Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 651 - 675
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O RELAXAMENTO DE PRISÃO
Untitled-3.jpg Untitled-4.jpg EXM.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE TOXICO DA COMARCA DE SALVADOR APF: 0300855-58.2018.8.05.0001 ALEXANDRO FONSECA GIL, brasileiro, solteiro, lavador de carros, portador do RG. sob nº 11946058-00, filho de Lucia Maria Fonseca Gil, residente e domiciliado à Rua Pedro Cachoeira, casa 27, São Cristóvão, Salvador-Ba, através de seus advogados in fine assinados, legalmente constituídos mediante instrumento procuratório anexo, vem, perante V.Exª, com fundamento no art. 5º da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A Prisão Feminina e a Separação dos Filhos Recém-Nascidos
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO A prisão feminina e a separação dos filhos recém-nascidos 1.2 AUTORA Laena Gome do Nascimento 1.3 ORIENTADOR Sérgio Côrrea 1.4 CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO 1.5 DURAÇÃO DA PESQUISA Cinco meses, com previsão de início em agosto de 2017 e término em dezembro de 2017. 1.6 INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Departamento de Direito da Faculdade Luciano Feijão – FLF 2. OBJETO 2.1. TEMA Sistema Prisional Feminino 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TUCURUÍ/PA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº..., MÉVIO, nacionalidade..., profissão..., estado civil ..., portador da cédula de identidade nº ..., regularmente inscrito no cadastro de pessoas físicas nº ..., residente e domiciliado na rua ..., na cidade de Tucuruí/Pa, Vem, respeitosamente à presença de vossa excelência por meio de seu advogado (procuração anexo), requerer. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
PROJETO DE PESQUISA: “AS BENESSES DA PRISÃO ESPECIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA”
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO MARCELA EDUARDA BIAVA PROJETO DE PESQUISA: “AS BENESSES DA PRISÃO ESPECIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA” Videira 2017 ________________ MARCELA EDUARDA BIAVA PROJETO DE PESQUISA: “AS BENESSES DA PRISÃO ESPECIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA” Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2018 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº 0000000-00.0.00.0000 MÉVIO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na rua (qualificação do endereço do autor da ação), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
Licopeno e Sua Ação Preventiva
RADICAIS LIVRES São moléculas de oxigênio instáveis que se associam e reduzem elétrons de compostos estáveis, começando um processo destrutivo ao composto, além de formar, com o mesmo processo, outros radicais livres. São geradas no citoplasma, nas mitocôndrias ou na membrana, a partir de dois sistemas enzimáticos, o sistema oxidativo de NADP+ /NADP+H + e o da mieloperoxidade; meio á inflamações, exercícios físicos intensos, exposição a certos compostos químicos, radiação, luz ultravioleta, cigarro, álcool, ar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2018 -
O Experimento da Prisão de Stanford
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE PSICOLOGIA SOCIAL Experimento da prisão de Stanford Acadêmica: Andréia Moraes Rio Grande - RS Novembro de 2016 Considere os procedimentos da polícia que fizeram com que os detentos se sentissem confusos, amedrontados e desumanizados: Quais os objetivos disso? Era levar a eles uma reflexão sobre o que fizeram e porque de estarem naquela situação prisional. E também observar sobre os efeitos psicológicos o comportamento dos detentos sendo transformado nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2018 -
MODELOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA CARTA DA PRISÃO
MODELOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA CARTA DA PRISÃO Magrão INDRODUÇÃO A Honestidade e a principal arma de uma grande Empresa. Atualmente no brasil a ampla visibilidade de uma Grandes Empresas e expor seu produto em propaganda apelativas em ruas com panfletos, cartasses e pessoas semi nuas em tv com o intuito de chama a atenção e esconder o real proposito do produto, assim as pessoas fica como o intuito de compra o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
