Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 776 - 800
-
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E com esse produto de suma qualidade, obviamente necessita-se um cuidado decente, para que o aparato não sofra desgaste com mau tempo ou condições climáticas não tão agradáveis à sua condição original. Por se tratar de materiais não tão resistentes (como madeira e PVC), a manutenção preventiva recomenda ao consumidor que assim que o PET parar o uso do equipamento no dia, o produto fique sobre proteção contra sol e sereno noturno. Lembrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2021 -
AS AÇÕES PREVENTIVAS PARA MELHORAR A SAÚDE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA
C:\Users\Isac\Downloads\FECS.JPG CATHARINA FERREIRA DANIEL FERREIRA DA SILVA FERNANDA BELLEZE LUIZA JIMENEZ MATHEUS MOSINI NATÁLIA SANTOS REGINA KANEKO AÇÕES PREVENTIVAS PARA MELHORAR A SAÚDE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA SÃO PAULO 2021 CATHARINA FERREIRA DANIEL FERREIRA DA SILVA FERNANDA BELLEZE LUIZA JIMENEZ MATHEUS MOSINI NATÁLIA SANTOS REGINA KANEKO AÇÕES PREVENTIVAS PARA MELHORAR A SAÚDE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA Projeto Integrador das salas 7M e 8M apresentado como exigência parcial à obtenção de nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.471 Palavras / 26 PáginasData: 5/8/2021 -
AS FERRAMENTAS DE SOFTWARE NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Revista da Graduação da Faculdade do Centro Leste FERRAMENTAS DE SOFTWARE NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS PESADOS Raul Marques da Costa Cheibub David e Julio Cesar Maciel Rezende Faculdade do Centro Leste, Endereço, Rod. ES – 010, km 6, S/N, Manguinhos, Serra - ES Resumo Todo equipamento, seja de grande, médio ou pequeno porte, em operação está sujeito a falhas, com variadas causas. Para reduzir as possibilidades de falhas, todo equipamento bem cuidado é submetido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2021 -
Prisão em Segunda Instância
logo cmyk sem perfil EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CIDADE DE NOVA YORK A SOCIEDADE AVENGERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na rua ..., bairro..., cidade de Nova York inscrita no CNPJ sob n°, de propriedade do Sr. NICK FURY, nacionalidade, CPF, RG, residente é domiciliado, endereço eletrônico, devidamente representado por seu advogado (procuração anexada aos documentos probatórios). Vem perante vossa excelência, apresentar a Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2021 -
O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE … Miguel, … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/MF nº …, com Documento de Identidade de n° …, residente e domiciliado na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Município – Estado), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal combinado com os artigos 301 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELÊNTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ EXCELÊNTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ VITINHO, RG..., CPF..., brasileiro, filiação...., solteiro, profissão....,endereço eletrônico...., residente e domiciliado na rua..., n º...., vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, que recebe suas intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE RÉU PRESO JOÃO, nacionalidade, estado civil, RG..., CPF..., residência e domicílio...., atualmente recolhido..., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5 º, LXV da Constituição Federal, e art. 310, I, d o Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA Y DO ESTADO XX Marcela Guimarães, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliada na, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme poderes específicos no artigo 44 do CPP, vem oferecer: QUEIXA CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº xxxxxxxxxxxxxxx PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, padeiro, natural de Itabuna-Ba., nascido em 15/07/1985, filho de Joao da Silva e de Maria da Silva, CPF nº xxx, residente na rua A, nº 2222, Bairro de Tal, Itabuna-B., por seu patrono (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência em atenção à r. Decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL Prof.ª Camila Arruda | Direito| 2021.1 AV1 – ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA CRÍTICA NOME: Raissa da Silva Marques MATR.: 20132103727 AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA A prisão em segunda instancia está relacionado à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado a pena privativa de liberdade receber a sentença de inicio do cumprimento da pena após decisão judicial de segunda instancia, ainda que estejam pendentes recursos às instancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL Prof.ª Camila Arruda | Direito| 2021.1 AV1 – ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA CRÍTICA NOME: Raissa da Silva Marques MATR.: 20132103727 AS CONTROVÉRSIAS DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA A prisão em segunda instancia está relacionado à possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, de o réu condenado a pena privativa de liberdade receber a sentença de inicio do cumprimento da pena após decisão judicial de segunda instancia, ainda que estejam pendentes recursos às instancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO (...) Processo nº (...) MATEUS, devida e previamente qualificado nos autos supracitado que lhe move a Justiça Pública, sendo representado por seu advogado devidamente constituído (Procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Embasado nos artigos 396 e 396-a do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DA TEMPESTIVIDADE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS RODRIGO OLIVEIRA, brasileiro, casado, vendedor, portador do CPF/RS nº 000.000.000-00, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua GUIA LOPES, n. 000, (CENTRO), CEP: 93000000, NOVO HAMBURGO-RS, vem respeitosamente, por meio de sua procuradora signatária, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declarar a nulidade do auto de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA/DF DANIEL ALVES, brasileiro, solteiro, com RG nº xxx, inscrito sob o CPF nº xxx, fazendeiro, residente no endereço xxx, vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição da República c/c artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer, por ser medida de justiça, RELAXAMENTO DE PRISÃO com base nos fatos e fundamentos abaixo elencados. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2021 -
