Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 726 - 750
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Resumos do P3 – Biossegurança: Medidas Preventivas
Resumos do P3 – Biossegurança: medidas preventivas Biossegurança, o que é? https://portal.fiocruz.br/noticia/biosseguranca-o-que-e Trata-se da prevenção, o controle e a redução de riscos (ou até mesmo eliminação deles) porventura promovidos por certas atividades, visando a preservação da saúde humana e animal, assim como do meio ambiente e a qualidade de produtos desenvolvidos. Tais atividades podem ser: 1. ensino 2. pesquisa 3. desenvolvimento tecnológico 4. prestação de serviços 5. produção BIOSSEGURANÇA em laboratórios http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/3c85c88c4fc6e33.pdf Conceito: conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2020 -
Resumos do P3 – Biossegurança: Medidas Preventivas
Resumos do P3 – Biossegurança: medidas preventivas Biossegurança, o que é? https://portal.fiocruz.br/noticia/biosseguranca-o-que-e Trata-se da prevenção, o controle e a redução de riscos (ou até mesmo eliminação deles) porventura promovidos por certas atividades, visando a preservação da saúde humana e animal, assim como do meio ambiente e a qualidade de produtos desenvolvidos. Tais atividades podem ser: 1. ensino 2. pesquisa 3. desenvolvimento tecnológico 4. prestação de serviços 5. produção BIOSSEGURANÇA em laboratórios http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/3c85c88c4fc6e33.pdf Conceito: conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2020 -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CURSO DE DIREITO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MARA SANDRA GARCIA DE REZENDE RA: 01530005931 Campo Grande 2020 CURSO DE DIREITO MONITORAMENTO ELETRÔNICO :UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso realizado pela acadêmica Mara Sandra Garcia de Rezende, sob a orientação da Professora Marianny Alves, como requisito para aprovação na disciplina de TCC I da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2020 -
PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO
Mateus foi capturado em flagrante dentro de sua residência, como relata o auto de flagrancial, ele supostamente teria praticado um roubo (Art.157 CP), duas semanas antes da captura. Lavrado o auto de prisão em flagrante, a autoridade policial não promoveu a remessa ao magistrado, e Mateus encontra-se incomunicável há 72 horas. Em acréscimo não foi entregue a nota de culpa, e o cárcere se mantém até o presente momento. Procurado pela família de Mateus, apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2020 -
A Prisão Domiciliar
Prisão domiciliar A prisão domiciliar foi criada pela lei n° 12.403/2011 para a fase processual. Refere-se a hipótese de cumprimento da prisão preventiva em residências, nos casos mencionados pelo art. 318 do CPP, a saber: 1. Maior de 80 anos; 2. Pessoa extremamente debilitada por motivo de doença grave; 3. Agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos ou com deficiência; 4. Gestante a partir do sétimo mês ou sendo gravidez de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2020 -
A FUNÇÃO DA PRISÃO, O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO-RDD, O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O COMBATE AO TERRORISMO
A FUNÇÃO DA PRISÃO, O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO-RDD, O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O COMBATE AO TERRORISMO. 1. FUNÇÃO DA PRISÃO Ao questionarmos pessoas do universo não jurídico, qual a função da prisão, por certo muitas responderiam que essa possui uma função punitiva, de impedir que o indivíduo viva em sociedade novamente, dessa forma, muitos delimitariam a função da prisão a esses tipos de características tão somente, sejam esses, cercear, impedir, punir o individuo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2020 -
