TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 826 - 850

Ir para a página
Última atualização: 5/4/2015
  • A PRISÃO TEMPORARIA

    A PRISÃO TEMPORARIA

    Primeiro Trabalho Avaliativo de Direito Penal III Aluno: João Pedro Campos dos Santos Podemos realizar a distinção entre o crime de maus-tratos e o crime de tortura está na vontade do autor do tipo penal e no resultado provocado na criança ou no adolescente. Onde o abuso com relação ao direito de correção visando a educação (animus "corrigendi" ou "disciplinandi") caracteriza o delito do artigo 136 do Código Penal (maus-tratos). Já a violência que provoque

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2022 Por: João Pedro Santos
  • Título da Pesquisa: Automatização da Escala de Risco Para Desenvolvimento de Lesão por Pressão e inclusão das medidas preventivas preconizadas na literatura.

    Título da Pesquisa: Automatização da Escala de Risco Para Desenvolvimento de Lesão por Pressão e inclusão das medidas preventivas preconizadas na literatura.

    Introdução A ocorrência de lesões por pressão (LP) é um grave problema de saúde pública, frequentemente associado ao prolongamento da internação hospitalar, aumento do tempo de tratamento e dos custos envolvidos, além de significar uma grande fonte de desconforto e dor ao paciente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as LPs podem ser consideradas um indicador de qualidade do cuidado em saúde, e seu controle é fundamental para a prevenção e redução

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/2/2023 Por: mendelssohn martins santana
  • A Revogação da Lei de Anistia

    A Revogação da Lei de Anistia

    Bolsas de Estudo FAP - Educa Mais Brasil CENT RO UNIVERSITARIO PARAISO-FAP CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROFESSOR ANDRE SOARES OLIVEIRA Revogação da Lei de Anistia CONCEIÇÃO VITÓRIA GOMES LIMA CLEMENTINO MARIA MARGARIDA DONATO MEIRELES GABRIELLE BEZERRA BUCHELT SARAH LEANDRA SALES DE SOUZA Juazeiro do Norte 2023 Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público anistia é o termo que se usa na linguagem jurídica para significar o perdão concedido aos culpados por delitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2023 Por: Sarah Leandra
  • A Relaxamento De Prisão

    A Relaxamento De Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA __________ DO ESTADO ______________ Vitinho, RG..., CPF..., brasileiro, filiação...., solteiro, profissão...., endereço eletrônico...., residente e domiciliado na rua..., n º...., vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, que recebe suas intimações no endereço...., com fundamento no Art. 5º LXVI, CF/88, combinado com o art. 321 do Código de Processo Penal, requerer, com base nos fatos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2023 Por: Leonel Silva
  • A Importância das Normas Regulamentadoras como Medidas Preventivas de Acidentes e Segurança do Trabalho em Altura

    A Importância das Normas Regulamentadoras como Medidas Preventivas de Acidentes e Segurança do Trabalho em Altura

    Importância das Normas Regulamentadoras como Medidas Preventivas de Acidentes e Segurança do Trabalho em Altura. Marcos Benigno Dos Santos Abreu Dantas* Engenharia de Segurança do Trabalho RESUMO Acidentes de trabalho segundo a literatura ocorrem no exercício do labor, que provocam lesão corporal ou um transtorno funcional podendo levar a limitações, redução momentânea ou permanente da capacidade laboral, podendo levar à morte. Tendo como fundamento as medidas preventivas de segurança, utilizadas durante a realização de trabalhos,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.398 Palavras / 26 Páginas
    Data: 2/4/2023 Por: Marcos Benigno
  • A Manutenção Preventiva

    A Manutenção Preventiva

    Atividade 2 UC10 Aluno: Rodrigo Ferreira da Silva A manutenção preventiva e essencial para as empresas, no caso a empresa Chairs tem suas maquinas determinadas para a produção das cadeiras. Em uma fabrica todas as maquinas precisam passar por manutenções preventivas, assim evitando desgasto das maquinas e evitara um possível atraso na fabricação por conta de maquinas em mal estado de conservação. Deve - se criar um cronograma na qual irá informar a data da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2023 Por: Rodrigo Ferreira
  • O Auto De Prisão Em Flagrante