Petição Inicial Relaxamento de Prisão
Profa. Roberta Carolina de Afonseca e Silva Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Criminal I Aula 5 - Exercício ALUNOS: FELIPE VAL DOS REIS e MATHEUS DE SOUZA ANDREOTTI Atividade: No dia 10.03.2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2021 -
A PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
IGUALDADE RACIAL MITO OU VERDADE Ao se tratar sobre igualdade racial, logo, imagina-se uma sociedade em que diferentes grupos étnicos e raciais convivam com total harmonia e respeito entre si, sem distinções ou desigualdades, mas isso é uma realidade bastante diferente do qual vivenciamos. Em uma breve busca sobre a definição de igualdade racial pode-se encontrar que: ‘’A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INQUÉRITO POLICIAL Nº xxxxxxxxxxxxxx Pedro, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado na rua Machado de Assis, nº 167, Rio de Janeiro- RJ, vem por meio de sua advogada (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com amparo no artigo 5º, Inciso LXV, da Constituição Federal/88, requerer o Relaxamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021 -
O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16ª DRPC – TEÓFILO OTONI – NPJ/FENORD AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO No dia 16 de outubro de 2017, às 18:00 a Sra. Rihana Maria Noman, brasileira, divorciada, vendedora, inscrita sob CPF nº 356.854.826-28, RG nº 15.258-658, residente e domiciliada à Rua Sidônio Otoni, nº 80, bairro Matinha, em Teófilo Otoni/MG, foi presa em flagrante delito pelo Policial Militar Cabo Natan Rodrigues – MASP 1611-89, suspeita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2021 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
AO JUIZO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... José Alves, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filiação..., inscrito no CPF n°..., portador do RG n°..., por ser Advogado, subscritor desta, com escritório profissional no endereço..., vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5°, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1 - DOS FATOS Na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, DO ESTADO ___. - (10 LINHAS) - “A”, (estado civil), funcionário público, portador da cédula de identidade RG sob o número___, e inscrito no CPF sob o número___, usuário do endereço eletrônico___, residente em rua___, número___, bairro___, CEP___, na cidade de___, vem , respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em rua___, número___, bairro___, cidade___, propor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
Revogação de isenção, anterioridade e direito adquirido
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Aluna: Manuela Corrêa de Sagebin Cahú Rodrigues Data: 10/03/2020 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES: 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica latu sensu se trata da significação do intérprete de um conjunto de enunciados estruturados a partir de um juízo hipotético pelo qual o legislador prevê uma consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2021 -
A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SISTEMAS DE OSMOSE REVERSA
FAAG - FACULDADE DE AGUDOS ULISSES ALVES DE SIBIA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SISTEMAS DE OSMOSE REVERSA Agudos, SP 2018 ULISSES ALVES DE SIBIA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SISTEMAS DE OSMOSE REVERSA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao programa de Pós-Graduação em MBA em Gestão da Produção da Faculdade de Agudos, sob orientação do Prof. MSc. Marcos Antonio Bonifácio. Agudos, SP 2018 Dedico este trabalho, à minha mãe e meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.916 Palavras / 52 PáginasData: 10/1/2022 -
O TRABALHO EM ALTURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO ARISTÓTELES FERREIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA JÚNIOR TRABALHO EM ALTURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO São Luís/MA 2020 ARISTÓTELES FERREIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA JÚNIOR TRABALHO EM ALTURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO São Luís/MA 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 HIPÓTESE(S) 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo geral 6 4.2 Objetivos específicos 6 5 METODOLOGIA 7 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 18/1/2022 -
A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DAIANA DA SILVA BRANDT A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RS) 2021 DAIANA DA SILVA BRANDT A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 PáginasData: 17/3/2022 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB PENA DE PRISÃO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SOB PENA DE PRISÃO A execução de alimentos está disciplinada nos arts. 911 a 913 do Código de Processo Civil de 2015. O Parágrafo Único do art. 911 do CPC, remete ao art. 528 e seus parágrafos, do mesmo diploma legal, no caso da inadimplência do alimentante. Sendo possível a aplicação de pena de prisão de um a três meses, conforme se verifica pelo parágrafo 3º, do art. 528 do CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022