Luiz José Alves, qualificado nos autos da prisão em flagrante, por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5.º, LXV, da Constituição Federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS: No dia 10 de março de 2011, José Alves foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2024 -
Revogação, Rompimento E Testamenteiro
TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Civil. Uma das características do testamento (forma de ser revogado), está previsto no artigo 1.858 do Código Civil, sendo revogável por natureza, ou seja, o testador pode revogar o ato testamentário que contenha sua última expressão, ainda que no momento antes de sua morte, sem motivo de recusa. Quando se trata dessa REVOGAÇÃO ela pode ser feita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2024 -
Peça Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE (LOCAL DO FATO) ELENILDE MARIDÉLIA, brasileira, casada, policial civil, residente e domiciliada na QSD 315, Bloco W, Apartamento 301, Gama - DF, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2024 -
Petição Rito Prisão Penhora
EXCELENTİSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SERRA/ES LUCAS VILAVERDE ROCHA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, LUANA VILLAVERDE DIAS, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob o n° 048.927.749-79 e no RG n° 4.4.863- ES, residente e domiciliada a Rua Jasmim, n° 28, Cidade Pomar, Serra/ES. CEP 29.169-679, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, conforme instrumento de procuração em anexo, onde receberá intimasóes e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2025