Pesquisa Sobre Mulheres Negras e Prisão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DANIELA TEÓFILO GABRIEL NJAIM GABRIEL VARGAS LAYLA APARECIDA PEREIRA ENSINO PRISIONAL: APAC DE VIÇOSA- UM NOVO OLHAR PARA OS PROCESSOS DE RESSOCIALIZAÇÃO VIÇOSA, MINAS GERAIS 2018 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar os projetos de ressocialização realizados pelas APAC’s nas penitenciárias sobre ressocialização e as políticas e ações educacionais voltadas para a continuação do estudo dos detentos. O trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU Nova Lima 2018 WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, área penal, da Faculdade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para a Obtenção do grau de Bacharel em Direito. Nova Lima 2018 WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.378 Palavras / 66 PáginasData: 20/11/2018 -
PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU Nova Lima 2018 WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, área penal, da Faculdade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para a Obtenção do grau de Bacharel em Direito. Nova Lima 2018 WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.378 Palavras / 66 PáginasData: 21/11/2018 -
A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015
A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015 [1] Adaldson Feitosa Rocha[2] Alyne Nataly Barbosa Castro[3] Alexandre de Sousa Ferreira[4] Sumário: 1. Introdução; 2. Fundamentação Teórica; 2.1 O Conceito de Alimentos, Suas Espécies e Classificações; 2.2 A Prisão Civil à Luz da Constituição de 1988 e do CPC de 2015; 2.3 As Formas de Coerção do Devedor de Alimentos; 2.4 A (Im)possibilidade da Prisão ao Devedor de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.504 Palavras / 23 PáginasData: 21/11/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO - JOSÉ ALVES
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________/__. JOSÉ ALVES DE TAL, brasileiro, estado civil ignorado, profissão ignorada, portador da carteira de identidade de nº. ____, inscrito no CPF/MF sob nº.___.___.___-__, residente e domiciliado no endereço tal, por meio de sua advogada in fine firmada que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (DOC.01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2018 -
REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. Processo nº: 0284605-28.2016.8.19.0001 EDUARDO CAMPOS DE MOURA, já qualificado nos autos em epígrafe, nos termos da Lei Federal n.º 11.340/06, vem por intermédio do Defensor Público que atua junto a este MM. Juízo, requerer: REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS I – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme exposto no R.O de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
ANÁLISE PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Alexandre Ribeiro GONÇALVES1 William Lopes FERREIRA2 1Faculdade de Minas, Faminas-BH, Acadêmico do Curso Bacharelado em Direito, Email: xandebeaga@hotmail.com 2 Faculdade de Minas, Faminas-BH, Acadêmico do Curso Bacharelado em Direito, Email: william25lopesferreira@gmail.com Resumo Inegavelmente, após o julgamento do Habeas Corpus 126.792/ MG pelo Supremo Tribunal Federal, doravante autorizando a execução provisória da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.678 Palavras / 51 PáginasData: 23/11/2018 -
AÇÃO CORRETIVA E AÇÃO PREVENTIVA
Ação Corretiva e Ação Preventiva PR SGQ 04 Rev.: 05 Página de 2 1 – OBJETIVO Definir procedimento para emissão, acompanhamento e análise crítica das ações corretivas e preventivas, para o sistema de gestão da qualidade. 2 - DESCRIÇÃO DAS ETAPAS 2.1 – AÇÃO CORRETIVA 2.2 – AÇÃO PREVENTIVA ________________ 2.2.1 – AÇÕES CORRETIVAS As ações corretivas devem eliminar as causas da Não Conformidade e evitar sua repetição, sejam elas no produto, serviço, processos, cliente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
APRENTAÇÃO DE LISTA DE TAREFAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
CAPÍTULO 5. APRENTAÇÃO DE LISTA DE TAREFAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA. Antes do técnico iniciar qualquer tipo de tarefa, deve seguir algumas recomendações básicas, são elas; * Para execução de tarefas, solicitar emissão de PT. * Para a segurança da equipe, avaliar a necessidade de portar o bastão de resgate no ambiente onde serão realizados os serviços. * Realizar as tarefas, e relatar qualquer tipo de anomalia encontrada. * Caso seja possível, realizar a correção dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2018 -