    O Auto De Prisão Em Flagrante

    AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE Nº xxxx Às 12 horas do dia 04 do mês março do ano de 2023, na BR 135 km 403, nesta cidade de Colinas, Estado do maranhão, na sala do Cartório do XXX, Distrito Policial de plantonista, onde presente se encontrava o Bel. xxxxxxxx, Delegado de Polícia, comigo, Escrivão de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o CONDUTOR xxxxxxxxxxx conduzindo o sr. GERMOSITO RODOMETALICO, CPF 222.222.333-00, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2023 Por: Deusina Da Costa Bezerra Mamédio
  • A Infecção Do Trato Urinário E Medidas Preventivas

    A Infecção Do Trato Urinário E Medidas Preventivas

    INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO E MEDIDAS PREVENTIVAS Campinas – SP 2022 Isabelly Camile Medina Crespo/ T559502 Jaqueline Santana Santos Costa/ G471334 João Marcos Jaques de Souza/ G55JFH0 Juliana Fonseca de Oliveira/ N9702C4 Rebeca da Silva Vieira/ N8695 INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO E MEDIDAS PREVENTIVAS Campinas – SP 2022 Trabalho de aproveitamento da Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Prevenção e Controle de Infecções em Instituições de Saúde ministrada pela Prof. Dr. Eliana Maria Scarelli Amaral.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/4/2023 Por: jaquelines28
  • Relaxamento da Prisão em Flagrante

    Relaxamento da Prisão em Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ . ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG n°, residente e domiciliado na rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, por seu (a) advogado (a) que a esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2023 Por: Priscila Rodrigues
  • A Manutenção Corretiva E Preventiva Nas Escolas Públicas De Jardinópolis-Sp

    A Manutenção Corretiva E Preventiva Nas Escolas Públicas De Jardinópolis-Sp

    MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JARDINÓPOLIS-SP Ícaro Henrique Gomes de Azevedo1 Weber Rodrigo de Oliveira2 Gustavo Henrique Vital Gonçalves3 1 INTRODUÇÃO A vida útil das construções é a duração de uma estrutura ou seus componentes pertencentes, dentro dos limites projetados admissíveis de funcionalidade e de atividades, ao longo do seu ciclo de vida. De acordo com a ABNT NBR 15.5 o conceito de durabilidade é definido como a capacidade de uma edificação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/5/2023 Por: Larissa Azevedo
  • Trata-Se De Autos De Prisão Em Flagrante Por Tráfico De Drogas

    Trata-Se De Autos De Prisão Em Flagrante Por Tráfico De Drogas

    Trata-se de autos de prisão em flagrante por tráfico de drogas. Instalada audiência de custódia, o juiz entrevistou os autuados. Não houve reclamação de violência policial e nem outros sinais dessa natureza por parte da presa Larissa. Larissa pediu que a sua prisão seja avisada ao seu pai, eis que até o momento não tinha tido a oportunidade de se comunicar com os familiares; disse que tem bronquite asmática e duas filhas que dependem de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2023 Por: alexiathifanny
  • A Saúde Coletiva, Epidemiologia e Medicina Veterinária Preventiva

    A Saúde Coletiva, Epidemiologia e Medicina Veterinária Preventiva

    ATIVIDADE PÓS-AULA Saúde Coletiva, Epidemiologia e Medicina Veterinária Preventiva LEPTOSPIROSE E HANTAVIROSE 1. Explique as formas de contágio da Leptospirose pelo humano. 2. Quais as principais formas infectantes da Leptospira para os humanos? 3. Qual principal espécie hospedeira da Leptospirose? 4. Descreva quais são as principais medidas de prevenção relacionadas à saúde pública no contexto da Leptospirose. 5. Explique as formas de contágio da Hantavirose nos humanos. 6. Cite alguns exemplos dos hospedeiros responsáveis por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/7/2023 Por: Robson Lopes de Oliveira
  • A Urina E Fezes (Coloração, Consistência – Por Que Muda?Prisão De Ventre?)

