Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 676 - 700
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Resenha do Artigo da Veja intitulado “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros”
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha do artigo da Veja intitulado “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros” JAMIL PEREIRA DE SANTANA Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Tutor: Prof. Guilherme Sandoval Goes Salvador 2018 Resenha do artigo da Veja intitulado “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros” A palavra convence, mas o exemplo arrasta! O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 4/2/2019 -
ADVOCACIA PREVENTIVA
CRAVEIRO Advocacia Por que devo contratar o serviço de advocacia preventiva? Primeiramente, você empresário, sabe o que é a advocacia preventiva? Vamos lá, a advocacia preventiva se trata de um serviço onde um escritório ou advogado faz uma assessoria jurídica para a empresa contratante em contrapartida recebe um valor mensal. Tal empresa pode ser de grande, médio ou pequeno porte. A função do contratado está na prevenção de litígios que o estabelecimento pode ter, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2019 -
Plano de Manutenção Preventiva em Máquinas e Equipamentos da Construção Civil
UNIFAVIP | Wyden CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO IPOJUCA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA MECÂNICA CARLOS ANTÔNIO DA SILVA Projeto de Plano de Manutenção Preventiva de Máquinas e Equipamentos Elétricos da Indústria de Construção Civil na Cidade de Caruaru - PE CARUARU 2018 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA Projeto de Plano de Manutenção Preventiva de Máquinas e Equipamentos Elétricos da Indústria de Construção Civil na Cidade de Caruaru - PE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.043 Palavras / 65 PáginasData: 12/2/2019 -
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA MANUTENÇÃO & CIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.554/0001-31, sediada à, Av. Lauro Leite, n° 51, Cohab Anil III, CEP: 65.051-380, na Cidade de São Luís- MA, por seu representante legal abaixo assinado, doravante denominada CONTRATADA e do outro o IATE CONDOMINIO CLASSIC , inscrito no CNPJ sob o Nº 19.093.900/0001-59, localizado à AV. DOS HOLANDESES, N.0, QD. 01, PONTA DA AREIA, CEP 65.077-357 na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
Analise das Soluções e Medidas Preventivas Para Falta de Ética em Processos Seletivos
Matriz da tarefa individual 2* Módulo: 2 Atividade: Individual Título: Analise das Soluções e medidas preventivas para falta de ética em processos seletivos. Aluno: Antônio Sérgio Custódio Disciplina: Recrutamento e seleção Turma: GREAD006 / RJ C Introdução Este trabalho tem por objetivo principal criar condições para que possamos não só entender, mas de forma abrangente identificar pontos importantes em processo de seleção e recrutamento de candidatos. Sabemos que cada vez mais existe mais competitividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2019 -
O Cumprimento Rito Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx DO ESTADO DE xxxxxxxxx. JUSTIÇA GRATUÍTA Origem - Reclamação Pré-Processual nº: xxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em xx de xxxx de xxxx, representada neste ato por sua genitora xxxxxxxxxxxx, brasileira, desempregada, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residentes e domiciliadas na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no Estado de São Paulo, por sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2019 -
Relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Inquérito Policial nº... José Alves, já qualificado nos autos do Inquérito Policial em epigrafe, por seu advogado com procuração em anexo (doc...), vem à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, inciso LXV da CRFB e art. 310, inciso I do CPP, pelos motivos de fatos a seguir: Dos Fatos Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... – ESTADO DO PARANÁ Processo nº 0000xxxxx-xxx2019.8.16.0078 JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo nos autos, requerer a REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, concedidas por este dd. Juízo em virtude de suposta infração penal cometida pelo requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
Ações Preventivas de Acidentes de Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância – 1 Disciplina: Ações Preventivas de Acidentes de Trânsito Curso: Superior de Tecnologia em Segurança no Trânsito Professor: Gildo Martins de Andrade Filho Nome do aluno: Rafael Cidral Data: 07/03/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR ALIMENTOS - RITO DA PRISÃO ART 528 a 533 CPC/15 Tivemos uma ação de conhecimento a qual fixou valor a título de alimentos, porém o devedor ou ja esteve pagando durante um tempo e agora está em atraso, ou nunca pagou nenhuma prestação. O cliente procura o advogado e diz que a sentença pela qual o devedor foi condenado não está sendo cumprida. Assim, temos que executar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2019 -
Resenha Crítica Prisão em Segunda Instância
Direito Erica Silva Anunciação DIGITE O TÍTULO DO TRABALHO Presidente Prudente - SP 2019 ________________ O autor discute no texto, sobre a execução provisória de pena, sgundo ele esse é um dos problemas atuais do Direito Processual brasieiro, e que atinge diretamennte o advogados criminalistas pois lidam com fato de que precisam deixar seus clientes cientes da possibilidade de serem presos após o esgotamento da segunda instância, mesmo que ainda haja recursos pendente no STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2019 -
A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS TATIANE FAUSTO ALVES Rio de Janeiro 2018.2 TATIANE FAUSTO ALVES A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Prof. Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito. Rio de Janeiro Campus West Shopping 2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.111 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2019 -