A Relaxamento de Prisão
EXMO. SRO. DRO. JUÍZ RELATOR DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABERAI-GO Processo 5034315.80.2012.8.09.0079 ALEXANDRE LUIS DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação supra proposta por Terra Teto Participações e Empreendimentos Ltda-EPP, por seus advogados que esta subscreve vem, r. à presença dos Ínclitos Magistrados, tempestivamente, com fulcro no artigo 1.022 do CPC, conquanto ao v. acórdão proferido pela Turma deste r. Tribunal, no evento 140 do PROJUDI, Concessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
Resenha Prisão Lula
UEFS: Universidade Estadual de Feira de Santana Curso: Direito Processual Penal III Docente: Cláudio Jenner Discente: Paulo David Gomes de Lima Manifestação acerca do HC 5025614-40.2018.4.04.0000/TRF4 (Caso Lula) Foi um domingo tenso aquele do dia 08 de julho. As primeiras notícias sobre a possível libertação de Lula surgiram por volta de meio dia e vi a notícia pelas redes sociais. Algo difícil de acreditar por até então não saber de fato novo do processo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
Pedido de Revogação de Procuração
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. 0019506-.2014.8.26.0032 FRANCISCO ANTONIO CANUTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu novo procurador e advogado infra-assinado abaixo constituido, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INFORMAR e REQUERER o quanto segue: MM. JUIZ, Informe que nesta data de 17 de Agosto de 2018, fica Desconstituído e Revogado a Procuração com os referidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2018 -
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO CONSÓRCIO XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXX - São Paulo, Capital, representado pela empresa líder XXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital de São Paulo, na Rua XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX, com Contrato Social registrado na JUCESP sob nº XXXXX, em sessão realizada em XX de xxxx de xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018 -
Revogação Proisão Preiventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE. Processo nº. Investigado: Jonny walker, brasileiro, solteiro, entregador de marmita, inscrito no CPF nº. 00000000000 e portador do RG nº. 0000000, residente e domiciliado na Rua Vinícius de Mores, Quadra 001, Lote 08, Setor Bela Graça, CEP: 00000000, brasilia/GO, vem, através de seu advogado constituído (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 27/12/2018 -
PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS RELEVANTES
A PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS RELEVANTES 1. INTRODUÇÃO Antes de tratarmos sobre o termo específico da prisão em flagrante, é útil pincelarmos alguns aspectos históricos desse instituto penalista. A prisão, inicialmente, não tinha natureza de pena-castigo, e sim possuía caráter acautelatório como o de guardar o réu ou o condenado como forma de preservá-lo do julgamento ou da execução. Na idade média, além da pena-custódia, surgiu a pena eclesiástica pela Igreja Católica, que, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2019 -
A Prisão Domiciliar
/ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI e EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS - BAHIA. Caráter de urgência PROCESSO n.º 0503232-03.2018.8.05.0103 ALEFF GALIZA OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos da do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através do seu advogado, apresentar JUSTIFICATIVA e requerer o deferimento da PRISÃO DOMICILIAR, com fulcro no artigo 117, II, da Lei n.º 7.210 de 11.07.1984, pelas razões que passa expor: O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 16/1/2019 -
A Impossibilidade da Prisão Civil dos Avós
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ núcleo de prática jurídica - npj AS CONSEQUÊNCIAS DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AOS PRECEITOS DA LEI 12.318/2010 ARNALDO SCHMITT NETO Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, XX de outubro de 2018. ____________________________ Prof. Mestre Ana Lúcia Pedroni . Itajaí, outubro de 2018. ________________ UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.501 Palavras / 79 PáginasData: 30/1/2019