    A Urina E Fezes (Coloração, Consistência – Por Que Muda?Prisão De Ventre?)

    Urina e fezes (coloração, consistência – por que muda?, prisão de ventre?) * A eliminação das primeiras fezes do bebê, denominada de mecônio, costuma ocorrer nas primeiras 24 a 36 horas de vida. O mecônio é um material viscoso, de coloração verde escura, composto de restos celulares e líquido amniótico, perdurando até 3 a 5 dias de vida. * Após esse período, aparece as fezes denominadas de transição, têm coloração amarelo-esverdeada, de consistência líquida, podendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/7/2023 Por: ramiresfelix19
  • A Prisão Cível Dos Devedores De Pensão Alimentícia

    A Prisão Cível Dos Devedores De Pensão Alimentícia

    INTRODUÇÃO A prisão civil por devedores de alimentos é hoje a única forma de prisão por dívida admitida no Brasil. Sendo assim, o presente artigo tem o objetivo de tratar a respeito dessa prisão por inadimplemento ao pagamento da pensão alimentícia, mais especificamente sobre a ineficácia desta. [a] Sabe-se que a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968) tem uma função muito importante e de valor imediato após sua execução,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/8/2023 Por: smpgusmao_
  • O Plano De Manutenção Preventiva

    O Plano De Manutenção Preventiva

    Plano De Manutenção Preventiva Torno: - Verificações Diárias Básicas: * Pode ser realizada por qualquer funcionário com treinamento prévio. * Tem duração de 30 minutos a 1 hora. * Deve ser feita limpeza da máquina, inspeções sensoriais, lubrificação, inspeção de partes móveis, inspeção do sistema elétrico, inspeção de ruído e vibração, inspeção de temperaturas. - Lubrificação: * Pode ser realizada por qualquer funcionário com treinamento prévio. * A duração varia entre 1 e 2 horas.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2023 Por: bionicooo
  • Relaxamento Prisão em Flagrante

    Relaxamento Prisão em Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado, por sua advogada que esta subscreve, respeitosamente vem perante Vossa Excelência, para requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro nos arts. 5º, LXV da Constituição Federal e art. 310, inciso I do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I DOS FATOS O Requerente foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2023 Por: Marcos Batista
  • Contaminação Cruzada: Uma Revisão Sobre Suas Implicações E Medidas Preventivas Com Referência Ao Ministério Da Saúde

    Contaminação Cruzada: Uma Revisão Sobre Suas Implicações E Medidas Preventivas Com Referência Ao Ministério Da Saúde

    Contaminação cruzada: uma revisão sobre suas implicações e medidas preventivas com referência ao Ministério da Saúde Introdução: A contaminação cruzada é um fenômeno relevante no âmbito da saúde, especialmente em ambientes hospitalares, e representa uma séria ameaça à segurança do paciente. Este artigo acadêmico tem como objetivo revisar os conceitos e as implicações da contaminação cruzada, além de abordar as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde. A referência utilizada para embasar este artigo é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2023 Por: SimoneMelo
  • A Prisão Civil E Suas Repercussões Jurídicas

    A Prisão Civil E Suas Repercussões Jurídicas

    A PRISÃO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS Nomes dos alunos: Esterfane Luise Luiz Emílio Saadne Rodrigues Tainara Santana Orientadora: Prof. Andréa Brito SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 PRISÃO CIVIL; 1.1 TRATAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO NO DIREITO BRASILEIRO; 1.2 MARCO HISTÓRICO; 2 REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2.1 A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2.2 SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO:A temática do presente artigo aborda sobre a aplicação da prisão civil e suas repercussões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/10/2023 Por: Saadnerodrigues
  • O Direito Trabalhista Aplicado; Advocacia Preventiva

