Semana 11 De Direito Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
275.717 Trabalhos sobre Semana 11 De Direito Civil 2. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
1.1 Processo de desapropriação por reforma agrária admite imissão de posse sem atendimento ao princípio da previedade? Diante de uma realidade fundiária brasileira excludente, uma das formas de concretizar direitos como a moradia, a propriedade, alimentação, entre outros, foi inegavelmente materializado pela desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária prevista no artigo 184 da Constituição Federal. Este artigo atribuiu a competência da desapropriação por interesse social à União, delimitou em que hipótese tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2015 -
Direito Civil
Direito Civil top SEMANA 1 A primeira aula é somente expositiva. Após a apresentação pessoal do docente, é o momento de orientar os alunos sobre a metodologia da disciplina e indicar a bibliografia básica e complementar. Importante, ainda, expor sobre a metodologia do caso concreto, de como devem os alunos preparar os exercícios e a entrega semanal para receberem vistos e orientação sobre a pontuação, que vale para a contagem do grau final das provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2015 -
Direito Civil - Contratos
UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) Trabalho 1º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges INSTRUÇÕES: O presente trabalho deverá ser entregue obedecendo as regras abaixo delimitadas. A falta de algum(ns) dos requisitos elencados, acarretará a perda sistemática de pontos. I – Valor 10,0 pontos; II – Turma da manhã (máximo de três alunos), turma da noite (máximo de 05 alunos). Trabalhos com mais alunos serão divididos a nota final pelo número de componentes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.131 Palavras / 29 PáginasData: 11/2/2015 -
Direito Civil
No presente trabalho, é nosso propósito verificar, sob o aspecto criminal, se o consentimento pode ser eficaz no delito de homicídio. Demonstraremos que o interesse estatal se identifica com a preservação da vida, independentemente da vontade individual, pois a vida permanece como um bem indisponível, de modo que o consentimento para morrer é, em regra, irrelevante do ponto de vista criminal. Iniciaremos com um breve escorço histórico do homicídio consentido nas civilizações mais antigas, lembrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2015 -
Direito Civil I - Semana 5
CASO CONCRETO 1 a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. RESPOSTA: Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Civil Obrigaçoes
DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERMEM. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo PamplonaFilho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro:Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais,26ºed.-São Paulo:Saraiva.2010.893 pág. 3REFERENTE: Selecionar 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 (TJMT – adaptada) Cleusa, solteira e sem descendentes ou ascendentes, deixou todos os seus bens, em partes iguais, para suas duas primas, Maria e Antônia, por meio de testamento cerrado. Por ocasião da morte da testadora, Maria já havia falecido, deixando como herdeiros necessários seus filhos, João e Pedro. Antônia, uma das beneficiárias do testamento promove a abertura do inventário. Considerando a situação hipotética, pergunta-se: a) 1) O que é testamento cerrado?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Civil II Semana 1
CASO CONCRETO – SEMANA 1 DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1: a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
DIREITO CIVIL- Efeitos Da Posse
Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Civil V
- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Civil VI
CASO CONCRETO 01: João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. R: Não assiste razão a Camila, vez que existe sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
Espécies de bens singulares A doutrina classifica os bens singulares em: ■ simples, quando suas partes, da mesma espécie, estão ligadas pela própria natureza, como um cavalo, uma árvore; ■ compostos, quando as suas partes se acham ligadas pela indústria humana, como um edifício. “As coisas simples que formam a coisa composta, mantendo sua identidade, denominam-se partes integrantes. Se perdem a identidade, chamam-se partes componentes. As partes integrantes, como as peças de máquinas, podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS GERAIS – MG PROCESSO N.º xxxxxxxxxxxx OTÁVIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito sob o CPF de nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, vem, por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade, estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
Atividades Praticas Supervisionadas : Etapa 1 Passo 3 – Tema: Quatro decisões que utilizaram analogia em um caso concreto Decisão 1 Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1" ndeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis falsos ou comunidades injuriosas com o nome do piloto Rubinho Barrichello. Em decisão unânime, a Terceira Turma en"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil - DIREITO DAS COISAS
Direito de Vizinhança São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de prédios contíguos, respeitando, assim, o convívio social. Constituem obrigações propter rem (que acompanham a coisa). Prevê o art. 1.277 do Código Civil que "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.629 Palavras / 19 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Trabalho Direito Civil PROF. 1)Em relação ao primeiro a alegação de Pedro procede já que ele está na propriedade de boa fé, e em relação ao segundo há sim o dever de indenizar considerando que foram feitas benfeitorias úteis e necessárias dando assim a Pedro o direito de reter a coisa. Os dois primeiros questionamentos estão sob a égide do art. 1.219 do Código Civil (O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais, estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL IV
Plano de Aula: 5 t PROPRIEDADE EM GERAL – DIREITO CIVIL IV 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de interesse particular e público Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título SEMANA 2 Descrição (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Civil
do Direito de Família : é a própria família . Princípios do Direito de Família 1) Principio do respeito à dignidade da pessoa humana. 2) Principio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros arts. 1567 e 1.568 do c.c, 226 da c.f - este principio derruba aquele poder marital e da mais poder a mulher, da os direitos e também deveres. Resolução Social. 3) Principio da Igualdade Jurídica de todos os filhos – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Civil Das Coisas
QUESTÃO 1 PEÇA: Contestação ENDEREÇAMENTO : EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL... DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – 3ª. REGIÃO FRANCISCO, já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe ajuizou MATHEUS, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA Francisco, servidor público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Fichamento Direito Civil
Fichamento Teoria Geral do Direito Civil Leis físicas: são fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de construtiva em tipos de fenômenos observados na natureza. (Goffredo Telles Júnior) Leis éticas: são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar seu comportamento. Religião: É a religação entre os seres humanos e Deus, entre a criatura e seu criador. Moral: É o conjunto de valores sociais vigentes num determinado grupo, não possuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.313 Palavras / 38 PáginasData: 17/3/2015 -
Plano De Aula: Semana 4 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056
Plano de Aula: Semana 4 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 4 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Estado como sujeito de direito internacional Objetivos ? Apresentar o conceito de Estado, atentando para sua configuração na contemporaneidade. ? Fornecer ao aluno as duas perspectivas de análise do Estado: em sua relação com outros Estados e em sua relação com indivíduos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITO CIVIL III
Aluno: Marcelo Guimarães Campos Matrícula.:20130152823-4 Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2015