O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS José Alves, brasileiro, divorciado, produtor agropecuário, residente e domiciliado, Rua das Flores, n°12, Bairro Bonança vem, mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado ( doc. 1-procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso, LXV, da Constituição Federal combinado com o artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2020 -
TCC - PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA VINÍCIO AUGUSTO BATISTA AMARAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA CARATINGA 2018 ________________ VINÍCIO AUGUSTO BATISTA AMARAL PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto de Pesquisa apresentado à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência para aprovação na disciplina Monografia Jurídica I, requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2020 -
O Exame de Tomografia na Prática da Odontologia Preventiva do Risco de Parestesia em exodontia de terceiro molar inferior: Relato de dois casos clínicos
C:\Users\Andre\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\910AB729.tmp O exame de tomografia na prática da odontologia preventiva do risco de parestesia em exodontia de terceiro molar inferior: Relato de dois casos clínicos AZEVEDO, Ângela; SILVA, Mirella PARESTESIA POR EXODONTIA DO 3º MOLAR INFERIOR Resultado de imagem para imagens de tomografia do terceiro molar inferior POR QUE OCORRE? OCORRE POR LESÃO AO NERVO ALVEOLAR INFERIOR ASSOCIADO A FATORES COMO: A- Não uso da tomografia, que oferece imagem mais precisa do que a panorâmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
O DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Adolfo das Graças Silva Vidal Trabalho da disciplina Direito Processual Civil IV Prof. Marco Antônio Lima São Paulo 2020 O DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS Referência: Conforme estudado ao longo deste semestre, é possível que o credor de alimentos (do direito de família) ingresse com a execução pelo rito especial previsto no artigo 528, do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2020 -
O FORMULÁRIO DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
ABENGOA Zona Norte Emagessa-SPE FORMULÁRIO DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA Localidade: Data Agendada: ____/___/______ Data Início: ___/___/_____ H. Início: ____:____ Resp. Registro: Visto do resp. p/ equipe: Data Fim: ___/___/_____ H. Término: ____:____ SITUAÇÃO FINAL OK – Executado ER – Executado com Restrição NE – Não Executado F – Não Executado por falta de recurso Visto do funcionário da U O : MANUTENÇÃO PREVENTIVA: SOS Preventiva Nº ___________ Justificativa para o caso de reagendamento: Equipamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
A Prisão de Guantánamo
RESUMO CRÍTICO ARTIGO: “O limbo de Guantánamo”. Publicado pela editora NOVOS ESTUDOS CEBRAP 77, março 2007 pp. 223-231. AUTORA: Judith Butler, Filósofa e professora na Universidade da Califórnia. No artigo, O limbo de Guantánamo”, a professora, Judith Butler, nos traz um olhar crítico sobre a ausência de regulamentação internacional para tratar da condenação justa de prisioneiros, chamados “terroristas” que são mantidos especificamente na base naval de Guantánamo, em Cuba, e que possuem o status de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2020 -
A PRISÃO DISCIPLINAR COMO PRONTA INTERVENÇÃO À LUZ NO ÂMBITO MILITAR
Resultado de imagem para unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO FACULDADE DE DIREITO LUCILEINO BARBOSA MOURÃO A PRISÃO DISCIPLINAR COMO PRONTA INTERVENÇÃO À LUZ NO ÂMBITO MILITAR Brasília-DF 2019 LUCILEINO BARBOSA MOURÃO O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA NO DECRETO 4.346/2002 – REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO E NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DA PRISÃO DISCIPLINAR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.900 Palavras / 44 PáginasData: 4/6/2020 -
PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO FERE CONSTITUIÇÃO “JUSTIÇA TARDIA NADA MAIS É DO QUE INJUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA.”
PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO FERE CONSTITUIÇÃO. “JUSTIÇA TARDIA NADA MAIS É DO QUE INJUSTIÇA INTITUCIONALIZADA.” (RUI BARBOSA1849-1923) Trata-se de um tema bastante controverso e atual, que está causando debates acalourados no Supremo Tribunal Federal. Após mudança de entendimento no (STF) muitos argumentam que a prisão em segunda instância fere a Constituição Federal, em seu artigo 5º inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2020 -
Resumo Medicina Preventiva
Resumo Medicina Preventiva DEMOCRACIA: povo + governo Democracia direta (atenas) ➼ todos os cidadão participam diretamente (nem todos são cidadãos) X Democracia representativa (brasil) ➼ voto para todo cidadão, regulamento contra segregação e impossibilidade de todos representarem X Democracia participativa (semi direta) ➼ tem representante mas tem espaços de participação direta (ex. Plebiscitos) Cidadania: estabelece um estatuto de pertencimento ➼ atribui direitos e obrigações sob vigência de uma constituição (apatia social e anafalbetismo político) Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2020 -
VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DA PRISÃO
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 27ª ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. 288p A obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault é, fundamentalmente, uma descrição histórica sobre as penas como forma de suplício, meio de disciplina e aprisionamento humano. Ele apresenta e revela muitas questões no decorrer do livro, acerca dessa maneira de controle social aplicado ao Direito e às comunidades mais remotas, evidenciando, sobretudo, àquelas que por muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2020 -
A PRISÃO CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER A PRISÃO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Patrícia Altieri Menezes Porto Alegre, junho de 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................................03 ESPÉCIES DE PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.........................04 NATUREZA DA PRISÃO CIVIL..................................................................................................05 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS QUANTO À PRISÃO CIVIL................................................................06 A PRISÃO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL............................................09 CONCLUSÃO...................................................................................................................................15 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................................17 INTRODUÇÃO O artigo estuda a “A prisão civil e o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.242 Palavras / 21 PáginasData: 30/6/2020 -
O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ João, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., residente no endereço..., por meio do seu advogado infrafirmado, legalmente constituído através de instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente interpor perante vossa Excelência o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE (com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal, e artigos 301 e seguintes do Código Processual Penal), pelos fatos a seguir: 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2020 -
O Risco Causa Efeito Categoria Ações Preventiva
Setor: Colaboradores Expostos: Risco Causa Efeito Categoria Acões preventiva * QUEDAS; * FALTA DE ATENÇÃO NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS; * QUEBRA DE BRAÇO, PERNA; III * PREZE PELA ATENÇÃO NO TRABALHO; * CHOQUES CONTRA OBJETOS; * OBJETOS, EQUIPAMENTOS MAL POSICIONADOS; * FUROS NO CORPO, QUEBRA, TORÇÃO DE MEMBOS; III * EVITE A EXPOSIÇÃO IMPRUDENTE AO RISCO; * CHOQUES ELETRICOS; * EQUIPAMENTOS MAL INCAPADOS, FORA DE TUBULAÇÕES; * MORTE, QUEIMADURAS ETC; IV * EXIJA O USO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2020 -
A EXTINÇÃO DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE MILITARES ESTADUAIS
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA – FACINAN CURSO DE DIREITO DA EXTINÇÃO DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE MILITARES ESTADUAIS ARALDO, Jeferson Moreira de Oliveira (autor)[1] JUNIOR, Cesar da Silva Honorato (autor)[2] MENDONÇA, Sandra Menezes (orientadora)[3] Resumo Este artigo trata da defesa da extinção da prisão administrativa disciplinar de Militares Estaduais (Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar), defendendo outros métodos aplicáveis que não menospreze o militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2020 -
A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. João Monlevade 2016 LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – REFLEXÕES SOBRE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.325 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2020 -
O Relaxamento de Prisão
RELAXAMENTO DE PRISAO Clenia Maria de Queiroz 7° Período de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DE __. B, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), e, C, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2020 -
Peça Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO X JOÃO, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., RG ..., CPF ..., endereço ..., vem por meio de seu advogado, requerer a Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, assim como a expedição do alvará de soltura com o fundamento no artigo 5º, LXV da Constituição Federal da República e artigo 310, inciso I, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2020 -
O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........ Autos Tício, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade-RG nº ......., residente e domiciliado na rua ........, nº ...., bairro ......., cidade ......, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo art. 5º, inciso LXV, da CF c.c. artigo 310, I, do CPP, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2020 -
O Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE XXX Jose Alves, Brasileiro, Estado Civil, Portadora do RG nº... e do CPF nº..., Titular do e-mail..., Reside e Domiciliado na rua..., Bairro..., Cidade..., Através de seu advogado vem perante Vossa Excelência Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO com fulcro no art. 5º, LXV da Constituição Federal e no art. 310, I do Código de Processo Penal, pelas seguintes razões expostas 1. DOS FATOS José Alves foi preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020