    O Direito Trabalhista Aplicado; Advocacia Preventiva

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas APS - DIREITO TRABALHISTA APLICADO; ADVOCACIA PREVENTIVA De acordo com as solicitações de avaliação das condutas da empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda em relação às práticas trabalhistas, segue um diagnóstico completo atinente ao assunto: 1. Medicina e Segurança do Trabalho: A falta de qualquer planejamento relacionado à medicina e segurança do trabalho na empresa é uma questão de grande relevância e pode ter implicações significativas. De acordo com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2023 Por: Larissa Estrela
  • Modelo de Auto de Prisão em Flagrante

    Modelo de Auto de Prisão em Flagrante

    Modelo de auto de prisão em flagrante Dependência Policial:........... ° DP – Bairro ......... BO n°.............. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Às.....horas do dia ......de......de........, na cidade......., na sede do .........°DP – Bairro........, onde presente estava o Dr.......Delegado de Polícia ao final nomeado e assinado, aí compareceu o Sr......., adiante qualificado, conduzindo presos “R” e “J”, a quem deram voz de prisão pela prática do crime de ......, nesta data, às........horas, na travessa.........., n°.........., Bairro........,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2023 Por: thalitacalcagni
  • A Eficácia Da Prisão Civil Do Devedor De Alimentoso

    A Eficácia Da Prisão Civil Do Devedor De Alimentoso

    RESUMO. Este artigo examina a eficacia da prisao civil do devedor de alimentos no Brasil. A pesquisa analisa se realmente é eficaz a prisao civil do devedor de alimentos. Atravez de um estudo aprofundado de dacasos relevantes e analise da legislacao nacional, este artigo propoe um questionamentos sobre a real eficacia da prisao civil do devedor de alimentos no brasil. Palavras-chave: Prisao civil, devedor de alimentos, eficacia. SUMARIO. Introdução. 1. Requisitos para a decretação 1.1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/11/2023 Por: Miguel Sabino
  • O Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

    O Relaxamento Da Prisão Em Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL Ação Penal n° 26498-58.2011.6.08.0167/1 FULANO DE TAL, brasileiro, casado, representante comercial, portador da carteira de identidade nº 182467891 e CPF nº 043.578.352-67 residente em Sobral-CE, zona rual, próximo ao distrito de taperuaba, CEP: 62.000-00, por seu procurador in fine assinado, com escritório na Rua 33, nº 48, Sala 104, Vila Santa Cecília – Sobral-CE, CEP 62.260-010, onde receberá intimações e notificações na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2023 Por: mrobertojunior
  • Manutenção Predial Preventiva: Estudo De Caso No Curso Técnico Intengrado De Edificações No Instituto Federal Da Paraíba

    Manutenção Predial Preventiva: Estudo De Caso No Curso Técnico Intengrado De Edificações No Instituto Federal Da Paraíba

    Resultado de imagem para ifpb INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PROFEPT MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANTÔNIO CLEIDE DE MORAIS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA: ESTUDO DE CASO NO CURSO TÉCNICO INTENGRADO DE EDIFICAÇÕES NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA- CAMPUS JOÃO PESSOA JOÃO PESSOA – PB 2023 ________________ ANTONIO CLEIDE DE MORAIS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA: ESTUDO DE CASO NO CURSO TÉCNICO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.350 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/12/2023 Por: Antônio Cleide
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... JOSÉ ALVES, nacionalidade..., estado civil..., profissão.., portador da identidade de nº ...., CPF de nº ....., email ...., telefone..., residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., bairro..., cidade.., vem por intermédio de seu advogado que infra subscreve, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE I. DOS FATOS O requerente foi preso em suposto flagrante de delito no dia 10 de março de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2024 Por: DaraHope
  • Relaxamento da Prisão em Flagrante

    Relaxamento da Prisão em Flagrante

    Processo Penal Professor Warlem Freire 1. Do Relaxamento da Prisão em Flagrante Essa peça será confeccionada quando o candidato identificar, no caso posto, uma ilegalidade na prisão em flagrante, de forma que o principal detalhe a ser observado na questão é que alguém está preso em decorrência de um auto de prisão em flagrante delito, esse flagrante é ilegal e, o mais importante, que essa prisão não foi convertida em prisão preventiva. Pois, caso já

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/8/2024 Por: Iza Goulart

Ir para a página