A Petição - Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º CÂMARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO/UF. Processo nº 34206079559-4 FRANCISCO ALCILÂNDIO FERREIRA LIMA, brasileiro, solteiro, Serviços Gerais, natural de Senador Pompeu – CE, RG, CPF, com endereço na Rua José Marra de Moraes, 297, Sta. Edvirgens, Ibiá e GENILSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, amasiado, Serviços Gerais, natural de Lagoa Formosa, RG, CPF, com endereço Granja São Lourenço, Zona rural, Ibiá, vem por meio de seu/sua advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2019 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara... Criminal da Comarca de... do estado de ... AUTOS NUMEROS... Jose Alves, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF..., RG..., endereço..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado (procuração em anexo) requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no artigo 5º inciso LXV da Constituição da Republica Federal combinado com o artigo 310 inciso I do Código de Processo Penal, pelos fatos e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? GUARAPARI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI LAURA VILELA LOUROSA SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? GUARAPARI - ES 2018 LAURA VILELA LOUROSA FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.608 Palavras / 27 PáginasData: 22/4/2019 -
Manutenção Preventiva Oxímetro de Pulso
HOSPITAL LOPES FARIA Imagem relacionada POP - Procedimento Operacional Padrão Versão Nº1 Título: Manutenção Preventiva Oxímetro de Pulso Nome Técnico: Nome Comercial: Fabricante: Modelo Comercial: Número de Série: Código de Identificação Individual: 1. Introdução 2. Objetivos Padronizar e minimizar a ocorrência de desvios na execução dos procedimentos relativos à manutenção preventiva (MP) do equipamento: Oxímetro de Pulso. 3. Local de Aplicação Este POP se aplica ao setor de gerenciamento e manutenção de equipamentos do Hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2019 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de XXXXX/XX. Processo: xxxxxxx Bernardo Bravo Valente, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Tenente Manuel Moreira, 39, Jardim Europa, nesta cidade, vem com o devido respeito e acato, por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais anexa), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal combinado com artigos 310, I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
O ERRO DECORRENTE DA PRISÃO ILEGAL
Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo-Otoni | 2018.1 Direito ERRO DECORRENTE DA PRISÃO ILEGAL Akcell Eryck Rodrigues, Amanda Barbosa Oppe, Cainã Mendes Ramos, Tayná Katarina Vieira Dias, Wallace Pereira Dantas. - 5º Período A Procura-se neste artigo abordar aspectos teóricos, doutrinários e julgados que exibem uma análise sobre o erro decorrente da prisão ilegal. No primeiro momento, será exposto de forma delineada o entendimento sobre tal erro, como ser identificado, as causas e as suas consequências. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
ANÁLISE DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: POR ENTRE AS GRADES: UM ESTUDO SOBRE O COTIDIANO DE UMA PRISÃO FEMININA
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia ANÁLISE DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: POR ENTRE AS GRADES: UM ESTUDO SOBRE O COTIDIANO DE UMA PRISÃO FEMININA BEATRIZ CRISTINA ALBINO C937AJ-7 DIANE N ROCHA MARQUES C9690E-1 DRIELLEN BENICIO SILVA C8502H-3 LETICIA MENDES S. GANDELIM T82197-5 MARIA EDUARDA BATISTA C90715-4 RAFAEL KALYG C APARECIDO D098AH-2 Campus Limeira – Limeira 2017 1. IDENTIFICAÇÃO 1. Título: Por entre as grades: Um estudo sobre o cotidiano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.694 Palavras / 35 PáginasData: 23/5/2019 -
O Cuidado e Acolhimento Com os Alunos de Inclusão Como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola
O Cuidado e Acolhimento com os Alunos de Inclusão como Forma Preventiva ao Bullying: Garantia do Direito e Permanência na Escola Este projeto, com base na pesquisa cientifica sobre o tema, discute o problema da dialética inclusão x exclusão, existente nas instituições de ensino. O trabalho indaga até que ponto estes alunos são respeitados, assim como, o papel do professor frente ao cuidado com o aluno de inclusão. Como se pode explicar, cientificamente, que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2019 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
JOÃO DE DEUS SOUSA, brasileiro, solteiro, jardineiro, CPF n. 123.456.789-10, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XX, Qd. XX, Lt. XX, n. XX, CEP XXXXXXX-XXX Setor Central, Goiânia/GO, filho de MARIA SILVA SOUSA, nascido em 00/00/0000, por sua advogada que ao termo assina, com endereço profissional impresso às margens desta, vem à ilustre presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, e pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO Daniele Ireno Nery[1] Silvia Regina Emiliano [2] RESUMO: As penas sempre tiveram como objetivo principal o castigo ao mal causado pelo infrator. Contudo, o senso crítico dos operadores do direito e da sociedade no geral, proporcionou a evolução desta tendência punitiva, diagnosticando a crise de modalidades punitivas, gerando a possibilidade para que novas formas de punir surgissem. Neste contexto, surge as penas alternativas representando uma real perspectiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2019 -
A (IM) POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVAS
A (IM) POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVAS. Karina Ferreira Aquino[1] O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro e a possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal apreciou o tema posicionando-se no sentindo em que se descumpridas as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2019 -
PRISÃO PÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Junior da Silva PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, A RESPOSTA DO ESTADO FRENTE À INFRAÇÃO PENAL Barra Mansa 2019 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Junior da Silva PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, A RESPOSTA DO ESTADO FRENTE À INFRAÇÃO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso, à ser apresentado ao Centro Universitário de Barra Mansa, como Critério avaliativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 PáginasData: 21/6/2019 -
A prisao civil do devedor de alimentos
INTRODUÇÃO A Prisão é uma punição restritiva de Liberdade para infligidores da lei. Geralmente é materia de natureza penal, tendo praticamente 99% das prisões previstas em normas de direito penal. No entanto, temos como exceção a prisão civil, na qual vemos duas modalidades, quais são: a prisão do depositário infiel e a prisão por pensão alimentícia, expressadas no art. 5º, LXVII, Da CRFB/1988, e reguladas por leis civis e seguem o procedimento do código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.191 Palavras / 17 PáginasData: 21/6/2019