Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 751 - 775
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A PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
A PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PORTO VELHO - RO 2020 A PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PORTO VELHO - RO 2020 SUMÁRIO 1 RESUMO.............................................................................................................4 2. INTRODUÇÃO....................................................................................................5 3. O ESTADO DEMOCRÁTICO..............................................................................6 4. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO..................................................................8 5. TIPOS DE PRISÃO E SUA NATUREZA.............................................................9 6. OS PRINCÍPIOS DOPROCESSO PENAL........................................................11 7. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA...........................................13 8. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.331 Palavras / 54 PáginasData: 11/11/2020 -
Execução de Alimentos: Prisão Civil
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRISÃO CIVIL Segundo o Artigo 528 do Código Civil Brasileiro, o devedor condenado ao pagamento de prestação alimentícia, por decisão interlocutório ou sentença, deverá ser intimado, no prazo de 3 dias, a pagar, provar que pagou ou justificar o motivo por não ter feito. Quando provado o pagamento, o juiz prolata a sentença extinguindo a execução. Quando não foi feito o pagamento, vai se admitir que o devedor apresente defesa alegando e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
Prisão 2020 Constituição da República
Prisão “É certo ainda que a Constituição da República, no art. 5º, inciso LXI, estabelece que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. Não obstante, essa norma constitucional, também com natureza de regra, obviamente, versa sobre a prisão cautelar, dizendo respeito, em essência, à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2020 -
A Manutenção Preventiva de Equipamentos
Ordem Horário Tema 1. 14:00 – 14:20hs Redução de horas extras. 2. 14:20 – 14:45hs Manutenção preventiva de equipamentos. - Objetivo: Discutir ações a serem implantadas nos setores com o maior número de acidentes, visando implementação de um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. PARTICIPANTES • Hemerson Tavares • José Doll • Antônio Carlos • Cláudia Marcia ASSUNTO EM PAUTA 1. Redução de horas extras. 2. Manutenção preventiva de equipamentos. 3. Treinamento especifico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
REVOGAÇÃO ROMPIMENTO E CADUCIDADE DO TESTAMENTO
REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Ao contrário do que muitos pensam é permitido ao autor da herança, além de dispor de seus bens conforme lhe convir, fazer modificações, emendar e até mesmo revogar quando achar necessário, e inclusive, versar sobre arrependimento. Entretanto, para que se tenha validade é necessário que o testador ainda goze de capacidade, bem como o novo testamento seja livre de erros ou vícios que comprometam a sua eficácia, para que se atinja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2020 -
Auto de Prisão em Flagrante Delito
APF - Auto de Prisão em Flagrante Delito Art. 304 – CPP e Art. 5º. Incs. III, LXI a LXIV, LXVI e LXVIII da CF (X) APF 1234/2018 ( ) BO _________ ( ) TCO _________ ( )AAFAI ________ ( ) BOC _________ ( ) IP ___________ ( ) AIAI _________ ( ) PPe _________ Às 17h horas do dia 18 do mês de Junho de 2018, na Unidade Policial de Anaurilândia/MS sob a presidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2020 -
REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CABROBRÓ – PA [a] SIGILOSO CRIME: FEMINICÍDIO ( Artigo 121, §2º, VI C/C §2º A, I, com causa de aumento de pena previsto no §7º, III, do CPB). INVESTIGADO: POLICIAL MILITAR CARLOS INQUERITO POLICIAL: 321/20 REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO TEMPORÁRIA OFICIO Nº: A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio do seu Delegado de Polícia Signatário, lotado na Delegacia de Cabrobró, que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2020 -
POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEALI, P.M.; FERNANDES, S.S. UEMG – DIREITO 1. INTRODUÇÃO O presente resumo tem como finalidade debater quanto a possibilidade da execução provisória da pena após decisão condenatória penal em 2ª Instância, observando o nosso ordenamento jurídico brasileiro que é aplicado conforme a teoria da Pirâmide de Kelsen, seguindo a linha de pensamento do jurista positivista Hans Kelsen, ordenamento este que se esquematiza através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ João, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG de nº _.___.___, inscrito sob o CPF/MF sob o nº ___.___.___-__, residente e domiciliado na ______, nº __, bairro de ____, Cidade/UF, CEP, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado(a) que esta subscreve, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2021 -
PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... Inquérito n. MATIAS, nacionalidade..., estado civil..., profissão...,titular de carteira de identidade Registo Geral n.º. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º. ..., com domicílio em ..., onde reside na Rua ..., por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º, LXV da CF c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2021 -
INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA
2. INTRODUÇÃO do tcc O presente trabalho visa deslumbrar a responsabilidade civil do Estado em caso de prisão indevida, erro judiciário e o direito de indenização do estado. O artigo busca demonstrar em linhas gerais a responsabilidade do estado frente a prisão indevida decretada por erro judiciário o qual atenta contra direitos humanos e provoca o direito de indenização, seja pelo dano moral, seja pela privação de liberdade ou até mesmo por danos materiais sofridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA
2. INTRODUÇÃO TCC responsabilidade do estado prisao indevida O presente trabalho visa deslumbrar a responsabilidade civil do Estado em caso de prisão indevida, erro judiciário e o direito de indenização do estado. O artigo busca demonstrar em linhas gerais a responsabilidade do estado frente a prisão indevida decretada por erro judiciário o qual atenta contra direitos humanos e provoca o direito de indenização, seja pelo dano moral, seja pela privação de liberdade ou até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
O Relaxamento de Prisão
Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO PRATICA FORENSE PENAL Aluno: Filipe Pimentel alves Direito - 8º Período Atividade em dupla: Filipe Pimentel Alves Lucas Thalisson Caso para a elaboração da petição de Lucas: Jorge, no dia 26/03/2021 foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar que durante um patrulhamento se deparou com uma movimentação estranha, tratava de Jorge, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2021 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ___________. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº_____ e CPF nº______, residente e domiciliado à _______, nº______, na cidade de ___________, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com supedâneo no Artigo 5º, LXV, CF/88 c.c Artigo 310, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2021 -
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: A ENFERMAGEM E AS PRÁTICAS PREVENTIVAS EM SAÚDE
logo-fama.png LINDA SHIRLEY ROCHA DA SILVA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: A ENFERMAGEM E AS PRÁTICAS PREVENTIVAS EM SAÚDE MACAPÁ-AP 2017 LINDA SHIRLEY ROCHA DA SILVA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: A ENFERMAGEM E AS PRÁTICAS PREVENTIVAS EM SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Macapá-FAMA, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharelado em Enfermagem MACAPÁ-AP 2017 1. INTRODUÇÃO A proposta de produzir um artigo sobre a temática, Gravidez na Adolescência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.364 Palavras / 26 PáginasData: 20/4/2021 -
Conservação Preventiva, Conservação Curativa, Restauração E Preservação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO CAMPUS SERRA DA CAPIVARA COLEGIADO DE ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL I ATIVIDADE: Apresentação De Exemplos Para Cada Aspecto Da Preservação: Conservação Preventiva, Conservação Curativa, Restauração E Preservação. DISCENTE: Maria Vivianne Nascimento Benigno ICOM. Terminologia para definir a conservação do patrimônio tangível. Boletim Eletrônico da ABRACOR, n°01, 2010. O documento cita que desde a criação em 1976 do Comitê Internacional do ICOM, o objetivo é transmitir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2021 -
Modelo Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CABO FRIO -RJ ROBERVAL, brasileiro, solteiro, profissão..., portador da Cédula de Identidade número …, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o número ..., domiciliado em Cabo Frio-RJ, na Rua Boa Esperança, bairro Bom Sucesso, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2021 -
A Prisão de Dedalos
Presságio Ruim No salão ao mesmo tempo que os players sofriam, algumas outras coisas ocorreram essas são: * dos Vagalumes: Flavio foi enviado para investigar a festa, observar tudo o que seria aquilo e o que mais iria ocorrer. Ele também buscava por algum informe, mas acabou por não ter sucesso. * A Morte de Silvio Santos: Este foi morto por uma facada em suas costas, o assassino sumiu pelo fundo do salão. * Exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2021 -
RELAXAMENTO EM PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) José Alves(...), nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), com a cédula de identidade (RG) sob o nº (...), e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) (...), residente e domiciliado a Rua (...) vem por meio de seu advogado que este subscreve, cuja procuração está anexada, vem respeitosamente perante de Vossa Excelência, solicitar o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com embasamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2021 -
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FURTADO, Angelo Lucidorio Rigo[1] SCARAVELLI, Gabriela Piva[2] RESUMO: O presente trabalho visa analisar a possibilidade da prisão em segunda instância em seu aspecto positivo. Tem como fundamento a posição do Superior Tribunal Federal, sobre o artigo 5º, LVII da Constituição Federal, dispositivo que versa sobre o princípio da não culpabilidade ou da presunção de inocência, cujo teor informa que: “ninguém será considerado culpado até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.483 Palavras / 30 PáginasData: 31/5/2021 -
A Manutenção Preventiva
Manutenção Preventiva “Segundo a norma NBR-5462, Manutenção Preventiva é a manutenção efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um item”. De acordo com a NBR-5462 , existem três tipos de manutenções, sendo elas: Manutenção Corretiva, Manutenção Preventiva e Manutenção Preditiva. Seu uso serve para conceituar o modo de manutenção que será utilizado para os equipamentos durarem mais. Há três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021 -
O RELAXAMENTO DE PRISAO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal – Fórum de _____. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em ..., RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço ..., através de seu advogado infraassinado, com procuração em anexo, vem mui respeitosamente e com o devido acato a presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro nos artigo 5º, LXV, da Constituição Federal de 1988 e artigo 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2021 -
O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
CASO 1 Na madrugada do dia 11 de agosto de 2017, Francisco ouviu um barulho no quintal de sua casa. Imediatamente, pegou a sua arma de fogo, devidamente registrada, e foi ao local para averiguar o que estaria acontecendo, momento em que foi surpreendido por um homem que havia invadido o imóvel. Assustado, o invasor tentou correr em fuga, atitude erroneamente interpretada por Francisco, que acreditou que o homem o atacaria. Em movimento reflexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 18/6/2021 -
O Modelo Revogação
DOS FATOS O mérito da prisão trata-se de suposta prática dos delitos de tráfico de drogas, tendo sido encontrado em sua posse 30 grama de cocaína, onde teve a prisão preventiva decretada sob o argumento de garantia da ordem pública, o que, merece ser revisto pelos fatos e motivos que passa a expor DOS FUNDAMENTOS Visto que não observado as medidas cautelares diversas de prisão (Artigo 319, CPP), devendo estas serem utilizadas primeiramente. Sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2021 -
O PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
________________ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS IMPERATRIZ C:\Users\Silvia Helena\Desktop\Paulo\Inversor de frência\ifma.jpg PAULO HENRIQUE VIANA NOGEUIRA SANTANA PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA Imperatriz 2018 PAULO HENRIQUE VIANA NOGEUIRA SANTANA PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA Relatório apresentado para obtenção de nota de parcial da disciplina de Equipamentos Elétricos, ministrada por: Prof. Ayanderson Lima. Imperatriz 2018 Sumário PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 2 PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 3 1 Introdução 5 2 Objetivos 5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2021